Governo timorense vai manter "política fiscal conservadora" - primeiro-ministro

Díli, 01 abr (Lusa) - O Governo timorense vai manter "a política fiscal conservadora" e em vez de aumentar os gastos quer, no orçamento retificativo hoje em debate no Parlamento Nacional, apostar na eficácia e na melhoria da implementação, disse hoje o primeiro-ministro.

"Trata-se de uma política fiscal sustentável, uma despesa publicação coerente, apostada em reduzir desperdícios e aumentar a qualidade dos resultados", disse Rui Maria de Araújo, intervindo no Parlamento Nacional.

O responsável do executivo afirmou ainda que o seu Governo está "verdadeiramente empenhado no crescimento e na diversificação da economia", tornando-a cada vez menos dependente do petróleo.

Para isso, afirmou, aposta numa "nova dinâmica de atuação" que consiga "maior eficiência na implementação do investimento e na execução de programas" com "mais resultados nos sectores produtivos, (...) exigindo uma melhor prestação de serviços do sector público, e também privado, e conduzindo uma despesa pública mais gerativa, mais coordenada e mais transparente".

Rui Araújo intervinha no Parlamento Nacional onde hoje se começou a debater e votar, na generalidade, a proposta do orçamento retificativo que, explicou, "consubstancia o programa do Governo aprovado na semana passada" pelos deputados.

Um texto, recordou, de "continuidade", dando seguimento às políticas do Governo anterior, mas procurando reforçar a eficiência e eficácia, melhorar a transparência e a qualidade dos serviços públicos, combatendo gastos supérfluos.

"Esta é uma visão de longo prazo porque aspiramos transformar Timor-Leste num país com rendimentos médio-altos e com uma população próspera, instruída e saudável", disse.

No seu discurso Rui Araújo recordou os avanços que Timor-Leste alcançou nos últimos anos, quer em termos económicos quer das condições de vida das pessoas com o país a viver hoje uma "situação de estabilidade social e política" e um "ambiente de paz e segurança", fatores "cruciais para o crescimento e desenvolvimento da nação".

A economia disse, cresceu em média 12% por anos até 2012 e desde aí uma média de 7%, com a população timorense a viver "estável, tranquila e segura", com o poder de consumo a aumentar 38% entre 2007 e 2012.

O nível de escolaridade cresceu de 66% em 2007, para 92% em 2013, a mortalidade infantil caiu 50% entre 2001 e 2009, a má nutrição infantil diminuiu de 46% para 38%, entre 2001 e 2013, e a incidência da malária caiu para menos de 1 caso por cada 1000 habitantes.

"Estes são dados estatísticos que atestam a melhoria dos indicadores sociais do país. Orgulhemo-nos de os ter alcançado", disse.

O chefe do Governo insistiu na necessidade de apostar no fortalecimento da economia, pelo que é essencial "produzir mais" e, a montante, "construir primeiro a capacidade de produzir".

Nesse sentido destacou a ênfase em fundos especiais como o de infraestruturas e do Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) que ajudaram a melhorar "quantitativamente e qualitativamente as infraestruturas essenciais e os recursos humanos" como passo inicial para a diversificação económica.

Até final de 2014, por exemplo, o FDCH tinha concedido mais de 2.800 bolsas de estudo, das quais 718 na área da educação e 1.600 da saúde.

Paralelamente o Governo apostou no desenvolvimento de infraestruturas básicas, com o número de famílias com acesso a eletricidade, por exemplo, a crescer de apenas 22% em 2007 para 71% em 2014.

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