Emildo Sambo – Verdade (mz)
O
Governo moçambicano, encabeçado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do
Rosário, voltou ao Parlamento, na quarta-feira (22), para responder, pela
segunda vez em três semanas, às perguntas dos deputados, fez uma radiografia
positiva do país e considerou que a provisão de infra-estruturas económicas e
sociais, bem como as vias acesso e a melhoria das condições de vida dos
cidadãos continuam um desafio. Contudo, o acesso à saúde está a melhorar mercê
da construção de unidades sanitárias mais próximo dos locais de residência e o
país dispõe de medicamentos suficientes até Outubro próximo.
A
Frelimo, que reconhece que o sector dos transportes continua problemático, quis
saber do Executivo que acções estão em curso com vista a assegurar a
disponibilidade de meios circulantes condignos para o povo.
A
resposta, por intermédio de Carlos Agostinho, sustenta que esta área “requer
soluções consentâneas e concertas de modo a satisfazer as necessidades de
mobilidade da população dentro e fora das cidades ao preço mais acessível e um
serviço de qualidade”. Estão em curso “estratégias para garantir a
sustentabilidade de iniciativas em curso”.
Entretanto,
há anos que as acções do Governo visando mitigar o sofrimento dos moçambicanos
que dependem amplamente dos “chapas” e de mais transportes semicolectivos de
passageiros estão em marcha e os seus efeitos na vida dos moçambicanos têm sido
incipientes ou quase nulos, pois o martírio prevalece, até para quem dispõe de
uma viatura particular porque as vias de acesso não respondem ao crescimento do
parque automóvel, nos centros urbanos sobretudo.
O
ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse que para além
de outras dezenas de autocarros alocados às províncias, a capital do país
recebeu, recentemente, 28 veículos que foram disponibilizados à Empresa
Municipal Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), que opera diariamente com
cerca de 90 autocarros para transportar pouco mais de 35 mil passageiros.
Em
relação à água potável, outro sector problemático em Moçambique na medida em
que ainda há milhares de cidadãos sem acesso a ela e que dependem dos rios,
mormente nas zonas rurais, a bancada maioritária no Parlamento questionou o que
é está a ser feito para o alargamento da rede de abastecimento. Carlos Martinho,
ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, elencou uma série
de obras em curso de sul a norte do país nas áreas sob sua tutela.
Para
além da conclusão de sistemas de abastecimento de água nos distritos de Lalaua,
Riane, Ribáuè, Ulónguè, Mocímboa da Praia, entre outros, Martinho falou da
esperada ponte Maputo/KaTembe, da asfaltagem da Estrada Caniçado/Chicualacuala,
Caniçado/Pelane e Mepuza/Mapai/ Chicualacuala, em Gaza, e Maxixe/Homoine,
Agostinho Neto/Mutamba, em Inhambane, só para citar alguns exemplos.
Há
medicamentos até Outubro
Na
área da Saúde, Nazira Abdula, ministra do pelouro, afirmou que está em curso o
alargamento da rede sanitária para as zonas periféricas do país. Em Maringanha Chihaquelane
(Cabo Delgado e Gaza) estão em edificação centros de saúde do tipo 2 para
minimizar o martírio do povo, em particular em Chókwè, fustigado pelas cheias
em 2013.
Segundo
a ministra, as mesmas actividades, e outras estão a ser desenvolvidas nos
distritos de Gilé, Gurúè, Chinde, Milange (Zambézia), Marávia, Moatize,
Changara, Angónia, Macanga, Mágoè (Tete), Mossuril, Mucubúri, Nacoroa e Muecate
(Nampula), com vista a reduzir as distâncias que a população percorre para ter
acesso a serviços médicos. Outras obras para a edificação de mais hospitais
arrancam em Agosto próximo em Malema, Ribáuè, Lalaua, Mugovalas, Memba e
Nacoroa (Nampula), Chiure, Ancuabe, Balama, Palma, Mocímboa da Praia, Montepuez
(Cabo Delgado), Metarica, Cuamba, Majune, Marrupa, Lago e Mandimba (Niassa).
No
primeiro semestre deste ano foram alocadas 110 novas ambulâncias em todas as
províncias e nove minibuses paras as instituições de formação de transporte de
trabalhadores, de acordo com a governante, além da afectação de 1.810 médicos,
dos quais 694 de diversas especialidades e distribuídos pelos hospitais
provinciais e centrais. Porém, o que a ministra não esclareceu é se esses
profissionais de Saúde são novos ou não, ou se simplesmente foram transferidos
de um região para outra.
De
acordo com Nazira Abdula, em resposta a uma pergunta do MDM, será recebida a
próxima tranche de fármacos para cobrir as necessidades dos hospitais até Abril
de 2016. “Quanto aos anti-retrovirais, teremos disponibilidade a 100% de todas
as linhas de tratamento durante todo o ano”.
Emissão
de bilhetes de identidade não é satisfatória
O
MDM procurou ainda saber por que razão é que há dificuldades para a aquisição
de bilhetes de identificação e qual é o ponto de situação dos passaportes
biométricos.
Os
cidadãos de várias regiões de Moçambique queixam-se da morosidade na emissão
dos bilhetes de identidade e alguns estão há pelo menos um ano à espera deste
documento imprescindível no dia-a-dia. O ministro do Interior reconhece que o
serviço “não é muito satisfatório”, porque “não acompanha” os pedidos de
emissão. Porém, alega que tal situação tem a ver com gente que não recolhe os
seus documentos, por exemplo. Já foram levantados 49. 914 bilhetes, faltando
210.550.
A
Renamo voltou à carga com a questão do EMATUM, mas não teve respostas
diferentes das que têm sido avançadas pelo Executivo, em contraposição a muitas
correntes de opinião que defendem que o negócio foi mal pensado e é oneroso
para o Estado moçambicano.
O
debate continua nesta quinta-feira (23). Todavia, a Assembleia da República
enfrenta a falta de deputados à altura de “esgotar” o Executivo com questões a
fundo sobre as matérias que inquietam o povo, além de que se perde mais tempo a
enaltecer os feitos dos líderes das formações políticas de que os parlamentares
provêm e com troca de “mimos”.
A
Renamo e o MDM não ficaram convencidas com as respostas do Governo e a Frelimo
disse que está “satisfeita. Só quem não quer é que não vê o que o Governo está
a fazer”.
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