quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Brasil. NA CAPITAL GAÚCHA VIVEU UM PRÍNCIPE NEGRO…



Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite*

A figura do príncipe Custódio Joaquim de Almeida (1831? -1935) sempre me despertou curiosidade. Envolto em mistérios e mitos, ele faz parte do imaginário citadino de Porto Alegre, principalmente na Cidade Baixa, prolongamento da antiga Colônia Africana. Neste local, tradicional espaço de resistência cultural dos afrodescendentes, fixou moradia, vivendo, com sua Corte, os hábitos e requintes próprios da nobreza.

O início desta trajetória nos remete à “Mãe África”. Com o domínio dos ingleses, na região de Benin, antigo Reino de Daomé, ele foi obrigado a deixar a sua terra natal. A princípio, o príncipe negro teria embarcado no Porto de Ajudá, em Benin, no ano de 1862 ou 1864, e chegado à Bahia, no Brasil, em 1864, ou, segundo outros autores, em 1898. Logo depois, teria seguido para o Rio de Janeiro, onde permaneceu em torno de dois meses. É provável que a opção do príncipe, naquele momento, pelo Brasil, pode ter ocorrido devido à presença da etnia negra, em nosso país, na condição de escravos oriundos da Costa da Mina: os “pretos-mina”.

Após consultar o jogo de Ifá (búzios), os orixás determinaram que ele seguisse para o sul do Brasil, para que se cumprisse seu Odu (destino) e assim foi feito...  O príncipe chegou à cidade portuária de Rio Grande (RS), de acordo com algumas fontes, em 1899, permanecendo, ali, por um tempo; mudou-se, em 1900, para Pelotas e, após um período, seguiu para Bagé. Neste ínterim, o príncipe ganhou notoriedade, como curandeiro, por onde havia passado. Finalmente, em 1901, o príncipe negro chegou a Porto Alegre, que totalizava 73.274 habitantes, iniciando uma nova fase de sua vida, onde viveu os 34 anos restantes de sua existência.  

A oralidade perpetua que Julio Prates de Castilhos (1860-1803), presidente do estado, teria mandado buscá-lo, em Pelotas, visando à cura espiritual do câncer de garganta que vinha, há algum tempo, sofrendo por ser fumante inveterado. A oralidade divulga que Julio de Castilhos teria melhorado, por um curto período, pois, em 1903, veio a falecer. Também se divulga que a esposa de Augusto Borges de Medeiros, dona Carlinda, durante a Revolução de 23, teria procurado o príncipe negro, para pedir-lhe proteção espiritual para o seu marido que sofria, naquele momento, forte oposição devido a seu governo centralizador e à crise presente na pecuária gaúcha. O historiador Sérgio da Costa Franco discorda de que tenha havido contato destas personalidades da nossa política local, no âmbito da religiosidade, pois eram positivistas e tinham uma visão cientificista da sociedade, não admitindo nada que escapasse ao crivo da racionalidade.

Infelizmente, devido à parca documentação, sobre a vida do príncipe negro, há muitas discordâncias quanto a alguns fatos perpetuados pela oralidade. Reza a tradição, também, de que o príncipe recebia, no Brasil, uma pensão em libras esterlinas enviada pelo governo inglês, embora não se tenha encontrado comprovação documental.

A tradição descreve o príncipe Custódio Joaquim de Almeida como um homem alto, corpulento, vestido com trajes da nobreza africana, o que se confirma pela existência de um quadro no Museu Antropológico de Porto Alegre. O príncipe costumava desfilar de carruagem pelas ruas de Porto Alegre, criava cavalos árabes e falava, fluentemente, o francês e o inglês. Um de seus principais lazeres era frequentar o Prado da Independência, pois era um apaixonado por corridas de cavalo. Em sua residência, Rua Lopo Gonçalves, nº 498, vivia os requintes da nobreza e costumava receber visitas de importantes personalidades. Atualmente neste endereço se encontra um edifício. O príncipe gostava de organizar suntuosos banquetes para receber os amigos. Nestes encontros eram servidas finas iguarias que vinham acompanhadas por licores e vinhos importados.

As festas religiosas (o Batuque), em homenagem aos orixás, faziam parte do calendário local, sendo bastante prestigiadas por curiosos, admiradores e adeptos que se dirigiam a seu ilê (casa). Nestas ocasiões, os atabaques eram tocados pelos ogãs nilús (tamboreiros), enquanto os alabês cantavam os axés (rezas), que narravam a vida e os feitos dos orixás no dialeto da sua terra (Iorubá). O príncipe era regido, espiritualmente, pelo orixá Ogum que é senhor da guerra e auxilia o ser humano em suas lutas materiais e espirituais ou, segundo outros pesquisadores, era filho de Sapatá, uma qualidade do orixá Xapanã, conhecido, também, por Omulu que controla as doenças e epidemias.

A oralidade popular reproduziu fatos sobre sua vida, que, no mínimo, despertam curiosidade, onde o misticismo, sua posição nobiliárquica e a relação com figuras ícones da nossa política, como Julio Prates de Castilhos (1860-1903) Borges de Medeiros (1863-1961) e Getúlio Vargas (1882 -1954) estão presentes. Conta-se que o príncipe intervinha com seus poderes de babalorixá (sacerdote religioso no culto africano) no desencadeamento de fatos políticos importantes no estado. Seus poderes espirituais e seu conhecimento das propriedades curativas das ervas se tornaram conhecidos nos mais distantes lugares do nosso estado.  A maior festa, que a Cidade Baixa presenciou, foi quando o príncipe negro completou  100 anos de idade. Naquela ocasião, figuras de destaque social, na capital, foram abraçá-lo em seu Ilê (casa).  Durante a festa, o príncipe causou surpresa, montando a cavalo, sem demonstrar nenhuma dificuldade física, pelo contrário, esbanjou vitalidade.

Quando o príncipe negro chegou a Porto Alegre, em 1901, encontrou uma cidade progressista, que crescia, dilatando seu perímetro urbano e, consequentemente, empurrando para a periferia as camadas mais pobres que não tinham condições socioeconômicas. Os habitantes da urbe imitavam o modelo burguês europeu nos seus gostos, na prática do lazer, no vestuário, frequentando o teatro.  Era a “Belle Époque” que vivenciávamos. 

A abolição da escravatura, ocorrida em nosso estado, em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea (1888), não trouxe consigo um projeto de inclusão do negro em uma sociedade capitalista e competitiva que se apresentava em expansão, mudando as relações e conceitos de trabalho de acordo com a filosofia positivista. Esta, inspirada em Augusto Comte (1798-1857), foi adaptada no estado como “Ditadura Científica”, sintetizada no lema de nossa bandeira: “Ordem e Progresso”.  Desta forma, ao negro desamparado e socialmente despreparado para enfrentar esta nova realidade, restou-lhe o subemprego, a marginalidade, além do estigma de escravizado. Foi assim, diante desta dura realidade de exclusão social, que o príncipe negro encontrou seus irmãos de etnia.

