Os
ministros da Administração Interna da CPLP acordaram hoje em Díli a criação de
duas novas comissões conjuntas de polícia e de proteção civil e a realização de
um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.
Durante
o encontro de hoje de representantes dos nove Estados membros da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa (CPLP), foram ainda criadas novas plataformas de
partilhas de conhecimento e experiência em vários setores, nomeadamente
proteção civil e policiamento.
As
decisões fazem parte da Declaração de Díli aprovada durante a IV reunião dos
Ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP, que decorreu em Díli
com delegações dos nove Estados membros e depois de vários dias de encontros
técnicos e setoriais.
O
Brasil, representado em Díli pelo seu embaixador em Timor-Leste, solicitou 30
dias para o documento ser analisado em Brasília antes de o assinar.
A
Guiné Equatorial que se estreou nestes encontros ofereceu-se para acolher a
próxima reunião das comissões de policia, migrações e proteção civil, prevista
para 2016.
Essa
reunião deverá decorrer depois de um encontro, previsivelmente em Lisboa, com
responsáveis da Administração Interna e Interior e dos Negócios Estrangeiros
dos nove que pretende avançar no tema das migrações e mobilidade.
A
reunião de hoje exorta os Governos a adotarem, até ao final do primeiro
semestre de 2016, o acordo de 2007 sobre isenção de vistos para estudantes da
CPLP, que já foi ratificado por Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde.
Este
é um dos temas que tem suscitado mais debate no seio da CPLP, sendo uma questão
que coloca grandes desafios ao espaço lusófono devido a questões como a
integração, por alguns dos Estados, de espaços regionais como a União Europeia.
A
reunião da Administração Interna é uma das maiores da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa, com cada país representado por quatro delegações -
ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e proteção civil - o
que totaliza quase 100 participantes.
Todos
os países exceto Portugal e o Brasil estão representados a nível governamental,
com ministros, vice-ministros ou secretários de Estado.
Angola
esteve representada na reunião pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio
César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa
Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luis
Manuel Cabral.
A
Guiné Equatorial, que se estreia neste encontro, foi representada pelo ministro
delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo
vice-ministro do Interior José dos Santos Coimbra e São Tomé e Príncipe pelo
ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.
Longuinhos
Monteiro, ministro do Interior, representou os anfitriões, Timor-Leste,
enquanto Portugal e o Brasil estiveram representados pelos seus embaixadores em
Díli.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Lusa, em Notícias ao Minuto
Sem comentários:
Enviar um comentário