terça-feira, 27 de outubro de 2015

A URGÊNCIA DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA AFRICANA



Rui Peralta, Luanda

A divisão internacional do trabalho criou o contraste entre centros industrializados e periferias não industrializadas, sendo estas ultimas obrigadas a participar no comércio mundial através da exportação de matérias-primas e produtos que não requeriam elevados níveis de produtividade. O segundo assalto ao continente africano, neste novo quadro da economia-mundo, foi lançado no século XIX, espelhado na Conferência de Berlim, em 1885, que permitiu a usurpação e a valorização dos recursos. Desta forma foi gerado o factor principal que impede o desenvolvimento africano, causa principal dos diversos problemas que constituem a rede de obstáculos á afirmação das economias africanas na economia-mundo: burocracia, corrupção, ineficiência do aparelho produtivo, debilidade industrial e da submissão ao neocolonialismo.

Foi precisamente no ponto em que o capitalismo se cruzou com a História pré-colonial, através dos modelos de colonização aplicados no século XIX (aplicados após o holocausto da escravatura) que o camponês africano foi incorporado na economia-mundo e submetido aos monopólios, que reduziram ao mínimo as remunerações de trabalho e exponenciaram o esbanjamento de terras. A extracção mineira foi alimentada por uma mão-de-obra barata proveniente da economia rural comunitária e as empresas concessionárias pilharam as terras abandonadas em consequência das migrações camponesas.

A estagnação e a regressão da produtividade agrícola, males persistentes das economias africanas actuais, têm início neste fenómeno e foram agravadas e alimentadas pelos conflitos internos e pelas guerras que assolaram o continente. A industrialização carece de financiamento e é ilusório procura-lo apenas no equilíbrio das contas públicas e da balança externa, sem primeiro atacar o foco que o gerou. A atomização das nações africanas tornou-se uma realidade quase irreversível, originada pelas fracturas do modelo capitalista de colonização produziu no tecido social africano (actualmente estes factores de atomização são aproveitados pelas dinâmicas externas, deixando as sociedades africanas absolutamente destruturadas).

Urge, pois, criar uma Nova Cultura Politica Africana, que aprofunde os processos de libertação nacional, a modernização das economias e a melhoria das condições sociais, para que o domínio neocolonial seja varrido do continente e África assuma o seu trilho na economia-mundo, não como periferia, mas em pé de igualdade com todos os povos do mundo.

AMÍLCAR CABRAL FOI “A MAIOR FIGURA DA LIBERTAÇÃO” EM ÁFRICA



Repórter de guerra em Angola, Moçambique e Guiné, critica MPLA por ter contratado “mercenários sul-africanos” para matar Savimbi


O jornalista e repórter de guerra sul-africano Al Venter considera Amílcar Cabral “pai” das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, “a maior figura da libertação” em África, “bem acima” dos restantes líderes dos movimentos de libertação no continente.

Al Venter, 78 anos, cobriu as três frentes das guerras que Portugal manteve entre 1961 e 1974 – Angola, Guiné e Moçambique – lançou agora Portugal e as Guerrilhas de África, editado este mês em Portugal pelo Clube de Autor, um reflexo da vivência ao longo dos 13 anos de conflitos entre os militares portugueses e os movimentos de libertação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Amílcar Cabral “está bem acima de qualquer outro líder de movimentos de libertação, não só nos antigos territórios portugueses mas de todos os africanos”, afirma Al Venter, em entrevista por email à agência Lusa. O PAIGC “tinha um exército agressivo e disciplinado”, salientou.

Além disso, afirma o jornalista, “Cabral soube aproveitar a geografia da Guiné, que não tinha os problemas encontrados pela Frelimo ou pelo MPLA, que eram obrigados a percorrer centenas ou milhares de quilómetros para movimentarem as tropas e o armamento pesado”.

Além disso, reforçou, o PAIGC de Cabral era “solidamente” apoiado pelo regime de Sékou Touré, da vizinha Guiné-Conacri (onde o movimento tinha a sua base militar), que contava com o apoio da então União Soviética, o que ajudou no conflito e na declaração unilateral da independência a 24 de Setembro de 1973, oito meses depois de, ironicamente, Amílcar Cabral ter sido assassinado precisamente em Conacri.

