Bocas
do Inferno
Mário
Motta, Lisboa
A
existência da lista VIP de contribuintes está a ser negada por Brigas Afonso,
que hoje de manhã se demitiu de diretor-geral da Autoridade Tributária,
conforme fazemos constar em
Página Global no título acerca da famigerada lista Secretário
de Estado já admite existência de "lista VIP" de contribuintes e
fazemos referência em EXPRESSAMENTE.
SE PASSOS METE NOJO, CAVACO SILVA NÃO LHE FICA ATRÁS.
Neste
último título fazemos referência inclusive à honestidade de Brigas Afonso. Confiando
na avaliação de Paulo Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Pode
ler no site da TSF: “O dirigente sindical elogiou o trabalho de António Brigas
Afonso, a quem atribui as características de «frontalidade, uma pessoa transparente, direto e com uma honestidade a toda a prova»”.
Na
carta de demissão Brigas Afonso “enfatiza que o Governo não teve qualquer
intervenção nesta questão e que a AT «nunca» recebeu qualquer lista por parte
de «nenhum membro do Governo» nem «nunca recebeu quaisquer instruções, escritas
ou verbais, de qualquer membro deste Governo» para elaborar aquela lista,
explicando ao longo da carta, de forma cronológica, os vários acontecimentos
que agora levam à sua demissão.” Que a lista nunca existiu. Estavam só a fazer
estudos internos e falhou ao não dar conhecimento desses estudos ao governo, tendo
“involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência
de uma alegada lista de determinados contribuintes”.
São
várias as gravações que fazem referência à existência dessa lista VIP de
contribuintes. Na revista Visão uma delas gravações está publicada e é
perfeitamente audível que a lista existe. A pergunta que surge é se na Autoridade
Tributária estava tudo louco e andavam a falar de uma coisa que não existia. Não
parece.
É
aqui que cai por terra a alegada honestidade de Brigas Afonso, salientada por
Paulo Ralha, dirigente sindical. Assim como a frontalidade. Também foi Paulo
Ralha que disse na TSF que a lista podia ser “apagada” do sistema muito rapidamente
e que logo que surgiram as primeiras referências deviam ter ordenado uma
investigação, um inquérito. Mas não o fizeram. Foi somente há um ou dois dias ordenada
essa investigação. Muitos dias depois desta seleuma. Diria uma semana depois. Então agora é fácil dizerem que “não existe uma lista VIP”. Já
foi “apagada”. Já não se encontra no sistema. Isto é gato escondido com o rabo
de fora. Existiu uma lista VIP… que já não existe.
Por
que motivo Brigas Afonso se demite? Por ter criado a ideia de que existia uma
lista VIP? Mas Dias Afonso é doidinho? Dirige a AT para andar a criar ideias? Que
alegados estudos estavam a fazer na AT que não eram do conhecimento do governo?
A criação de uma lista VIP? Mas é ao diretor daqueles serviços que competia
criar uma lista VIP de contribuintes sabendo-se logo à partida que incorria
numa inconstitucionalidade? Querem atirar areia para os olhos de quem? E Brigas
Afonso quer ficar com o ónus dessa responsabilidade – ao vir a público contar
um treta – a que preço? Onde está a frontalidade e honestidade de Brigas Afonso?
Que cargo vai ocupar a seguir? Com que vencimento e mordomias? Seria muito útil,
para compreendermos todo este processo que se seguisse o seu percurso futuro. É
crível que Brigas Afonso seja o bode expiatório voluntário (ou não) para poupar o
secretário de estado do pelouro, Paulo Núncio, que, alegadamente, segundo
fontes, foi quem entregou a lista à AT. Assim como poupar o próprio governo.
Coincidentemente,
como consta na comunicação social, a lista passou a existir após o escândalo da
Tecnoforma, em que Passos Coelho
Temos
assim que a lista existiu mesmo mas foi destruída e agora até estão a falar
verdade ao dizerem que não existe. Pois não. Também não deixa de ser curioso
que só agora o diretor-geral da Autoridade Tributária se tenha demitido. Por
que razão não o fez logo que veio a público a existência da lista? A resposta
pode estar na sua “obrigação” em fazer desaparecer a lista. Uma semana de
trabalho?
