A
deputada do Bloco afirma que a “intervenção no BES vai ter custos para os
contribuintes”, colocando em causa as garantias dadas pelo Governo de Passos
Coelho. Mortágua recorda que os bancos já disseram que não estão dispostos “a
pagar ao Fundo de Resolução a totalidade do empréstimo”.
"Todas
as avaliações de que há do Novo Banco dizem que será vendido por um valor
inferior ao injetado no Fundo de Resolução – 4,9 mil milhões de euros. Parte do
valor que derem pelo banco será para a sua recapitalização e o encaixe para o
Fundo de Resolução será inferior ao que foi injetado”, explicou a dirigente
bloquista em declarações ao Diário de Notícias esta segunda-feira.
Mortágua
fez questão de recordar que “o sistema bancário não está disposto a pagar ao
Fundo de Resolução a totalidade do empréstimo. As notícias que já temos falam
numa reestruturação dessa dívida a 20 anos, o que na prática significa um corte
na dívida, se é que alguma vez vai ser paga pelo sistema bancário”. Ao que
acrescem “todos os riscos de litigância contra o Novo Banco, que ficarão
necessariamente na parte pública e não na parte que for vendida”, alerta.
Para
a deputada que integrou a Comissão de Inquérito do BES, existem “muitos riscos
e muitos indícios de que esta será uma solução com custos elevados para os
contribuintes”.
“Não
conseguimos compreender a própria ideia – e sempre nos opusemos a ela – da
venda do Novo Banco e o seu retorno ao mercado, porque sistematicamente o
Estado o que faz é pegar em instituições bancárias, limpá-las e arcar com parte
dos prejuízos, devolvendo-as ao mercado para que volte a fazer com elas
exatamente o que fez no passado”.
“Não
estamos a resolver estruturalmente nenhum problema, mas apenas a limpar todo o
lixo e todos os maus investimentos e instabilidade criada pelos mercados
financeiros, e, sobretudo, o Estado não previne desastres futuros”.
Segundo
Mariana Mortágua, deveria-se separar ativos bons e maus e responsabilizar os
acionistas, obrigando-os a assumir os prejuízos.
“Tem
de haver uma forma de o Estado poder apropriar-se de bens e património do
grupo, que faliu, para compensar os prejuízos que terá a salvar o Novo Banco, e
tal não foi feito, como também não foi no BPN”. Para além disso, sublinha, os
prejuízos dos benefícios fiscais concedidos ao Novo Banco ainda estão por
contabilizar e, no futuro, “custarão vários milhões de euros em perda de
receita fiscal”.
Na foto:
“Intervenção no BES vai ter custos para os contribuintes”, afirma Mariana
Mortágua. Foto de João Relvas/Lusa.
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