domingo, 27 de setembro de 2015

CASOS DE “ESCRAVIDÃO MODERNA” ENTRE PORTUGUESES EM PARIS



Há portugueses vítimas de "escravidão moderna" em França, de acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Paris, que organiza, dia 4, uma corrida de angariação de fundos para ajudar os emigrantes mais carenciados.

Vítor Rosa, coordenador-geral da Santa Casa da Misericórdia de Paris (SCMP), relatou à agência Lusa dois exemplos de portugueses que a instituição ajudou recentemente em Paris, como um trabalhador que tinha ido para a Bélgica "com uma promessa de trabalho e de alojamento e quando chegou ao destino não tinha nem uma coisa nem outra" e outra pessoa que passou dois meses a trabalhar nas obras sem poder sair do local de trabalho.

"Escravidão moderna é, por exemplo, o indivíduo que esteve dois meses a trabalhar nas obras sem poder sair do espaço das obras. Ele estava completamente traumatizado. O patrão não o deixava sair e o homem trabalhava de manhã à noite, sem qualquer pagamento, dormindo nos estaleiros das obras", contou Vítor Rosa.

O português foi parar ao hospital e a Misericórdia de Paris ajudou-o com um intérprete, depois de ter sido solicitada pelo Consulado-Geral de Portugal em Paris, que "não tem meios para fazer face aos pedidos que tem", explicou Vítor Rosa.

"O que aparece [à Santa Casa] são situações de precariedade descomunal. Este caso de escravidão moderna foi dos primeiros. Pensei que estivéssemos longe dessa realidade mas acontece muito nas obras, em que as pessoas vêm sem contratos", continuou, acrescentando que também teve conhecimento de casos de sem-abrigo portugueses e lusodescendentes a viver nas ruas da capital francesa.

Vítor Rosa explicou, ainda, que a nova vaga de emigração "é muito heterogénea em termos de idades e de formações", havendo "pessoas letradas e iletradas" e "nem todos os que vêm com um canudo conseguem um trabalho compatível" até porque "muita gente chega aqui sem falar uma palavra de francês", abordando a Misericórdia de Paris para apoio à formação linguística.

Além de receber "várias pessoas que batem à porta, muitas desempregadas e à procura de alojamento", a Santa Casa distribui bens alimentares ao longo do ano a "cerca de 120 a 130 famílias" graças às "perto de três mil toneladas" de bens que recolhe no Natal.

Por outro lado, a instituição chega a pagar noites de hotel a quem não tem alojamento e já pagou viagens de regresso a Portugal, ajudando ainda os emigrantes na procura de trabalho graças a "uma bolsa solidária de várias empresas portuguesas".

Vítor Rosa acrescentou que a Santa Casa de Paris também ajuda os reformados portugueses com uma baixa pensão porque "trabalharam grandes períodos sem descontar", fornecendo também apoio psicológico através de visitas domiciliárias e permanências.

A instituição também dá um apoio a cerca de 250 presos portugueses em França e gere doze jazigos porque "é preciso cuidar dos que partem e não apenas dos que ficam nesta miséria do mundo, como diria o sociólogo Pierre Bourdieu", continuou Vítor Rosa.

Como a Misericórdia de Paris "não tem meios financeiros para dar resposta a tudo", a instituição vai organizar uma corrida para angariar fundos, em Jouy-en-Josas, nos arredores de Paris, no próximo dia 4 de outubro, esperando contar com a participação de vários portugueses que poderão correr ao lado da atleta convidada Fernanda Ribeiro.

Jornal de Noticias – foto Leonel de Castro/Global Imagens

INDEPENDENTISTAS CATALÃES CONQUISTAM MAIS DEPUTADOS MAS SEM MAIORIA DE VOTOS




As candidaturas independentistas conseguiram, este domingo, obter a maioria absoluta de deputados no Parlamento da Catalunha, mas não não foram capazes de conquistar a maioria dos votos. Fica a dúvida se será suficiente para lançar o projeto de secessão face a Espanha.

As eleições regionais realizadas este domingo, confirmaram a vitória da lista independentista Junts pel Sí (que integra os partidos Convergência Democrática da Catalunha e Esquerda Republicana), com 39,6% dos votos e 62 deputados.

A candidatura anticapitalista CUP, também favorável à secessão, obteve um resultado surpreendente, subindo dos três deputados eleitos em 2012 para um total de 10.

Juntas, as duas listas defensoras do Estado próprio catalão passam a somar 72 representantes no parlamento catalão, ainda assim menos dois do que nas eleições de 2012. Por outro lado, ficaram aquém da maioria absoluta em termos de votos: no total, 47,8%.

A maioria parlamentar poderá, ainda assim, ser suficiente para viabilizar o início do processo de autodeterminação. "Nas próximas semanas lançaremos as bases de uma Catalunha independente", afirmou Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana, na primeiro discurso após a divulgação dos resultados. "Temos legitimidade para prosseguir com o nosso projeto", corroborou, por sua vez, Artur Mas, atual presidente da Generalitat.

No setor contrário à independência, destaca-se o resultado de Ciudadanos, que subiu de 9 para 25 deputados, convertendo-se no principal partido da oposição. Segue-se o Partido Socialista Catalão com 16 representantes, a coligação Catalunya Sí que es Pot (que integra o Podemos), que passa a contar com 11 deputados, enquanto o Partido Popular desce para 11.

O caráter plebiscitário das eleições, convocadas para medir o pulso ao setor independentista catalão, obteve também números históricos de participação: 77,3%, um record em eleições regionais.

Figuras:

Oriol Junqueras. O líder da Esquerda Republicana é o número cinco da candidatura Junts pel Sí, mas poderá converter-se em presidente da Generalitat com os votos favoráveis da CUP, que já garantiu que não votará em Artur Mas.

Antonio Baños. O cabeça de lista da independentista CUP foi um dos vencedores da noite, ao multiplicar por quatro o resultado obtido em 2012. A sua primeira reação no Twitter foi dizer "Adeus" ao Estado espanhol.

