Sofia Rodrigues - Público
O
PS já leva ao Parlamento propostas negociadas com BE, PCP e PEV para melhorar
rendimento dos trabalhadores. PSD e CDS vão dramatizar com o risco de um
segundo resgate.
O
Governo liderado por Passos Coelho vai ao Parlamento como se cumprisse um
ritual. Já sabe que o programa que leva a debate será chumbado esta terça-feira
por uma aliança entre PS, BE, PCP e PEV. O tom da coligação – pela voz de
Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, e dos ministros Maria
Luís Albuquerque e Pedro Mota Soares – promete ser duro durante o debate e
depois dele. O discurso do PSD e do CDS voltará a acenar com o risco de um
segundo resgate como consequência da governação à esquerda.
Depois
de assistir à formação de uma aliança à esquerda para a formação de um Governo
liderado pelo PS, o actual Executivo tem de enfrentar um dia e meio de debate
parlamentar que culminará com a votação de uma moção de rejeição. Apenas um
texto será votado – o primeiro que der entrada na mesa da Assembleia – e deverá
ser o do PS, pelo seu valor simbólico.
Com
o argumento da vitória eleitoral nas urnas nas legislativas de 4 de Outubro, a
coligação PSD/CDS deverá fazer um discurso duro contra as forças de esquerda –
que somam a maioria dos deputados no Parlamento – e sobretudo contra o PS de
António Costa. Nas palavras dos dirigentes da coligação, o PS transformou uma
derrota eleitoral em vitória e o seu Governo, não tem, por isso, legitimidade
política.
Passos
Coelho e Paulo Portas já se preparam para se sentar nas bancadas da oposição,
caso o Presidente da República venha a indigitar o líder do PS como
primeiro-ministro. Mas, para já, o Governo não quer queimar etapas – o tom da
actuação pública tem sido esse até agora – e espera que o debate em torno
do seu programa seja clarificador em torno dos riscos das propostas do PS.
Com
a incerteza do tempo em que estarão na oposição – caso o PS venha a liderar um
próximo Governo – o PSD e o CDS querem deixar claro que há dois projectos
diferentes em cima da mesa. Um que fez a “recuperação económica” a partir de
uma situação de emergência financeira e um outro que pretende “dar tudo a todos”
e que pode representar o regresso a 2011, ou seja, a um outro resgate. Este
argumentário recupera o debate da campanha eleitoral das legislativas.
Do
outro lado, o PS e os restantes partidos à esquerda comprometem-se com
propostas que repõem o rendimento dos trabalhadores de forma mais rápida do que
propunha a coligação. Este princípio implica alterações no IRS, recuperação dos
valores em alguns apoios sociais e um aumento do salário mínimo para 600 euros
(até 2019). Os acordos negociados à esquerda prevêem ainda que um futuro
Executivo PS possa travar as privatizações de transportes, incluindo a TAP.
Em
contrapartida, o PS deixou cair o regime do despedimento conciliatório, que
consta do programa do Governo PSD/CDS, bem como a descida temporária da TSU para
os trabalhadores. No cenário socialista, a estimativa do défice para 2016 é de
2,8%, mais elevada do que a previsão do Governo (1,8%), mas fica abaixo dos 3%.
E é no alegado descontrolo das contas públicas que a coligação irá centrar as
suas atenções.
O
tom duro contra António Costa já começou a notar-se com a resposta do CDS às
acusações do líder do PS, que alegou uma aproximação do partido à Europa em
troca de lugares no Governo de Durão Barroso em 2002. “Isso é falso. Em 1998, a
moção discutida no congresso já era favorável ao euro e à União económica e
Monetária ”, responde Diogo Feio, vice-presidente do partido. “António Costa
está a tentar que os problemas da solução que engendrou se transformem em
ataques, tentado enlamear o CDS. Não vamos deixar que António Costa tente
enlamear o CDS”, afirmou o dirigente centrista. Diogo Feio rebateu ainda uma
outra crítica sobre a possibilidade admitida por Paulo Portas de ceder o lugar
de vice-primeiro-ministro no Governo, caso o PS viesse a integrar o Executivo
com o PSD. “Nós respeitamos o resultado da votação. Nessa proposta o PS seria o
segundo partido mais votado”, lembra o antigo líder parlamentar, deixando um
conselho a Costa: “Ele que olhe um bocadinho para o espelho e faça um exame de
consciência sobre a sua postura”.
Mesmo
depois de ser chumbado nesta terça-feira, o programa de Governo vai ser o
pretexto para os dirigentes do PSD e do CDS percorrerem os distritos com as
propostas, já em tom de pré-campanha. A coligação espera que o desacordo à
esquerda possa vir a determinar eleições antecipadas, já que o PS, sozinho, não
tem a maioria dos deputados.
Com
a expectativa de viverem dias difíceis no Parlamento, PSD e CDS vão defender um
programa que deseja fazer pontes com o PS e que é forte nos apelos ao entendimento
com o partido que partilha o cumprimento das regras europeias. Um esforço dado
quase como perdido.
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