segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Ministros da CPLP criam novas comissões de polícia e proteção civil, encontro em Díli



Os ministros da Administração Interna da CPLP acordaram hoje em Díli a criação de duas novas comissões conjuntas de polícia e de proteção civil e a realização de um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.

Durante o encontro de hoje de representantes dos nove Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foram ainda criadas novas plataformas de partilhas de conhecimento e experiência em vários setores, nomeadamente proteção civil e policiamento.

As decisões fazem parte da Declaração de Díli aprovada durante a IV reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP, que decorreu em Díli com delegações dos nove Estados membros e depois de vários dias de encontros técnicos e setoriais.

O Brasil, representado em Díli pelo seu embaixador em Timor-Leste, solicitou 30 dias para o documento ser analisado em Brasília antes de o assinar.

A Guiné Equatorial que se estreou nestes encontros ofereceu-se para acolher a próxima reunião das comissões de policia, migrações e proteção civil, prevista para 2016.

Essa reunião deverá decorrer depois de um encontro, previsivelmente em Lisboa, com responsáveis da Administração Interna e Interior e dos Negócios Estrangeiros dos nove que pretende avançar no tema das migrações e mobilidade.

A reunião de hoje exorta os Governos a adotarem, até ao final do primeiro semestre de 2016, o acordo de 2007 sobre isenção de vistos para estudantes da CPLP, que já foi ratificado por Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde.

Este é um dos temas que tem suscitado mais debate no seio da CPLP, sendo uma questão que coloca grandes desafios ao espaço lusófono devido a questões como a integração, por alguns dos Estados, de espaços regionais como a União Europeia.

A reunião da Administração Interna é uma das maiores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com cada país representado por quatro delegações - ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e proteção civil - o que totaliza quase 100 participantes.

Todos os países exceto Portugal e o Brasil estão representados a nível governamental, com ministros, vice-ministros ou secretários de Estado.

Angola esteve representada na reunião pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luis Manuel Cabral.

A Guiné Equatorial, que se estreia neste encontro, foi representada pelo ministro delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo vice-ministro do Interior José dos Santos Coimbra e São Tomé e Príncipe pelo ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Longuinhos Monteiro, ministro do Interior, representou os anfitriões, Timor-Leste, enquanto Portugal e o Brasil estiveram representados pelos seus embaixadores em Díli.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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