A
declaração refere o seu apoio à recente resolução do Parlamento Europeu sobre
Angola.
A
Amnistia Internacional (AI) e várias outras organizações
não-governamentais pedem a libertação de todos os presos políticos bem
como a “acção urgente contra o crescente número de violações dos direitos
humanos” registado em Angola nos últimos tempos, refere a declaração publicada online ontem
pela AI.
À
margem da resolução do Parlamento Europeu (PE), do dia 10 de Setembro, que
apela à “liberdade de todos os presos políticos e defensores dos direitos
humanos”, a declaração indica que “é crucial para a União Europeia,
Estados-membro e outros actores internacionais fornecerem o apoio político e
material necessário aos defensores dos direitos do Homem, aos seus advogados,
familiares, além de engajar as autoridades angolanas nos direitos humanos
em todos os níveis de relações, incluindo políticas, comerciais e de
desenvolvimento.”
A
carta foi assinada pela AI e por mais 14 Organizações Não-Governamentais e
termina com o apelo ao governo angolano para aplicar as medidas referidas na
resolução do PE e respeitar o direito dos cidadãos de fazerem uso da liberdade de
expressão e reunião, além de encorajar o diálogo entre governantes e PE sobre
as “questões muito graves detalhadas na resolução”.
A
resolução do PE, não-legislativa, foi aprovada com 550 votos a favor, 14 contra
e 60 abstenções. O comunicado final (que também inclui recomendações sobre a
situação na Ucrânia e no Azerbaijão) refere que os deputados europeus
expressaram “a sua preocupação com a deterioração dos direitos humanos em
Angola” e exortam as “autoridades de Angola a libertar imediatamente todos os
prisioneiros políticos e os defensores de direitos humanos”.
Rede
Angola – Foto: Ana Brígida/RA
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