quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Brasil. Após críticas, humorista Eduardo Sterblitch pede desculpas por personagem 'Africano'



Andréa Martinelli - Brasil Post  

Um dia após a avalanche de críticas envolvendo o personagem 'Africano' do programa Pânico na Band, o humorista Eduardo Sterblitch pediu desculpas em um post publicado em sua página do Facebook:

Batizado de "Africano", o personagem "recebe entidades", não se comunica de forma civilizada, e é tratado como um ser primitivo. Tanto que, na legenda de suas atribuições como cozinheiro quando fez parte da sátira de MasterChef, "planta e colhe" foram as descrições.

O programa ainda lançou o "Desafio ao Africano", um convite aos espectadores e fãs do programa para fazerem uma dança mais exótica que a do personagem e usar a hashtag #DesafioAoAfricano para divulgá-la nas redes sociais.

Como forma de se organizar contra o programa, o evento "Repúdio ao racismo do personagem Africano no Pânico na Band" foi criado.

"Repudiamos a maneira nojenta em que retratam os povos da África a fim de intensificar o mito de que tudo que vem da Africa e todo seu povo não tem educação e merece gargalhadas de escárnio. Nós exigimos o fim deste quadro que não tem outro objetivo a não ser humilhar um povo e raça", afirmam os organizadores da página em texto de abertura do evento.

SeneWeb, jornal de Senegal, publicou neste domingo (9), a seguinte postagem seguida de um vídeo do personagem: “O Brasil é um país racista? Vejam como eles riem dos africanos!”

Além do pedido de desculpas de Sterblich, em nome da equipe do programa, a Band enviou um comunicado à imprensa pedindo desculpas ao público e afirma que, em 12 anos de trajetória na televisão, a atração nunca teve a intenção de ofender seus telespectadores. Confira abaixo a declaração, na íntegra:

"COMUNICADO – Programa Pânico

Uma das principais marcas do Programa Pânico é a criação de personagens, sejam eles inspirados em personalidades, profissões ou em diferentes culturas.

"O ‘Africano’, interpretado pelo humorista Eduardo Sterblitch, é uma das caracterizações presentes no quadro ‘Pânico’s Chef’, sátira do programa de culinária ‘MasterChef’. Neste mesmo quadro há caracterizações de mexicanos, chineses, árabes, entre outros.

O Programa Pânico está no ar há 12 anos na televisão brasileira e jamais teve a intenção de ofender seus telespectadores com nenhuma de suas atrações, mas sim, levar entretenimento com seu humor característico.

O Programa Pânico pede desculpas ao público que se ofendeu com o personagem".

No entanto, não há posicionamento oficial sobre a permanência, ou não, de Africano no quadro de personagens do humorístico como noticiado pelo Brasil Post BuzzFeed anteriormente.

ATUALIZAÇÃO

Nesta quarta-feira (12), o ator removeu a publicação em que pedia desculpas de sua página no Facebook.Nesta quarta-feira (12), o ator removeu a publicação em que pedia desculpas de sua página no Facebook. Ele tinha escrito: "Não sou Racista! E também estou chorando... A quem deixei triste ou pior, peço desculpas por minha IGNORÂNCIA ! Que, pelo menos, eu sirva de exemplo!Para que isso não aconteça mais."

Ainda nesta quarta (12), a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, ligada ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), encaminhou uma denúncia à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão do governo federal, contra o personagem, a que chama de "afronta racial". As informações são da Veja.com.

A decisão de descontinuar Africano, interpretado por um humorista Eduardo Sterblitch vestido e pintado de preto, foi informada pela assessoria de imprensa da emissora.


Ver mais: Brasil tem programa de humor racista de TV e é denunciado por jornal do Senegal que considera o país "extremamente racista e negrofóbico".


O RACISMO À FLOR DA PELE



José Goulão – Jornal de Angola, opinião

Os grupos declaradamente racistas e xenófobos do Reino Unido, como por exemplo o UKIP, não conseguiram transformar os seus milhões de votos em deputados, mas a mensagem segregacionista não se perdeu e foi tomada em mãos pelo primeiro-ministro David Cameron e respectivo governo.

Reeleito de fresco, Cameron soltou a língua e escancarou o que lhe vai na alma a propósito da “ameaça” que a “praga” da emigração representa para a loira pureza britânica.

“Praga” foi a palavra escolhida pelo chefe do governo de Sua Majestade para citar o movimento de refugiados desejando entrar no Reino Unido, onde muitos têm familiares, a partir do porto francês de Calais. Autorizado pela franqueza do discurso do seu chefe, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Philip Hammond, assumiu essa preocupação de maneira mais abrangente, em nome de toda a Europa, durante uma entrevista à BBC. “A Europa não conseguirá proteger-se e preservar o seu estilo de vida e a sua estrutura social se absorver os milhões de imigrantes vindos de África”, disse. E logo a comunicação social tablóide e não só se sentiu encorajada a soltar os impropérios racistas, até agora tão dificilmente recalcados, para associar os refugiados e imigrantes a “pilhagens”, “marés de desordeiros”, “correntes de malfeitores” – enfim, a escalada verbal corresponde a uma desbragada perda de compostura, à libertação da natureza autêntica de quem nela participa e, por este andar, não tardará a passar à fase da acção repressiva e punitiva.

O reaparecimento da insolência racista através da Europa, observável em comportamentos como estes, da construção de vedações, redes e muros anti-refugiados e também da instauração de governos de índole fascista, é inquietante.

O que torna ainda mais assustadora a proliferação destas manifestações de desassombro racista é a sua conjugação com a irresponsabilidade política dos dirigentes que as proferem. Enquanto se queixa da “praga” de refugiados, David Cameron defende como uma das panaceias para o problema a restauração da estabilidade política em países de onde chegam os imigrantes, citando explicitamente a Líbia, a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Precisamente as nações onde ele mesmo, parceiros, antecessores e aliados instauraram o caos de onde fogem aqueles que tudo arriscam, inclusive a vida, para chegarem à Europa. Isto é, queixam-se da “praga” e barricam-se contra ela os mesmos que a criaram. Os mais cegos dos cegos são os que não querem ver.

