quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Amnistia e ONG pedem “acção urgente” do governo contra as violações de direitos humanos



A declaração refere o seu apoio à recente resolução do Parlamento Europeu sobre Angola.

A Amnistia Internacional (AI) e várias outras organizações não-governamentais pedem a libertação de todos os presos políticos bem como a “acção urgente contra o crescente número de violações dos direitos humanos” registado em Angola nos últimos tempos, refere a declaração publicada online ontem pela AI.

À margem da resolução do Parlamento Europeu (PE), do dia 10 de Setembro, que apela à “liberdade de todos os presos políticos e defensores dos direitos humanos”, a declaração indica que “é crucial para a União Europeia, Estados-membro e outros actores internacionais fornecerem o apoio político e material necessário aos defensores dos direitos do Homem, aos seus advogados, familiares, além de engajar as autoridades angolanas nos direitos humanos em todos os níveis de relações, incluindo políticas, comerciais e de desenvolvimento.”

A carta foi assinada pela AI e por mais 14 Organizações Não-Governamentais e termina com o apelo ao governo angolano para aplicar as medidas referidas na resolução do PE e respeitar o direito dos cidadãos de fazerem uso da liberdade de expressão e reunião, além de encorajar o diálogo entre governantes e PE sobre as “questões muito graves detalhadas na resolução”.

A resolução do PE, não-legislativa, foi aprovada com 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções. O comunicado final (que também inclui recomendações sobre a situação na Ucrânia e no Azerbaijão) refere que os deputados europeus expressaram “a sua preocupação com a deterioração dos direitos humanos em Angola” e exortam as “autoridades de Angola a libertar imediatamente todos os prisioneiros políticos e os defensores de direitos humanos”.

Rede Angola – Foto: Ana Brígida/RA

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