O
presidente da Guiné-Bissau demitiu o governo. Já se estava à espera que assim
acontecesse. A instabilidade que pode causar é inimaginável. Um governo com
todo o apoio internacional e dos próprios guineenses – o mais importante – que foi
eleito há pouco mais de um ano e que José Mário Vaz, o presidente da República,
tem vindo a tudo fazer ao longo desse período para o demitir sem justa causa, não
deixa construir perspetivas risonhas para o país e para os guineenses que se
estavam a sentir realmente a iniciar um tempo de estabilidade e de
desenvolvimento democrático, económico e social.
A
seguir pode desfrutar de algumas das notícias de autoria da Agência Lusa e que
retirámos de Notícias ao Minuto. São notícias de ontem e de hoje que não
queremos deixar de fazer constar no Página Global. Neste período de veraneio
temos reduzido bastante as nossas publicações mas na verdade a Guiné-Bissau
merece a nossa especial atenção neste seu novo ato de “acarinhar” a
instabilidade, sendo que desta vez o detentor dos “carinhos” é o presidente da
República. Que quererá ele, Mário Vaz, para a Guiné-Bissau? Um novo entreposto
de traficantes? Mais miséria prolongada para os guineenses? O tempo e os
acontecimentos que se seguirem deverão revelar quais os objetivos daquele
presidente, Mário Vaz.
Ficámos
a saber que as reações em Timor-Leste, sobre a demissão do governo de Domingos
Simões Pereira, são de desagrado. Ramos-Horta e Mari Alkatiri já se
pronunciaram. Isto apesar de atualidade em TimorLeste também andar muito conturbada
e cheia de “rabos de palha made in Xanana Gusmão".
A
seguir, fiquem com as notícias da Agência Lusa, como referimos.
Redação
PG
Ban
Ki-moon tenta pessoalmente evitar instabilidade na Guiné
O
secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, envolveu-se pessoalmente nos
esforços para evitar um novo episódio de instabilidade politica na
Guiné-Bissau, anunciou a comunidade internacional no país, em comunicado.
Os
representantes dos parceiros externos da Guiné-Bissau reconhecem "o
envolvimento pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, bem como os
esforços feitos por outros parceiros de forma individual e coletiva",
refere-se no documento divulgado na última noite.
A
situação no país lusófono vai estar em debate numa reunião do Conselho de
Segurança da ONU agendada para dia 28 de agosto, disse à Lusa fonte das Nações
Unidas.
No
comunicado são igualmente enaltecidas as iniciativas regionais do presidente do
Senegal, Macky Sall (presidente da autoridade da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental) e da União Africana.
"Os
representantes da comunidade internacional juntam as suas vozes às de todos os
outros que clamam e apelam ao diálogo como único meio para uma solução durável
de qualquer diferendo político", lê-se.
O
documento resulta de uma reunião realizada na segunda-feira, em Bissau.
Nesse
encontro, a comunidade internacional reiterou a disponibilidade para financiar
a Guiné-Bissau, tal como anunciou na mesa redonda de doadores realizada em
março, com intenções de apoio de mil milhões de euros, mas refere que só a
estabilidade permitirá aplicar os planos de desenvolvimento.
A
tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de José
Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de
relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por
discordar de algumas medidas do Executivo.
O
primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fez uma declaração ao país em que
acusou Vaz de pretender derrubar o Governo e cujo teor a Presidência considerou
"calunioso e ofensivo".
O
chefe de Estado anunciou no domingo que em breve faria uma declaração ao país,
mas a comunicação ainda não tem data nem hora marcada.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Situação
política levou presidente a mudar de ideias
O
Presidente da Guiné-Bissau que em julho foi ao Parlamento dizer que não
pretendia derrubar o Governo, mudou de ideias depois de o primeiro-ministro
"desdenhar" daquele discurso e querer manter em funções governantes a
contas com a justiça.
