A
violência contra as crianças e adolescentes acontece em Cabo Verde como um
fenômeno social e cultural com “grande relevância” no seio intrafamiliar de
forma física, sexual e psicológica, e continua a ser a maior preocupação do
país.
A
afirmação é da presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas (Acrides),
Lourença Tavares, que, em declarações à Inforpress, no âmbito da comemoração do
Dia da Criança, que hoje se assinala, considera que quarenta anos após a
independência nacional, a violência continua a ser a maior preocupação do
arquipélago.
“Em
diferentes sociedades as formas de violência se diferenciam, mas em Cabo Verde ainda
continuamos a ser surpreendidos com actos de violência e bastante marcantes. O
último caso que chocou o país tratava-se de um abuso sexual de pai contra
filha, que acabou em morte sem que as entidades pudessem fazer nada em forma de
prevenção”, diz.
As
crianças e os adolescentes, sublinha, são vítimas do uso da força física e
psicológica, bem como de abuso sexual por parte de familiares sem que haja uma
intervenção mais “ponderada e imediata” dos serviços de direito.
Lourença
Tavares realça ainda que a violência psicológica e de neglicência é também uma
prática dos familiares para com as crianças e adolescentes, resultando em
bloqueio dos seus esforços, autoestima e realização, e provocando, na sua
opinião, um efeito muito perverso no desenvolvimento infantojuvenil.
Nestes
casos, advoga a necessidade de planos de prevenção e de combate, a colocação
das crianças e adolescentes em posição de sujeito de direito por forma a ter
“vez e voz” na discussão de leis que puni os violadores dos direitos das
crianças.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo sublinha, oferece importante
instrumento para que a sociedade e o estado possam, reconhecendo o protagonismo
desses sujeitos, buscar superar as formas de violência que prejudicam o seu
crescimento e desenvolvimento e, portanto, o desenvolvimento social.
Mas,
admite que o documento aprovado ainda tem pouca divulgação e socialização junto
de quem de direito.
“Por
isso, penso que o estatuto deve ser socializado com os pais e encarregados da
educação, nas escolas, para que estes possam conhecer os seus direitos com base
no estatuto”, afirma.
Desta
forma, Lourença Tavares defende e conclui que a violência física, psicologia e
sexual praticada contra criança e adolescentes deve ser o maior desafio das
autoridades e instituições ligadas à problemática infantojuvenil.
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