No caso de David Cameron e respectivo ministro dos Negócios Estrangeiros – que por sinal foi conselheiro avençado do governo do Malawi antes de se dedicar a altas cavalarias políticas – registe-se que tinham o racismo à flor da pele, de tal modo que nem precisaram que o problema assumisse dimensões exasperantes para gritarem o que lhes vai na alma. 

Os pedidos de entrada no Reino Unido nos primeiros meses deste ano foram da ordem dos 7.500, cerca de quatro por cento dos registados em toda a União Europeia, número muito inferior ao de países como a Áustria, Suécia, França, Itália, Alemanha e da própria Grécia, onde o pedido de entradas foi 16 vezes superior. Um valor que representa, aliás, uma ínfima gota de água quando comparado com os refugiados sírios no Líbano (1,1 milhões, um quarto da população do país), na Turquia (1,8 milhões) ou na Jordânia (630 mil), países assim atingidos devido à irresponsabilidade de um governo fazedor de guerras como é o do Reino Unido – entre alguns outros aliados, claro.

Se a Europa “não consegue preservar o seu estilo de vida e a sua estrutura social”, como se queixa o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, então os principais responsáveis são os dirigentes políticos que tomaram conta dos países e instituições da União Europeia.

Angola – Presos Políticos. FALTA CONSISTÊNCIA NA ACUSAÇÃO DOS 15 DETIDOS




“A acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os incriminar”

Coque Mukuta – Voz da América

Juristas entrevistados pela Voz da América são unânimes em dizer haver falta de consistência na acusação que pesa sobre os 15 jovens detidos a 20 de Junho.

Primeiro, dizem as nossas fontes, tinham sido acusados de preparação de um golpe de Estado, depois, de insurreição e finalmente de rebelião.

Para os juristas, fica difícil o enquadramento jurídico, até porque quando o criminoso é apanhado em flagrante delito o julgamento deve ser imediato. Quem o diz é o jurista Ângelo Kapuatcha.

“A acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os incriminar” disse.

Kapuatcha, afirma que os jovens, que amanhã completam dois meses de prisão, podem ficar mais tempo porque é do interesse político e não de justiça que os 15 jovens sejam castigados apenas em prisão preventiva: “se fosse do interesse da justiça já devia se terminar o processo” disse.

Para o também advogado, Albano Pedro, depois dos 90 dias previstos para prisão preventiva, poderão ainda ficar detidos durante a fase judicial que só termina após o julgamento como prevê a lei angolana.

“Devemos lembrar que após 90 dias regulares, existe o período de prisão em fase judicial e o que se ve é que não serão soltos nem nesta altura” mencionou.

De recordar que os familiares dos activistas que esteveram presentes no encontro entre mães e parentes dos activistas e o vice-procurador-geral da República, General Hélder Pita Grós, dizem ter recebido uma promessa daquele responsável que os jovens seriam libertados.

Prometem agora regressar à Procuradoria Geral caso a promessa não seja cumprida.

Angola. VIGÍLIA DAS MÃES DOS PRESOS POLÍTICOS NO ANIVERSÁRIO DO PRESIDENTE




Um grupo de mães, irmãs e esposas dos 15 presos políticos informou hoje, através de uma carta, o governador provincial de Luanda (GPL), Graciano Domingos, sobre a manifestação e vigília que se realizará a 28 de Agosto próximo, para exigir a libertação dos seus familiares.

Rafael Marques de Morais

As famílias explicam que a iniciativa resulta “do espírito de solidariedade para com os seus filhos, esposos, irmãos, parentes e amigos” e que pretendem “manifestar o seu sentimento de inconsolável tristeza e vazio”.

Segundo a carta – a que o Maka Angola teve acesso via cópia com carimbo de recepção do GPL -, a manifestação começará às 15h00, no Largo da Independência, passará pelo Largo da Sagrada Família e terminará no Largo da Maianga, onde terá lugar a vigília.

As peticionistas solicitam ao governador Graciano Domingos, “por forma a garantir que a manifestação decorra de forma ordeira e de acordo com os princípios da ordem pública e do respeito pelos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos que a ela participarem”, que “se digne ordenar que as forças policiais da província garantam a protecção da referida manifestação”.

Isabel Correia, mãe de preso político Osvaldo Caholo, uma das signatárias da carta, explica ao Maka Angola que “o objectivo da marcha e da vigília é a libertação dos nossos filhos”.

“Já houve traição entre nós, por parte da senhora Leonor João, mãe do Mbanza Hamza, que se passou para o lado dos que prenderam os nossos filhos, mas nós vamos continuar”, diz.

Veterana do MPLA (foi uma grande activista política do MPLA, na província do Bengo, onde trabalhou durante muitos anos no Comité Provincial), Isabel Correia falou também sobre a data da manifestação: trata-se do aniversário do presidente José Eduardo dos Santos, que se tornou tão importante quanto o dia da Independência Nacional no calendário político do regime. “É para o presidente José Eduardo dos Santos sentir, se ele é mesmo humano, como pode festejar enquanto manda encarcerar os nossos filhos”, afirma.

Entristecida, recorda ainda os anos em que mobilizou a população local e participou na organização das primeiras visitas do primeiro presidente Agostinho Neto, assim como das primeiras de José Eduardo dos Santos à província. O seu pai, José Francisco Correia, foi preso político no regime colonial português e militante da primeira hora do MPLA. “Hoje o seu neto, o Osvaldo, é preso político do regime do MPLA”, desabafou.

Henriqueta Diogo, esposa do preso político Benedito Jeremias, também signatária da carta, refere que “decidimos fazer a marcha no dia do aniversário do presidente para se ver como ele está feliz com o sofrimento que causa ao seu próprio povo, em particular os 15 presos políticos que ele mantém na cadeia”.

“O Benedito nunca participou numa manifestação. A primeira vez que participou num evento cívico foi na palestra onde foi detido”, afirma.