Sobre Angola, o repórter de guerra mostrou-se “crítico” face ao MPLA, sobretudo por, já depois da independência, ter agido de forma a pôr cobro ao cessar-fogo que permitiu as eleições de 1992 e de ter “assassinado” o líder da UNITA, Jonas Savimbi, em 2002, depois de ter contratado “um bando de mercenários sul-africanos”.

Al Verter considera Savimbi “um dos maiores líderes da guerrilha do século XX” antes da independência de Angola, que soube ser sempre “extremamente cauteloso” e evitar as sucessivas tentativas para o assassinarem.

Al Venter disse nunca ter percebido por que razão os Estados Unidos decidiram apoiar o líder da FNLA, Holden Roberto, associado a Mobutu Sese Seko, ex-presidente do Zaire (actual RD Congo), homem que considerou “corrupto e alcoólico”.

Em relação a Moçambique, Verter refere que quer a Frelimo quer a Renamo combateram “inteligentemente” contra Portugal, inteligência que “faltou a ambos” na guerra, apesar de considerar que Afonso Dhlakama liderava, na altura, um “exército insurgente invulgarmente competente”.

“Se as guerrilhas estavam prontas para enfrentar as forças portuguesas no terreno? Sim, tanto na Guiné como em Moçambique e não em Angola, embora, neste último caso, a guerra durou o tempo suficiente para o MPLA o tentar verdadeiramente”, concluiu.

Rede Angola, com Agência Lusa

Angola. Luaty Beirão cumpriu “um dia de greve de fome por cada ano de JES no poder”



Jornalista Rafael Marques fala em “feito histórico” que serviu para despertar consciências sobre Angola.

O activista Rafael Marques disse hoje que a acção de Luaty Beirão é um “feito histórico” que despertou consciências sobre Angola, cumprindo um dia de greve de fome por cada ano do presidente José Eduardo dos Santos no poder.

“O Luaty, rebelde como sempre, terminou os 36 dias que significam também os 36 anos de poder do Presidente da República. É simbólico e é também uma declaração, uma prova de resistência do Luaty. Foi um dia de greve por cada ano no poder do presidente José Eduardo dos Santos”, disse à Lusa o autor do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.

Para Rafael Marques, que visitou na semana passada os 15 acusados de prepararem um golpe de Estado, o fim do protesto é uma notícia que deve “alegrar todos” considerando que a greve de fome de Luaty Beirão foi “um feito histórico que fica para os anais da História angolana”.

“Não há aqui vitórias nem derrotas porque o importante aqui foi o despertar para a realidade e para as injustiças que nós passamos e também fazer compreender ao presidente José Eduardo dos Santos, e ao seu regime, que o mundo mudou e a opinião que o mundo hoje tem sobre o regime já é completamente diferente e, por isso, ou dialoga com a sociedade e encontra saídas ou continuará a ser isolado na cena internacional”, afirmou Rafael Marques.

O activista Luaty Beirão, internado sob detenção na clínica Girassol, em Luanda, terminou hoje a greve de fome de protesto, mas avisou que não vai desistir de lutar pelo fim da “greve humanitária e de Justiça” em Angola.

“Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve. Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardamos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça”, afirmou Luaty Beirão, na carta enviada ao Rede Angola, e na qual anuncia o fim da greve de fome, que na segunda-feira completou 36 dias.

Para Rafael Marques, os jovens, considerados presos de consciência pela Amnistia Internacional, devem ser “imediatamente” libertados.

“Eles estão presos de forma injusta e por acusações ridículas e o apelo deve continuar no sentido de eles serem libertados imediatamente. O presidente José Eduardo dos Santos não pode continuar a usar o sistema judicial para amedrontar as pessoas, para aterrorizar os cidadãos de bem”, acrescentou, referindo-se ao julgamento dos jovens, cujo início está marcado para o dia 16 de Novembro.

