Estão
em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e
branqueamento de capitais. Na origem está o caso dos vistos gold
Hugo Franco e Rui Gustavo - Expresso
A
Procuradoria-Geral da República revelou em comunicado que, no âmbito do
inquérito dirigido pelo Ministério Público em investigação no Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), foram realizadas várias
diligências, nomeadamente 34 buscas em diversos pontos do país.
"As
buscas desenvolvem-se em diversos organismos públicos, nomeadamente serviços da
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas
empresas e residências particulares", acrescenta o documento. Entretanto,
o Ministério dos Negócios Estrangeiros também confirmou que foi
alvo de buscas .
Participaram
nas buscas seis magistrados do Ministério Público, do DCIAP, cerca de 80
elementos da Polícia Judiciária (PJ), e 15 da Autoridade Tributária (AT).
Neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold.
Estão
em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e
branqueamento de capitais. De acordo com uma fonte ouvida pelo Expresso,
esta operação policial deve-se à descoberta da existência de IVA não tributado
a um hospital do norte do país.
No
final do ano passado, cerca de 60 doentes líbios recebiam tratamento em
hospitais privados portugueses, em Lisboa e no Porto, ao abrigo de acordos de
saúde com o Governo líbio celebrados em 2012.
No
final desse ano e no início de 2013, viajaram para Portugal os primeiros
feridos da guerra civil daquele país, que resultou da queda de Muammar Kadhafi.
As autoridades líbias pagavam todos os custos: tratamento, viagens e ainda
eventuais despesas que poderiam surgir em Portugal.
Os
hospitais portugueses que receberam os doentes tiveram de providenciar, junto
do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a permanência dos líbios em
território nacional. A entrada foi facilitada com vistos diplomáticos.
Segundo
uma notícia avançada pelo Observador e pela SIC, em novembro, o ex-diretor
nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, o principal arguido no caso vistos
gold, foi investigado por alegadamente ter facilitado a atribuição de
vistos a cidadãos líbios: os mesmos doentes já referidos que vieram para
Portugal ao abrigo de um acordo entre o Hospital Privado de Guimarães e o
Conselho Nacional de Transição da Líbia para o Tratamento de Feridos de Guerra.
No
âmbito da Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos gold 11
pessoas foram detidas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do
Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em
prisão preventiva. A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia
Anes, Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos
arguidos principais do processo.
Em causa na "Operação Labirinto", investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos gold".
Em causa na "Operação Labirinto", investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos gold".
Ao
Expresso, o SEF confirma a realização de buscas em unidades orgânicas suas no
Porto e em Lisboa e está "a prestar toda a colaboração solicitada pelas
autoridades judiciais e policiais".
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