De acordo com Henriqueta Diogo, o seu marido tem sido interrogado várias vezes pelos agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre como conheceu o preso Domingos da Cruz e “por que é seu amigo”.

“O Benedito tem respondido que é livre de escolher os seus amigos. Têm-lhe perguntado também se sabia sobre o golpe de Estado que o Domingos da Cruz supostamente estava a preparar contra o presidente José Eduardo dos Santos”, enfatiza.

Esperança Gonga, esposa do preso político Domingos da Cruz, mostra-se resoluta: “Todos temos medo, mas não recuaremos. Vale a pena perdermos o medo. Já sofremos com a brutalidade policial. Sabemos que o governo não tem vergonha em mandar espancar mulheres indefesas, mas também eles saberão que não recuaremos”.

E acrescenta: “Até o presidente tem medo. Ele tem muito medo de ser retirado do poder.”

“É grave um chefe de Estado estar a fazer farra enquanto aqueles que ele acha que ameaçaram o seu poder estão a ser torturados psicologicamente”, acusa.

Já Marcelina de Brito, irmã do preso político Inocêncio de Brito, afirma: “Não tenho medo. Se a Polícia Nacional pensa que nos pode paralisar com a sua brutalidade, está enganada. Estamos desgastadas com essa situação. Vamos lutar até que os nossos familiares sejam libertados.”

“O presidente vai festejar reprimindo o povo, enquanto nós choramos pela liberdade dos nossos familiares. É desumano”, acentua.

Marcelina de Brito insiste que “as autoridades não têm provas para incriminar os nossos familiares, detidos há mais de 50 dias. O que estão a tentar fazer é matá-los psicologicamente, mas não vão triunfar”.

Ontem, Deolinda Luís entrou em colapso na Cadeia de São Paulo. O seu filho, Benedito Jeremias, não saiu da cela para receber a comida que ela lhe levara.

O jovem escrevera ao procurador do seu processo a solicitar que lhe permitissem interagir com os outros detidos, em particular Hitler Jessia Chiconda, outro preso político que se encontra naquela cadeia.

Segundo Henriqueta Diogo, o procurador e a directora do estabelecimento prisional aceitaram o pedido. Entretanto, ainda de acordo com o seu testemunho, o sector de reeducação decidiu castigá-lo por ter escrito a carta e não permitiu que a família tivesse acesso a uma cópia.

“A minha sogra caiu, rebolou, pôs-se a chorar, e teve um ataque. A própria polícia teve de lhe prestar assistência. Ela só queria ver o filho. Não sabemos os castigos que lhes estão a ser aplicados”, lamenta.

Na marcha das mães, do passado dia 8, agentes da Polícia Nacional vergastaram Deolinda Luís, mãe de 10 filhos, com bastonadas e permitiram que um dos cães da polícia a mordesse na mão direita.

Contrariamente ao comunicado emitido pelo comandante provincial de Luanda, comissário-chefe António Sita, segundo o qual a polícia não atacou as mães, o autor deste texto foi não só testemunha ocular como também submetido a ameaças de espancamento dentro da viatura policial da 3ª Esquadra. Depois de o soltarem, o oficial de dia obrigou-o a entregar o papel onde tinha apontado o número da matrícula da viatura. Tentaram ainda apagar-lhe todas as imagens da câmara fotográfica. O desmentido efectuado pela mãe de Mbanza Hamza, Leonor João, segundo a qual a polícia não espancou nenhuma mãe, foi um acto tosco de propaganda governamental e de corrupção moral da referida cidadã.

Há uma semana, Afonso Matias “Mbanza Hamza” foi transferido da Cadeia de Kakila para a do São Paulo, para receber tratamento na unidade hospitalar local. O seu irmão revelou ao Maka Angola que Mbanza Hamza está com febre tifóide e infecção no sangue.

Da cadeia de Calomboloca, o preso político Nito Alves enviou, por escrito, “saudações aos meus manos e manas ‘revús’”, reclamando sobre a sua detenção nas celas solitárias “de 21 dias, de máxima segurança”. Queixa-se de “problemas graves de visão” que o levam a lacrimejar regularmente, dores de cabeça e “muita febre”. Queixa-se de não receber assistência médica no posto da cadeia. Segundo a sua nota, quando solicitou assistência o pessoal médico informou-o de que “não têm competência [para assistir Nito Alves] por ordens superiores”.

Nito Alves exige apenas o mínimo: “Que me tratem com dignidade humana, porque nós somos todos seres humanos.” E remata: “Só os vossos gritos podem mudar as nossas condições dentro das celas.”

Estão detidos, no processo dos 15, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, AranteKivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler JessiaChiconda “ItlerSamussuku”, Inocêncio Brito “Drux”, José Hata “CheikHata”, Luaty Beirão, Nelson Dibango, Nito Alves, Nuno Álvaro Dala, Osvaldo Caholo e Sedrick de Carvalho. O capitão Zenóbio Zumba, detido a posteriori por suposta amizade com Osvaldo Caholo, é o prisioneiro político número 16.

Foto: Marcelina de Brito (irmã de Inocêncio), Henriqueta Diogo (esposa de Benedito Jeremias), Esperança Gonga (esposa de Domingos da Cruz), Neusa de Carvalho (esposa de Sedrick de Carvalho) e Elsa Caholo (irmã de Osvaldo Caholo), peticionistas da marcha.

Maka Angola, em Folha 8

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PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU NOMEOU PRIMEIRO-MINISTRO BACIRÓ DJÁ




O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, acaba de anunciar Baciro Djá para primeiro-ministro do país, avança a SIC Notícias.

O Presidente da República da Guiné-Bissau nomeou hoje Baciro Djá como novo primeiro-ministro do país, disse fonte da presidência à agência Lusa.

A nomeação foi publicada em decreto presidencial, acrescentou.

Baciro Djá tinha sido ministro da Presidência do Conselho de Ministros do anterior Governo até apresentar a demissão a 23 de junho, alegando uma "notória falta de confiança recíproca", entre ele próprio e o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Relembre-se que o chefe de Estado do país demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, no passado dia 13 de agosto, depois da existência de tensões e divergências entre os dois responsáveis políticos. 

