quinta-feira, 15 de outubro de 2015

INDONÉSIA NÃO RESPEITA DIREITOS DE CONDENADOS À MORTE - Amnistia



Jacarta, 15 out (Lusa) -- Numerosos estrangeiros condenados à morte na Indonésia foram privados dos seus direitos fundamentais e alguns foram espancados para forçar confissões, indica um relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado hoje.

No estudo, a organização de defesa dos direitos humanos precisa que foi recusada a condenados à morte assistência jurídica e acesso a intérpretes, bem como que aqueles tiveram de assinar documentos jurídicos numa língua que desconheciam.

Intitulado "Flawed Justice (Justiça Imperfeita)", o relatório refere diversos casos em que os direitos dos presos são violados, destacando os de estrangeiros, muitos dos quais aguardam execução.

Cerca de 120 presos estão no corredor da morte na Indonésia, dos quais pelo menos 35 são estrangeiros, segundo a AI.

Doze dos 14 fuzilados este ano eram estrangeiros e incluíram cidadãos do Brasil, Austrália e Holanda, tendo sido todos condenados à morte por crimes relacionados com droga.

"Descobrimos problemas sérios e endémicos no sistema judiciário indonésio", disse à imprensa em Jacarta o diretor-adjunto das campanhas da Amnistia, Josef Benedict.

O Ministério da Justiça indonésio recusou fazer qualquer comentário, enquanto um porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Arrmanatha Nasir, disse à agência France Presse que "todos os direitos dos prisioneiros foram respeitados em conformidade com as leis em vigor".

Segundo a AI, a Indonésia executou 19 pessoas desde 2013, ano em que retomou as execuções depois de sete anos de interrupção.

PAL // JMR

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