Não há registros de que tenha lutado politicamente em favor de sua raça, mas sua presença amenizou a perseguição policial aos cultos de matriz africana, pois sua figura reproduzia o modelo burguês da classe dominante: era um príncipe, descendia de uma nobre linhagem africana e convivia com respeitáveis figuras da política local, além de ser renomado Babalorixá (sacerdote religioso). Estes fatos lhe conferiam admiração, ou talvez surpresa, por parte de seus “irmãos de cor” que sofriam o processo de exclusão desta mesma elite branca que o admirava pelo seu status e a forma, vista como exótica, de como se apresentava e convivia em sociedade.

O príncipe negro não foi o responsável pela introdução do Batuque, no Rio Grande do Sul, ainda que muitos perpetuem essa ideia. De acordo com dados impressos em periódicos que circularam, no século 19, em Pelotas e Rio Grande, já havia cultos de matriz africana antes da sua vinda ao Rio Grande do Sul.  Assim, já encontramos, por exemplo, no Jornal do Commércio, de abril de 1878, o registro da presença do batuque na Província de São Pedro (RS). Essas regiões, tradicionalmente, ligadas à economia do charque se utilizavam de mão de obra escrava, portanto bastante presente o legado cultural da etnia negra.

Todos estes fatores fizeram do príncipe uma referência para um segmento social, marcado pela pobreza, que se concentrava em espaços da cidade conhecidos, como a Colônia Africana (Cidade Baixa), Ilhota, Areal da Baronesa e Mont’Serrat.  Estes locais foram os mais importantes e populosos redutos de resistência cultural dos afrodescendentes, donde surgiram respeitáveis nomes que exerceram a religiosidade africana, legando a seus descendentes os mistérios e segredos do culto aos orixás.  Esta tradição milenar atravessou o Oceano Atlântico e criou raízes em solo brasileiro. Aculturou-se para poder sobreviver às perseguições impostas pela cultura dominante. 

Hoje, os templos ou “casas de religião” de matriz africana são frequentados por brancos e negros que encontram neste legado cultural, do qual o príncipe Custódio é um ícone, conforto e respostas para suas indagações de cunho filosófico e espiritual. Nomes, a exemplo de mãe Madalena de "Oxum", mãe Deolinda de Xangô, mãe Andrezza de Oxum, pai Idalino de "Ogum", entre outros, destacaram-se no culto aos orixás e, até os dias atuais, são reverenciados, constituindo-se em verdadeiros troncos da tradição religiosa de matriz africana, conhecida em nosso estado com a denominação de "Batuque" ou "Nação dos Orixás".

Faz parte do cotidiano, os porto-alegrenses observarem, no Mercado Público, religiosos, com seus ricos trajes ritualísticos (axós), fazendo suas saudações ao Exu Bará: o mensageiro dos orixás e dono da chave que abre os caminhos materiais e espirituais do ser humano.  Esta tradição religiosa está ligada à figura do príncipe Custódio Joaquim de Almeida, que teria feito um assentamento deste orixá (ritual religioso), talvez, enterrando um ocutá - pedra com o axé (energia)- que representa e irradia a força do orixá no centro deste Mercado.

 Outra questão, que suscitou polêmica, durante muito tempo, é quanto ao seu nome original na África. O pesquisador e jornalista Roberto Rossi Jung, em seu excelente  livro, “O Príncipe Negro” (2007), p. 37, editado pela Martins Livreiro, registra, após ter realizado exaustiva pesquisa, que o nome africano do príncipe, Osuanlele, é um equívoco, pelo fato que se trata de outra personagem, falecida, em 1920, na Nigéria. Quem nos traz esta informação, presente na obra de Jung, é o escritor Alberto Costa e Silva. É comprovado, por meio do atestado de óbito, que o nosso biografado viveu até o ano de 1935, logo seu nome africano não pode ser o que alguns lhe atribuem, ou seja, sua identidade original segue como uma incógnita a ser desvendada pelo caráter detetivesco de alguns incansáveis pesquisadores.   

Custódio Joaquim de Almeida faleceu, com 104 anos, em 28 de maio de 1935, na capital gaúcha. Sua existência, povoada de mistérios, segue desafiando os pesquisadores mais atentos e comprometidos com a verdade dos fatos, perpetuados, pelo imaginário popular, através do tempo. O arissum (ritual fúnebre), de acordo com a seita que professava, foi feito na intenção de desligar seu egun (espírito) do mundo material.  De acordo com a antropóloga Maria Helena Nunes da Silva, O príncipe negro foi pai de cinco filhos com sua companheira Serafina Moraes Ferreira: dois homens e três mulheres. O único documento oficial, que comprova a existência dessa personagem, além dos jornais da época, é o seu registro de óbito, que se encontra no setor administrativo do Cemitério da Santa Casa de Misericórdia.

De acordo com tradição oral, o cortejo fúnebre do príncipe negro, ao som dos atabaques, foi acompanhado por uma multidão de admiradores e adeptos religiosos, sendo comparado o féretro ao do presidente do estado Julio Prates de Castilhos. Os principais jornais da época, como "A Federação" (1884-1937), "Diário de Notícias“ (1925-1979) e o “Correio do Povo” (1895) registraram a morte do príncipe negro, destacando sua importância nobiliárquica e seus costumes. Estes periódicos fazem parte da hemeroteca do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, localizado, na Rua da Praia, no centro de Porto Alegre, nº 959.   Da árvore genealógica do príncipe, há depoimentos orais no DVD, “A Tradição do Bará do Mercado - Os Caminhos Invisíveis do Negro em Porto Alegre”, de sua neta Serafina de Almeida Conceição e dos bisnetos Marcus Vinicius de Souza de Almeida e Caio Juliano de Souza de Almeida.