Notícias ao Minuto com Lusa

Guiné-Bissau. PAIGC ACUSA PRESIDENTE DE NOMEAÇÃO ILEGAL




O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considerou hoje ilegal e anticonstitucional a decisão do presidente guineense, José Mário Vaz, de nomear Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro.

Segundo o porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira, o partido vai ter uma posição "mais consistente" nas próximas horas, depois de uma reunião dos órgãos convocada pelo seu líder, Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro demitido a 12 de agosto.

"O presidente da República acaba de cometer mais uma ilegalidade ao nomear um amigo dele [Baciro Djá] para um cargo de alta responsabilidade, sem ser por indicação do PAIGC", o partido mais votado nas últimas eleições e com maioria no Parlamento, observou João Bernardo Vieira.

Domingos Simões Pereira afirmou que se irá pronunciar sobre a nomeação de Baciro Djá nas próximas horas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

COMITIVA DA CEDEAO EM BISSAU




Uma comitiva da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega na quinta-feira a Bissau, disse fonte da organização à Lusa, uma semana depois de o Presidente da República guineenses ter demitido o primeiro-ministro.

Fazem parte da comitiva a comissária da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini, e ainda Olusegun Obasanjo, antigo presidente da Nigéria, cargo que deixou em 2007, acrescentou a mesma fonte.

A CEDEAO, bem como todas as organizações e parceiros internacionais da Guiné-Bissau, têm apelado ao diálogo para pôr fim à crise política.

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu na quarta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, apesar dos apelos generalizados lançados dentro e fora do país para que não o fizesse.

O Executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento - para além de ter o apoio da comunidade internacional.

Depois da demissão e nos termos da Constituição, Vaz pediu ao PAIGC na qualidade de partido vencedor das últimas eleições que indicasse um nome para primeiro-ministro.

Aquela força política voltou na segunda-feira a propor Simões Pereira, ao mesmo tempo que uma manifestação encheu o centro de Bissau com milhares de pessoas em apoio ao primeiro-ministro demitido.

Aguarda-se agora por uma decisão de José Mário Vaz sobre se volta a aceitar o chefe de Governo que derrubou ou toma outra decisão.

Lusa, em Notícias ao Minuto - ontem

Moçambique. DHLAKAMA JÁ NÃO QUER SER PROTEGIDO PELAS FORÇAS DO ESTADO



Segurança

O líder da Renamo decidiu, esta segunda-feira, abdicar da segurança policial que o Estado vinha lhe proporcionando, em reacção ao alegado abandono de que foi vítima durante a sua passagem pela vila de Mualazi, distrito de Chifundi, província de Tete, onde realizou, semana finda, um comício popular.

“Não preciso mais. Nyusi (Presidente da República) que fique com a polícia dele, com FADM dele”, disse Dhlakama, falando esta segunda a jornalistas na cidade de Chimoio.

Desta feita, Dhlakama diz que a sua segurança passará a ser exclusivamente feita pela sua guarda pessoal. “Eu tenho os meus homens. Mais fortes de Moçambique”, sentenciou.

Refira-se que, na qualidade de líder do segundo partido mais votado nas eleições passadas, Afonso Dhlakama tem direito à protecção e à segurança salvaguardadas pelo Estatuto do Líder da Oposição, em vigor desde Dezembro do ano passado.

Carlitos Cadangue – O País (mz)

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MOÇAMBICANOS RECEBEM FINANCIAMENTO PARA PROJECTOS DE COMBATE À POBREZA URBANA




Maputo, 19 Ago (AIM) O Distrito Municipal Kampfumo, na capital moçambicana, entregou esta quarta-feira 48 cheques aos mutuários no âmbito do Plano Estratégico para a Erradicação da Pobreza Urbana (PERPU), uma iniciativa do governo para o combate à pobreza urbana.

Trata-se de 48 munícipes residentes naquele distrito municipal, que após a aprovação dos seus projectos pelas estruturas dos seus respectivos bairros, beneficiaram de um empréstimo monetário.

Na ocasião, a directora do Distrito Municipal Kampfumo, Carolina Chemane, manifestou a sua preocupação com o baixo índice de reembolso, algo que acaba influenciando negativamente o financiamento de novos projectos.

O valor que as pessoas estão a receber é para financiar projectos que eles próprios elaboram e assumem compromissos. Neste caso, é importante que se dê continuidade a este ciclo que começou e isso depende, em grande medida, do reembolso, ou seja, os munícipes devem devolver os valores, vincou a directora.

Carolina Chemane reconheceu que, nos últimos tempos, regista-se alguma melhoria, mas mesmo assim o nível de reembolso ainda está aquém daquilo que seria de desejar.

Pode-se dizer que em 2014 registamos um nível de reembolso que quase quintuplicou o reembolso que registamos em 2013, que foi de 674 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 39 meticais ao câmbio corrente), disse Chemane, acrescentado que no ano passado o reembolso foi ainda maior, no valor de 2.673.000 meticais.

Este ano, até o primeiro semestre, já estamos com um nível de um milhão e 345 mil meticais de reembolso, acrescentou.

Como forma de garantir a implementação dos projectos dos mutuários, as autoridades municipais têm vindo a fiscalizar as actividades em curso.

Nós mesmos tomamos a iniciativa de visitar com alguma regularidade os mutuários e isto faz com que eles assumam, cada vez mais, o compromisso de fazer o reembolso e continuar com a actividade, que acaba empregando outras pessoas, afirmou a fonte.

Até agora, o governo ainda não começou a penalizar os mutuários que não honram os seus compromissos, afirmou a directora, explicando que as autoridades preferem privilegiar a sensibilização.

Este é o segundo ano da implementação do PERPU no Distrito Municipal Kampfumo. No ano passado o fundo contemplou 83 residentes, para a implementação de igual número de projectos.

A maioria são projectos de pequenos empreendedores para as áreas de comércio, prestação de serviços, confecção de alimentos, serviços de internet, estofaria, serigrafia e venda de produtos de beleza.