Inés Arrimadas. A candidata do partido Ciudadanos converte-se na líder da oposição no Parlamento catalão. O partido contrário à independência mais do que duplicou o resultado, subindo de 9 para 25 deputados.

Maria João Morais, em Barcelona – Jornal de Notícias – foto Lusa

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INDEPENDENTISTAS VENCEM ELEIÇÕES NA CATALUNHA - projeções



A primeira sondagem à boca das urnas divulgada hoje pela televisão catalã TV3 indica que a plataforma independentista Junts pel Sí, do presidente Artur Mas, ganha as eleições autonómicas, mas a precisar da extrema-esquerda CUP para ter maioria absoluta.

A sondagem à boca das urnas da TV3 indica que a Junts pel Sí (Juntos pelo Sim) obteria entre 63 e 66 deputados (a maioria absoluta consegue-se com 68 deputados regionais), com a Ciudadanos a obter entre 19 e 21 assentos, e o Partido Socialista da Catalunha entre 14 e 16 deputados. O Catalunya Si que es pot (apoiada pelo Podemos) ficaria pelos 12 a 14 deputados.

De acordo com os dados, a Junts necessitaria de entre 11 a 13 deputados da CUP (Candidatura de Unidade Popular, esquerda radical antieuropeísta) para obter a maioria absoluta no parlamento catalão.

O resultado motivou os primeiros gritos de festa na sede de campanha do Junts pel Sí, de Artur Mas, que consideram estas eleições um referendo de facto sobre a independência. A Junts afirmou que iniciaria um processo de independência caso obtivesse essa maioria, sozinha ou com outra formação independentista (no caso, a CUP).

Na votação popular, a sondagem da TV3 diz que os independentistas (Junts pel Si e CUP) terão obtido cerca de 49,8% dos votos populares (com a formação de esquerda radical a obter 9,1%).

Em teoria, os catalães apenas vão escolher hoje - numas eleições antecipadas em cerca de 13 meses pelo atual presidente e líder da principal fação independentista, Artur Mas - a composição do novo Governo regional.

No entanto, a plataforma Junts pel Sí (Juntos pelo Sim) - que junta o partido de Artur Mas, a Convergencia Democratica de Catalunya (CDC), a Esquerra Republicana Catalana (ERC) e vários movimentos cívicos - considera que as eleições constituem um "plebiscito" sobre a independência da região.

Os dirigentes da Junts afirmam que, caso obtenham a maioria absoluta no parlamento (pelo menos 68 deputados regionais) iniciam um processo de negociações com Espanha, a União Europeia e os Estados-membros com vista à independência da Catalunha, no prazo de 18 meses. As outras forças políticas, com exceção da esquerda radical CUP, estão contra esta via.

Quase 5,5 milhões de eleitores catalães foram hoje às urnas para escolher os deputados ao parlamento regional da Catalunha, numas eleições autonómicas convertidas pelos partidos independentistas num "referendo de facto" sobre a independência da região.

Ainda de acordo com a sondagem à boca das urnas da televisão catalã, o PP da Catalunha terá ter conseguido entre 9 e 11 deputados regionais.

Notícias ao Minuto com Lusa

Angola. REVOLUÇÃO, JÁ!



José Eduardo Agualusa – Rede Angola, opinião

“Não é necessária autorização de ninguém para dar início a uma revolução”, disse Thabo Mbeki na abertura da II Conferência Africana da Juventude, que decorreu em Maputo, entre 22 e 25 deste mês. A conferência teve como tema “Democracia e Boa Governação” e contou com a participação de uma delegação de jovens revolucionários angolanos. A irónica observação de Mbeki parece mais actual do que nunca, entre nós, face aos acontecimentos dos últimos meses.

Revoluções não pedem licença. Revoluções acontecem quando há uma imperiosa urgência de mudança, face aos desmandos, à incompetência e à crueldade de regimes não democráticos.

A greve de fome de oito dos jovens democratas presos há mais de três meses, sem culpa formada, trouxe a este processo um dramatismo que já ninguém em Angola pode ignorar. Aflige-me a ligeireza com que nas redes sociais, ou nas caixas de comentários deste e de outros jornais, algumas pessoas se esforçam por desvalorizar o sacrifício dos jovens. Acho difícil não estar de acordo com as razões que os movem: democratizar Angola; fazer de Angola um país socialmente mais justo e mais livre. Acho difícil discordar dos métodos de luta de que se têm vindo a servir: manifestações pacíficas. Aceito, contudo, que haja opiniões diferentes, angolanos que se sintam felizes com o actual estado do país, e que considerem que vivemos numa democracia avançada. O que me custa a aceitar é que haja quem ironize com o sofrimento alheio.

Uma greve de fome não é atitude que se tome de ânimo leve. Trata-se, na verdade, de um instrumento de consciencialização do opressor. Jesus Cristo, que foi, antes de tudo, um filósofo da não-violência, como foi Gandhi ou Martin Luther King, exprimiu esta mesma ideia com uma lição que, infelizmente, poucos compreendem: “Amai os vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam, bendizei aos que vos maldizem, orai pelos que vos insultam. Ao que te bate numa face, oferece-lhe também a outra.”

Ao dar a outra face, ao invés de um murro, estamos a oferecer ao opressor a possibilidade de reflexão e de redenção. Quem opta pela luta não violenta, como Luaty e os seus companheiros, não pretende a submissão do opressor – está, pelo contrário, a tentar ajudá-lo. Está a estender-lhe a mão.

O regime angolano parece não conseguir ver isto. Face a uma situação social explosiva, recusa o diálogo e investe tudo na violência. É por isso que precisamos de uma revolução. Uma revolução dos espíritos, uma revolução como aquela que estes jovens heróis estão a realizar, sem brutalidade, sem maldade, sem agressão. Esta é, talvez, a última oportunidade que o Presidente da República tem para tentar uma transição pacífica para a democracia e abandonar o poder, entrando na História, com alguma dignidade. As horas passam, os dias passam, e o tempo não joga a seu favor.