“É o presidente quem dá instruções directas ao Procurador-Geral da República, logo a prisão destes jovens é uma instrução directa do Presidente da República a quem cabe agora dar instruções directas para que o Ministério Público retire as acusações ridículas contra estes jovens”, sublinhou o activista, que apelou também ao fim do “clima de intimidação” no país.

“É importante fazer o apelo porque estão a verificar-se movimentos militares estranhos e que estão a preocupar as populações e está-se a criar um clima para atemorizar as pessoas e nós temos de acabar com esta cultura do medo e os abusos de poder”, concluiu Rafael Marques, que se encontra em Lisboa.

Rede Angola, com Lusa – Na foto: Clinica Girasol, Francisco Bernardo/JAImagens 

PRESOS POLÍTICOS DESTAPAM “DITADURA” ENCOBERTA DE ANGOLA



POLÍTICOS E ACADÉMICOS CRITICAM REGIME DE DOS SANTOS

A casmurrice e cegueira das autoridades presidencial, política e judicial angolanas, primeiro com o massacre de mais de 750 crentes da congregação religiosa de José Julino Kalupeteka (ilegalmente preso), no Monte Sumi, Huambo, a detenção e condenação de Arão Tempo e José Marcos Mavungo, em Cabinda, este último, julgado e condenado à seis anos de prisão, por advogar a realização de uma manifestação pacífica (constitucionalmente consagrada, art.º47.º), para denunciar a má governação e as prisões arbitrárias dos 15+1 jovens presos politicos, acusados de tentativa de golpe de Estado, por estarem a ler um livro, sobre a forma de combater a ditadura, portando 3 blocos, 12 lapiseiras, um lápis de carvão e uma pen drive, numa livraria, denunciam, como nunca, a verdadeira natureza anti-democrática do executivo angolano.

As motiva­ções das detenções, principal­mente dos jovens pre­sos politicos, são indubitavelmente de indole política, tanto que o regime, assumiu ser uma ditadura, em função do livro de Gene Sharp, que inspirou o de Domingos da Cruz. “Não fosse o regime ditatorial e estariam em li­berdade e não em prisão, os jovens 15+1, por estarem a cultivar a leitura e os co­nhecimentos históricos e académicos”, disse Nzola Mendenzy.

Na Europa e outras par­tes do mundo, até mesmo em tribunas onde o MPLA tinha alianças e solidarie­dades políticas, como a Internacional Socialista, calcorreia um movimento de condenação a perver­são das liberdades e dos direitos humanos, num país onde a “Constituição Jessiana” titula como sendo democrática.

“Nós estamos muito preo­cupados com a realidade em Angola e a Casa Branca tem estado a acompanhar o processo com apreensão e indignação, principal­mente com a prisão dos jovens políticos e de um que está em greve de fome, correndo risco de morrer, porque o Presidente Dos Santos, quer voltar a im­plantar o comunismo em Angola. A América e o Ocidente, estão atentos e no devido tempo, tomarão uma posição concertada e contundente”, disse ao F8, por telephone, à partir de Washington, o assessor di­plomático americano John Lee.

A política do bastão adop­tada pelo Titular do Poder Executivo, que autoriza a Polícia Nacional, os Ser­viços de Segurança do Estado e Militar e as For­ças Armadas, a espancar, prender e assassinar, todos que clamam por mais li­berdade e democracia, tor­na o regime uma autêntica monarquia ditatorial, onde o Presidente, face a este tipo de políticas, se compara a um monarca da Idade Média.

Isto pelo facto de sempre que os cidadãos (que não se­jam do MPLA, partido no po­der), pretendam fazer recurso a uma nor­ma da Constituição, como o art.º 47.º, que permite a liberdade de reunião e manifestação pacífica, sem necessidade de autoriza­ção, o regime com medo, ordena a intervenção poli­cial ou militar, contra po­pulares indefesos, numa clara demonstração de vio­lação da constituição e da lei, bem como dos direitos humanos.

