sexta-feira, 10 de abril de 2015

Moçambique. Governo vai construir 35 mil casas para jovens e funcionários do estado




Maputo, 09 Abr (AIM) O Governo moçambicano garante a construção de 35 mil casas durante o quinquénio 2015/2019, destinadas, sobretudo, aos jovens e funcionários do Estado, uma acção que vai ser levada a cabo em coordenação com autarquias e governos locais.

A garantia foi dada hoje, em Maputo, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, no prosseguimento dos debates em torno do Plano Quinquenal do Governo 2015/2019, na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

Na sua intervenção para esclarecer as dúvidas dos deputados, Bonete assegurou a criação de um programa para a demarcação de 250 mil talhões em todo o país.

O programa, que faz parte da Política e Estratégia de Habitação em Moçambique, frisa que a demarcação dos terrenos visa a construção de casas, empreendimentos a serem erguidos pelas próprias famílias, e com garantia de posse de terra.

Mas, o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Venâncio Mondlane, frisou que os dados governamentais estão longe do alcance da meta dos moçambicanos pois, anualmente, cerca de 300 mil jovens completam 18 anos e, por conseguinte, entram no mercado de emprego no país, sem o seu próprio tecto.

Segundo Mondlane, o que consta no PQG 2015-2019 revela que por cada ano o país terá 3.4 por cento da população a viver nas suas próprias casas.

Estão a criar sete mil casas! Famílias ficam sem terrenos e ainda por cima nos trazem dados irrisórios para o que Moçambique precisa. Isso significa que com esses números (do PQG) nos proporcionam um filme de terror, disse.

Bonete reconheceu que as operações não vão satisfazer a actual procura, dentro dos cinco anos de implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019, pelo que vai continuar com a execução do plano de acção de habitação.

O Governo está ciente de que estas acções não são suficientes para responder à demanda da habitação, que supera a capacidade de oferta, quer pelo Governo, quer pelo sector privado, devido ao elevado custo de construção, e pelo impacto social que a habitação representa para as famílias, sobretudo para jovens, disse.

Segundo dados do Ministério moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), 70,2 por cento do total dos habitantes vive nas zonas rurais e os restantes 29.8 por cento nas zonas urbanas. O país tem cerca de 24 milhões de habitantes.

Bonete frisou que no âmbito dos programas existentes no sector, o Governo tem estabelecido parcerias com investidores internos e estrangeiros e que
nessas parcerias tem-se verificado, com regularidade, a necessidade de se encontrar formas de reduzir os custos inerentes a construção de habitação social.

Ele sublinhou que as zonas rurais constituem prioridade na promoção do crescimento quantitativo da construção habitacional.

Bonete revelou ainda que o Governo está a preparar uma proposta de lei de incentivos fiscais para a habitação de interesse social, como forma de baixar o custo de construção e tornar a habitação acessível para a população de média e baixa renda.

Estes instrumentos permitirão que mais actores possam, juntamente com o Governo, aumentar a provisão de habitação para as camadas com menor capacidade de endividamento, afirmou Bonete.

O parlamento deverá aprovar, esta Sexta-feira, o PQG 2015-2019.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/DT

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