sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Portugal. SERÁ ESTE O GOVERNO MAIS CURTO DA DEMOCRACIA?



Até agora, o recorde está em 86 dias. O executivo de Passos Coelho toma posse esta sexta-feira.

Esta sexta-feira, ao meio-dia, no Palácio da Ajuda, quando Pedro Passos Coelho repetir o juramento feito há quatro anos, começam a contar os onze dias para a prometida rejeição parlamentar do programa, já agendada para o dia 10 de novembro.

Assumem funções ministros e secretários de estado, mais do que no anterior governo de Passos Coelho. Há pastas novas, caras novas... mas poderes iguais.

Ou seja, quando o governo de gestão das últimas semanas, ceder o poder ao novo governo que toma posse sexta, vai continuar a ser um governo de gestão. Jorge Miranda, não tem, a esse propósito, nenhuma dúvida. O constitucionalista explica que o novo executivo não vai poder tomar "decisões políticas fundamentais".

O novo executivo tem prazo de validade definido pela oposição mas a incerteza quanto ao cenário seguinte ainda não permite ainda catalogar este como o mais curto da história da democracia portuguesa.

Até hoje, esse rótulo pertence a uma governo de iniciativa presidencial - logo não eleito -, que foi liderado por Nobre da Costa. Durou 86 dias, desde a posse à exoneração.

E na altura, como agora, logo na discussão do programa de governo ficou traçado o destino.

Ainda estava fresco o divórcio, no II Governo Constitucional, entre o PS de Mário Soares e o CDS de Freitas do Amaral. Ramalho Eanes, então presidente, chamou Nobre da Costa para liderar o executivo.

O chumbo do programa de governo ditou a exoneração, poucos meses depois; seguiu-se outro executivo liderado por Mota Pinto, também de curta duração, marca d' água da década de 70 do século passado.

No campeonato da longevidade governamental, é ainda Cavaco Silva aquele que esteve mais tempo como primeiro-ministro: foram 9 anos e 93 dias.

Para o novo governo, ao meio-dia desta sexta-feira começa a contar o relógio. Os novos membros reúnem-se em Conselho de Ministros à tarde. O debate do programa de governo está marcado para 9 e 10 de novembro.

Judith Menezes e Sousa - TSF

A DECORRER EM DIRETO NA TSF Fórum TSF: Cavaco Silva e o novo governo, ATÉ QUASE AO MEIO-DIA

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