Portugal. PASSOS E PORTAS LEVAM A DEBATE PROGRAMA QUE JÁ ADIVINHAM CHUMBADO

Sofia Rodrigues - Público

O PS já leva ao Parlamento propostas negociadas com BE, PCP e PEV para melhorar rendimento dos trabalhadores. PSD e CDS vão dramatizar com o risco de um segundo resgate.

O Governo liderado por Passos Coelho vai ao Parlamento como se cumprisse um ritual. Já sabe que o programa que leva a debate será chumbado esta terça-feira por uma aliança entre PS, BE, PCP e PEV. O tom da coligação – pela voz de Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, e dos ministros Maria Luís Albuquerque e Pedro Mota Soares – promete ser duro durante o debate e depois dele. O discurso do PSD e do CDS voltará a acenar com o risco de um segundo resgate como consequência da governação à esquerda.

Depois de assistir à formação de uma aliança à esquerda para a formação de um Governo liderado pelo PS, o actual Executivo tem de enfrentar um dia e meio de debate parlamentar que culminará com a votação de uma moção de rejeição. Apenas um texto será votado – o primeiro que der entrada na mesa da Assembleia – e deverá ser o do PS, pelo seu valor simbólico.

Com o argumento da vitória eleitoral nas urnas nas legislativas de 4 de Outubro, a coligação PSD/CDS deverá fazer um discurso duro contra as forças de esquerda – que somam a maioria dos deputados no Parlamento – e sobretudo contra o PS de António Costa. Nas palavras dos dirigentes da coligação, o PS transformou uma derrota eleitoral em vitória e o seu Governo, não tem, por isso, legitimidade política.

Passos Coelho e Paulo Portas já se preparam para se sentar nas bancadas da oposição, caso o Presidente da República venha a indigitar o líder do PS como primeiro-ministro. Mas, para já, o Governo não quer queimar etapas – o tom da actuação pública tem sido esse até agora – e espera que o debate em torno do seu programa seja clarificador em torno dos riscos das propostas do PS.

Com a incerteza do tempo em que estarão na oposição – caso o PS venha a liderar um próximo Governo – o PSD e o CDS querem deixar claro que há dois projectos diferentes em cima da mesa. Um que fez a “recuperação económica” a partir de uma situação de emergência financeira e um outro que pretende “dar tudo a todos” e que pode representar o regresso a 2011, ou seja, a um outro resgate. Este argumentário recupera o debate da campanha eleitoral das legislativas.

Do outro lado, o PS e os restantes partidos à esquerda comprometem-se com propostas que repõem o rendimento dos trabalhadores de forma mais rápida do que propunha a coligação. Este princípio implica alterações no IRS, recuperação dos valores em alguns apoios sociais e um aumento do salário mínimo para 600 euros (até 2019). Os acordos negociados à esquerda prevêem ainda que um futuro Executivo PS possa travar as privatizações de transportes, incluindo a TAP.

Em contrapartida, o PS deixou cair o regime do despedimento conciliatório, que consta do programa do Governo PSD/CDS, bem como a descida temporária da TSU para os trabalhadores. No cenário socialista, a estimativa do défice para 2016 é de 2,8%, mais elevada do que a previsão do Governo (1,8%), mas fica abaixo dos 3%. E é no alegado descontrolo das contas públicas que a coligação irá centrar as suas atenções.

O tom duro contra António Costa já começou a notar-se com a resposta do CDS às acusações do líder do PS, que alegou uma aproximação do partido à Europa em troca de lugares no Governo de Durão Barroso em 2002. “Isso é falso. Em 1998, a moção discutida no congresso já era favorável ao euro e à União económica e Monetária ”, responde Diogo Feio, vice-presidente do partido. “António Costa está a tentar que os problemas da solução que engendrou se transformem em ataques, tentado enlamear o CDS. Não vamos deixar que António Costa tente enlamear o CDS”, afirmou o dirigente centrista. Diogo Feio rebateu ainda uma outra crítica sobre a possibilidade admitida por Paulo Portas de ceder o lugar de vice-primeiro-ministro no Governo, caso o PS viesse a integrar o Executivo com o PSD. “Nós respeitamos o resultado da votação. Nessa proposta o PS seria o segundo partido mais votado”, lembra o antigo líder parlamentar, deixando um conselho a Costa: “Ele que olhe um bocadinho para o espelho e faça um exame de consciência sobre a sua postura”.

Mesmo depois de ser chumbado nesta terça-feira, o programa de Governo vai ser o pretexto para os dirigentes do PSD e do CDS percorrerem os distritos com as propostas, já em tom de pré-campanha. A coligação espera que o desacordo à esquerda possa vir a determinar eleições antecipadas, já que o PS, sozinho, não tem a maioria dos deputados.

Com a expectativa de viverem dias difíceis no Parlamento, PSD e CDS vão defender um programa que deseja fazer pontes com o PS e que é forte nos apelos ao entendimento com o partido que partilha o cumprimento das regras europeias. Um esforço dado quase como perdido.