quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Angola. CARTAS PELOS PRESOS POLÍTICOS ENVIADAS A JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS



Familiares e uma série de personalidades, entre elas Pepetela, pediram a libertação dos 15+1, detidos há mais de 100 dias.

Terminado o prazo de prisão preventiva determinado pela legislação e com oito detidos em greve de fome há mais de dez dias, os familiares dos activistas detidos sob acusação de planearem um golpe de Estado, enviaram uma carta ao presidente da República, no dia 25 de Setembro, para pedir a libertação dos presos políticos, os denominados 15+1 .

Outra carta, datada de 29 de Setembro, assinada por diversas personalidades, entre elas, o escritor Pepetela, foi enviada igualmente a José Eduardo dos Santos, ao procurador geral, João Maria de Sousa, ao ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, ao presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e ao ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares.

Ambos os documentos criticam a forma como o governo está a tratar o caso e descrevem os mais de 100 dias de detenção, em celas individuais, com apenas uma hora de sol diária e três entregas semanais de comida.

“Manifestamos a nossa mais profunda preocupação com a decisão tomada por alguns dos presos políticos de iniciar uma greve de fome, pois receamos pelas suas vidas”, indica o documento. A carta ressalta também “que o Estado deve prezar pela integridade física e psicológica de todos os cidadão angolanos, solicitamos que sejam tomadas todas as providências necessárias para evitar o pior desfecho”.

O documento assinado pelos familiares destaca também o precário estado de saúde dos detidos, informando ainda que cinco, neste momento, se encontram no hospital-prisão, nomeadamente Afonso Matias, Albano Evaristo, Arante Kivuvu, Hitler Chivonde e Manuel Baptista Nito Alves.

“Acreditamos que o desenvolvimento das investigações não será posto em causa pelo facto de os acusados aguardarem julgamento nas suas casas, junto das respectivas famílias. Sabe-se que a presunção de inocência é defendida pela Constituição da República e deve ser tomada em consideração neste caso”, dizem os requerentes.

Os detidos, alguns associados ao Movimento Revolucionário, alegam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, por vezes em acções de formação, como a que decorria na altura de parte das detenções: uma conversa sobre o livro Da Ditadura à Democracia, de Gene Sharp. Outros estavam em casa. Foram detidos pela Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e pela Polícia Nacional, que apreendeu também o material electrónico, computadores, material fotográfico, agendas, revistas, documentos e cartões de crédito da residência de cada um. Leia o especial sobre a detenção dos activistas aqui.

Ontem, o Rede Angola publicou que o juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda, Domingos da Costa Mesquita, confirmou a recepção do processo contra os 16 presos políticos (15 + 1).

Questionado sobre a possibilidade de os activistas aguardarem o julgamento em liberdade, o juiz presidente afirmou que deverão continuar detidos até que o juiz se pronuncie. “Isso vai depender da análise que for feita ao processo, porque o juiz ainda não se pronunciou”, respondeu.

Os detidos são Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo.

Em declarações ao RA, um dos advogados de defesa dos activistas, Walter Tondela, alegou não ter sido ainda notificado quanto à entrada  do processo no tribunal.

Sobre isso, Domingos da Costa Mesquita afirmou que “se os advogados fossem à Procuradoria, local onde estava a correr a tramitação normal do processo, naturalmente podiam ser informados que o mesmo foi remetido ao tribunal. E aqui no Tribunal Provincial de Luanda, também, podiam ser informados onde está o processo”.

Rede Angola

Sem comentários:

Mais lidas da semana