O
défice português de 2014, de 7,2% do PIB após a inclusão do Novo Banco, foi o
segundo pior de toda a Europa. Na dívida pública, Portugal tem a terceira
situação mais deteriorada, revela o Eurostat.
As
contas públicas portuguesas comparam mal quando postas lado a lado com as dos
parceiros europeus. Portugal fechou o ano de 2014 com um défice orçamental de
7,2% do PIB, tendo apenas sido suplantando por Chipre. Na dívida, o cenário é
semelhante: registámos o terceiro pior nível de dívida pública entre os 28
países da União Europeia.
Os
dados estão a ser divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, o gabinete de
estatísticas europeu que esta quarta-feira publica a notificação por défices
excessivos, contendo valores definitivos de défice e dívida a nível Europeu.
Em
termos médios, os países que integram o euro viram o seu défice orçamental
corrigir de 3% em 2013 para os 2,6% em 2014, um movimento semelhante ao
registado pelo conjunto dos 28 que formam a União Europeia, onde o défice
baixou de 3,3% para os 3%.
Analisando a situação país a país, conclui-se que maioria registou défices orçamentais, sendo que em 14 dos casos eles ultrapassam o limite dos 3% do PIB. Excedentários, isto é, Estados onde as receitas arrecadas no ano foram superiores às despesas, foram apenas quatro: a Dinamarca (+1,5%), o Luxemburgo (+1,4%), a Estónia (+0,7%) e a Alemanha (+0,3%). Entre os deficitários, há vários gradualismos, que começam com a Lituânia com o défice orçamental mais baixo da Europa (-0,7%) até ao extremo oposto, onde pontuam Chipre (-8,9%) e Portugal.
Analisando a situação país a país, conclui-se que maioria registou défices orçamentais, sendo que em 14 dos casos eles ultrapassam o limite dos 3% do PIB. Excedentários, isto é, Estados onde as receitas arrecadas no ano foram superiores às despesas, foram apenas quatro: a Dinamarca (+1,5%), o Luxemburgo (+1,4%), a Estónia (+0,7%) e a Alemanha (+0,3%). Entre os deficitários, há vários gradualismos, que começam com a Lituânia com o défice orçamental mais baixo da Europa (-0,7%) até ao extremo oposto, onde pontuam Chipre (-8,9%) e Portugal.
No
caso português, o défice orçamental de 7,2% deve-se à reclassificação da
injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, que, por não ter
sido vendido a tempo, teve de ser incluído nas contas públicas.
Olhando
para a dívida pública (que expressa os défices acumulados ao longo dos anos), o
ano de 2014 testemunhou um aumento geral deste rácio – em termos médios, ela
subiu de 91,1% para 92,1% do PIB na zona euro e de 85,5% para 86,8% do PIB no
conjunto da Europa.
Os
países menos endividados são a Estónia (10,4% do PIB), o Luxemburgo (23% do PIB),
a Bulgária (27%) e a Roménia (39,9%). Na ponta oposta da tabela estão a Grécia
(178,6%), Itália (132,3% do PIB) e Portugal 130,2%). Ao todo, são 16 os Estados
com um rácio de dívida superior a 60% do PIB.
Portugal
enfrenta neste momento um procedimento por défices excessivos devido à
derrapagem das suas contas públicas. O actual Governo tem garantido que o País
sairá do procedimento este ano ainda, mas o andamento da execução orçamental
tem levado vários organismos a colocarem dúvidas sobre este cenário.
Uma
saída do procedimento por défices excessivos permite aos Estados gerirem de
forma mais favorável as suas finanças públicas, podendo por exemplo beneficiar
de flexibilizações orçamentais para justificar a adopção de reformas
estruturais.
Jornal
de Negócios
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