Angola. IMPASSE CHAMADO DOS SANTOS



O Chefe do executivo, Presidente da República e líder do MPLA constitui impasse para uma democracia efectiva e participativa no país, considera o politólogo João Baruba.

Osegundo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, completou na passada segunda-feira, 21 de Setembro de 2015, 36 anos desde que ascendeu ao poder, em consequência do falecimento, por doença, do primeiro presidente, António Agostinho Neto e sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Analisando na Rádio Despertar, o consulado de José Eduardo dos Santos, o politólogo João Baruba ressaltou os pontos negativos que marcaram os 36 anos de governação do Presidente da República e demonstrou haver grande margem de possibilidade que o obrigarão a deixar o poder.

João Baruba apontou como alguns dos actos realizado pelo dirigente angolano, a alteração da Constituição, assim como a pobreza extrema que assola os angolanos.

“Durante os 36 anos do seu mandato, houve alteração inclusive da Constituição e dos mandatos. Como a lei constitucional de 1991, eram de 4 anos. E, o presidente José Eduardo dos Santos com os seus tecnocratas, aproveitando a Assembleia constituinte em 2010, alterou os mandatos. Hoje são 5 anos. Ora, isso está a entrar naquilo que é o estilo de governação dos estadistas que estão o mesmo tempo no poder que ele, que foram alterando as constituições. Não é muito bom para Angola, não é muito bom para o processo democrático”, afirmou.

João Baruba, acredita igualmente que na governação do presidente José Eduardo dos Santos, o angolano é desvalorizado.

“É unânime, porque os factos falam por si em termos de pobreza. Continuamos a ter pobreza extrema, continuamos a ter o cidadão desvalorizado”, avançou.

O politólogo fez saber que o chefe do executivo, está em fase regressiva do seu consulado, pela idade e longevidade que vem governando o país e da insatisfação que reina no rosto dos angolanos, assegurando que o dirigente angolano será afastados do poder nas eleições gerais do 2017.

João Baruba entende que o Presidente da República constitui um impasse para uma democracia efectiva e participativa de Angola:

“Ou há uma renúncia por livre e espontânea vontade, por questões de saúde, como é inevitável. Mas também existe um complô que nós chamamos democracia, processos democráticos. Apesar de não se acreditar nos processos eleitorais, mas nós estamos em crer que os membros do MPLA, os cidadãos todos em 2017 votarão contra o seu partido, para que haja de facto a alternância do poder. Estamos em crer que isto de facto vai acontecer, que os cidadãos assim também o exigem. Razão pela qual o MPLA terá que se conformar com isto, e vão se votar mesmo contra o seu presidente. E, naturalmente é um impasse na oposição, é um impasse para que haja naturalmente uma democracia efectiva e participativa”.

Folha 8

Angola. MANUEL VICENTE RECONHECE QUE HÁ MUITO POR FAZER – na ONU



O vice-presidente angolano prometeu hoje “implementar e interpretar” a Agenda 2030 segundo as leis e prioridades do desenvolvimento e a crença nos valores étnicos, culturais e religiosos nacionais, em linha com o reconhecimento internacional dos direitos humanos.

Manuel Vicente discursava na Cimeira das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que decorre em Nova Iorque, em que, salientando o sucesso da definição da agenda, considerou que há ainda “muito trabalho pela frente”, sobretudo nas áreas da pobreza extrema, conflitos, migrações, ambiente, igualdade e direitos humanos.

“Angola reitera que vai implementar e interpretar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de acordo com as suas leis e prioridades de desenvolvimento, e na crença dos valores étnicos, culturais e religiosos da sociedade angolana e em linha com o reconhecimento internacional dos direitos humanos”, disse.

“Apesar do sucesso na definição da Agenda, é importante notar que ainda há muito trabalho pela frente. Vários milhões de pessoas continuam a viver na pobreza extrema ou em situações de conflito, forçadas a emigrar para outros destinos. Todos os dias testemunhamos um crescimento da desigualdade e a flagrantes violações dos direitos humanos e à degradação ambiental no nosso planeta”, prosseguiu.

Para Manuel Vicente, ao aprovar a Agenda 2030, os Estados membros da ONU reafirmam como “prioridades absolutas” a erradicação da pobreza e da fome, a protecção e promoção de todos os direitos, a igualdade do género, a afirmação da mulher e uma “especial atenção” a todos os grupos vulneráveis.

“Neste contexto, reafirmamos a vontade política do Governo de Angola em continuar todos os esforços que contribuam para o aumento da representação das mulheres a todos os níveis de decisão, tendo em conta a campanha «Planeta 50-50 em 2030»”, salientou Manuel Vicente.

Para o vice-presidente angolano, a questão do financiamento do desenvolvimento tem de passar pela aprovação de “empenhos concretos” para que as metas de desenvolvimento sustentável possam tornar-se um “catalisador efectivo” para “boas políticas e práticas que respeitem a realidade única” de cada país.

“As discussões sobre o financiamento para o desenvolvimento ficaram marcadas pela divisão Norte-Sul, opondo doadores aos beneficiários da cooperação internacional. Foi possível, porém, chegar a uma plataforma compreensiva de políticas para financiar o desenvolvimento sustentável”, argumentou Manuel Vicente.

A terminar, Manuel Vicente insistiu que é “responsabilidade de todos construir um mundo melhor”, económica, política, social e ambientalmente e apelou às Nações Unidas para desempenhar um “papel central” na liderança de uma política global de desenvolvimento.

Folha 8 (ontem)

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE RECEBE 19 MILHÕES DO BANCO MUNDIAL E FMI



O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional vão conceder a São Tomé e Príncipe um empréstimo de mais de 21 milhões de dólares (19 milhões de euros) durante os próximos três anos para apoiar o orçamento, a redução da dívida pública e crescimento económico.

