sábado, 28 de fevereiro de 2015

MNE timorense rescinde com funcionários timorenses e internacionais contratados




Díli, 27 fev (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense rescindiu contrato com quase 20 funcionários e assessores timorenses e internacionais contratados, incluindo três portugueses, como consequência da reestruturação do Governo.

Um dos funcionários disse à Lusa que quem estava contratado para os vários gabinetes do Ministério e que não era quadro da função pública timorense ou assessor deste componente administrativo, recebeu notificações na semana passada.

"As notificações das rescisões chegaram no dia 20. Dão 30 dias para a rescisão do contrato", disse a fonte, explicando que os contratos já previam a possibilidade de rescisão a 30 dias e que, com esta carta, todos terminam a 20 de março.

A ordem com as rescisões é assinada pelo secretário-geral do MNE, António Cepeda.

Recorde-se que no âmbito da reestruturação do Governo e da tomada de posse do VI Governo constitucional, foi empossado um novo chefe da diplomacia, Hernâni Coelho, tendo Roberto Soares tomado posse como vice-ministro dos Negócios Estrangeiros.

Hernâni Coelho explicou a alguns dos assessores e funcionários notificados que se trata de uma decisão normal quando há mudanças de ministros e que deliberará, nas próximas semanas sobre quem, se alguém, vai ser novamente contratado.

Independentemente deste processo levado a cabo no MNE, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, escreveu a todos os membros do executivo para que indiquem quais os funcionários de nomeação política que querem manter, com quais querem rescindir e quais serão eventuais contratações novas.

Em causa está a legislação que regula a contratação de funcionários de nomeação política dos gabinetes ministeriais e das Secretarias de Estado.

ASP // FV

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