Advogados
queixam-se da lentidão do julgamento
O
segundo activista, Hitler Chiconda, foi ouvido hoje. Advogado de defesa vai
fazer uma participação por ofensas corporais a Mbanza Hamza.
O
julgamento dos 17 activistas, acusados de actos preparatórios de rebelião,
continuou esta quarta-feira com a audição do arguido Hitler Chiconda
na 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.
Durante
o intervalo de 30 minutos, Walter Tondela, advogado dos activistas,
lamentou a lentidão do processo.
“Notem
que são 17 activistas e até ao momento estamos ainda no segundo arguido. A
Constituição prevê que tem de haver celeridade. Não sabemos por que é que o
julgamento está lento”, disse em declarações à imprensa.
O
advogado acredita que as sessões do julgamento dos activistas
não vão terminar na sexta-feira, 20 de Novembro, como previsto. Por
isso, defende que os seus constituintes sejam julgados em liberdade.
“O
problema é que eles encontram-se privados de liberdade. Eles deviam ser postos
em liberdade e assim o julgamento devia demorar mais tempo”, defendeu.
Sobre
o caso da suposta agressão das autoridades a Afonso Matia “Mbanza Hamza”,
negado pelo porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Kassoma, Walter
Tondela garante que vai fazer uma participação por crime de ofensa
corporal, uma vez que alega que o activista chegou a ser ferido com choques
eléctricos.
“Apresentámos
esta preocupação em tribunal, que um dos agentes penitenciários teria agredido
o activista Mbanza Hamza, portanto vamos proceder a uma participação por crime
de ofensa corporal”, referiu o advogado.
Grupo
Justiça sem Pressão intimida e ameaça jornalistas
Durante
a manhã desta quarta-feira, o grupo Justiça sem Pressão, reunido a cerca de
três ruas do Tribunal de Luanda onde está a acontecer a terceira sessão de
julgamento, intimidou e ameaçou fisicamente a equipa de jornalistas do Rede
Angola, presente no local para fazer a cobertura do julgamento.
A
equipa de reportagem do RA foi impedida de continuar a fotografar as
acções do grupo, cuja origem se desconhece, tendo sido cercados por cerca de 50
pessoas e conduzidos por quatro indivíduos que a obrigaram a eliminar as imagens
captadas. Depois de algumas ameaças físicas e questionados sobre a autoridade
para tal interpelação, os mesmos indicaram que tinham autoridade para actuar
daquela forma.
Em
declarações anteriormente prestadas ao RA, o grupo havia afirmado não
pertencer a qualquer partido político, estando apenas a manifestar-se em
nome da sociedade civil.
Rede
Angola - Borralho Ndomba (texto), Ampe Rogério (fotos). – Na foto: Walter
Tondela[ Ampe Rogério/RA ]
Porta-voz
dos Serviços Prisionais nega agressões aos activistas
Segundo
Menezes Kassoma, ferimentos ligeiros de Mbanza Hamza devem-se ao efeito das
algemas.
O
porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Kassoma, negou hoje a denúncia
apresentada ontem pelos advogados de defesa dos 17 activistas, que estão a ser
julgados desde segunda-feira, de que os jovens teriam sido agredidos no
Tribunal do Benfica. Segundo o porta-voz tudo não passou de uma simulação do
arguido Mbanza Hanza que pretendia levar para o tribunal um dos colchões da
cadeia.
“O
que se deu é que no principio da manhã, o recluso Mbanza Hanza tentou trazer
uma parte do colchão da prisão para esta instituição que é o Tribunal e,
felizmente, ele foi impedido. Em função desta situação, negava-se a descer da
viatura para entrar para cela e foi persuadido a entrar”, explicou Menezes
Kassoma. “Instantes depois, quando um outro recluso foi levado para cela, ele
tentou sair à força e foi travado na porta para que não saísse e ficou no chão
a gritar dizendo que foi torturado, mas não foi agredido fisicamente”,
esclareceu o responsável em declarações ao Rede Angola.
Para
acalmar os ânimos, o responsável diz ter sido obrigado a conversar com o
arguido. Segundo Menezes Kassoma, os ferimentos que o activista Mbanza
Hanza apresentou ontem em tribunal estão relacionados com os esforços que foi
fazendo quando se encontrava algemado.
“Os
ferimentos não são resultado da agressão, são resultado dos esforços que estava
a fazer com as algemas. Sabemos que as algemas são metálicas e na medida que
alguém estiver algemado, a medida que for esforçada, elas apertam ainda mais.
Razão pela qual ele apareceu com ferimentos ligeiros”, justificou.
Denúncia
de agressões
As
denúncias de agressões dentro do tribunal foram feitas ontem pelo advogado
de defesa Zola Ferreira, em declarações à Voz da América (VOA).
“Quando
estávamos à espera de entrar na sala, vimos chegar os réus e depois sentimos
gritos que nos preocuparam e os agentes da ordem disseram que eles se tinham
portado mal”, afirmou o advogado à VOA.
Evangelista,
primo de Nito Alves que falou com o RA no fim da sessão, esclareceu
que um dos agredidos tinha sido Mbanza Hamza. “Houve tumultos, sim,
quando os reclusos entraram. A activista Rosa Conde disse-me que foi entre o
Mbanza e os polícias”, explicou.
Indignado,
Zola Ferreira mostrou a intenção de apresentar o seu protesto junto ao juiz da
Causa, Domingos Januário.
Na
origem dos tumultos, parecia estar o pedido dos activistas de mais condições
para a cela onde devem aguardar no Tribunal quando não estão na sala de
audiências.
A
entrada foi também marcada por recomendações expressas por parte da polícia
sobre o comportamento que devem ter aqueles que se encontram a assistir às
audiências. Entre outras, está a proibição de tomar notas, de bater palmas
aquando da entrada dos activistas, a proibição do uso de telemóveis ou a de
cruzar os braços.
Dentro
do Tribunal e área circundante, nenhum dispositivo móvel ou modem portátil
apresentam qual sinal de rede, o que tem dificultado a celeridade da cobertura
jornalística.
Rede
Angola - Borralho Ndomba
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