terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Partidos cabo-verdianos divergem sobre data das legislativas de 2016



Os partidos cabo-verdianos propuseram hoje ao Presidente da República datas divergentes para as legislativas de 2016, com o partido do Governo a querer eleições quanto antes e a oposição a insistir na necessidade de garantir a máxima participação eleitoral.

Os cinco partidos inscritos no Tribunal Constitucional mantiveram durante a manhã de hoje audiências com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem transmitiram as propostas para a realização das eleições legislativas do próximo ano, que terão que ocorrer entre 14 de fevereiro e 10 de abril.

À saída do encontro com o chefe de Estado, a líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que suporta o Governo, Janira Hoppfer Almada, disse aos jornalistas, que propôs a realização do escrutínio para a primeira data legal possível, ou seja 14 de fevereiro.

"Defendemos que as eleições sejam o mais rapidamente possível porque um país como Cabo Verde não pode dar-se ao luxo de ficar muito tempo sem Orçamento do Estado. É preciso que as eleições ocorram, que o Governo indicado pelo partido que vencer as eleições seja empossado, possa apresentar o seu programa e avance com o orçamento", disse Janira Hopffer Almada.

A líder do PAICV sublinhou o facto de o país ter que ser gerido em duodécimos até às eleições, com "implicações negativas" sobretudo para as "camadas mais vulneráveis".

Janira Hopffer Almada considerou ainda que, num país cristão como Cabo Verde, é preciso respeitar as datas religiosas, nomeadamente o período da Quaresma e a Páscoa, que este ano é a 27 de março.

"Entendemos que nesse período de recato religioso devíamos poupar os cabo-verdianos de lutas partidárias. Por isso entendemos que as eleições devem ser marcadas o mais rapidamente possível, em fevereiro, na primeira data disponível nos termos legais", disse.

Por seu lado, Ulisses Correia e Silva, do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, disse não ter preferência de data, mas deixou entender que é necessário tempo para garantir a maior participação eleitoral possível.

"Estamos preparados para qualquer que seja a data que o Presidente da República venha a marcar. Estamos preparados para ir eleições e para vencer", disse Ulisses Correia e Silva aos jornalistas.

Segundo Ulisses Correia e Silva, a única preocupação do MpD é que "o processo da marcação da data das eleições garanta a máxima participação possível dos cabo-verdianos", no país e na diáspora.

"Que o processo de recenseamento se conclua em tempo, de forma a permitir que as pessoas possam votar", sublinhou o líder do MpD, adiantando que a emissão de bilhetes de identidade e o recenseamento no estrangeiro começaram tarde.

"Deixamos ao Presidente da República fazer a melhor escolha dentro destes parâmetros [...]. Não temos preferência de data, quanto mais participação dos cabo-verdianos, melhor", disse.

A União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID), o terceiro partido com assento parlamentar, propôs as datas de 20 de março e 03 de abril, mas o líder do partido, António Monteiro, admitiu preferência por abril.

"Tendo em conta a experiência de 2011 em que muitos cabo-verdianos não puderam votar nos Estados Unidos por causa da neve, quisemos deslocar o mais possível a data para que os cabo-verdianos dos Estados Unidos e da Europa possam votar à vontade", disse António Monteiro.

O líder da UCID considerou ainda que a data de 03 de abril daria ao partido "tempo para mobilizar os recursos financeiros necessários, [...] apresentar as melhores propostas e ter um eleitorado mais informado relativamente às propostas da UCID".

O chefe do Executivo ouviu ainda os dois partidos sem representação parlamentar: Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), que propôs qualquer das datas possíveis em abril, e o Partido Social Democrático (PSD) que apontou a data de 27 de março.

Na terça-feira, Jorge Carlos Fonseca manteve audiências com representantes da Plataforma das Organizações Não Governamentais, câmaras do Comércio, Indústria e Serviços do Barlavento e Sotavento, União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTS-CS) e Confederação Cabo-Verdiana de Sindicatos Livres (CCSL).

Os sindicatos e a plataforma de ONG defenderam a realização de eleições o mais cedo possível, ou seja em fevereiro, enquanto as câmaras de comércio entendem que as datas ideais seriam entre 20 de março e 03 de abril.

Hoje à tarde o Presidente da República, reúne o Conselho da República, tendo na ordem de trabalhos a marcação das eleições.

As legislativas marcam o arranque do ano eleitoral em Cabo Verde, que até final de 2016 realizará ainda eleições locais e presidenciais.

CFF // SMA - Lusa

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