Luís Rodrigues
– Verdade (mz)
Trezentos
e vinte e oito camponeses que se dedicam à produção de diversas culturas na
chamada cintura verde da cidade de Nampula, mas concretamente no posto
administrativo urbano de Namicopo, ameaçam marchar até aos edifícios do governo
da província e do Conselho Municipal para pressionar as autoridades competentes
a reverem o projecto de atribuição de mais de 500 hectares à King frango, uma
das maiores empresas de produção de aves.
A
disputa de terra continua a ser um dos problemas sem solução à vista na cidade
de Nampula. Em Namicopo, os camponeses, alguns dos quais com mais de 50 anos de
ocupação da parcela em disputa, alegam estar a ser vítimas de chantagem por
parte dos funcionários daquela empresa e do pessoal que compõe a comissão dos
produtores de Namicopo.
A
alegada falta de transparência no processo de levantamento dos camponeses com
direito a compensações constitui uma das principais causas do litígio. Outra
razão prende-se com a exiguidade dos valores propostos pela empresa e com a
coercividade na retirada dos camponeses que ainda continuam com as algumas
culturas ainda por colher.
Na
semana passada, a empresa anunciou o arranque dos pagamentos das referidas
compensações a alguns camponeses para a sua retirada imediata da área, mas os
critérios usados estão a ser contestados devido a uma alegada falta de justiça.
De
acordo com os denunciantes, alguns produtores, a exemplo de Dionísio Maurício,
Isac Armando, Eduardo Mutali, Eusébio Jamal e Pastola Cocola (naturais da zona
e agora com idades que variam entre 50 e 70 anos) e que começaram a explorar a
área na década de 90, não constam da lista dos que deverão beneficiar das
compensações.
Aliás,
em 2003, aqueles cidadãos chegaram a ser detidos na Primeira Esquadra da
Policia da República de Moçambique, naquela província, indicados de
desobedecerem as autoridades governamentais depois de uma queixa formal
apresentada ao governo e que não surtiu resultados.
Eusébio
Jamal, que participou dos primeiros contactos com o então governador de Nampula
para a cedência do espaço, sente-se excluído das indeminizações e, na companhia
de outros tantos, decidiu recorrer à imprensa e à Liga Moçambicana dos Direitos
Humanos para denunciar todas as falcatruas e exigir a reposição da justiça.
Esta semana, o grupo decidiu recorrer a outras entidades para exigir a
legalidade.
Arofina
Omar, líder comunitária do bairro de Carrupeia e uma das produtoras de
Namicopo, acusa a comissão dos camponeses, na pessoa do seu responsável,
identificado pelo nome de José dos Santos Cololo, de estar manipular os factos
para seu benefício e da empresa.
Cololo
é ainda indiciado de ter alistado os seus familiares e amigos e que nem se quer
possuem machambas na referida parcela para se beneficiarem das indemnizações. O
assunto está a criar polémica no seio dos moradores de Carrupeia, Namicopo e
Rex que viam na agricultura de subsistência a sua fonte alimentar e de
rendimento.
Instado
a pronunciar-se à volta do assunto, José Cololo negou qualquer tentativa de
usurpação da terra dos camponeses. A nossa fonte disse que o levantamento do
número real dos possíveis beneficiários das compensações obedeceu a critérios
aceitáveis, não havendo, por isso, espaço para tanto alarme, uma vez que foram
realizadas várias reuniões de consulta nas quais a empresa King Frango se
comprometera a cumprir as suas obrigações.
Segundo
Tafadzwa Moyo, representante da empresa, diz que esta vai cumprir a sua
promessa de pagar a todos os camponeses abrangidos e sem recurso à violência.
Para ressarcir os lesados, a King Frango diz que vai despender cerca de dois
milhões de meticais.
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