“A
acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de
prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os
incriminar”
Coque
Mukuta – Voz da América
Juristas
entrevistados pela Voz da América são unânimes em dizer haver falta de
consistência na acusação que pesa sobre os 15 jovens detidos a 20 de Junho.
Primeiro,
dizem as nossas fontes, tinham sido acusados de preparação de um golpe de
Estado, depois, de insurreição e finalmente de rebelião.
Para
os juristas, fica difícil o enquadramento jurídico, até porque quando o
criminoso é apanhado em flagrante delito o julgamento deve ser imediato. Quem o
diz é o jurista Ângelo Kapuatcha.
“A
acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de
prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os
incriminar” disse.
Kapuatcha, afirma que os jovens, que amanhã completam dois
meses de prisão, podem ficar mais tempo porque é do interesse político e não de
justiça que os 15 jovens sejam castigados apenas em prisão preventiva: “se
fosse do interesse da justiça já devia se terminar o processo” disse.
Para
o também advogado, Albano Pedro, depois dos 90 dias previstos para prisão
preventiva, poderão ainda ficar detidos durante a fase judicial que só termina
após o julgamento como prevê a lei angolana.
“Devemos
lembrar que após 90 dias regulares, existe o período de prisão em fase judicial
e o que se ve é que não serão soltos nem nesta altura” mencionou.
De
recordar que os familiares dos activistas que esteveram presentes no encontro
entre mães e parentes dos activistas e o vice-procurador-geral da República,
General Hélder Pita Grós, dizem ter recebido uma promessa daquele responsável
que os jovens seriam libertados.
Prometem
agora regressar à Procuradoria Geral caso a promessa não seja cumprida.
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