Numa
declaração à nação feita na última noite, antes de demitir o governo, José
Mário Vaz referiu que "logo no dia seguinte" à sua intervenção na
Assembleia, a 03 de julho, o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira
"entendeu oportuno desdenhar do espírito reconciliador e apaziguador"
com que o Presidente diz ter discursado.
A
juntar a isto, a "remodelação profunda" do Governo, que Vaz apontava
como uma possível solução para a crise de relacionamento entre ambos (que se
agravava praticamente desde o início dos mandatos, há um ano), encalhou nos
membros sob suspeita.
Ou
o primeiro-ministro ou o Procurador-Geral da República, um dos dois "está
a faltar a verdade" sobre o número de pessoas alvo de processo judiciais,
referiu o chefe de Estado, que diz serem mais que as quatro pessoas que Simões
Pereira lhe apontou.
"Não
estava em condições de viabilizar a proposta de remodelação", acrescentou
o chefe de Estado, que disse ter transmitido essa preocupação ao presidente do
Parlamento, Cipriano Cassamá.
O
conteúdo dessa reunião foi alegadamente deturpado e revelado por Cassamá a 05
de agosto, dizendo que o Governo estava em perigo - gerando o debate público
dentro e fora do país sobre a possibilidade de José Mário Vaz atirar o país
para a instabilidade sem razões plausíveis.
"Como
diz o ditado: uma pequena mentira, repetida mil vezes, transforma-se em grande
verdade", referiu o Presidente da Guiné-Bissau.
"A
conduta do presidente da Assembleia Nacional Popular é de uma
irresponsabilidade sem precedentes na história da nossa democracia e das
instituições do Estado", acrescentou.
Vaz
lamenta ainda que Simões Pereira se tenha baseado naquela "pequena
mentira" para acusar o chefe de Estado de tentar deliberadamente provocar
uma crise para destituir o Governo.
"Esta
crise revelou que vivíamos numa hipocrisia institucional com a qual não consigo
coabitar. Não é intelectualmente honesto fingir não existir uma crise
política", referiu, ao apontar para o desfecho - a demissão do Executivo.
Dentro
e fora da Guiné-Bissau, ao longo da última semana, todas as forças políticas e
entidades pediram estabilidade política, mas o Presidente José Mário Vaz
considera que "todo este alarido visa, por um lado, desviar a atenção e
manipular a opinião dos guineenses face à real situação difícil e
incomportável" que o povo suporta "e, por outro, distrair o poder
judicial".
"Para
além da grave crise política suscetível de pôr em causa o regular funcionamento
das instituições, no âmbito económico a situação é muito preocupante porque
pouco ou nada se fez durante o primeiro ano de mandato", acrescentou no
discurso ao país feito na última noite.
"Sempre
que se fala neste sentido, evoca-se o pagamento de salários e o fornecimento
regular de corrente elétrica", mas "o país não vive apenas com a
satisfação destas duas necessidades".
José
Mário Vaz negou ainda "qualquer intenção de ter uma participação ativa nas
gestão dos fundos da mesa redonda de doadores", realizada em março, em
Bruxelas, em que a comunidade internacional anunciou mil milhões de intenções
de apoio aos projetos das novas autoridades.
Remeteu
ainda para discussão no Conselho Superior de Defesa Nacional o apuramento de
"todas as responsabilidades" acerca do regresso do contra-almirante
guineense Zamora Induta ao país - que aponta como "matéria de natureza de
segurança interna" sobre a qual o Governo falhou em informá-lo.
O
Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quarta-feira
o Governo liderado por Domingos Simões Pereira através de decreto presidencial.
A
decisão foi divulgada pela rádio pública da Guiné-Bissau às 23:10 (00:10 em
Lisboa) duas horas e meia depois de o chefe de Estado ter feito um discurso à
nação em que referiu que uma remodelação governamental não chegava para
resolver a crise política no país.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Crise
política não afeta madrugada tranquila no centro da capital
A
crise política, com o Presidente da República da Guiné-Bissau a demitir o
Governo, não afetou a tranquilidade da madrugada no centro da capital,
constatou a agência Lusa.