“O que tem ocorrido é uma clara demonstração de estarmos diante de um regime de cariz colonial, fascista e ditatorial que supera, inclusive, um ou­tro que muitos angolanos conheceram no tempo colonial; o de Salazar”, as­segurou ao F8, o analista político e professor uni­versitário, Martins Manuel acrescentando, no entanto, haver uma grande diferen­ça entre o regime de Antó­nio de Oliveira Salazar e o de José Eduardo dos Santos. “O primeiro (Salazar) como fascista e ditador, ti­nha o condão de cumprir e respeitar a maioria das leis que fazia aprovar, o presi­dente de Angola (Eduardo dos Santos) não. E, mais grave, viola a constituição feita para agradar o seu próprio umbigo, para além de dar asas a institu­cionalização da violência, da discrimina­ção, das arbitra­riedades, do as­sassinato dos oposi­tores e alta corrupção, só compatível com a mais abjecta ditadura pessoal e partido­crata”.

Hoje, quem sai a rua, nos táxis, nos restaurantes, nos serviços, nas escolas e universidades, o tema de conversa é o avolumar das injustiças e a cegueira da decisão do Titular do Poder Executivo em apri­sionar os 15+1, jovens, que se tornaram presos politicos, por terem, diz a acusa­ção, sido apanhados, a ler um livro de Gene Sharp e Domingos da Cruz, sobre ditadura, portando ainda; 12 lapiseiras, um lápis de carvão e três blocos.

“Esta gente é demente e não parece ter sentido de Estado, pois só assim se assiste a insensibilidade de um presidente da Re­pública a agir pior que o colonialista Salazar, que concedia habeas corpus e não assassinavam tanto os nacionalistas angolanos que eram considerados terroristas”, denunciou o nacionalista e economista Matondo Konda.

E não se contendo foi de­bitando mais exemplos do que viveu e pensa. “Basta verificar o número dos so­breviventes do “Processo 50”, dos do “4 de Feverei­ro” e dos da “Clandestini­dade”, no período colonial, que chegaram até a inde­pendência e, em contraposição, veja o volume dos assassinatos de opositores do regime de Eduardo dos Santos e do MPLA, tendo apenas como referência o 27 de Maio de 1977, para contabilizar quantos che­garam aos tempos desta democracia de fachada. Eles são assassinos! São piores que os colonialistas portugueses e muitas vezes que os nazistas, sem querer ser muito duro. E com toda esta violência contra os jovens me pergunto: José Eduardo não é mesmo estrangeiro e por esta razão, nos está a colonizar, com toda esta insensibilidade”, concluiu Matondo Konda.

Pelo volume de lamenta­ções, das opiniões e tensão que se vive, a situação em Angola inspira cuidados, muitos cuidados mesmo e, numa hora, minuto ou es­quina qualquer, tudo pode acontecer, por nada apon­tar que uma atitude ou me­dida de bom senso, vinda do Presidente da Repíubli­ca, salvo o de mandar para as fedorentas masmorras do regime, mais cidadãos que pensem diferente, pos­sa descomprimir o clima.

Folha 8 digital


Moçambique. NYUSI DIZ QUE DIÁLOGO COM RENAMO CONTINUA NOS BASTIDORES



O diálogo entre o Governo e a Renamo continua a decorrer, mas desta vez longe da imprensa e do público. 

“Nós não estamos a dormir, as coisas estão a acontecer”, disse o Chefe de Estado, em declarações à imprensa, na África do Sul, que defende a integração de novos actores no diálogo, para evitar a bipolarização do debate sobre os principais assuntos do país.

“Se calhar, essa é a falha que não está a ajudar muito a sairmos disso, porque se criam donos (do diálogo). Não deve haver donos neste processo e pessoas que ficam à espera que um grupo resolva ou para ver se resolvem bem ou mal”, referiu.

O Presidente da República confirmou que recebeu duas cartas de bispos da Igreja Católica, uma enviada pelo cardeal Júlio Langa e outra assinada por quatro bispos, enviada a partir da Arquidiocese da Beira, a propor caminhos a seguir para a pacificação do país.