O novo programa junta o crédito já prometido pelo FMI (5,6 milhões de euros) e um novo pacote de apoios do Banco Mundial (13,4 milhões de euros) de forma faseada, sendo que o acordo para desbloquear os primeiros 4,5 milhões euros deverá ser assinado "nos próximos dias".

"Esse acordo está sendo trabalhado e deve concluir--se dentro de dias para trazer ao nosso orçamento cerca de cinco milhões de dólares anualmente", disse o ministro das Finanças e administração pública, Américo Ramos.

As negociações tiveram início em 2014 com o governo de Gabriel Costa e foi agora retomado pelo executivo de Patrice Trovoada.

Segundo o ministro das finanças, uma parte desta verba destina-se a apoiar o setor energético "elegido pelo Banco Mundial para receber apoio deste programa".

São Tomé e Príncipe está classificado como um país de alto risco de stress da dívida pública e o atraso dos pagamentos estatais constitui um grave problema para o governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada que não esconde a sua preocupação.

Por um lado, está a dívida em relação à Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo (ENCO) que tem cerca de 80 % de capital angolano da Sonangol por causa da subvenção dos preços do combustíveis e por outro está a própria dívida contraída pela Empresa de Agua e Eletricidade (Emae) junto também a ENCO.

Segundo o ministro das finanças e administração pública, Américo Ramos, o governo deve à ENCO pouco mais de 30 milhões de dólares resultantes do diferencial do preço de combustíveis.

"Em relação da divida da Emae para com a ENCO estima-se em cerca de 40 milhões de dólares", assegurou Américo Ramos.

No total, são mais de 70 milhões de dólares da dívida do Estado são-tomense para com a Empresa nacional de combustíveis e Óleo.

O ministro são-tomense das Finanças sublinha que um dos pontos essenciais do programa de facilidade alagado de crédito aprovado em julho com o FMI é a redução dessa dívida e o governo "está engajado" em fazer um plano de amortização dessas verbas a médio e longo prazos, mas no âmbito do orçamento do estado.

"No âmbito da dívida sobre o diferencial de preços da gasolina, temos agora algo que está a ajudar-nos que é a diminuição do preço do combustível no mercado internacional. Isso faz com que consigamos manter o preço como está e aquilo que ganhamos em termos de diferencial serve para amortizarmos a dívida que tempos para com a empresa", explicou Américo Ramos.

Há cerca de cinco anos que São Tomé e Príncipe não ajusta o preço dos combustíveis. A gasolina custa 1,06 euros por litro e o gasóleo 89 cêntimos.

O FMI recomenda ao governo a redução do défice primário de 3,5 por cento atingido em 2014 para um por cento em 2018.

Também no âmbito desse programa, o executivo são-tomense vê-se obrigado a aumentar os impostos. As receitas fiscais correspondem apenas a 14% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o FMI quer mais do que isso.

O que se pretende com o programa alcançado com o FMI é que o crédito disponível seja canalizado para o crescimento e o emprego e não para lidar com as consequências do endividamento.

Para alcançar essa meta, o FMI garante assessoria técnica ao governo são-tomense.

"O tipo de apoio técnico que vamos assegurar ao governo passa pela implementação de políticas macroeconómicas que apoiem e fomentem o crescimento. Há também o ajustamento automático de preços para que o impacto negativo sobre o orçamento seja minorado e finalmente um esforço de contenção e de redução da dívida", anunciou o chefe da missão do FMI que se encontra em São Tomé, Maxwerr Opoku.

A visita da missão do FMI para avaliar a situação económica e financeira do arquipélago surge numa altura em que o governo prepara o Orçamento de Estado (OE) para 2016 e a conferência internacional de doadores e investidores, prevista para os dias 14 e 15 de outubro próximos em Londres.

O balanço da missão do FMI será apresentado no próximo dia 29 de setembro.

Lusa, em Notícias ao Minuto

NYUSI DIZ QUE MOÇAMBIQUE ESTÁ ESTÁVEL APESAR DAS AMEAÇAS



O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, assegurou em Nova Iorque que o país mantém estabilidade política apesar de reconhecer a existência de focos de ameaças que atingem o desenvolvimento económico.

"Politicamente o país está estável, apesar de focos de ameaças e isso é que desestabiliza e violenta um pouco o desenvolvimento económico", afirmou Filipe Nyusi, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), durante um encontro no sábado à noite com a comunidade moçambicana nos Estados Unidos e Canadá.

O chefe de Estado moçambicano referia-se aos incidentes de violência política nas últimas duas semanas na província de Manica, centro de Moçambique, envolvendo a comitiva do líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição.

Segundo a AIM, o Presidente moçambicano estabeleceu uma relação entre a instabilidade e o não reconhecimento das últimas eleições gerais pela Renamo, insistindo que o processo de 15 de outubro de 2015 foi transparente e que continua disponível para dialogar.

"A grande arma é o diálogo. Estamos engajados no diálogo, temos de criar mais confiança entre nós", declarou Filipe Nyusi, esperando que se possa "a qualquer momento ultrapassar este episódio".

O Presidente moçambicano encontra-se desde sexta-feira em Nova Iorque, onde participa até dia 29 de setembro na 70.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O último incidente de violência política em Moçambique aconteceu ao fim da manhã de sexta-feira, na Estrada Nacional 6 (EN6) em Zimpinga, distrito de Gondola, quando a comitiva do líder do maior partido de oposição seguia para Nampula, norte de Moçambique.

O líder da Renamo disse à Lusa que foi alvo de uma emboscada das forças de defesa segurança, mas a polícia rebateu esta versão, sustentando que foi a comitiva de Dhlakama que provocou o incidente ao assassinar o motorista de um `chapa´ (carrinha de transporte semipúblico) que passava no local.

A Renamo disse que resultaram desde incidente sete mortos entre a comitiva de Dhlakama e dezenas entre os alegados atacantes e a polícia refere 20 vítimas mortais, 19 do partido de oposição e um civil.

