O
número de Vistos Gold atribuídos em outubro mais que triplicou (221%) em
outubro, face a setembro, com a concessão de 119, num investimento de 41,6
milhões de euros, divulgou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De
acordo com os dados do SEF, em setembro tinham sido atribuídos 37 Autorizações
de Residência para a atividade de Investimento (ARI), mais dois do que em
agosto, num montante de 21,1 milhões de euros.
Em
outubro, os Vistos 'Gold' atribuídos ascenderam a 119, num investimento de
41.655.632,1 euros, mais 97% que em setembro, 112 por via do requisito da
compra de bens imóveis e sete resultantes da transferência de capital.
O
investimento em compra de bens imóveis totalizou 64,5 milhões de euros, o que
compara com os 20,1 milhões de euros registados em setembro, enquanto a
transferência de capital ascendeu a sete milhões de euros em outubro, contra um
milhão de euros um mês antes.
Desde
o início do ano foram atribuídos 599 Vistos 'Gold'. Em 2014, o número de ARI
atribuídos ascendeu a 1.526 e em 2013 foram 494.
Desde
08 de outubro de 2012, altura em que a medida foi aplicada, até final do mês
passado, foram atribuídos 2.621 vistos dourados.
Em
termos acumulados, o investimento total no final de outubro era de 1.588 milhões
de euros, dos quais 1.435 milhões de euros em compra de bens imóveis e 153,7
milhões de euros em transferência de capital.
Desde
que a medida está em vigor, foram atribuídos 2.480 vistos por via da compra de
bens imóveis e 138 por transferência de capital, enquanto o requisito da
criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, mantém-se nos três vistos
concedidos.
Por
nacionalidades, os chineses continuam a liderar, com um 2.087 Vistos 'gold'
concedidos. Em outubro foram atribuídos 91 a cidadãos daquele país.
O
Brasil totalizava 98 ARI atribuídos no final do mês passado, mais seis que em
setembro, com a Rússia a registar 89 vistos concedidos (obteve mais três em
outubro).
No
mês em análise foram atribuídos cinco vistos a cidadãos sul-africanos,
totalizando 72, e um ARI a um libanês (total de 40).
No
que respeita autorizações de residência a familiares reagrupados, foram
atribuídos em outubro 189 vistos, para um total de 1.046 desde o início do ano.
Desde
2013, foram concedidas 4.017 autorizações de residência a familiares
reagrupados.
A
23 de fevereiro deste ano, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou
as novas alterações de atribuição dos Vistos 'Gold', que alargam o investimento
de estrangeiros a áreas como a reabilitação urbana ou ciência, entre outras, as
quais foram publicadas em Diário da República (DR) a 30 de junho.
No
entanto, o SEF suspendeu o processo de atribuição de Vistos 'Gold' a 01 de
julho por falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime.
A
16 de julho, o Governo aprovou o decreto regulamentar que executa as
alterações. As novas medidas entraram em vigor a 03 de setembro, um dia depois
do decreto regulamentar ter sido público em DR.
As
alterações à atribuição dos Vistos 'Gold' surgiram depois da investigação policial
'Operação Labirinto', em novembro do ano passado, que levou à prisão preventiva
de cinco de 11 arguidos por alegada corrupção, num processo que culminou na
demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, do cargo.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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