Com
otimismo podemos ainda admitir que Brigas Afonso se sinta muito mal ao ver-se
refletido no espelho quando for barbear-se e que, então, retome o seu percurso
de pessoa frontal e honesta dizendo o que sabe. Porém existe um grande se não: é
que a lista já foi destruída. Não existe. Desse modo Brigas Afonso estaria realmente
a falar sobre algo inexistente – que não podia ser provado. E lá estaria ele a
contas com a justiça por estar a difamar alguém…
Sabemos
que a política é porca mas mais porca se torna quando verdadeiros porcos,
pessoas sem o mínimo de honestidade, se alapam nos poderes políticos e fazem da
democracia e da transparência gato-sapato. Qual buldozer a destruir aquilo que
os portugueses vêm construindo há 40 anos, depois de muito lutarem para viverem
em liberdade, justiça, transparência e democraticamente.
Com
esta “novela” da lista VIP ficamos novamente com a convicção semelhante ao caso
Tecnoforma, ao caso das dívidas de Passos Coelho. Tudo fica por explicar com
credibilidade. A desonestidade está a morar no governo com direito a todas as
mordomias. Fica a sensação de a lista VIP ter existido mas já não existir por
que foi destruída. Em tudo isto descrédito no governo é enorme. Justificando-se
a sua demissão após tantos casos dúbios e de uma imoralidade extrema, que
retira toda a autoridade a um governo que só subsiste devido a Cavaco Silva, presidente
da República, lhe dar proteção indevida, imerecida e escandalosa.
A
seguir, as declarações do diretor-geral da Autoridade Tributária que arrasam
por completo a sua alegada frontalidade e honestidade. Lamentável, como há
sempre justos que se dispõem a sacrificar-se por injustos de terríveis caráteres.
(MM / PG)
Diretor
da Autoridade Tributária nega lista VIP
O
diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirma que não existe uma lista
VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela
sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista
existia.
«Tenho
consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e
estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma
perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados
contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição», lê-se na carta de demissão,
a que a Lusa teve acesso, escrita hoje por Brigas Afonso e enviada à ministra
das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Na
carta, o diretor-geral demissionário enfatiza que o Governo não teve qualquer
intervenção nesta questão e que a AT «nunca» recebeu qualquer lista por parte
de «nenhum membro do Governo» nem «nunca recebeu quaisquer instruções, escritas
ou verbais, de qualquer membro deste Governo» para elaborar aquela lista,
explicando ao longo da carta, de forma cronológica, os vários acontecimentos
que agora levam à sua demissão.
A
controvérsia criada à volta deste tema pode ter origem num conjunto de decisões
internas da AT, explica António Brigas Afonso, lembrando que a AT detém nos
seus sistemas de arquivos informáticos informação cada vez mais pormenorizada
acerca dos contribuintes, o que - na sua opinião - «obriga» a aperfeiçoar
mecanismo que garantem que esses dados são apenas utilizados para o cumprimento
da missão da AT.
Também numa outra carta, enviada aos funcionários da AT, a
que a TSF teve acesso, Brigas Afonso explica que apresentou hoje o pedido de
demissão «na sequência das notícias que têm vindo a ser publicadas acerca da
alegada existência de uma lista de contribuintes de acesso restrito a
funcionários da AT.»
Brigas
Afonso garante, no entanto, que «essa lista não existe e nunca existiu, como a
AT já informou». Acrescentando que «todos os processos disciplinares que são do
conhecimento público resultam exclusivamente de notícias publicadas nos jornais
com violações consumadas do direito ao sigilo e de queixas de contribuintes
individuais sobre acessos indevidos aos seus dados pessoais. Não foi aberto
nenhum processo contra funcionários que efetuaram consultas no exercício das
suas funções».
TSF,
com Lusa
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