Criado em 2011, o PERPU é a versão urbana do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo
Fundo dos Sete Milhões, uma iniciativa do Governo que visa financiar projectos de desenvolvimento distrital para geração de renda e postos de emprego.

(AIM) AHM/SG

Coreia do Sul dispara dezenas de obuses em resposta a ataque do Norte




A Coreia do Sul disparou hoje dezenas de obuses contra a Coreia do Norte, em resposta a um possível ataque com um míssil por parte de Pyonyang, anunciou o Ministério da Defesa sul-coreano.

Pouco antes das 16:00 (07:00 em Lisboa), os sul-coreanos detetaram a trajetória de um míssil disparado de território norte-coreano, da secção ocidental da fronteira que divide a península coreana, disse um porta-voz à agência noticiosa francesa AFP.

"Em resposta, o nosso exército disparou dezenas de obuses de 155 mm em direção ao local de onde as tropas norte-coreanas lançaram o míssil", de acordo com um comunicado do ministério.

"Reforçamos o nosso nível de alerta e vigiamos atentamente os movimentos do exército norte-coreano", acrescentou o texto.

Até ao momento, desconhece-se qual a unidade sul-coreana visada, ou mesmo se soldados sul-coreanos foram visados, e não foi assinalado qualquer impacto em território da Coreia do Sul.

Um representante das autoridades locais do município de Yeoncheon, a cerca de 60 quilómetros a norte de Seul, disse que os habitantes de várias aldeias fronteiriças receberam ordens para se protegerem em abrigos antiaéreos.

Os dois países atravessam novamente um novo momento de tensão, depois de, no início do mês, dois soldados sul-coreanos terem ficado gravemente feridos na explosão de minas colocadas na zona sul da fronteira coreana.

Após uma investigação, Seul concluiu que as minas foram colocadas por militares norte-coreanos, infiltrados em território sul-coreano, mas Pyongyang negou qualquer implicação no caso.

Na segunda-feira, 50 mil soldados sul-coreanos e três mil norte-americanos iniciaram manobras militares de larga escala, que simulam um ataque da Coreia do Norte.

Pyongyang classificou o exercício, que vai decorrer até 28 de agosto, como uma "declaração de guerra".

Norte e Sul continuam tecnicamente em guerra, uma vez que a Guerra da Coreia terminou com a assinatura de um armistício que nunca foi substituído por um tratado de paz entre os dois vizinhos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

POLÍCIA SUSPEITA DE DEZ IMPLICADOS NO ATENTADO DE BANGUECOQUE




Banguecoque, 20 ago (Lusa) -- A polícia tailandesa afirmou hoje que suspeita que pelo menos dez pessoas estejam implicadas no atentado de segunda-feira, que matou 20 pessoas em Banguecoque, segundo o portal do canal Thai PBS.

O chefe da polícia, Somyot Poompanmuang, indicou que o ataque foi planeado por uma rede, a que alguns tailandeses disponibilizaram explosivos.

No entanto, a junta militar acredita que o ataque não foi levado a cabo por uma organização terrorista global, apesar de um estrangeiro ter sido identificado como principal suspeito.

"É improvável que seja o trabalho de um grupo terrorista internacional", disse Winthai Suvaree, porta-voz da junta militar, acrescentando que os cidadãos "chineses não eram um alvo direto".

Ao final da tarde de segunda-feira uma bomba explodiu no templo Erawan matando 20 pessoas e ferindo mais de 100. O atentado ainda não foi reivindicado.

ISG//ISG

PRESIDENTE TIMORENSE DEFENDE REFORÇO DA CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES




A unidade entre o povo e os combatentes foi essencial para a libertação de Timor-Leste e deve ser recordada, hoje, como elemento de reforço da confiança da sociedade nas instituições civis e militares, disse hoje o Presidente da República timorense.

"A restauração da independência foi possível porque se construiu uma verdadeira unidade entre o povo e os combatentes, ao serviço da Nação", disse Taur Matan Ruak nas cerimónias do 40.º aniversário das Falintil, o braço armado da resistência timorense.

"Esta lição continua a ser importante, no presente e para o futuro do país. É preciso reforçar a unidade, e reforçar a confiança do povo nas instituições, civis e militares", disse.

As cerimónias de comemoração do 40.º aniversário da "instituição mais antiga do Estado de Timor-Leste", decorreram em Taci Tolo, no mesmo espaço onde em 2002 decorreram as cerimónias da restauração da independência do país.

No seu discurso, Taur Matan Ruak relembrou que as F-FDTL são "uma instituição pujante, em renovação rápida, que olha o futuro com confiança, sem esquecer as lições da história" e o seu papel na criação de "condições novas para enquadrar a participação dos cidadãos na defesa da terra amada de Timor e do conjunto da nossa comunidade.

"Criar as Falintil foi uma manifestação de vontade nacional e a adesão do povo às Falintil foi uma expressão de determinação e vontade de participação, respondendo ao apelo dos líderes, em defesa da nossa terra", afirmou o último comandante das Falintil.

O chefe de Estado recordou as "derrotas e vitórias" e os "debates para adaptar a estratégia da Resistência e das Falintil aos desafios da ocupação", com a resistência a ter, por si só, a "descobrir as estratégias novas e as soluções para garantir a sobrevivência das Falintil, da Resistência e do povo".

"A vitória foi possível pelo comportamento dos que resistiram - nas montanhas, nas cidades, nos campos. Também houve os que desistiram. Mas a vitória foi resultado do esforço e sacrifício dos que lutaram e não desistiram", afirmou.

Taur Matan Ruak, que recordou a "maior honra" da sua vida, que foi "servir o país durante 36 anos nas Falintil e Falintil-FDTL", considerou que hoje o principal combate da instituição é desenvolver e aumentar a competência técnica e o profissionalismo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Timor-Leste. XANANA GUSMÃO CONDECORADO NOS 40 ANOS DAS FALINTIL




O líder histórico timorense Xanana Gusmão foi hoje condecorado com o título da Ordem da Guerrilha, "pela sua inexcedível liderança na luta da libertação nacional", no decorrer das cerimónias do 40º aniversário das Falintil.

