terça-feira, 12 de maio de 2015

Portugal. PCP QUER REPÔR INDEPENDÊNCIA DAS FREGUESIAS



Isabel Peixoto – Jornal de Notícias

O PCP vai apresentar à Assembleia da República, nos próximos dias, onze projetos de lei com vista à reposição das freguesias da cidade do Porto que, por via da reforma administrativa de 2012/2013, ficaram agregadas

Depois de Gaia, é agora a vez do Porto e, até ao final da presente legislatura, o partido tenciona fazer o mesmo em relação ao resto do país, contra o que classifica como "liquidação" dos serviços públicos de proximidade.

A expressão foi usada na tarde desta terça-feira pela deputada Diana Ferreira, na conferência de Imprensa em que foram divulgadas os projetos do PCP relativos às freguesias de Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória.

Na ocasião, o vereador Pedro Carvalho salientou que a "malha protetora do Estado, do ponto de vista destes serviços, está a desaparecer", referindo ainda que a reforma ditou o "afastamento das pessoas do poder local democrático".

Por seu turno, Carlos Sá, eleito na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Miragaia, S. Nicolau, Sé e Vitória, referiu que a agregação amplificou "tudo o que de mau podia ser amplificado", além de ter afastado os eleitos: dantes, um presidente de junta podia encontrar-se com as pessoas naturalmente todos os dias, enquanto agora "podem passar seis meses sem uma pessoa ver o seu presidente de junta".

Carlos Sá referiu-se ainda ao facto de as freguesias terem passado a ter orçamentos "de difícil gestão" e com "números que são assustadores", dando como exemplo o caso da união do centro histórico, cujo orçamento anual é de quatro milhões de euros.

Diana Ferreira disse ainda aos jornalistas que, muito provavelmente, a discussão de todos estes projetos de lei no Parlamento vai "ser feita conjuntamente", lembrando que as câmaras e assembleias municipais, bem como as juntas de freguesia, irão ser chamadas a pronunciar-se. A propósito, revelou que o executivo de Gaia "recusou dar o parecer".

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