Na reação ao incidente, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, acusou Dhlakama de ser um fora de lei e terrorista, instando-o a abandonar as armas, enquanto a Renamo acusa o governo de tentar assassinar o seu presidente, embora assegure que não vai retaliar.

Segundo a polícia de Manica, Afonso Dhlakama encontra-se desde sexta-feira em parte incerta, mas a Renamo diz que o seu líder encontra-se bem algures na província de Manica.

Este é o segundo incidente em menos de duas semanas que envolve o líder da Renamo, depois de no passado dia 12 de setembro, a comitiva de Dhlakama ter sido atacada perto do Chimoio, também na província de Manica.

Na altura, a Frelimo acusou a Renamo de simular a emboscada, enquanto a polícia negou o seu envolvimento, acrescentando que estava a investigar.

Em entrevista ao semanário Savana, o ministro da Defesa, Salvador Mtumuke, também negou o envolvimento do exército.

Moçambique vive sob o espetro de uma nova guerra, devido às ameaças da Renamo de governar pela força nas seis províncias do centro e norte do país onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal - Legislativas: Macau e Timor sem boletins de voto, 200 na Guiné Equatorial não votam



Cidadãos portugueses estão com receio de não poder votar

Muitos cidadãos portugueses de Macau estão com receio de não poder votar. A maioria dos votos ainda não chegaram e na próxima semana os correios estão fechados três dias devido aos feriados. 

"Podem existir recenseamentos suspensos se os votos vieram devolvidos em relação aos últimos dois atos eleitorais", disse ao CM o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário. 

Por outro lado, os emigrantes portugueses que trabalham na Guiné Equatorial (mais de 200) não foram recenseados. Estes cidadãos tinham de se deslocar à representação diplomática de São Tomé e Príncipe para se registarem, mas ninguém os alertou para esta situação. 

Além destes episódios, existem atrasos consideráveis nos correios da Venezuela, Moçambique e África do Sul, que podem comprometer a votação das comunidades portuguesas. O círculo fora da Europa elege dois deputados à Assembleia da República.

Miguel Alexandre Ganhão – Correio da Manhã

Macau - Portugal - Legislativas. Coutinho diz que erro em boletins de voto não é inocente



LEONOR SÁ MACHADO – Hoje Macau

José Pereira Coutinho, cabeça da lista do círculo Fora da Europa do partido “Nós, Cidadãos!” diz-se indignado com os erros detectados nos envelopes para as Legislativas 2015 enviados para os portugueses no estrangeiro. Acrescenta ser “uma pouca vergonha”, pedindo a interferência do Consulado numa questão que, diz, “não é inocente”

José Pereira Coutinho mostrou-se ontem indignado com a existência de erros no envio dos boletins de voto destinados aos portugueses no estrangeiro, no âmbito das eleições Legislativas portuguesas. O candidato diz mesmo que este não foi um erro inocente.

“É uma pouca vergonha que uma coisa destas aconteça, ainda por cima quando em Macau se vai ter um fim-de-semana prolongado com feriados”, atira o também deputado da Assembleia Legislativa local. Pereira Coutinho diz-se “triste” e pede a intervenção do Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau, no sentido de providenciar mesas de voto no local para que a comunidade possa votar. Tal é, no entanto e de acordo com a legislação portuguesa em vigor, proibido.

As informações fornecidas no website oficial do Portal do Eleitor são claras: “o direito de voto nesta eleição é exercido por correspondência, via postal, sendo para o efeito a documentação necessária remetida pelo MAI para a morada da residência que consta da sua inscrição no recenseamento eleitoral”.

FALAM FALAM, MAS…

Para o deputado da AL, os erros não foram “inocentes”, mas sim criados para que menos pessoas votem. “Há, inclusivamente, retenção dos votos no país de origem”, denuncia. Pereira Coutinho diz-se “descrente nas instituições” para resolver o problema, referindo-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e aos Correios de Macau.

“Isto parece uma brincadeira de crianças”, lamenta o cabeça de lista. Pereira Coutinho acusa o Governo português de falar mais do que faz e fazer promessas que não vê cumpridas. A razão? É que os Correios de Portugal – entidade privada – vieram recentemente notificar a população de que existem erros nos boletins de voto enviados para o estrangeiro, incluindo os círculo Europeu e Fora da Europa. Em causa está a omissão, no endereço de envio no envelope, da palavra “Portugal”, não estando assim indicado o país para onde os documentos devem ser enviados. 

“Os envelopes não têm Portugal como destinatário, alguns endereços incluem o nome do votante em duplicado e há cartas que nem o boletim de voto trazem”, exemplifica Pereira Coutinho. Até agora, só a omissão de “Portugal” no destinatário foi confirmada pelo MNE, que já enviou uma comunicado formal, prometendo resolver a situação.

Neste momento, explica o deputado da AL, o problema é escassez de tempo, uma vez que o próximo fim de semana é prolongado e os Correios de Macau também descansam nestes dias. Pereira Coutinho não poupa críticas ao Governo, dizendo que “é uma grande desilusão as pessoas quererem participar no acto eleitoral” e não ser possível.

PAÍS QUE ESTÁ MEIO ATADO

Da parte da “Nós, Cidadãos!” pelo círculo Fora da Europa, Pereira Coutinho assegura já ter em marcha uma reclamação escrita dirigida à Comissão de Eleições, mas não fica por aqui: “Não se brinca assim com as pessoas e tem que se ter responsabilidade”. O também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) critica ainda o Governo pelo envio, “aos pingos”, dos boletins.

Pereira Coutinho garante mesmo que ainda não recebeu o seu e o mesmo diz do de Rita Santos. O líder da ATFPM aponta Portugal como um país “que não ata nem desata” para explicar a inércia nestas situações. Soluções, diz não as haver. Pelo menos a título imediato. Em cima da mesa colocou a hipótese de serem colocadas mesas de voto no Consulado, mas esta medida é, como já referido, proibida por lei. Ao HM, deixa a ideia de que o voto por correio “dá espaço a falcatruas e todo o tipo de vícios, defendendo que “o acto de ser presencial”, nos consulados ou embaixadas.


