Jacarta,
15 out (Lusa) -- Numerosos estrangeiros condenados à morte na Indonésia foram
privados dos seus direitos fundamentais e alguns foram espancados para forçar
confissões, indica um relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado hoje.
No
estudo, a organização de defesa dos direitos humanos precisa que foi recusada a
condenados à morte assistência jurídica e acesso a intérpretes, bem como que
aqueles tiveram de assinar documentos jurídicos numa língua que desconheciam.
Intitulado
"Flawed Justice (Justiça Imperfeita)", o relatório refere diversos
casos em que os direitos dos presos são violados, destacando os de
estrangeiros, muitos dos quais aguardam execução.
Cerca
de 120 presos estão no corredor da morte na Indonésia, dos quais pelo menos 35
são estrangeiros, segundo a AI.
Doze
dos 14 fuzilados este ano eram estrangeiros e incluíram cidadãos do Brasil,
Austrália e Holanda, tendo sido todos condenados à morte por crimes
relacionados com droga.
"Descobrimos
problemas sérios e endémicos no sistema judiciário indonésio", disse à
imprensa em Jacarta o diretor-adjunto das campanhas da Amnistia, Josef
Benedict.
O
Ministério da Justiça indonésio recusou fazer qualquer comentário, enquanto um
porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Arrmanatha Nasir, disse à agência France
Presse que "todos os direitos dos prisioneiros foram respeitados em
conformidade com as leis em vigor".
Segundo
a AI, a Indonésia executou 19 pessoas desde 2013, ano em que retomou as
execuções depois de sete anos de interrupção.
PAL
// JMR
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