O
'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser
julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, é ouvido terça-feira em
tribunal, disse hoje à Lusa fonte da defesa.
De
acordo com o advogado Luís Nascimento, Luaty Beirão começará a ser ouvido na
14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, naquela que será já a
sessão número 12 deste julgamento e o sétimo arguido a prestar declarações.
"Acho
que já não há surpresas, já não há novidades nenhumas neste processo, mas
poderá ser uma sessão mais animada, porque não estou a ver que o Luaty se vá
remeter ao silêncio", disse o advogado, que representa em tribunal o
'rapper' e mais nove outros ativistas.
Este
processo envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória,
todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime
de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente
de Angola, no âmbito - segundo a acusação - de um curso de formação para
ativistas, que decorria em Luanda desde maio.
Na
sessão de hoje, a mais rápida das já realizadas, foi iniciada e concluída a
audição de Inocêncio de Brito, o sexto dos réus a prestar declarações, o que
para o advogado Luís Nascimento pode indiciar o objetivo do tribunal dar
"celeridade ao julgamento".
O
julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso
que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de novembro, e novamente na
conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal.
Em
declarações exclusivas à Lusa no arranque do julgamento, Luaty Beirão - um dos
15 em prisão preventiva desde junho - afirmou que a decisão sobre este caso
está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos.
"Vai
acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a
gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que
se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se
assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a
condenação", disse.
Em
protesto contra o que afirmava ser o excesso de prisão preventiva, chegou a
promover entre setembro e outubro uma greve de fome de 36 dias, que obrigou à
sua transferência para uma clínica privada de Luanda.
"Não
é uma questão de confiança [no desfecho do julgamento]. Nós preferimos estar
mentalizados para o pior, preferimos assim. Depois, se correr pelo melhor,
vamos ficar contentes. Agora estar confiante e depois levar com uma pena, a
gente fica desmoralizado", disse ainda, nas primeiras declarações de viva
voz de Luaty Beirão - um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime
angolano - desde que foi detido, no âmbito deste processo.
Em
concreto, sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o
ativista "confirmou nas suas respostas" que os encontros que este
grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam "a preparação de realização
de ações para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que
se seguiria a criação de um Governo de transição", recorrendo para tal a
manifestações e com barricadas nas ruas.
Luaty
Beirão é filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro
presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções
públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo
do chefe de Estado.
Segundo
a acusação, os ativistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as
estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e
evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do
professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do
livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene
Sharp.
PVJ
// EL - Lusa
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