Díli,
21 mar (Lusa) - Os currículos escolares aprovados para Timor-Leste só preveem
que o português comece a ser língua de instrução para componentes curriculares
a partir da 4.ª classe, dedicando ao ensino do português apenas 25 minutos por
semana no 1.º ano.
O
tempo real de ensino do português - que aumenta para 1:15 horas na 2.ª classe e
2:30 horas na 3.ª e 4.ª classe - pode ser ainda mais reduzido, já que muitas
das escolas públicas, por falta de professores e demasiados alunos, usam um
sistema de turnos.
Apesar
dos currículos preverem períodos letivos de 25 horas semanais (5 por dia),
muitas escolas públicas dividem os muitos alunos - e ainda assim com salas
cheias - em dois turnos, pelo que os estudantes apenas têm 12 ou 13 horas
letivas semanais.
Nesse
cenário, e mantendo o efeito de proporcionalidade, o ensino do português
poderia ser reduzido a apenas 12 ou 13 minutos por semana.
As
contas baseiam-se nos currículos para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino
público timorense, cujas versões em tétum - ainda não há uma versão em
português - foram aprovadas em setembro de 2014.
Para
dar suporte legal a esses currículos, foram aprovados dois polémicos decretos
que estão atualmente a ser alvo de uma Apreciação Parlamentar, assinada por 18
deputados, que pedem a sua cessação.
O
debate dessa Apreciação Parlamentar continua na segunda-feira, no plenário do
Parlamento Nacional.
Intervindo
no arranque desse debate parlamentar, no início de março, a vice-ministra da
Educação timorense insistiu que os decretos e os currículos em questão não
discriminam o português, pretendendo, com o sistema progressivo "responder
à realidade timorense".
"As
línguas maternas usam-se quando for preciso para facilitar o processo de
aprendizagem. Não significa que a língua materna é disciplina, mas sim língua
de instrução, durante o processo de aprendizagem, quando for preciso",
disse na altura.
Os
currículos em causa detalham os critérios, quer para a língua de instrução,
quer para os conteúdos de língua como componente curricular, ou seja em que
língua se ensina e a língua como disciplina.
Definem
que, em caso de necessidade, a língua materna é a principal língua de instrução
nos primeiros três anos de escolaridade, com o tétum, a língua mais falada em
Timor-Leste, a assumir o papel principal apenas na 4.ª classe.
O
português também só começa a ser usado como língua de instrução a partir da 4.ª
classe, sendo que o tétum mantém-se como língua principal até ao 6.º ano de
escolaridade.
No
que toca ao componente do estudo da língua como componente curricular, o
português é meramente oral nas três primeiras classes - 25 minutos por semana
na 1.ª, 1:15 horas na 2.ª e 2:30 horas na 3.ª.
O
português passa à leitura e escrita apenas a partir da 4.ª classe, ainda com
2:30 horas por semana, sendo ampliado ao tempo máximo de 3:20 horas na 5.ª e
6.ª classes.
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