O
anterior Governo gastou, em novembro, pelo menos 278,3 milhões de euros da
almofada financeira de 945,4 milhões de euros prevista no Orçamento do Estado
para 2015, o equivalente a 30% daquele montante.
A
designada almofada financeira corresponde ao montante que os Governos incluem
nos orçamentos de cada ano para cobrir eventuais despesas excecionais não
previstas, sendo composta por duas verbas: a dotação orçamental e a reserva
orçamental.
No
OE2015, o anterior Governo inscreveu 533,5 milhões na dotação provisional e
411,9 milhões na reserva orçamental, totalizando a almofada financeira global
para este ano os 945,4 milhões de euros.
De
acordo com os dados incluídos na nota da Unidade Técnica de Apoio Orçamental
(UTAO), a que a Lusa teve hoje acesso, até outubro foram reafectados 351,5
milhões de euros: 194 milhões da dotação provisional e 157,5 milhões da reserva
orçamental.
Ou
seja, nos primeiros dez meses do ano, o Estado gastou 37% da almofada
financeira total prevista para o conjunto do ano de 2015.
Mas
os técnicos independentes que apoiam o parlamento indicam que, só em novembro,
foram retirados da dotação provisional "278,3 milhões de euros,
essencialmente para despesas com pessoal do Ministério da Educação e do
Ministério da Justiça", não sendo prestada informação sobre a evolução da
reserva orçamental em novembro.
Isto
quer dizer que, dos 533,5 milhões da dotação provisional inicialmente prevista
no OE2015, entre janeiro e novembro, foram reafetados 472,3 milhões,
"sendo a dotação remanescente para o mês de dezembro de 61,2 milhões de
euros".
Com
a informação disponível até ao momento e, de acordo com a UTAO, até novembro
foram gastos 629,8 milhões de euros das duas componentes da almofada
financeira, o equivalente a 67% dos 945,4 milhões inicialmente inscritos no
OE2015.
Destes
629,8 milhões já gastos, 472,3 milhões de euros dizem respeito à dotação
provisional reafectada até novembro e 157,5 milhões referem-se à reserva
orçamental gasta até outubro, não havendo informação desta componente da almofada
financeira para o mês de novembro.
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