Com certeza, a figura do príncipe negro, Custódio Joaquim de Almeida, continuará fazendo parte do imaginário de nossa cidade, pois, como afirma o ditado popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto”. Quem sabe, de repente, se os desígnios de Obatalá (divindade criadora do mundo) e os caprichos de Iroko (orixá que rege o tempo) façam emergir, da poeira do tempo, documentos que comprovem a tradição oral que norteia a vida de Custódio Joaquim de Almeida, o príncipe negro, dando-lhe a real dimensão que merece ocupar na história...
                                                                     
*Pesquisador e coordenador do Setor de Imprensa do Musecom

Bibliografia
BRUM, Eliane. Um Príncipe Negro Reinou no Rio Grande do Sul. Jornal Zero Hora, Geral, Porto Alegre, edição de domingo, 18/07/1993 [p.34].
COSTA e SILVA, Alberto da. Um Rio chamado Atlântico: A África no Brasil e o Brasil na África. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira / UFRJ, 2003.
FAGUNDES, Antônio Augusto. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2006.
JUNG, Roberto Rossi. O Príncipe Negro. Porto Alegre: Edigal / Renascença, 2007.
MIRANDA, Marcia Eckert; LEITE, Carlos Roberto Saraiva da Costa. Jornais raros do Musecom: 1808-1924. Porto Alegre: Comunicação Impressa, 2008.
ORO, Ari. Religiões Afro-brasileiras do Rio grande do Sul: Passado e presente. Estudos Afro-Asiáticos vol. 24, nº 02, Rio de Janeiro, 2002.   
PEREIRA, Leandro Balejos. Um príncipe africano em Porto Alegre que rezava, curava e treinava. Monografia / história, UFRGS, Porto Alegre, 2010.
PESAVENTO, Sandra Jatahy Pesavento. Uma  outra Cidade / O mundo dos excluídos no final do século XIX. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.
SCHWARCZ, Lilia Moritz.  Retrato em Branco e Preto.Jornais, Cidadãos e escravos. Século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
SILVA, Maria Helena Nunes da. O Príncipe Custódio e a Religião Afro-Gaúcha. Dissertação de Mestrado em Antropologia, UFPE. Recife, 1999.
SILVA, Vagner Gonçalves da. (Org.) Imaginário Cotidiano e Poder. São Paulo: Editora Selo Negro 2007.

PREÇOS EM TIMOR-LESTE CAÍRAM EM AGOSTO



Díli, 15 out (Lusa) - Os preços em Timor-Leste caíram 0,2% entre julho e agosto, empurrados, em particular, pela queda de 0,4% nos preços dos transportes, mas aumentaram 0,8% face a agosto do ano passado.

Os dados da Direção Nacional de Estatísticas do Ministério das Finanças timorense mostram que os preços foram ainda afetados pela redução na alimentação e bebidas alcoólicas, com destaque para a fruta, onde houve uma quebra de 0,7%.

A descida de preços foi mais acentuada do que em julho, quando tinham caído 0,1% face ao mês anterior.

Em termos homólogos, os preços entre agosto de 2015 e o mesmo mês do ano passado aumentaram 0,8%, com os setores educativo (que cresceu 18,6%), de roupa e calçado (mais 5,2%) e álcool e tabaco (mais 4,4%) a serem os de maior crescimento.

Os que registaram maior queda no último ano foram os preços de transporte (queda de 6,6%) e habitação (menos 0,6%).

ASP // MP

BNU em Timor-Leste conta lançar banca online ainda este mês - diretor



Díli, 15 out (Lusa) - O BNU, sucursal da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Timor-Leste, prevê lançar ainda em outubro um novo serviço de banca online, antecipando para o primeiro semestre de 2016 o lançamento dos primeiros cartões de crédito do país.

O anúncio foi feito pelo diretor da entidade em Díli, Fernando Torrão Alves, durante um encontro entre responsáveis da CGD, incluindo a administradora Maria João Carioca e um grupo de empresários portugueses radicados em Timor-Leste.

Torrão Alves explicou que no caso da banca online o portal BNU direto, idêntico ao utilizado para a Caixa Direta, está já a ser alvo de testes internos devendo ser lançados para clientes particulares "até ao final do mês".

"Em relação ao serviço dos cartões de crédito, esperamos que esteja disponível no decurso do primeiro semestre de 2016", explicou.

O responsável do BNU explicou ainda que estão a decorrer contactos com o Banco Central de Timor-Leste sobre a criação de uma rede interbancária que facilite os processos entre as várias entidades que operam no mercado timorense.

Segundo explicou já decorreram várias reuniões técnicas e "este ano poderá haver ainda potenciais decisões sobre que modelo Timor-Leste pretende escolher".

A reunião de hoje contou com a participação de cerca de 50 empresários ligados aos setores do retalho, telecomunicações, obras públicas e construção, advocacia e outros serviços, setor livreiro, cadastro e consultoria empresarial, audiovisual e comércio, entre outras.

O encontro, organizado pela delegação do BNU em Timor-Leste, pretendia ouvir os empresários sobre a sua experiência de negócios e investimento no país e sobre os mais desafios e problemas que encontram, especialmente no setor bancário.

Durante o encontro os empresários detalharam algumas das dificuldades de operar no mercado timorense, especialmente no que toca à dificuldade de acesso ao crédito e aos problemas com as garantias bancárias, num país onde falta lei de propriedades e outros elementos essenciais do quadro legislativo.

Maria João Carioca, administradora da CGD, disse aos empresários que no que se refere aos créditos, os critérios e condições aplicadas pela entidade na sua sucursal em Timor-Leste são idênticos aos aplicados nas restantes presenças internacionais do banco.

O facto de haver limites locais para aprovação - sem consulta a Lisboa - de operações de crédito não impede os processos de decisão, com as operações a serem avaliadas com políticas de bom governo e práticas de concessão de crédito normais.

Esses limites, insistiu, não atrofiam a atividade de crédito e a CGD tem, atualmente, uma "posição de liquidez extraordinariamente confortável" estando aberta à concessão de créditos e sem "impedimentos de fundo", apesar do contexto económico.

Isso não implica que a CGD deixe de aplicar os critérios de avaliação dos pedidos de crédito, tendo em conta a sustentabilidade das empresas, o equilíbrio entre capitais próprios e divida e outros aspetos.

"Ter contas claras facilita, ter estruturas de capital minimamente sustentadas facilita o processo e reduz o tempo de apreciação", destacou.

A administradora da CGD explicou ainda que o objetivo da entidade é continuar em Timor-Leste, "empenhada em colaborar no desenvolvimento com continuidade" da economia do país, procurando "um equilíbrio" entre o envolvimento com as empresas timorenses e com as empresas portuguesas.

ASP // FV

Remessas de emigrantes terceira maior fonte para balança de pagamentos de Timor-Leste



Díli, 15 out (Lusa) - As remessas de emigrantes timorenses são a terceira maior fonte para a balança de pagamentos do país, depois do petróleo e gás natural e do café, segundo dados avançados pela Organização Internacional de Migrações (OIM).

Desde o início do ano, os cerca de 2.000 trabalhadores timorenses destacados na Coreia do Sul e Austrália, através de programas bilaterais de migração laboral, enviaram para Timor-Leste quase três milhões em remessas.

Um valor que aumenta, explica a organização em comunicado, se for tido em conta as remessas de timorenses espalhados pelo resto do mundo.