O País 

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Moçambique. Ministro afilhado de Guebuza e colega de Nyusi, está a violar Lei da Probidade Pública



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Adérito Caldeira - @Verdade

O ministro Carlos Alberto Fortes Mesquita, está a violar a Lei da Probidade Pública ao ser titular de participações em cinco sociedades comerciais que têm interesses em decisões e negócios do Ministério dos Transportes e Comunicação que ele dirige desde 19 de Janeiro de 2015. Com a cumplicidade silenciosa da Comissão central de ética pública, Carlos Mesquita criou inclusivamente uma dessas sociedades, (que se propõe, entre outras actividades, a explorar terminais rodoviários, ferroviários, multimodais) já depois de ocupar um lugar no Governo de Filipe Jacinto Nyusi, seu antigo colega de escola e trabalho.

Conhecido pelo seu background no sector de transportes ferroviários e portuários, Carlos Mesquita iniciou-se no sector privado em 1996 numa sociedade denominada Danimo - S.S. Danish-Mozambique - Service System, Limitada, com os irmãos Adelino e Joaquim Manuel Fortes Mesquita.

O @Verdade apurou que no ano seguinte Carlos Mesquita constituiu a Sociedade de Consultoria, Serviços e Representação, Limitada (CONSER), com os irmãos Paulo Jorge e Joaquim, alargada para um cidadão de nacionalidade finlandesa Risto Martti Kontturi, um outro cidadão identificado pelo nome de Seppo Antero Yliraisanen e ainda com o esposo da sua irmã, José Kataoo de Nascimento Amaral.

Um ano depois, Carlos Mesquita, em sociedade com os irmãos Joaquim, Adelino, Paulo Jorge, Leonel e o cidadão de nacionalidade finlandesa Risto Martti Kontturi, criou em Março de 1998 uma empresa para o transporte de cargas, passageiros e turistas em Moçambique e para o estrangeiro denominada Transportes Carlos Mesquita, Limitada, vulgarmente conhecida como TCM.

Carlos Mesquita passa para a gestão da Cornelder de Moçambique Sarl, uma sociedade entre a empresa holandesa Cornelder B.V e os Caminhos-de-Ferro de Moçambique(CFM), a quem foi atribuída a concessão da gestão das infra-estruturas ferro-portuárias e a exploração dos terminais de contentores e de carga geral no Porto da Beira, em Outubro de 1998. Informações não documentadas dão conta que o antigo Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, será também um dos sócios desta empresa.

Entretanto começara a exploração de carvão mineral em Tete, que para chegar aos mercados tem de ser transportado pelo sistema ferroviário precário do centro. Camiões de grande tonelagem também foram usados pelas multinacionais que não pouparam dinheiro para que o carvão chegasse ao Porto da Beira e daí ser exportado.

O início do império

Passam seis anos e o actual ministro dos Transportes e Comunicações cria em Julho de 2004 a sociedade Cornelder Quelimane, SARL, que já nasceu com o objecto social de gestão e operação do Porto de Quelimane. Por uma feliz ironia do destino, o seu padrinho de casamento vence as eleições e torna-se Presidente de Moçambique.

O @Verdade apurou que a Cornelder Quelimane, além de ser participada pela multinacional holandesa Cornelder e pelos Caminhos-de-Ferro de Moçambique, tem como sócios o actual ministro dos Transportes e Comunicações, Rui Fonseca (que na altura da constituição da sociedade era presidente do Conselho de Administração dos CFM), Domingo Bainha (que na altura da constituição da sociedade era membro do Conselho de Administração dos CFM) e ainda Miguel Matabele.

Parece coincidência uma empresa de membros seniores dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique ter ganho a concessão da gestão do Porto de Quelimane, atribuída justamente pelos Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

Em finais de 2006 os irmãos Mesquita, e o marido da irmã Célia, criam uma nova empresa do ramo de transportes, a Danmo Service System, Limitada. Segundo o @Verdade apurou, além da exploração de oficinas de manutenção e reparação de equipamentos para a indústria de transporte e manuseamento de cargas, e o fornecimento, em regime de aluguer, de equipamento para a indústria de transporte e manuseamento de cargas, esta sociedade também tem no seu objecto social a “exploração de terminais marítimos, ferroviários, rodoviários e multimodais, de carácter nacional, internacional e de trânsito” e ainda a “exploração de portos secos, vulgarmente denominadas dry ports”.