Em declarações ao HM, o Cônsul-Geral Vítor Sereno assegura que já foram tomadas medidas para facilitar o envio directo para Portugal do impressos. Assim, todos os subscritos que cheguem aos Correios, devem ser remetidos para aquele país, a pedido do Consulado. O organismo terá também contactado o Governo português para esclarecer a situação.

Mobilização eleitoral na Catalunha cresce mais nas zonas contra a independência



As eleições na Catalunha - convertidas num referendo "de facto" sobre a independência - estão a ter uma taxa de participação histórica, com 34,78% de votantes até às 13:00 horas, mas com maior mobilização nas zonas do "Não".

A taxa de participação a meio da jornada eleitoral (as urnas fecham às 20:00 locais, menos uma hora em Lisboa) era mais de cinco pontos percentuais acima da que se registava à mesma hora nas eleições autonómicas de 2012.

No entanto, essa participação está a ser diferente nas várias zonas ou cidades da Catalunha, algumas tradicionalmente mais afectas ao "sim" à independência e outras contra esta via.

No distrito de Nou Barris de Barcelona, a participação alcançou os 31,30%, mais 3,5 pontos do que em 2012. Esta zona foi a que menos apoio deu às listas que nestas eleições se apresentam com um programa independentista: a Junts pel Sí (que não existia em 2012 mas que integra o que resta da CiU, Convergéncia i Unió) e a Esquerra Republicana Catalana) e a CUP (Candidatura de Unidade Popular, esquerda radical antieuropeísta).

O distrito da Gràcia de Barcelona foi aquele que mais apoio deu aos independentistas em 2012. A taxa de participação de hoje também subiu, mas 2,59 pontos, para os 33,31%.

Na cidade de Girona, outra praça forte das plataformas independentistas, a taxa de participação subiu dos 32,55% para 38,23%, mais de cinco pontos. Já em Tarragona, a região do sul da Catalunha que em 2012 mais apoiou os partidos que não querem a separação, a participação hoje subiu 7,3 pontos, passando de 28,24% para 35,51%.

A taxa de participação nestas eleições permitem fazer leituras porque a votação está polarizada entre os que apoiam uma declaração de independência e os partidos que querem outra via (ainda que queiram mais autonomia). Por outro lado, as eleições de 2012 mostraram que várias localidades, comarcas ou bairros de algumas cidades votaram em massa por um ou outra opção.

Assim, as zonas que mais apoiaram as candidaturas independentistas em 2012 registaram na altura uma mobilização muito superior ao resto (em alguns casos seguindo um padrão que tem vindo a repetir-se desde as primeiras eleições catalãs, em 1980).

Ou seja, em 2012, nas localidades que apoiaram fortemente a CiU, ERC (hoje unidas na Junts pel Sí) e a CUP a participação foi superior a 75%. Já nas zonas que escolheram as formações que não querem a independência a taxa de participação não passou dos 65%.

A tendência mostrada pela taxa de participação às 13:00 é a de as zonas do "não" estarem a mobilizar-se mais do que em 2012, enquanto há pouca margem para mobilizar ainda mais nas zonas do "Sim".

No entanto, as mesas de voto têm ritmos de afluência muito diferentes: nalgumas há votações fortes na manhã e menos à tarde, noutras o inverso e noutras assim um ritmo constante ao longo da jornada eleitoral.

Por exemplo, na mesa de voto do presidente da Catalunha, Artur Mas - que votou pela manhã em Barcelona - a fila para votar era tão grande que o número 4 da lista Junts pel Sí teve de esperar mais de meia-hora para exercer o seu direito. Em 2012 as zonas fortes do independentismo votaram mais pela manhã.

Notícias ao Minuto

EURODEPUTADO E INDEPENDENTISTA CATALÃO: “NÃO NOS PODEM EXPULSAR DA UE”



Ramon Tremosa i Balcells, eurodeputado eleito pelo movimento independentista da Catalunha, garante que no dia 28 a região vai proclamar independência e começará a cobrar impostos. Leia a entrevista.

O eurodeputado Ramon Tremosa i Balcells é um dos acérrimos defensores da Catalunha no Parlamento Europeu e diz que no dia a seguir às eleições, caso os independentistas ganhem, a região começará um longo processo para se tornar país. Assegura que a Espanha não pode expulsar a Catalunha da União Europeia e que Madrid tem tratado quem se bate pela independência como se fossem “demónios”.

Falámos com Balcells, eleito pela coligação de partidos independentistas Convergència Democràtica de Catalunya e que agora integra o grupo dos liberais, em Estrasburgo duas semanas antes das eleições deste domingo e o eurodeputado disse estar confiante numa vitória por maioria clara. O antigo professor de Economia na Universidade de Barcelona considera que os interesses da União na Catalunha são demasiado grandes para expulsar a região caso esta se torne independente.

Como imagina o 28 de setembro?

Graças à coligação que agrega os dois maiores partidos, o que sabemos é que teremos um resultado entre 60 a 70, muito perto da maioria absoluta (68). Se conseguirmos 62, não há qualquer outra alternativa. A partir daí, vamos dizer às pessoas que pela primeira vez em séculos temos um parlamento catalão com uma maioria independentista e vamos proclamar o início do processo de independência.

O processo de independência?

Sim, vamos começar esse processo, mas é apenas o início. A declaração oficial só deverá acontecer daqui a três anos quando terminarmos as negociações.

Mas quando olhamos para as sondagens é verdade que as pessoas preferem os partidos independentistas para governar, mas quando são questionados sobre a independência, a resposta é diferente. Acha que é legítimo mesmo assim avançar com esse processo?

Não é bem assim. Pela primeira vez temos três partidos, dois numa coligação, que propõem de forma explícita a independência e têm trabalhado nos últimos dois anos a dar informação, fazer conferências e manifestações que pedem isto. Do outro lado, os partidos espanhóis reconhecem que estas eleições funcionam como referendo. Eles dizem que são umas eleições regionais, mas de facto estão a olhar para isto como um referendo. Eles estão a fazer uma campanha contra a independência.