Dada a importância das remessas, a OIM iniciou esta semana com a Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego (SEPFOPE), o primeiro curso de formação de formadores para a gestão da migração laboral em Timor-Leste.

A iniciativa pretende aumentar o conhecimento da gestão da migração laboral dos funcionários SEPFOPE e permitir depois debates mais qualificados de preparação para o desenvolvimento de políticas e medidas pertinentes.

Acordos bilaterais, direitos dos trabalhadores migrantes e outros aspetos do debate, incluindo o projeto de Plano de Ação Nacional para a Migração Laboral, fazem parte dos conteúdos do curso.

A formação é igualmente importante no que se refere ao apoio a trabalhadores imigrantes que residem em Timor-Leste.

ASP // MP

SETE POLÍCIAS E ATIVISTA DO OCCUPY AGREDIDO ACUSADOS EM HONG KONG



Hong Kong, China, 15 out (Lusa) -- A polícia de Hong Kong acusou hoje sete agentes por agressão contra um ativista durante os protestos de 2014, mas este vai ser também acusado de violência e obstrução às autoridades, informou a imprensa.

Os sete agentes foram acusados no âmbito do ataque ao ativista e membro do Partido Cívico Ken Tsang, na madrugada de 15 outubro de 2014, há exatamente um ano.

"Sete polícias foram acusados em conjunto por causarem lesão corporal grave com intenção", disse hoje um porta-voz da polícia citado pela AFP. Um deles enfrenta ainda a acusação de agressão comum, refere o South China Morning Post.

Os sete agentes saíram hoje em liberdade sob caução e vão comparecer em tribunal na próxima segunda-feira.

O caso da agressão veio a público na sequência da divulgação de imagens da agressão pela estação de televisão local TVB.

As imagens mostram um grupo de homens, que se acredita serem polícias à paisana, a levarem Ken Tsang, algemado, para um canto escuro do Complexo de Tamar -- uma das zonas ocupadas por manifestantes em protesto pelo sufrágio universal durante 79 dias. Um dos homens está em cima do ativista a dar-lhe socos, enquanto outros três o atacam repetidamente ao pontapé.

As forças de seguranças de Hong Kong foram bastante criticadas pela demora no tratamento do caso. A agressão aconteceu em meados de outubro e os agentes foram detidos e suspensos de funções no final de novembro do ano passado.

Ken Tsang disse aos jornalistas que foi convocado pela polícia para se apresentar hoje numa esquadra para ser formalmente acusado.

O ativista afirmou que enfrenta uma acusação de agressão e quatro de obstrução ao trabalho da polícia. Não foram especificadas as situações na base das acusações.

Ken Tsang criticou as acusações como "infundadas, excessivas, ridículas e contrárias aos factos".

Além disso, considerou poder tratar-se de uma "tática de relações públicas" e de uma manobra para "minimizar" o processo contra a polícia.

"Nada disto deveria estar a acontecer um ano depois. Sinto que o governo está apenas a tentar marcar uma posição ao deter-me", afirmou.

Ken Tsang e os apoiantes reuniram-se, na noite de quarta-feira, no local do ataque realizado há um ano, para uma vigília contra a violência policial.

FV // JPS

INDONÉSIA NÃO RESPEITA DIREITOS DE CONDENADOS À MORTE - Amnistia



Jacarta, 15 out (Lusa) -- Numerosos estrangeiros condenados à morte na Indonésia foram privados dos seus direitos fundamentais e alguns foram espancados para forçar confissões, indica um relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado hoje.

No estudo, a organização de defesa dos direitos humanos precisa que foi recusada a condenados à morte assistência jurídica e acesso a intérpretes, bem como que aqueles tiveram de assinar documentos jurídicos numa língua que desconheciam.

Intitulado "Flawed Justice (Justiça Imperfeita)", o relatório refere diversos casos em que os direitos dos presos são violados, destacando os de estrangeiros, muitos dos quais aguardam execução.

Cerca de 120 presos estão no corredor da morte na Indonésia, dos quais pelo menos 35 são estrangeiros, segundo a AI.

Doze dos 14 fuzilados este ano eram estrangeiros e incluíram cidadãos do Brasil, Austrália e Holanda, tendo sido todos condenados à morte por crimes relacionados com droga.

"Descobrimos problemas sérios e endémicos no sistema judiciário indonésio", disse à imprensa em Jacarta o diretor-adjunto das campanhas da Amnistia, Josef Benedict.

O Ministério da Justiça indonésio recusou fazer qualquer comentário, enquanto um porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Arrmanatha Nasir, disse à agência France Presse que "todos os direitos dos prisioneiros foram respeitados em conformidade com as leis em vigor".

Segundo a AI, a Indonésia executou 19 pessoas desde 2013, ano em que retomou as execuções depois de sete anos de interrupção.

PAL // JMR

MEDIADORES DE “MÃOS ATADAS” PARA RESOLVER CRISE EM MOÇAMBIQUE



O cerco à casa do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, que teve lugar na cidade da Beira na semana passada, poderia ter resultado num conflito armado de maiores dimensões, considera o analista Silvestre Baessa.

Caso os mediadores da crise moçambicana não tivessem estado na cidade da Beira no dia do cerco à casa do líder da RENAMO, na passada sexta-feira (10.10), a crise militar teria assumido dimensões mais graves, diz Silvestre Baessa.

Em entrevista à DW África, o especialista em boa governação lembra que o papel destas figuras não está muito claro, mas a garantia de segurança dada por eles a Afonso Dhlakama foi posta em causa com o cerco das forças policiais.

DW África: Que avaliação faz do papel dos mediadores no cerco à casa de Afonso Dhlakama na cidade de Beira?

Silvestre Baessa (SB): Eu acho que foi relevante na medida em que nos termos como ocorreu o cerco foi oportuno estar na Beira naquele momento. Acredito que a ausência de uma terceira parte que merecesse a confiança de Dhlakama naquele espaço poderia tornar a situação muito mais complicada.

É bem verdade que a posição da RENAMO, de Dhlakama sobretudo, naquele momento era muito enfraquecida. Acho que ele foi apanhado de surpresa, até porque se sentiu traído pelo facto de os mediadores terem dado garantias de que ele podia sair das matas e que havia condições de segurança, para logo a seguir sofrer o cerco e colocar-se numa posição delicada.

Foi oportuno estar na Beira naquele momento porque isso também permitiu evitar situações mais complicadas como, por exemplo, a resistência da RENAMO e o que aconteceria depois numa situação de confrontação direta entre as partes e aí poderíamos ter uma situação muito pior daquela que aconteceu.

DW África: Está prevista a extensão do papel dos mediadores neste campo de maior tensão?