Xanana Gusmão recebeu a condecoração das mãos do Presidente da República, Taur Matan Ruak, que presidiu às cerimónias de hoje que decorreram em Taci Tolo, a oeste de Díli.

"Pelo seu exemplo, em momentos-chave da nossa história, e pela capacidade de liderança, Xanana Gusmão foi verdadeiramente um pai fundador de Timor-Leste", disse Taur Matan Ruak no discurso oficial das comemorações.

"A sua visão - antes e depois da Independência - está na base da política de reconciliação, paz e estabilidade que o nosso país e o nosso povo adotaram e implementaram com grande determinação e de coração aberto", afirmou.

Xanana Gusmão, que no passado recusou por várias vezes condecorações, foi um dos vários líderes históricos que se reuniram em Taci Tolo para recordar a criação, em 1975, das Falintil, as Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste.

Criadas como braço armado da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente), e tornadas apartidárias em 1987, foram um dos pilares essenciais da resistência à ocupação indonésia.

"O 40º aniversário das Falintil é um momento adequado para prestar homenagem ao líder máximo da Resistência e fundador de Timor-Leste independente, Kay Rala Xanana Gusmão, e manifestar-lhe o reconhecimento da nação", afirmou.

Taur Matan Ruak aproveitou o seu discurso para recordar muitos dos heróis das Falintil e da luta pela libertação de Timor-Leste, entre os quais "o saudoso proclamador" da independência, Xavier do Amaral e o primeiro comandante das Falintil, Nicolau Lobato.

"Abraço todos os participantes na Frente Armada, na Frente Clandestina e na Frente Diplomática. Foi a sua coragem e o trabalho conjunto que tornou possível trazer a Nação à vitória e assegurar a sobrevivência da nossa comunidade, cultura e tradições", disse o chefe de Estado.

"Muitos continuam a trabalhar ainda para reforçarem Timor-Leste", disse, referindo-se a José Ramos-Horta, Mari Alkatiri e Francisco Lu-O'lo.

Especialmente aplaudidas as referências aos "muitos heróis e mártires" que perderam a vida na luta pela independência, entre eles Ma'hudu, Nino Konis Santana, David Alex Daitula e Ular, entre outros, e os outros ainda vivos, Lere Anan Timur, Ma'hunu, Sabika, Aluk Descartes, Falur Rate Laek, Trix, Maunana, Maubuti, Maukalo "que trabalham para defender a soberania nacional e a estabilidade".

O chefe de Estado relembrou ainda o papel "decisivo" dos "heróis desconhecidos", militares e civis "que tombaram pela liberdade da terra amada de Timor", incluindo membros "que tombaram nas violentas ofensivas contra as bases de apoio e outros combates sangrentos, durante os anos 80 e 90" da década passada.

"O êxito das Falintil deveu-se a todos. Todas as famílias timorenses fizeram sacrifícios. Quase todas perderam entes queridos. Quase todos os filhos de Timor enfrentaram perigos e ajudaram a fazer a história que nos trouxe à Restauração da Independência", disse.

"Foi o trabalho silencioso de milhares e milhares de heróis desconhecidos, em unidade com os líderes, que ajudou a conquistar a vitória das Falintil e da Nação", afirmou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A CAMPANHA ELEITORAL E A POLITIZAÇÃO



João Vilela

Pode parecer contraditório que o principal momento de participação política do proletariado na democracia burguesa, as eleições burguesas, seja um momento em que se tenta por todos os meios que a política não esteja presente. Mas a contradição é apenas aparente: no momento, único e sem exemplo, em que a burguesia finge que entrega poder sobre o seu aparelho de Estado ao proletariado, dizendo-lhe que com uma cruz num papel pode mudar a sua vida, ela garante, através de um esforço paciente e diário, que a decisão tomada tem seja que conteúdo for, menos um conteúdo político.

Algumas palavras devem ser ditas sobre a real importância das eleições burguesas. Palavras tanto mais importantes quando vivemos um contexto histórico em que uma vitória eleitoral da esquerda, na Grécia, se saldou na aplicação, por essa mesma esquerda, do mesmíssimo plano que os partidos burgueses gregos teriam aplicado no seu lugar. A eleição não tem poderes mágicos, não é uma varinha de condão que transforma a sociedade, não é a chegada ao poder. Um Governo saído de eleições burguesas tem acesso à chefia do Estado burguês. E o Estado burguês é uma máquina cuidadosamente construída, oleada, afiada, configurada, para garantir a dominação burguesa sobre os trabalhadores. Um Governo anticapitalista que tente usar o Estado burguês contra a burguesia, ou é sacudido com uma patada (como foram Allende, Zelaya, Mossadeqh, entre tantos outros) ou é compelido pela força das coisas a aplicar o projecto político da burguesia (como aconteceu ao Syriza na Grécia, ao PT no Brasil, e a tantos outros em tantos lugares). Só a montagem, a mobilização, a organização, e a força do movimento de massas do proletariado pode libertá-lo. E libertá-lo não tomando o Estado da burguesia para si – mas desfazendo esse mesmo Estado, até não sobrar pedra sobre pedra, e pondo no seu lugar um Estado dos trabalhadores, agora montado, construído, cuidadosamente oleado e afiado, para servir quem trabalha e derrotar quem quer a exploração de volta.

Ainda assim há um motivo forte para esvaziar de qualquer conteúdo político as eleições burguesas: só para o proletariado organizado é que o pior analfabeto, nas palavras de Brecht, é o analfabeto político. Para a burguesia, o analfabeto político é o seu melhor amigo. É a sua principal base de apoio. É a garantia de que continuará a explorar e a oprimir por muito tempo, com uma larga e pesada capa de chumbo, de crosta bruta, a soterrar os trabalhadores conscientes. Essa crosta é a da alienação, da cegueira imposta, da estupidez cultivada, da imersão em toneladas de lixo que distraem, embasbacam, prostram, e impedem de pensar os trabalhadores. Fala-se amiúde da intoxicação ideológica, e ela existe: mas mais forte – e sinceramente, mais política – que essa intoxicação é o esforço permanente e cuidadoso para que o trabalhador não pense em nada de político, tenha, de resto, a atenção demasiado ocupada com assuntos exteriores à política para que ela possa contar para os seus interesses.