Na sua opinião, quais são os principais factores que levam ao aumento de intenções de voto nos partidos independentistas? Tem a ver com as pulsões nacionalistas ou com a crise em Espanha?

É importante conhecer a realidade e a História. Há 100 anos, a Catalunha tinha dois milhões de pessoas, éramos poucos. Hoje temos mais de 7 milhões de pessoas e isto aconteceu porque recebemos três milhões de espanhóis durante a ditadura de Franco. A solução de Franco para resolver a questão da Catalunha foi enviar então migrantes de Espanha para se instalarem entre Barcelona e o resto do país. Desde 1975, apenas um terço dos votos iam para partidos nacionalistas e o que vemos agora é que os filhos e netos dos espanhóis que vieram viver para a Catalunha há 50 anos, falam catalão, vêem televisão catalã e também gostam de falar castelhano e até de flamenco. Mas as rádios catalãs nunca tiveram tanta gente a ouvi-las. Não nos podemos esquecer que o catalão foi proibido durante a ditadura e agora os grandes jornais espanhóis têm versões em catalão. Vamos às bancas e vemos as duas edições lado a lado, mas os jornais em catalão vendem mais. E é por isto que invertemos os votos e agora há dois terços das pessoas a votar em partidos independentistas. Vimos isto nas eleições europeias e nas eleições locais. No dia das eleições, os partidos espanhóis vão ter um resultado desastroso. Claro que a crise económica teve impacto já que muitas pessoas que falam espanhol na Catalunha disseram: “Isto é uma porcaria. Temos as piores escolas, a pior taxa de desemprego”. E é por isso, que no dia 27, vamos ter uma maioria clara e isso será um terramoto.

Então, na sua opinião, foi um conjunto de circunstâncias.

Espanha tem sido o pior país do mundo a dar respostas locais a uma crise global. Há muita revolta das pessoas contra os partidos no poder em Espanha. E cada vez mais estamos a ganhar mais terreno em sítios onde tradicionalmente ganhavam partidos espanhóis.

Mas mesmo com uma maioria, no dia a seguir às eleições, à luz do direito internacional e da Constituição espanhola, a Catalunha continua a fazer parte de Espanha. Como é que se proclama a independência nestas circunstâncias?

Em 2012, Artus Mas esteve em Bruxelas e explicou como tudo ia acontecer. Ele explicou que se ganhasse as eleições, pediria um referendo como a Escócia e se falhar, a própria Catalunha organizaria um referendo. Nós fizemos isto há um ano e o Governo espanhol disse que era ilegal. O próximo passo era fazer eleições para o Governo catalão, mas com o mandato, não para um referendo, mas sim para declararmos a independência. Eu percebo a pergunta, mas se tivermos as eleições em Espanha em dezembro, os nosso líderes já vieram dizer que caso haja um novo Governo em Madrid que queira acordar um referendo, nós aceitamos isso. É importante para nós e para a comunidade internacional.

Se declararem a independência vão contra a Constituição espanhola que no artigo 155º indica que se uma comunidade autónoma não cumprir as obrigações a que está obrigada pela lei fundamental ou atentar contra o interesse geral de Espanha, o Estado poderá obrigar ao cumprimento forçado dessas obrigações. Não teme as consequências?

Não. Espanha é o país europeu que menos cumpre as diretivas europeias e falam da lei e que temos de a cumprir, mas não aplica as leis que vêm de Bruxelas. Assim como muitas leis aprovadas em Madrid não são consonantes com o direito comunitário. Imaginemos que após as eleições continua a não haver diálogo com Madrid. Estamos a acumular capital político na comunidade internacional para começar o nosso processo. E isto pode traduzir-se, já na próxima Primavera, no Governo catalão convidar todos os cidadãos e empresas a pagarem impostos à Catalunha.

Em vez de pagarem a Espanha?

Sim. Neste momento, os catalães pagam os impostos na Catalunha, mas o dinheiro vai para o Estado central em Madrid, mas há muitas autarquias, pequenas e médias empresas e cidadãos que estão dispostos a pagar uma quantia simbólica  à Autoridade Fiscal da Catalunha, que neste momento não tem qualquer pode poder para colher impostos. Ainda não sabemos quando o faremos, mas esse é o primeiro passo para a independência.

Mas quando olhamos para o processo na Escócia e as pessoas foram questionadas se queriam ou não ser independentes, elas disseram que não. Não tem medo que aconteça o mesmo caso haja um referendo?

Mas Espanha não nos deu essa oportunidade…

Então, vou reformular. Se houver um novo referendo e os catalães disserem que preferem ficar com Espanha, essa vontade vai ser respeitada?

Claro, eu aceito sempre. Tenho estado há muitos anos naquele terço da população que é a favor da independência e respeito quem não quer. Mas se Espanha tem tanta certeza que a maioria não quer, deixem fazer o referendo. Mas o que vamos ver no domingo vai ser um choque para os espanhóis. Os meios de comunicação de Madrid estão a manipular a informação e não explicam o que se está a passar na Catalunha. Para eles, somos demónios.

Acha que a cobertura jornalística da Catalunha não está a ser equilibrada?

De forma nenhuma. Já há pessoas a estudar isso. Mesmo a imprensa internacional não tem nada a ver com o que se diz em Madrid. O que se diz lá sobre Artur Mas é que ele é maluco e está a manipular e adulterar o que os catalães acham para os arrastar para um processo louco. Esta é a mentalidade deles porque ainda se consideram um império e não conseguem imaginar uma separação.

Passa muito do seu tempo em Bruxelas, a lidar diretamente com os parceiros europeus. Como é que o processo na Catalunha tem sido encarado desde o referendo falhado até agora?