SB: Claramente que não. O papel do mediador não foi muito claro no âmbito de diálogo político que está a decorrer entre a RENAMO e o Governo. Nunca ficou muito claro se era diálogo ou negociações. E depois o papel dos mediadores também ficou meio diluído, pareciam mais observadores nacionais nas conversações que em nenhum momento procuravam aproximar e facilitar as partes nas questões mais complicadas. Ao longo de todo este período foi um papel sem grande relevância.

A segunda vez que os mediadores apareceram a desempenhar um papel significativo foi na altura quando o presidente Dhlakama saiu de Satunjira, que teve a cobertura da comunidade internacional, e agora neste momento. Mas eu creio que nos termos como as coisas ocorreram ficou mais evidente que os mediadores têm muito pouco a fazer para buscar uma solução física. Parece-me que há uma terceira parte neste jogo, neste xadrez. Eu digo terceira porque há uma parte que se chama Governo em que podemos personificar essa parte no Presidente Nyusi. Há uma segunda parte que é a RENAMO e há uma terceira parte que é aquela em que se sente o desgaste deste diálogo que não resulta em nada e que começa a colocar em prática uma segunda saída para esta crise que se arrasta há muito tempo e que é forçar militarmente a RENAMO a desarmar-se.

DW África: Se os mediadores não estivessem lá, como teria sido?

Ficou muito claro que a intenção do dispositivo militar na casa de Dhlakama visava desarmar as forças da RENAMO, a sua segurança. A ausência desse grupo poderia resultar num confronto militar.

DW África: Será o modelo de recolha compulsiva o ideal nesta situação?

O realismo que tem estado a decorrer nesta matéria é um realismo que diz que o conflito não pode ser eterno. Ou seja, está-se há mais de 20 anos a tentar uma solução com intervalos mais longos entre as negociações e as situações de crise efetiva. A oportunidade permite fazer com que seja mais arriscado quanto foi esta situação da Beira. Quando temos situações destas, o radicalismo ou o extremismo nas opções vem ao de cima. É um posicionamento mais rijo o que acaba por imperar.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

Moçambique. Multinacional chinesa em Angoche não paga impostos há anos



Júlio Paulino - @Verdade

Volvidos cerca de quatro anos, a Hayiu Mining Company, empresa que explora os jazigos de areias pesadas de Sangage na região de Morrua, distrito de Angoche, na província de Nampula, canaliza para os cofres públicos apenas 60 mil meticais, valor pago no mês de Agosto, contra os quatros milhões de dólares anuais que o Estado moçambicano deveria encaixar.

Contra todas as expectativas, nos últimos três anos, o Estado moçambicano perdeu cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos só em impostos, resultantes da exploração das areias pesadas de Sangage, nomeadamente zircão e rutilo produtos usados para o fabrico de tintas, plásticos, na indústria de cerâmica e de aviação, peças ortopédicas, entre outros fins.

No contrato de exploração dos jazigos de Sangage em Angoche no início das operações em 2011, entre o grupo chinês Hayiu Mining Company e o Governo moçambicano, representado pela ex-ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, a empresa propunha-se a fazer um investimento na ordem de 30 milhões de dólares norte-americanos para a produção de 215,4 milhões de toneladas de ilmenite, zircão e rutilo, criar cerca de mil postos de trabalho onde a prioridade seria para a população local, pagar impostos de superfície e sobre a produção. Só em impostos, esperava-se que, em média anual, o Estado teria um encaixe de cerca de quatro milhões de dólares.

Porém, o @Verdade constatou que a Hayiu Mining Company, desde que iniciou a exploração dos jazigos em Sangage, só efectou o pagamento dos impostos sobre a actividade no mês de Agosto do ano em curso. A empresa canalizou para os cofres do Estado, por intermédio da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade (UGC) Tributária de Moçambique (AT) no balcão da cidade de Nampula, apenas 60 mil meticais, contra os cerca dos 30 milhões de meticais anuais que a firma devia pagar.

@Verdade soube que há fragilidade no sistema de controlo das quantidades de minérios exploradas e exportadas por parte das instituições de tutela. Por exemplo, em Sangage não se encontram funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique que possam confrontar ou controlar as quantidades de minérios exportadas pela multinacional.

Refira-se que a Hayiu Mining Company teria, igualmente, prometido ao Governo a criação de uma fábrica de peças ortopédicas na cidade de Nacala-Porto. Na verdade, essa intenção não passou de promessa, cujo objectivo era agilizar a aprovação do projecto. A desculpa usada pela empresa para fugir ao fisco é a fraca qualidade de energia com que aquela Zona Económica se debate.

Um funcionário afecto a UGC em Nampula confirmou ao @Verdade que, para além da não canalização dos valores referentes aos impostos pela exploração dos jazigos em Sangage, a multinacional chinesa não fez os pagamentos dos valores aplicados na altura dos estudos de prospecção, com o conlui de altas patentes da Direcção Nacional dos Recursos Minerais.

Consulta comunitária não passou de uma simulação

À semelhança do que tem acontecido um pouco por todas as regiões do país onde a indústria extractiva é uma realidade, a região de Sangage, concretamente no povoado de Murrua, o governo do distrito tem vindo, de forma sucessiva, a não mostrar interesse na realização de consulta comunitária, em benefício da multinacional chinesa.

Tal situação tem sido objecto de inquietação da população local devido ao desalojamento arbitrário, falta de benefícios dos recursos que estão a ser explorados, entre outros.

Recordar que o @Verdade publicou, no dia 20 de Julho último, que o governo gazetou à consulta comunitária em Murrua a mesma que viria a ser adiada para o dia 28 do mesmo mês, alegadamente por falta de quórum, actividade que não chegou a acontecer até à data.

Mussunda Júnior, director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Angoche, afirma que decorre a preparação da mencionada consulta comunitária ainda para este ano. “Há uma ligeira demora porque queremos que haja boa participação da comunidade, para que ninguém saia lesado no processo, porque como governo defendemos os interesses da população local”, disse.

Lopes Cocotela Vasco, um dos líderes comunitários de Murroua, que também se mostra preocupado com o cenário, confirmou ao @Verdade que, em princípios de 2010, houve rumores da realização de um estudo de impacto ambiental realizado por uma empresa de consultoria subcontratada pela Haiyu Mining Company, a qual concluiu na altura que a região estava completamente desocupada.

“Houve uma simulação da realização de uma consulta comunitária nalgumas comunidades de Sangage, sobretudo na região fronteiriça de Murrua, mas a fábrica foi implantada onde a tal consulta não foi feita, razão pela qual tem havido revolta da população”, disse o líder.

O nosso interlocutor referiu que, por inúmeras vezes, a comunidade fez cartas dirigidas aos governadores da província de Nampula, nomeadamente a cessante Sidália Chaúque, e o actual, Víctor Borges, solicitando a autorização de uma consulta comunitária, uma vez que a nível local não está a ser possível.