Assim, quando as eleições chegam, é com os critérios de toda a massa de lixo intelectual que foi forçado a engolir que o proletariado escolhe um candidato: com base em critérios clubísticos escolhe o seu partido; com base em critérios de oratória, de fluidez, de boa aparência,com uma lógica de programa televisivo de talentos misturada com entrevista de emprego, decide em quem vai votar. A política está em absoluto ausente desta decisão. Quando muito assomam à sua (sempre vaga) tradução da escolha em palavras alguma linguagem moralista (busca seriedade, honestidade) ou técnica (procura candidatos competentes, determinados). Candidatos para gerir o sistema adequadamente, com boas palavras para os enganar e diligência em fazê-lo. Os candidatos que a burguesia lhe ensinou a escolher.

É por isso fundamental que as forças da esquerda entendam a sua tarefa central junto dos trabalhadores: a de os mobilizar, de os organizar, e de os politizar. Sem o desenvolvimento de uma consciência política profunda, sem a compreensão dos problemas de uma forma clara e plena, o proletariado não poderá assumir as suas tarefas de transformação a sociedade e derrubar a burguesia, edificando uma sociedade socialista, em que finalmente seja livre. Toda a cedência, nessa matéria, à política das vedetas, do espectáculo, da demagogia, do sentimentalismo ou de qualquer outra forma de tentar contornar esse dever de politização, será paga bem caro, e bem cedo. O exemplo do Syriza, bem como o do assumidamente eleitoralista e populista Podemos, que no Estado Espanhol já começa a retirar-se das (poucas e tímidas) posições progressistas que assumiu, são comprovação absoluta disso mesmo.

A luta dos trabalhadores pela liberdade não se resolverá nas urnas, nem em nenhum outro passo de mágica que faça com que o capitalismo exista às 8h da manhã e cesse pelas 21h, depois de contados os votos e divulgados os resultados oficiais. Essa tese, oportunista e social-democrata, deixemo-la aos Syrizas da vida. Os revolucionários sabem que o seu trabalho é árduo, diário, difícil, espinhoso – sinuoso, sim, mas com um horizonte vermelho. Não vendem ilusões. Não se servem de vedetas nem de estrelas, não tentam contornar resistências da hegemonia burguesa com exploração emocional e demagógica, não mentem, não manipulam. E um dia vencem. E quando vencem, na frente das massas, intimamente ligados com elas e assegurando que estas desempenham as suas tarefas históricas de forma empenhada e consciente, trazem à luz a única liberdade pela qual vale a pena viver. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal. A VÃ GLÓRIA DE MANDAR



Pedro Bacelar de Vasconcelos* – Jornal de Notícias, opinião

A Presidência da República é uma instituição "soberana" que a evolução do sistema político transformou num arcaísmo, um "acessório" disfuncional na arquitetura do poder, sem influência real na condução da vida política nem autoridade para prevenir crises e mediar conflitos, como tem demonstrado, à saciedade, Aníbal Cavaco Silva. Por isso, faz sentido perguntar: o que motiva tamanho frenesim em torno das eleições para essa função que o atual titular esvaziou de sentido, em dois mandatos consecutivos, ao longo de toda a última década?

Antes das eleições legislativas de 2009, tinha anunciado a sua preferência por um Governo com o apoio maioritário da Assembleia da República mas depois acabaria por nomear um Governo minoritário que, aliás, cautelosamente evitou hostilizar até à sua própria reeleição para um segundo mandato. Teríamos de aguardar pelo discurso de tomada de posse, já em março de 2011, para o ouvir, pela primeira vez, criticar frontalmente a governação, críticas que, para além do incómodo provocado ao primeiro-ministro, não tiveram qualquer outra consequência. Com efeito, o Governo minoritário continuou a gozar da total solidariedade das instituições europeias - incluindo a chanceler alemã e o seu ministro das Finanças - que lhe foram renovando sucessivos "programas de estabilidade e crescimento". Os "avisos" de Cavaco Silva - que por essa altura proclamava que não era admissível pedir mais sacrifícios aos portugueses (!) - não afetaram o curso da governação, não preveniram nem amorteceram a catástrofe que se avizinhava.

O Governo viria, de facto, a cair, não por qualquer intervenção presidencial mas apenas em consequência da rejeição do quarto "programa de estabilidade e crescimento", promovida através de um acordo expresso entre todos os partidos da Oposição com assento parlamentar: o PSD, o PCP, o CDS e o Bloco de Esquerda! Inviabilizado desta forma o plano previamente acertado com Bruxelas, o primeiro-ministro pediu a demissão que, uma vez aceite, determina a queda automática do Governo. O que fez o presidente para prevenir a crise ou evitar o pedido de resgate financeiro? Não fez absolutamente nada! Limitou-se a convocar eleições legislativas antecipadas - com o país à beira da bancarrota e um Governo de gestão encarregado de negociar com a troika de credores - resignando-se aos factos consumados e à vontade dos partidos políticos, numa confissão pungente da irrelevância dos poderes de que é titular.

Mas a derradeira demonstração de inutilidade da presidência iria ser exibida na crise de 2013, quando Paulo Portas tentou abandonar o barco da governação mas foi obrigado por Passos Coelho a engolir a célebre demissão irrevogável. O presidente foi uma vez mais desautorizado e, admitido o fracasso das conversações entre o Governo e a Oposição que ele próprio exigiu, acabou por se render aos imperativos de sobrevivência do primeiro-ministro e resignar-se às suas conveniências e caprichos.