Em Fevereiro de 2007 a sociedade Transportes Carlos Mesquita, Limitada, recebeu como sócios mais dois irmão Mesquita (Celso e Célia) e o esposo da irmã. O @Verdade apurou que a sociedade alargou o seu objecto social para quase todos os ramos de actividade: “O exercício da actividade de transporte rodoviário, marítimo e aéreo de cargas e de passageiros nas rotas nacionais e internacionais; A exploração de oficinas de reparação e de manuseamento de cargas; A exploração de parques de estacionamento de viaturas; Comercialização de peças e acessórios para viaturas e equipamentos; A exploração de terminais marítimos, ferroviários, rodoviários e multimodais, de carácter nacional, internacional e de trânsito; A exploração de portos secos, vulgarmente denominadas dry ports; Prestação de serviços de armazenagem, processamento de cargas e de logística; Prestação de serviços especializados de operação de equipamentos de manuseamento de carga portuária em terra e a bordo de navios; Venda ou aluguer, de equipamentos especializados para actividades portuárias, ferroviárias, rodoviárias e aeroportuárias; Prestação de serviços de assistência técnica especializada em matéria de gestão e operação portuária, ferroviária e rodoviária; Exercício da actividade de exportação e importação de mercadorias e comércio geral; Exercício da actividade industrial nos ramos alimentar, metalomecânica e madeireiro; A exploração de unidades agro-pecuárias; Exercício da actividade hoteleira, mobiliária e turística; A exploração de unidades de extracção e processamento de minérios; Representação de sociedades comerciais domiciliadas ou não no território da República de Moçambique; Representação e comercialização de marcas nacionais e internacionais; Construção e manutenção de vias rodoviárias, ferroviárias e pontes”, e também a prestação de qualquer outro serviço relacionado, directa ou indirectamente, com o seu objecto social.

Em Abril de 2008, Carlos Mesquita alarga o seu portfólio de negócios para o “fomento e desenvolvimento da actividade agro-pecuária, processamento, distribuição e comercialização de produtos agro-pecuários”, com a constituição de sociedade individual Rancho Muxikita, Sociedade Unipessoal Limitada.

Empresas à medida das necessidades dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique

Ainda naquele ano, em Agosto, os irmãos Mesquita e o cunhado criam uma nova empresa de transportes: a Multiserviços, Limitada. De acordo com as investigações do @Verdade, o objecto social desta nova empresa é em quase tudo similar ao da Danmo Service System, Limitada também propriedade dos mesmos sócios.

Embora não tenha sido possível comprovar, há fortes indicações de que estas empresas, com objecto social vocacionado ao fornecimento de serviços no ramo dos transportes marítimos e ferroviários, foram criadas à medida para fornecerem serviços à única empresa que detém o sistema ferro-portuário em Moçambique: os Caminhos-de-Ferro de Moçambique, que desde o final da década de noventa começou a transferir a gestão dos portos e dos caminhos de ferro para empresas privadas.

Carlos Mesquita é quadro dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique há vários anos onde desempenhou, entre outras funções, a de director dos CFM na Beira, antes de passar para a gestão da Cornelder de Moçambique Sarl na qual desempenhou as funções de director, presidente do Conselho de Administração e administrador delegado. O seu irmão Adelino Mesquita também é quadro da empresa ferro-portuária em que, entre outras funções, foi administrador. Ambos exerceram altos cargos de chefia e decisão nos CFM enquanto paralelamente mantinham interesses em empresas privadas cujo objecto é fornecer bens e serviços ferro-portuários. Com a saída de Carlos Mesquita da Cornelder de Moçambique Sarl para o Governo entrou para a empresa o seu irmão Adelino Mesquita.

O @Verdade apurou que no ano de 2013, Carlos Mesquita constituiu mais duas sociedades com os seus irmãos Joaquim, Adelino, Paulo Jorge, Celso, Célia e ainda o cunhado José Amaral. Em Março criaram a Mespar, Limitada para, entre outras actividades, gerir participações financeiras e, em Agosto, criaram o Grupo Mesquita, S.A. também para a gestão de participações financeiras e gestão de empresas, entre outras actividades.