Não obstante os problemas que se vêm registando face à exploração dos jazigos, Fila Lázaro, inspector-chefe Provincial dos Recursos Minerais e Energia, que acompanhou todo o percurso da implantação do projecto, declinou qualquer responsabilidade relacionada com a fuga ao fisco por parte da empresa chinesa, tendo apenas avançado que a população de Angoche, e de Sangage em particular, obteve benefícios com a entrada na fase de operação da empresa com o desembolso de três milhões de dólares norte-americanos aplicados em acções de responsabilidade social corporativa.

Mais de um milhão de meticais em multa

A multinacional chinesa continua a atropelar a lei laboral em vigor no país. A empresa tem multas no valor superior a um milhão de meticais. “Já estamos saturados com aquilo que é o comportamento desta empresa chinesa, estamos a preparar os relatórios para a Direcção Provincial para a tomada de decisões, porque não se trata de investidores, mas sim exploradores que vieram sugar os nossos recursos e explorar o povo”, disse Boaventura João, director Distrital do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Autoridade Tributária inerte

O @Verdade deslocou-se por inúmeras vezes até à delegação provincial da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária de Moçambique em Nampula a fim de colher mais dados a propósito do assunto, mas o sistema burocrático instalado na instituição fez com que tal não fosse possível.

Não obstante, Mércio Jecky, delegado-adjunto da UGC em Nampula, apesar de mostrar disponibilidade para fornecer os dados concretos, tal não foi possível. Na verdade, o responsável do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT em Nampula, que devia coordenar todo o processo de recolha de dados, inviabilizou o que se pretendia da instituição.

Apesar disso, Jecky, sem avançar detalhes, confirmou que a multinacional chinesa está embrenhada em irregularidades e multas cujos valores não avançou. O nosso interlocutor frisou que as coimas estão relacionadas com a não canalização dos impostos referentes à sua actividade.

A legislação fiscal moçambicana, no seu artigo 10, refere que os pagamentos dos impostos sobre a exploração de jazigos devem ser canalizados mensalmente e expessos em moeda nacional.

AT viola a lei de acesso à informação

Apesar dos instrumentos vigentes no país, no que tange ao direito à informação, a direcção da Autoridade Tributária de Moçambique em Nampula escusou-se a fornecer dados referentes às operações e contribuições.

O dispositivo legal é uma realidade consagrada no país, através da Lei n°34/2014 de 31 Dezembro. No seu n° 1, do artigo 6, refere-se à obrigatoriedade das entidades públicas e provadas na disponibilização de informação de interesse público em seu poder, publicando-a através de diversos meios legalmente permitidos, para que a informação seja acessível ao cidadão. Ainda no número 7 aborda os princípios de transparência, e o 13 faz menção ao direito à informação. Entretanto, todos estes pontos foram ignorados pelo responsável do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT em Nampula.

Moçambique. Democracia e estabilidade são cruciais para formação de sociedade próspera



Maputo, 14 out (AIM) O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, defende que a democracia participativa e a estabilidade política são princípios fundamentais para a formação de uma sociedade dinâmica e próspera.

O Presidente da República falava hoje, em Maputo, durante a abertura da II Conferência Nórdico-moçambicana, sobre o Crescimento Inclusivo em Moçambique.

Queremos o fortalecimento da coesão social e territorial, democracia e defesa dos Direitos Humanos, disse Nyusi, acrescentando que temos em mente a população moçambicana que apresenta ainda uma estrutura jovem para aproveitar o dividendo demográfico.

Na ocasião, o governante destacou a necessidade de se criar mais mecanismos a favor da mulher no mercado de emprego, afirmando que
a mulher deve ser encarada como uma fonte dinamizadora na produção sobretudo na produção agrícola que emprega 80 por cento da nossa população.

O estadista adiantou que, actualmente, Moçambique deve se focar na dinamização do sector tecnológico e industrial, argumentando que, estes sectores são indicadores cruciais de desenvolvimento económico.

Com isso, preconiza-se oportunidades iguais de acesso ao ensino básico e profissional, justiça e ambiente de negócios atractivo, disse o Presidente.

O Chefe do Estado, que falava para representantes de cinco países nórdicos, membros do Governo e sociedade civil, defendeu que, nesta conferência, há que se reflectir sobre alguns aspectos atinentes à promoção do desenvolvimento inclusivo no país.

Deve-se ver as estratégias a serem adoptadas para gerar mais emprego nas zonas rurais, per-urbanas e urbanas, afirmou o governante, para de seguida questionar, que medidas a tomar para potenciar a transformação dos pequenos agricultores e produtores agrários?

Como é que os recursos minerais podem se tornar uma bênção e não uma maldição, auto questionou-se o estadista, acrescentando que há que se observar as acções por serem apoiadas para acelerar o processo de formalização do sector informal.

A conferência sobre o Crescimento Inclusivo em Moçambique surge numa altura em que a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, pretendia discutir, no quarto ponto da agenda do diálogo político com o Governo, Questões Económicas, que segundo aquele partido, tem a ver com a distribuição equitativa dos recursos que o país possui. Contudo, a Renamo retirou-se, unilateralmente, do diálogo.


(AIM) MHM/DT

MÁSCARAS DE PORTUGAL



José Goulão – Jornal de Angola, opinião

A hipocrisia assaltou definitivamente os ecrãs portugueses

O que tanto se denunciou sobre os desvios de impostos ao regime democrático no sentido de neutralizar o funcionamento dos mecanismos de respeito pela vontade e os interesses dos cidadãos, e que, de acordo com a propaganda oficial, não passava de opiniões de marginais do sistema, de antieuropeístas, quiçá de terroristas encapotados, está confirmado. 

Não era teoria da conspiração, era a demonstração do que se pretendia e pretende atingir com a mascarada de democracia apresentada como a democracia única, possível e desejável, afinal um regime em que a soberania nacional e a maioria das pessoas têm de submeter-se aos interesses minoritários dos predadores da sociedade, dos parasitas dos cidadãos.

Bastaram umas eleições e umas sessões de diálogo – esse diálogo tão enaltecido quando não passa de monólogo em que finge falar-se do que já está decidido – para que a inquietação, os medos, no fundo as pulsões antidemocráticas e trauliteiras subissem ao palco. Elas aí estão, ridículas nos conteúdos, perigosas nas intenções, intimidatórias na prática.

Cito alguns exemplos ao acaso porque a memória e a capacidade de registo não conseguem acompanhar a criatividade dos canais de propaganda do regime português, os quais, como é sabido, são o suprassumo do pluralismo desde que ele seja monolítico e esteja sintonizado com os agentes de Bruxelas, os seguranças dos credores, os magarefes dos mercados.