Como se comprova por esta breve retrospetiva dos últimos 10 anos da nossa democracia constitucional, o presidente é uma figura residual, sem papel próprio nem real influência política. Um poder fictício que todavia continua a suscitar irresistível atração e um inesperado sentimento de urgência, até no interior dos partidos políticos envolvidos naquela que é a disputa decisiva para o destino dos portugueses - as eleições legislativas do próximo mês de outubro.

Este vazio do poder moderador do Presidente da República não o torna inócuo nem retira legitimidade às candidaturas que se vão anunciando à direita e à esquerda. Nem é fatal que a Presidência se reduza à alternativa entre pura perversidade ou mero ruído. Mas serão as eleições de outubro a marcar o destino dos diferentes candidatos e a específica relevância dos seus desvairados desígnios.

*Professor de Direito Constitucional

Portugal. Do “Pato Donald socialista” à candidatura: como Maria caminhou para Belém




Apadrinhada por históricos do PS ou autoinduzida? Alinhada ou rebelde face à direção de Costa? Eis como Maria de Belém fez a caminhada pública para ser candidata às eleições presidenciais. Incluindo a sondagem “do Pato Donald socialista”.

A expressão é de Miguel Sousa Tavares, que esta segunda feira disse na SIC que até “o Pato Donald socialista teria 20%” numa sondagem para as presidenciais. No dia em que Maria de Belém assumiu oficialmente a sua candidatura às eleições de janeiro, o comentador referia-se a uma sondagem de julho do Expresso. Mas, nos jornais, a caminhada de Maria para Belém começou em janeiro.

#1: 29 de Janeiro: Ana Gomes surpreende PS

“O PS tem excelentes candidatos possíveis, homens e mulheres. E como é altura de Portugal ter uma mulher Presidente da República, naturalmente sugeri aquela que me parece óbvia, que foi presidente do partido, Maria de Belém”. Ana Gomes confirmava aos jornalistas o que acabara de propor na reunião da Comissão Política Nacional do PS.

A proposta “causou ‘surpresa geral’ entre os dirigentes socialistas”, noticiou então a Lusa. A hipótese favorita dos socialistas era ainda António Guterres e esta proposta foi não só a primeira a ser feita como Maria de Belém estava ligada a António José Seguro, que havia sido apeado por Costa meses antes. Aliás, já em 2013 se falava na hipótese de Seguro propor a então presidente do PS para candidata a Belém.

#2: Fevereiro/junho: ser notícia com “não comento”

“Como militante de um partido político, vou empenhar-me relativamente às legislativas. Depois das legislativas, logo se verá” (Rádio Renascença, março); “Fui a primeira pessoa a dizer em público que [a eleição presidencial] não é a agenda que interessa ao PS neste momento. A agenda das legislativas é que é muito importante e eu quero muito que o PS ganhe, portanto dedicar-me-ei a isso de alma e coração” (Público, maio).

Foram várias as entrevistas ou as declarações semelhantes de Maria de Belém até ao verão. As respostas eram sempre evasivas, as perguntas não: “O seu nome tem sido falado para uma candidatura presidencial...” é, por exemplo, a primeira frase do Público na entrevista citada, que aliás tem como título “Presidente corre o risco de paralisia de atuação após as legislativas”. O assunto esteve sempre na agenda mediática.

#3: Junho: a sondagem interna

A Aximage realiza uma sondagem para consumo interno dos apoiantes de Maria Belém, supostamente encomendada por apoiantes de Guilherme d’ Oliveira Martins, o que não será confirmado. A sondagem não é tornada pública mas o Expresso noticia então que a sondagem foi realizada.

A sondagem dará bons índices de notoriedade espontânea (o que é diferente de intenções de voto) a Maria de Belém, colocando-a ao nível de Marcelo Rebelo de Sousa e de Rui Rio e à frente de Guilherme d'Oliveira Martins.

#4: Julho, a sondagem do Pato Donald

No seu Barómetro mensal, que mede popularidade de políticos, intenções de voto e perceção sobre quem irá ganhar as eleições legislativas, o Expresso inclui duas perguntas sobre presidenciais: uma sobre os candidatos preferidos à direita, outra sobre os candidatos preferidos à esquerda. Nos da esquerda, Sampaio da Nóvoa é preferido por 33% da amostra, seguindo-se Maria de Belém com 25% e Henrique Neto com 4,8%.

É esta sondagem que Miguel Sousa Tavares agora chama de “pontapé [de saída] que ela precisava para lançar a candidatura”, sendo que, na opinião do comentador, “qualquer socialista conhecido do público há vinte anos teria 20% naquela sondagem; o Pato Donald socialista teria 20%.” Sousa Tavares conclui, portanto, que “a candidatura dela foi autoinduzida, foi ela que a lançou”.

#5: 8 de agosto, o abaixo-assinado

50 mulheres e 50 homens assinam um apelo à candidatura presidencial de Maria de Belém. O abaixo-assinado é antecipado no Expresso e tornado público dias depois. Joshua Ruah, médico e socialista, é um dos promotores da iniciativa. António Rendas (reitor da Universidade Nova de Lisboa), Luís Reto (reitor do ISCTE), Rita Ferro e Leonor Xavier (escritoras), Marta Crawford (sexóloga), Maria do Céu Santo e António Vaz Carneiro (professores da Faculdade de Medicina de Lisboa), Nuno Júdice (poeta), Ana Paula Martins (farmacêutica) e Fernando Correia (jornalista) são alguns dos 100 nomes.

#6: Serei candidata

Comunicado oficial: “Comuniquei ao Secretário Geral do Partido Socialista a intenção de me candidatar à Presidência da República.” O anúncio é feito “para evitar especulações e pelo respeito que me merecem as muitas pessoas que me têm manifestado o seu apoio.” A candidatura será apresentada “após as eleições legislativas de 4 de outubro”, que são “a prioridade para o Partido Socialista, neste momento”.

No próprio dia, António Costa cumprimenta Maria de Belém sem se comprometer sobre se o PS a apoiará ou não. No dia seguinte, Manuel Alegre declara-lhe apoio. Ferro Rodrigues diz que debater já as presidenciais é miopia.

Expresso

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