O
Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional vão conceder a São Tomé e
Príncipe um empréstimo de mais de 21 milhões de dólares (19 milhões de euros)
durante os próximos três anos para apoiar o orçamento, a redução da dívida
pública e crescimento económico.
O
novo programa junta o crédito já prometido pelo FMI (5,6 milhões de euros) e um
novo pacote de apoios do Banco Mundial (13,4 milhões de euros) de forma
faseada, sendo que o acordo para desbloquear os primeiros 4,5 milhões euros
deverá ser assinado "nos próximos dias".
"Esse
acordo está sendo trabalhado e deve concluir--se dentro de dias para trazer ao
nosso orçamento cerca de cinco milhões de dólares anualmente", disse o
ministro das Finanças e administração pública, Américo Ramos.
As
negociações tiveram início em 2014 com o governo de Gabriel Costa e foi agora
retomado pelo executivo de Patrice Trovoada.
Segundo
o ministro das finanças, uma parte desta verba destina-se a apoiar o setor
energético "elegido pelo Banco Mundial para receber apoio deste
programa".
São
Tomé e Príncipe está classificado como um país de alto risco de stress da
dívida pública e o atraso dos pagamentos estatais constitui um grave problema
para o governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada que não esconde a sua
preocupação.
Por
um lado, está a dívida em relação à Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo
(ENCO) que tem cerca de 80 % de capital angolano da Sonangol por causa da
subvenção dos preços do combustíveis e por outro está a própria dívida
contraída pela Empresa de Agua e Eletricidade (Emae) junto também a ENCO.
Segundo
o ministro das finanças e administração pública, Américo Ramos, o governo deve
à ENCO pouco mais de 30 milhões de dólares resultantes do diferencial do preço
de combustíveis.
"Em
relação da divida da Emae para com a ENCO estima-se em cerca de 40 milhões de
dólares", assegurou Américo Ramos.
No
total, são mais de 70 milhões de dólares da dívida do Estado são-tomense para
com a Empresa nacional de combustíveis e Óleo.
O
ministro são-tomense das Finanças sublinha que um dos pontos essenciais do
programa de facilidade alagado de crédito aprovado em julho com o FMI é a
redução dessa dívida e o governo "está engajado" em fazer um plano de
amortização dessas verbas a médio e longo prazos, mas no âmbito do orçamento do
estado.
"No
âmbito da dívida sobre o diferencial de preços da gasolina, temos agora algo
que está a ajudar-nos que é a diminuição do preço do combustível no mercado
internacional. Isso faz com que consigamos manter o preço como está e aquilo
que ganhamos em termos de diferencial serve para amortizarmos a dívida que
tempos para com a empresa", explicou Américo Ramos.
Há
cerca de cinco anos que São Tomé e Príncipe não ajusta o preço dos
combustíveis. A gasolina custa 1,06 euros por litro e o gasóleo 89 cêntimos.
O
FMI recomenda ao governo a redução do défice primário de 3,5 por cento atingido
em 2014 para um por cento em 2018.
Também
no âmbito desse programa, o executivo são-tomense vê-se obrigado a aumentar os
impostos. As receitas fiscais correspondem apenas a 14% do Produto Interno
Bruto (PIB), mas o FMI quer mais do que isso.
O
que se pretende com o programa alcançado com o FMI é que o crédito disponível
seja canalizado para o crescimento e o emprego e não para lidar com as
consequências do endividamento.
Para
alcançar essa meta, o FMI garante assessoria técnica ao governo são-tomense.
"O
tipo de apoio técnico que vamos assegurar ao governo passa pela implementação
de políticas macroeconómicas que apoiem e fomentem o crescimento. Há também o
ajustamento automático de preços para que o impacto negativo sobre o orçamento
seja minorado e finalmente um esforço de contenção e de redução da
dívida", anunciou o chefe da missão do FMI que se encontra em São Tomé,
Maxwerr Opoku.
A
visita da missão do FMI para avaliar a situação económica e financeira do
arquipélago surge numa altura em que o governo prepara o Orçamento de Estado
(OE) para 2016 e a conferência internacional de doadores e investidores,
prevista para os dias 14 e 15 de outubro próximos em Londres.
O
balanço da missão do FMI será apresentado no próximo dia 29 de setembro.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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