Na cegada desfilam politólogos e comentadores independentes que, por acaso, ocupam ou ocuparam altas posições no chamado arco da governação, analistas e papagaios amestrados, comentadores, jornalistas ditos de referência e recadeiros, enfim, a corte dos bobos que conseguem especular horas a fio sobre supostas variantes de um mesmo cenário, o único, o permitido, aquele de que vivem e que por sua vez alimentam, num ciclo vicioso e viciado.

Assim sendo, António Costa transformou-se num “radical” com tendências “suicidárias” ao aceitar que o PS dialogue com o PCP e o Bloco de Esquerda. Portugal deve ser governado pelo grupo que teve mais votos, mesmo que seja em minoria, devendo os outros membros do Parlamento fazer de patetas. 

É assim a “tradição política”, a mesma “tradição” que proíbe a entrada de partidos à esquerda do PS na área governativa, porque isso “não está no ADN” da democracia portuguesa. Partidos esses, como o PCP e o Bloco de Esquerda, que foram acusados de se esquivarem a assumir responsabilidades governativas e que, quando manifestam essa disponibilidade, são agora acusados de se meterem onde não são chamados, de acordo com a bem conhecida trama de morto por ter cão, morto por não ter. 

E atenção que isto da “tradição” é muito importante em Portugal, sobretudo a “tradição” que manda o bom povo ser ordeiro e marchar em rebanho. Além disso, e a cegada continua, fiquem sabendo que uma minoria de 107 deputados é muito mais estável e responsável do que uma maioria absoluta de 122, susceptível de viabilizar um governo à esquerda da clique da troika – maioria esta que não passa “de uma coligação negativa”, formada à partida por imbecis mal-intencionados e incapazes sem legitimidade porque, por exemplo, não aceita a austeridade nem dá como plenamente adquirido que os portugueses sejam governados de Bruxelas pelos credores e o sobe-e-desce dos juros da dívida e das manipulações estatísticas. 

Vejam bem, que legitimidade teria essa maioria se porventura se questionasse sobre o tratado orçamental, manobra suja de Bruxelas e Berlim escamoteada aos cidadãos e que transforma os países da União Europeia em pobres protectorados de uma Alemanha expansionista e das praças financeiras? 

Como seria possível admitir um governo de Portugal capaz de governar para as pessoas, segundo os interesses de Portugal e dos portugueses, quando o que interessa são números, cifrões, milhões manipulados pelo casino financeiro mundial e armazenados em paraísos fiscais? 

A austeridade provoca miséria, desemprego, emigração? Pois é, mas não existe outra saída, mesmo que as eleições tenham dito claramente que os portugueses a rejeitam, porque Bruxelas é que sabe o que é bom “para o futuro dos portugueses”, como esse futuro ficará ainda mais risonho estraçalhando o Estado social e a segurança social – e se Bruxelas manda, assim seja. 

Para lhe obedecer existe a minoria que desejavelmente deveria assumir-se como maioria em forma de “bloco central”, esse partido único garante da democracia da austeridade. 

Mas se assim não for, que essa minoria governe com a “estabilidade” e a “governabilidade” que lhe são inerentes, capaz de ressuscitar em versão actualizada a “democracia orgânica”, uma inspirada criação da propaganda marcelista, não a de hoje, a de ontem. 

Fora desse quadro, como por exemplo a hipótese de um entendimento em Portugal entre o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP, que permitiria governar Portugal com maioria parlamentar e para a maioria dos portugueses, seria “absurdo”, uma “batota política”, “um mergulho no desconhecido”; a “instauração da miséria”, uma “irresponsabilidade antieuropeísta”, um “pandemónio ingovernável”, uma “aberração”, uma “vergonha nacional”, um alvo da “chacota internacional”, “mudar as regras a meio do jogo”, “uma conspiração”, um “delírio”, a “restauração do gonçalvismo”, até “um golpe de Estado” – como se percebe nem o céu será o limite para a criatividade chantagista.

Tombam as máscaras dos democratas oficiais, os que sabem corrigir o regime dos enganos dos eleitores para defesa dos interesses dos próprios eleitores, uns pobres idiotas incapazes de saber o que é bom para eles.

Milionários portugueses acumulam nos seus cofres mais de 561 mil milhões de euros



Relatório do Credit Suisse assinala que em Portugal existem 51 mil pessoas com um património de pelo menos um milhão de dólares. A nível mundial, menos de 1% da população controla cerca de 45% da riqueza.

Segundo é assinalado no relatório da riqueza “Global Wealth Report”, publicado esta terça-feira pelo Credit Suisse, Portugal conta com 51.000 pessoas com um património de pelo menos um milhão de dólares, menos do que as 76.000 registadas em 2014, contudo, esta variação é essencialmente justificada pela valorização do dólar, que se traduziu na desvalorização das fortunas fora dos Estados Unidos.

No total, atualmente, os milionários nacionais detêm mais de 561 mil milhões de euros de riqueza pessoal.

Conforme refere o Dinheiro Vivo, existem, em Portugal, 45.910 milionários no escalão de um a cinco milhões de dólares (880 mil euros a 4,4 milhões de euros); no escalão de cinco a 10 milhões de dólares (4,4 milhões de euros a 8,8 milhões de euros) contam-se 3.315 portugueses; são 1.616 os milionários a amealhar fortunas entre 10 e 50 milhões de dólares (8,8 a 44 milhões de euros); no escalão entre 50 e 100 milhões de dólares (44 a 88 milhões de euros) existem 121 milionários; 65 pessoas possuem riqueza entre 100 e 500 milhões de dólares (88 a 440 milhões de euros); apenas cinco pessoas acumulam nos seus cofres 500 milhões a mil milhões de dólares (440 a 880 milhões de euros); e, no último escalão, com mais de 880 milhões de euros, surgem apenas três milionários.

Menos de 1% da população mundial, controla cerca de 45% da riqueza mundial

A nível mundial, existem cerca de 33,7 milhões de pessoas com um património superior a um milhão de dólares (900 mil euros). Este grupo, que representa menos de 1% da população mundial, controla cerca de 45% da riqueza mundial.

Em 2015 foram contabilizados ainda 123.800 super-milionários, com riquezas a ultrapassar os 50 milhões de dólares (cerca de 44 milhões de euros). Destes, 45 mil amealham mais de 100 milhões de dólares.

Face à valorização do dólar, que determinou a quebra do número de milionários a nível mundial - menos um milhão do que em 2014 - os EUA contam com cerca de metade de todos os milionários do mundo, tendo o número de milionários nos Estados Unidos subido um milhão e meio este ano.

