Familiares
e uma série de personalidades, entre elas Pepetela, pediram a libertação dos
15+1, detidos há mais de 100 dias.
Terminado
o prazo de prisão preventiva determinado pela legislação e com oito detidos em
greve de fome há mais de dez dias, os familiares dos activistas detidos
sob acusação de planearem um golpe de Estado, enviaram uma carta ao presidente
da República, no dia 25 de Setembro, para pedir a libertação dos presos
políticos, os denominados 15+1 .
Outra
carta, datada de 29 de Setembro, assinada por diversas personalidades, entre
elas, o escritor Pepetela, foi enviada igualmente a José Eduardo dos
Santos, ao procurador geral, João Maria de Sousa, ao ministro da Justiça e
Direitos Humanos, Rui Mangueira, ao presidente do Tribunal Constitucional, Rui
Ferreira, e ao ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares.
Ambos
os documentos criticam a forma como o governo está a tratar o caso e descrevem
os mais de 100 dias de detenção, em celas individuais, com apenas uma hora
de sol diária e três entregas semanais de comida.
“Manifestamos
a nossa mais profunda preocupação com a decisão tomada por alguns dos presos
políticos de iniciar uma greve de fome, pois receamos pelas suas vidas”, indica
o documento. A carta ressalta também “que o Estado deve prezar pela
integridade física e psicológica de todos os cidadão angolanos, solicitamos que
sejam tomadas todas as providências necessárias para evitar o pior desfecho”.
O
documento assinado pelos familiares destaca também o precário estado de saúde
dos detidos, informando ainda que cinco, neste momento, se encontram no
hospital-prisão, nomeadamente Afonso Matias, Albano Evaristo, Arante Kivuvu,
Hitler Chivonde e Manuel Baptista Nito Alves.
“Acreditamos
que o desenvolvimento das investigações não será posto em causa pelo facto de
os acusados aguardarem julgamento nas suas casas, junto das respectivas
famílias. Sabe-se que a presunção de inocência é defendida pela Constituição da
República e deve ser tomada em consideração neste caso”, dizem os requerentes.
Os
detidos, alguns associados ao Movimento Revolucionário, alegam que se
encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, por vezes
em acções de formação, como a que decorria na altura de parte das detenções:
uma conversa sobre o livro Da Ditadura à Democracia, de Gene
Sharp. Outros estavam em casa. Foram detidos pela Direcção Nacional de
Investigação Criminal (DNIC) e pela Polícia Nacional, que apreendeu também o
material electrónico, computadores, material fotográfico, agendas, revistas,
documentos e cartões de crédito da residência de cada um. Leia o especial sobre
a detenção dos activistas aqui.
Ontem,
o Rede Angola publicou que o juiz presidente do Tribunal Provincial de
Luanda, Domingos da Costa Mesquita, confirmou a recepção do processo contra
os 16 presos políticos (15 + 1).
Questionado
sobre a possibilidade de os activistas aguardarem o julgamento em liberdade, o
juiz presidente afirmou que deverão continuar detidos até que o juiz se
pronuncie. “Isso vai depender da análise que for feita ao processo, porque
o juiz ainda não se pronunciou”, respondeu.
Os
detidos são Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias
“Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Inocêncio
António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo,
Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante
Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e
Osvaldo Caholo.
Em
declarações ao RA, um dos advogados de defesa dos activistas, Walter
Tondela, alegou não ter sido ainda notificado quanto à entrada do
processo no tribunal.
Sobre
isso, Domingos da Costa Mesquita afirmou que “se os advogados fossem à
Procuradoria, local onde estava a correr a tramitação normal do processo,
naturalmente podiam ser informados que o mesmo foi remetido ao tribunal. E aqui
no Tribunal Provincial de Luanda, também, podiam ser informados onde está o
processo”.
Rede
Angola
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