Díli,
27 fev (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense rescindiu
contrato com quase 20 funcionários e assessores timorenses e internacionais
contratados, incluindo três portugueses, como consequência da reestruturação do
Governo.
Um
dos funcionários disse à Lusa que quem estava contratado para os vários
gabinetes do Ministério e que não era quadro da função pública timorense ou
assessor deste componente administrativo, recebeu notificações na semana
passada.
"As
notificações das rescisões chegaram no dia 20. Dão 30 dias para a rescisão do
contrato", disse a fonte, explicando que os contratos já previam a
possibilidade de rescisão a 30 dias e que, com esta carta, todos terminam a 20
de março.
A
ordem com as rescisões é assinada pelo secretário-geral do MNE, António Cepeda.
Recorde-se
que no âmbito da reestruturação do Governo e da tomada de posse do VI Governo
constitucional, foi empossado um novo chefe da diplomacia, Hernâni Coelho,
tendo Roberto Soares tomado posse como vice-ministro dos Negócios Estrangeiros.
Hernâni
Coelho explicou a alguns dos assessores e funcionários notificados que se trata
de uma decisão normal quando há mudanças de ministros e que deliberará, nas
próximas semanas sobre quem, se alguém, vai ser novamente contratado.
Independentemente
deste processo levado a cabo no MNE, o ministro de Estado e da Presidência do
Conselho de Ministros, Agio Pereira, escreveu a todos os membros do executivo
para que indiquem quais os funcionários de nomeação política que querem manter,
com quais querem rescindir e quais serão eventuais contratações novas.
Em
causa está a legislação que regula a contratação de funcionários de nomeação
política dos gabinetes ministeriais e das Secretarias de Estado.
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