Autarquias
provinciais
O
País teve acesso ao projecto da Renamo e a seguir traz as linhas gerais de uma
iniciativa que pode mudar a política nacional
A
Renamo pretende a criação imediata de autarquias de nível provincial nas
províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, usando como
base, os resultados das eleições de 2014, que deram maioria ao partido ou seu
candidato, nas seis regiões do país.
De
acordo com o Projecto de Lei Sobre o “Quadro Institucional das
Autarquias Provinciais”, submetido nesta segunda-feira na Assembleia da
República, no seu artigo 65, que versa sobre a criação da nova estrutura
administrativa, nas seis províncias deverão ser criados “Conselhos
Provinciais”, compostos pelos membros das assembleias provinciais eleitos nas
eleições de 15 de Outubro de 2014, validados e proclamados pelo Conselho
Constitucional.
No
projecto que tivemos acesso, Afonso Dhlakama reclama a si o poder de nomear os
presidentes dos seis conselhos, na qualidade de candidato mais votado no
escrutínio do ano passado.
O
País (mz)
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1 comentário:
Esses homens que ele quer nomear devem ser eleitos e nao serem nomeados por ele! Imagina se a fosse ao contrario? Esse senhor ia aceitar essa loucura que ele hoje chama de visao? devemos ter mais cautela com pessoas desta natureza.
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