Em
plena época das chuvas, as principais ruas que ligam à zona do Palácio da
Presidência e à Praça dos Heróis Nacionais, logo em frente, estão desertas e
sem trânsito.
Nalguns
dias da última semana, diversas manifestações pacíficas têm juntado a população
naquela praça (onde fica também a sede do PAIGC) para pedir estabilidade
política para o país.
Por
outro lado, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau,
general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar
afastados da atual tensão política no país.
O
general assegurou que, além de se afastarem dos assuntos políticos, os
militares vão igualmente manter distância em relação a qualquer situação que
possa pôr em causa a estabilidade do país.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Ramos-Horta
"consternado" quer que Timor congele apoio a Bissau
O
ex-Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, manifestou-se hoje
"consternado" com a decisão do chefe de Estado guineense demitir o
Governo, defendendo que Timor-Leste deve congelar de imediato a cooperação com
a Guiné-Bissau.
"A
decisão não me surpreendeu mas não deixo de ficar consternado perante a total
incapacidade da liderança guineense de superar as diferenças políticas e
sociais, fazendo o país recuar de novo, face aos progressos registados nos
últimos 12 meses", disse à Lusa em Díli.
Ramos-Horta
reagia à decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz,
demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, segundo um decreto
presidencial lido às 23:10 de quarta-feira (00:10 em Lisboa) na Rádio Difusão
Nacional.
"É
demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira", refere-se no único
artigo do decreto presidencial.
A
decisão foi divulgada pela rádio pública da Guiné-Bissau duas horas e meia
depois de o chefe de Estado ter feito um discurso à nação, no qual referiu que
uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no
país.
Para
Ramos-Horta "se há um país em que não há razão para mudança de um Governo,
a Guiné-Bissau é um exemplo", já que "tem havido progressos visíveis
no plano social e económico, no ambiente político geral, no plano de segurança
e no apoio internacional".
"Não
me parece que países como Timor-Leste devam continuar a manter o mesmo nível de
relacionamento com a Guiné-Bissau face a esta nova situação", disse Horta,
que é enviado especial do presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau
e Guiné Equatorial.
"Como
timorense tenho que aconselhar o Governo de Timor-Leste, como mínimo, a
congelar de imediato a sua cooperação com a Guiné-Bissau até que o Presidente e
o Governo reúnam para tomar medidas definitivas", afirmou.
José
Ramos-Horta mostrou-se preocupado que a situação se agrave significativamente
no plano interno, notando que o primeiro-ministro demitido "goza de grande
legitimidade, sobretudo da camada jovem da população, pelos progressos havidos
nos últimos 12 meses da sua governação".
"O
país pode ficar cronicamente instável e isso significa afugentar os parceiros e
investidores. E não sabemos o dia de amanhã, as próximas semanas e meses, como
será o futuro agora da Guiné-Bissau", disse.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
"Demitir
o Governo só descredibiliza o país internacionalmente"
Mari
Alkatiri considerou hoje que a decisão do Presidente da República da
Guiné-Bissau demitir o Governo só descredibiliza o país num momento em que
ainda estava a procurar recuperar essa credibilidade.
"Qualquer
estadista, num momento de desenvolvimento, de criação do Estado, deve saber
sempre encontrar soluções por via do diálogo", disse em entrevista à Lusa.
"Demitir
um Governo eleito depois de pouco mais de um ano de governação, ainda com o país
a procurar credibilidade internacional, só descredibiliza, ajuda a
descredibilizar o país", disse.
Alkatiri,
um dos líderes timorenses que se envolveu diretamente no apoio de Timor-Leste à
Guiné-Bissau antes das últimas eleições legislativas e presidenciais no país,
considera que independentemente das razões do chefe de Estado, nenhuma é maior
que a necessidade do Estado reentrar plenamente na comunidade internacional.