Na China, apesar dos recentes episódios de turbulência na bolsa, o número de milionários aumentou para 1,3 milhões. Também a Arábia Saudita viu a riqueza no país subir, não parecendo ter sido muito afetada pela desvalorização do petróleo.

As maiores perdas foram registadas na Ucrânia e na Rússia, seguidas pelo Brasil.

Esquerda.net - foto Paulete Matos

Angola. Luaty Beirão. PROTESTO OU SUICÍDIO?



José Mena Abrantes – Rede Angola, opinião

Na segunda metade do mês de Abril de 1981, Sidgurd Friedrich Debus morreu numa prisão de Hamburgo, Alemanha, depois de se ter recusado a comer durante mais de dois meses. Cerca de duas semanas mais tarde, numa prisão de Belfast, Irlanda do Norte, um jovem de 27 anos, Bobby Sands, morreu em consequência de uma greve de fome que se arrastou também durante mais de dois meses.

Sidgurd Debus, militante da RAF (Rote Armee Fraktion – Fracção do Exército Vermelho), exigia melhores condições prisionais, fim do isolamento carcerário e estatuto de “prisioneiro de guerra”. Bobby Sands, combatente do IRA (Exército Republicano Irlandês), exigia melhores condições prisionais, fim do isolamento carcerário e estatuto de “prisioneiro político”. Pouco antes havia sido eleito para a Câmara dos Comuns em Londres (Parlamento britânico).

Sidgurd Debus não aceitava o que considerava ser a “democracia totalitária” existente na Alemanha e combatia a presença norte-americana em território alemão. Bobby Sands lutava, em plena Europa do capitalismo, da democracia e dos direitos humanos, pela independência do seu país e contra a presença britânica em território irlandês.

Nem as autoridades alemãs nem as britânicas atenderam às reivindicações de qualquer dos dois, deixando que eles levassem as suas opções até às últimas consequências. Debus morreu quase sem ninguém dar por isso. “Que se suicide. O problema é dele” – desabafou à imprensa um alto representante britânico dias antes da morte de Sands.

Trinta e quatro anos depois destes dramas ocorridos na Europa, um cidadão angolano, Luaty Beirão, faz há cerca de três semanas uma greve de fome por se considerar vítima de uma detenção ilícita e de uma acusação sem fundamento. A queixa contra ele foi entretanto formalizada e o seu processo remetido a Tribunal para julgamento, depois de uma longa instrução preparatória que terá alegadamente violado os prazos legais.

Essas eram duas das exigências que teriam inicialmente justificado a greve, não só dele mas também de outros jovens igualmente detidos que depois de alguns dias a interromperam. Só Luaty a prossegue. O caso tem estado a provocar muita comoção junto de uma parte significativa da sociedade angolana, que se mobilizou em vários actos de solidariedade para com ele. Também no exterior continuam a aumentar as manifestações a favor da sua libertação.

Nas redes sociais há quem apele para que ele não se deixe morrer, por ser mais útil à sociedade vivo, e quem o estimule a continuar a resistir, assumindo-se como bandeira de um movimento de protesto contra a governação do país. Entre esses dois extremos se situa a complexidade da questão, que só tenderá a agravar-se a cada dia que passa.

É pouco crível, na linha dos exemplos citados, que as autoridades abram um precedente que possa dar azo a que no futuro todos os casos desta ou de qualquer outra natureza se venham a resolver de forma extra-judicial. A ser assim, nunca mais haveria ninguém detido, nem aqui nem em qualquer outro lado. Bastava o sacrifício de uma greve de fome mais ou menos prolongada para a pessoa ser restituída à liberdade sem estarem cumpridas outras condições.

Por muito que isso possa afectar a sensibilidade e a preocupação legítima de quem neste momento se solidariza com Luaty Beirão e admira a sua coragem de pôr em risco a própria vida para fazer valer a sua razão, a verdade nua e crua é só uma: só a ele cabe decidir se leva o seu protesto até ao martírio, deixando-se morrer pela causa em que acredita, ou se se mantém vivo para provar a sua inocência e adoptar outras formas de luta menos drásticas.

Em teoria, enquanto alguém se mantiver lúcido e com pleno domínio das suas faculdades mentais, ninguém tem o direito de contrariar o que esse alguém entende fazer da própria vida. Tal foi, por exemplo, o caso dramático dos monges budistas que durante a guerra do Vietname chegaram a imolar-se pelo fogo para protestar contra a ocupação do seu país pelas tropas norte-americanas.

Se Luaty Beirão decidiu que não vai comer enquanto não lhe forem reconhecidos direitos que tem como legítimos e que implicariam a sua libertação incondicional e imediata, não é a entidade que encaminhou o seu caso ao Tribunal, nem a polícia que o mantém sob custódia, que o podem forçar a recuar nessa sua decisão. E como o tempo não pára, cada vez se aproxima mais o momento limite para que essa decisão seja mantida ou revertida.
Aqui cabe invocar as palavras de abertura da peça ‘Viver sem tempos mortos’, uma compilação de textos de Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre, levada à cena em 2008 pela grande actriz brasileira Fernanda Montenegro:

“O homem é uma realidade finita que existe por sua própria conta e risco. O homem irrompe no mundo e depois é que se define, mas no princípio ele é nada. Ele não será nada até o que fizer de si mesmo: logo, não há natureza humana, porque não há Deus para concebê-la. O homem simplesmente é não apenas o que concebe de si mesmo, mas o que deseja ser. (…) O homem está lançado e entregue ao determinismo do mundo, que pode tornar possíveis ou impossíveis as suas iniciativas. Esta contingência é a liberdade na relação do homem com o mundo. O acaso é que tem a última palavra”.

Em 1991 escrevi e publiquei uma trilogia dramática intitulada ‘O Pássaro e a Morte’. Uma das peças trata de um indivíduo que hesita em suicidar-se à beira de um abismo. Alguns dos passantes que o vêem nessa situação apelam para que não salte, enquanto outros o estimulam, já que então, a concretizar o acto. No momento em que o candidato a suicida decide finalmente dar ouvidos a quem lhe pede para não se matar escorrega, cai e morre.

A peça chama-se ‘O suicidiota’ e pretende ser uma comédia. Espero sinceramente que a cena real em que o Luaty Beirão está envolvido, também com vozes contraditórias sobre o que ele deve ou não fazer, não se venha a transformar por um qualquer irreversível deslize numa tragédia.

A equação final, por dramática ou chocante que possa soar, resume-se a isto: Querem o Luaty morto, fazer dele um mártir? Continuem a encorajá-lo na sua decisão com as vigílias, as orações, as manifestações de solidariedade e os apelos às autoridades… Querem o Luaty vivo? Convençam-no a parar a greve de fome, porque já demonstrou com a sua atitude tudo o que havia para ser demonstrado!

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