Em 2012, quando houve a primeira manifestação grande, houve realmente muita surpresa. Agora, passados três anos, acho que há muita simpatia para com a causa independentista na Catalunha. Desde logo porque o Governo espanhol diz que não há problema nenhum e que é tudo ilegal. Isso choca a comunidade internacional. Por outro lado, as reivindicações nas ruas têm sido pacíficas, com canções e festas, e o facto de os partidos independentistas terem ganho as eleições locais e conseguirem força nas europeias também mostra que é uma vontade generalizada. E foi por isso que a The Economist disse na capa “Deixem a Catalunha votar” e, ao mesmo tempo, em Madrid riram-se disso.

Como é que companha a Catalunha à Escócia? Têm paralelo?

Desde logo, Espanha é muito diferente do Reino Unido.

Refere-se ao Estado central?

Sim. E também há o caso do Canadá. Podemos questionar-nos porque é que não há tensões no Quebec. A minha explicação é que o Banco Central do Canadá é o melhor na luta contra o contágio do subprime e na manutenção da sua banca. Sendo assim, claro que ainda há independentistas, mas enquanto esperam, podem aproveitar as condições. Se for ao Banco Central em Espanha, é só corrupção.

Com o país independente, o que é que mudaria para as pessoas que vivem na Catalunha? Teriam melhores condições?

Todos os impostos que os catalães pagam seriam gastos na Catalunha. Grande parte dos nossos impostos fica em Madrid. O aeroporto de Barcelona aumentaria muito a quantidade de voos que por lá passam, já que neste momento o Governo nacional obriga as grandes companhias a irem para Madrid. Neste momento, os lucros do porto de Barcelona são usados para manter outros portos em Espanha e este dinheiro seria investido na Catalunha. A independência não significa que teremos automaticamente uma vida melhor, mas no início vamos receber esse bónus dos impostos e as infra-estruturas seriam reforçadas para preparar o país para enfrentar uma economia do séc. XXI.

E a Catalunha fica na União Europeia?

Eu dou-lhe um número: seis mil multinacionais, 800 delas alemãs. 50% do investimento estrangeiro de americanos, japoneses e alemães em toda a Espanha está na Catalunha. O interesse destas empresas em manter a Catalunha independente na União Europeia e no euro é enorme. É impossível expulsarem-nos. E mesmo que quiséssemos sair, as nossas empresas dependem do mercado comunitário. No nosso entendimento, ficamos na União Europeia.

Como é que acha que decorreria uma reunião do Conselho Europeu em que Mariano Rajoy se tivesse que sentar com Artur Mas?

Em 2012, a Espanha disse que vetaria a entrada da Escócia, caso esta se tornasse independente. E a “The Economist” escreveu que uma Espanha cada vez mais dependente e fraca não pode vetar nada nem ninguém. O único porto no Mediterrâneo equipado como o de Roterdão é o de Barcelona. Estão lá 300 milhões de euros de dinheiros europeus e se Espanha disser que quer vetar a nossa entrada, a União vai pura e simplesmente dizer que tem interesse na pertença da Catalunha.

Falando agora sobre si e na sua carreira política, pertenceu durante muitos anos ao Convergència i Unió, e saiu. Porquê?

Em 2002, eu ensinava Finanças e escrevi alguns livros sobre federalismo fiscal e o Governo da Catalunha assinou um acordo com Aznar a dizer que tinha conseguido federalismo fiscal. E eu disse que não, porque na Alemanha os Estados cobram os impostos mas gerem também os portos e aeroportos e em Espanha não. Agora não sou militante, em 2009 convidaram-me para ir nas listas e fui eleito e fui novamente eleito em 2014.

Mas identifica-se com o partido ou está aqui só pela independência da Catalunha?

Há 15 anos que estou fora da partido. E sempre fui a favor da independência e sempre fiz parte da minoria e agora vejo como o meu partido, a Catalunha, se está a tornar todo a favor da independência e acho que a evolução tem sido fantástica.

Catarina Falcão – Observador – foto Fred Marvaux

Moçambique apresenta progressos na mortalidade infantil e educação – na ONU



O Presidente de Moçambique realçou hoje perante as Nações Unidas, em Nova Iorque, os progressos do país na mortalidade infantil e no acesso ao ensino primário e elegeu o "fator população" como decisivo para o desenvolvimento.

Na sua primeira intervenção na assembleia geral da ONU, após ter assumido o cargo, Filipe Nyusi reafirmou "o compromisso do Governo em relação aos princípios desta organização internacional" e assumiu "o fator população como elemento chave para o desenvolvimento".

Na cimeira das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável e objetivos do milénio, o Presidente daquele país africano de língua portuguesa listou os progressos registados nos últimos anos relacionados com programas que o governo tem vindo a executar no sentido de cumprir aquelas metas.

Entre os "ganhos" listados estão "a expansão do acesso à educação, que permitiu colocar 80% das crianças em idade escolar a frequentar o ensino primário", mas também a sensibilização das comunidades, principalmente as rurais, para a escolarização.

"Desencorajamos a desistência das raparigas no ensino possibilitando o alcance do equilíbrio de género no acesso ao ensino primário", salientou Filipe Nyusi.

Desde 2000, "reduzimos a mortalidade infantil de uma média de 100 para 64 mortes antes de completar um ano de vida por cada mil nascimentos vivos", acrescentou.

Já na mortalidade infanto juvenil, "o número de crianças que perde a vida antes de completar cinco anos baixou de cerca de 150 para uma média de 97 em cada mil nascimento vivos".

O Presidente de Moçambique apontou vários assuntos em que o país "aprendeu" nos 15 anos da implementação da declaração do milénio, como "a necessidade de aumentar a capacidade de monitorização e avaliação dos progressos em cada fase de implementação" das medidas.

"É no cumprimento da nossa agenda que continuamos a incidir a nossa ação na promoção da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos sexuais dos adolescentes e jovens resultando num aumento da esperança da vida", disse ainda Filipe Nyusi, falando também nas intervenções para melhorar o acesso à saúde e a outros direitos humanos assegurados pelo Estado.

Lusa, em Notícias ao Minuto (ontem)

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