"O
Presidente da República tem naturalmente as suas razões, mas não há nenhuma
razão que supere a necessidade do próprio Estado afirmar-se, nenhuma razão que
possa por em causa a necessidade do Estado afirmar-se com credibilidade a nível
internacional", disse.
Alkatiri
apelou diretamente "às forças de defesa e segurança" para "que
se coloquem à margem disto e que procurem intervir para trazer de novo os
políticos à mesa".
Mari
Alkatiri comentava a decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José
Mário Vaz, demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, segundo um
decreto presidencial lido às 23:10 de quarta-feira (00:10 em Lisboa) na Rádio
Difusão Nacional.
Timor-Leste
foi um dos países que mais se envolveu no apoio à Guiné-Bissau depois do último
golpe de Estado, tendo canalizado mais de 10 milhões de dólares para o processo
eleitoral e para apoio ao executivo.
Os
principais líderes timorenses envolveram-se pessoalmente no processo com
figuras como Xanana Gusmão, Mari Alkatiri e José Ramos-Horta a intervirem
diretamente.
"Para
nós é ainda mais chocante porque acreditamos que tudo iria mudar. Não pela
nossa intervenção mas porque a população estava a viver com muito entusiamo
essas mudanças", disse Mari Alkatiri.
"O
facto de termos conseguido em conjunto com os guineenses, iniciar o processo de
profissionalização das formas armadas e de segurança, já é um dado muito
importante para a estabilização do país", afirmou.
Mari
Alkatiri critica o facto de terem sido "políticos a tomar decisões desta
forma", afirmando que deveria ter sido procurado uma solução de diálogo, e
recordou as "lições" que Timor-Leste aprendeu depois das suas
próprias convulsões internas, nomeadamente em 2006.
"Em
Timor-Leste num curto espaço de tempo, passámos por experiências amargas em
2006. Mas aprendemos rapidamente a ultrapassar esta crise de querer o poder a
todo o custo e passar a assumir uma postura de que o estado ainda está em
construção e de que para se construir precisa de todos", disse.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
José
Mário Vaz diz que remodelação não chega para resolver crise
O
Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou hoje, num
discurso à nação, que uma remodelação governamental não chega para resolver a
crise política no país.
Na
intervenção de cerca de 40 minutos lida aos jornalistas no Palácio da
Presidência, pelas 20:00 (21:00 em Lisboa), o chefe de Estado não revelou se
vai ou não destituir o Governo, mas manteve essa possibilidade.
"Mesmo
que todos os membros do Governo fossem substituídos", numa remodelação,
"a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das
instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão
substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio
primeiro-ministro", referiu.
Desta
forma, José Mário Vaz referiu que é ao PAIGC, que venceu as eleições de 2014,
"que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser
pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do
partido".
O
Presidente da República acusou esse grupo de "ameaçar a paz social" e
"ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil,
caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do
primeiro-ministro".
"Se
o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato,
saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago", referiu.
Entre
outros aspetos da governação, o Presidente questionou o destino de 85 milhões
de euros detetados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12
meses.
"Em
que é que foi gasto todo esse saldo", perguntou.
O
chefe de Estado lamentou ainda nunca terem sido ouvidas as suas inquietações
acerca de questões de "segurança nacional e gestão transparente da coisa
pública".
Vaz
condenou os excessos de linguagem da última semana por parte do presidente do
Parlamento, Cipriano Cassamá, que acusa de ter deturpado uma conversa que ambos
mantiveram, numa altura em que estavam em cima da mesa outras opções sem ser a
queda do Governo.
Igualmente
lamentou a imprudência do primeiro-ministro quando, de seguida, acusou o
Presidente de querer derrubar o Governo, sem contactar o chefe de Estado.
Estas
e outras declarações criaram "uma escalada de excesso de linguagem" e
fizeram com que "as condições de normal funcionamento das instituições, já
de si difíceis, se tornassem "praticamente impossíveis".
José
Mário Vaz disse ainda acreditar que "a comunidade internacional vai
continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo,
sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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