MAPUTO,
25 MAI (AIM) – O Governo
moçambicano, em sede do diálogo político com a Renamo, maior partido da
oposição, anunciou hoje o fim da missão dos observadores militares
internacionais que consistia em assistir o processo de desmilitarização dos
homens residuais daquele partido, bem como a sua integração nas Forças Armadas
de Defesa de Moçambique (FADM).
Com efeito, a Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), criada em Outubro de 2014, comportando 23 observadores internacionais, será agora dirigida pelos observadores nacionais dentre eles homens indicados pelo governo (35 membros) e da Renamo com igual número.
“A missão de observação militar internacional terminou. Estamos abertos apenas aos nacionais. Dispensamos a observação internacional na perspectiva de que, neste diálogo, encontraremos uma plataforma sobre a qual a Renamo entregará as listas das forças residuais para efeitos de integração”, disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, em conferência de imprensa, no fim da ronda 106 do diálogo político.
Pacheco, que ocupa igualmente a posição de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, explicou que os observadores ainda estão em Moçambique, devendo regressar aos países de origem brevemente.
“Não estamos em condições de manter pessoas em franca ociosidade. É neste quadro que dispensamos a presença dos militares internacionais. Nós confiamos na nossa capacidade como moçambicanos”, defendeu o ministro.
Questionado sobre o estabelecimento dos prazos para a entrada em actividade da missão de agentes nacionais, Pacheco respondeu nos seguintes termos “é preciso que a Renamo reaja a este posicionamento, mas não recebemos nenhuma reacção”.
O ministro reafirmou que apresentaria o montante despendido no “suporte” da observação internacional, durante a sua missão, depois de se terminar o relatório de contas.
Na sua fundação, a EMOCHM era constituída pela África do Sul, Cabo-Verde, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia, e Zimbabwe. Neste grupo, estavam também os Estados Unidos da América (EUA) que nunca chegaram ao país.
Este órgão não conseguiu, nas duas missões, desmilitarizar os homens da Renamo, porque esta nunca apresentou as listas dos seus homens residuais. A primeira missão teve a duração de 135 dias e a segunda com 60 dias e ambas foram infrutíferas.
Depois dos maus resultados da primeira missão, todos os países não africanos abandonaram a actividade, tendo apenas ficado os africanos.
Na ronda de hoje, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, insistiu que “as empresas onde os titulares de órgão públicos são proprietários ou accionistas maioritários não podem participar em concursos públicos do Estado para o fornecimento de bens e serviços às instituições onde os titulares exercem funções, salve em casos em que outras empresas não existam para o mesmo efeito”.
Na semana passada, os mediadores teriam apresentando uma proposta que se acreditava que poderia acelerar o fim da despartidarização do aparelho do estado, mas que não surtiu em efeitos, pois ao longo da semana passada as partes não se entenderam.
Entretanto, hoje os observadores militares acreditam que a desmilitarização da Renamo e integração dos homens residuais poderá acontecer mesmo sem a presença da observação militar internacional.
(AIM) HT/le
Com efeito, a Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), criada em Outubro de 2014, comportando 23 observadores internacionais, será agora dirigida pelos observadores nacionais dentre eles homens indicados pelo governo (35 membros) e da Renamo com igual número.
“A missão de observação militar internacional terminou. Estamos abertos apenas aos nacionais. Dispensamos a observação internacional na perspectiva de que, neste diálogo, encontraremos uma plataforma sobre a qual a Renamo entregará as listas das forças residuais para efeitos de integração”, disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, em conferência de imprensa, no fim da ronda 106 do diálogo político.
Pacheco, que ocupa igualmente a posição de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, explicou que os observadores ainda estão em Moçambique, devendo regressar aos países de origem brevemente.
“Não estamos em condições de manter pessoas em franca ociosidade. É neste quadro que dispensamos a presença dos militares internacionais. Nós confiamos na nossa capacidade como moçambicanos”, defendeu o ministro.
Questionado sobre o estabelecimento dos prazos para a entrada em actividade da missão de agentes nacionais, Pacheco respondeu nos seguintes termos “é preciso que a Renamo reaja a este posicionamento, mas não recebemos nenhuma reacção”.
O ministro reafirmou que apresentaria o montante despendido no “suporte” da observação internacional, durante a sua missão, depois de se terminar o relatório de contas.
Na sua fundação, a EMOCHM era constituída pela África do Sul, Cabo-Verde, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia, e Zimbabwe. Neste grupo, estavam também os Estados Unidos da América (EUA) que nunca chegaram ao país.
Este órgão não conseguiu, nas duas missões, desmilitarizar os homens da Renamo, porque esta nunca apresentou as listas dos seus homens residuais. A primeira missão teve a duração de 135 dias e a segunda com 60 dias e ambas foram infrutíferas.
Depois dos maus resultados da primeira missão, todos os países não africanos abandonaram a actividade, tendo apenas ficado os africanos.
Na ronda de hoje, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, insistiu que “as empresas onde os titulares de órgão públicos são proprietários ou accionistas maioritários não podem participar em concursos públicos do Estado para o fornecimento de bens e serviços às instituições onde os titulares exercem funções, salve em casos em que outras empresas não existam para o mesmo efeito”.
Na semana passada, os mediadores teriam apresentando uma proposta que se acreditava que poderia acelerar o fim da despartidarização do aparelho do estado, mas que não surtiu em efeitos, pois ao longo da semana passada as partes não se entenderam.
Entretanto, hoje os observadores militares acreditam que a desmilitarização da Renamo e integração dos homens residuais poderá acontecer mesmo sem a presença da observação militar internacional.
(AIM) HT/le
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