Afilhado de Guebuza e colega de Nyusi

Entretanto, termina o último mandato do padrinho Armando Guebuza e ascende ao poder em Moçambique Filipe Jacinto Nyusi que, por mais uma feliz coincidência do destino de Carlos Mesquita, foi seu colega. Primeiro na Escola Secundária Samora Machel na cidade da Beira, em 1981, depois deram aulas na Escola Técnica, actual Escola Industrial e Comercial da Beira, estiveram também juntos durante algum tempo na Universidade Eduardo Mondlane e trabalharam juntos nos Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

Agora Carlos Mesquita e Filipe Nyusi voltaram a trabalhar juntos, no Governo de Moçambique.

O @Verdade apurou que no dia 29 de Janeiro de 2015, dez dias após tomar posse como ministro, “foi constituída entre Grupo Mesquita, S.A., e Mespar, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Mozambique Logistic Park, Limitada”.

Com sede na cidade da Beira, na avenida Base N´Tcinga, nº 2575, Munhava zona Industrial, o @Verdade apurou que a sociedade “tem por objecto principal a exploração de terminais de carga rodoviária, ferroviária e multimodais de carácter nacional e internacional em trânsito, a exploração de portos secos, vulgarmente denominados dry ports, exploração de armazéns de regime aduaneiro de trânsito, o fornecimento, em regime de aluguer de equipamentos para a indústria de transporte e manuseamento de cargas”.

O objecto desta mais recente sociedade inclui também, entre outras actividades de transporte ferroviário e rodoviário, a “Prestação de serviços de assistência técnica especializada em gestão e operação portuária, ferroviária, rodoviária e multimodal; Prestação de assessoria e consultoria em tecnologia e gestão portuária, ferroviária, rodoviária e multimodal; Aluguer de equipamentos especializados para utilização em terminais portuários, ferroviários, rodoviários e multimodais”.

Conflito de interesses patrimoniais e de parentesco

O @Verdade procurou, sem sucesso, ao longo de várias semanas, obter um comentário de Carlos Mesquita, particularmente sobre se o ministro tem consciência de que como funcionário público que é está em conflito de interesses de acordo com os artigos 37 e 39 da Lei da Probidade Pública.

“Existe conflito de interesse decorrente de relações de parentesco quando o servidor público tenha de tomar decisões, praticar um acto ou celebrar um contrato em que nele tenha interesse financeiro ou de qualquer outra natureza: c) qualquer parente até ao 2º grau da linha colateral”, número 1 do artigo 37.

“Para efeitos da presente Lei considera-se existirem relações patrimoniais passíveis de criar conflito de interesses quando o servidor público: a) seja titular ou representante de outras pessoas em participações sociais ou acções em qualquer sociedade comercial, civil ou cooperativa, que tenha interesse numa decisão, negócio ou qualquer tipo de relação de natureza patrimonial, com a entidade a que pertence e que tenha interesse na decisão a tomar”, artigo 39.

Comissão de ética não aplica a Lei

Não foi possível também obter uma reacção da Comissão de ética pública, criada exclusivamente para aplicar a Lei 16/2012 de 14 de Agosto com o objectivo de assegurar a moralidade, a transparência, a imparcialidade e a probidade públicas pela Assembleia da República. A assessoria de imprensa informou que o presidente da Comissão recebeu o pedido do @Verdade mas ainda não se disponibilizou para responder às nossas questões.

O @Verdade procurou apurar que trabalho foi realizado por esta Comissão composta por nove membros - Evaristo Mário, Adriano Silvestre, Elsa Alfaia, Rafael Sebastião, David Sibambo, Sinai Nhatitima, Carlos Machill, Jamisse Taimo e André Magibire - que está em funções desde 24 de Janeiro de 2013 e cujo mandato termina este ano.

Nada de palpável encontrámos, quando existem pelo menos dois ministros em conflitos de interesses, salvo o que apresentaram no encontro que tiverem com o Presidente Nyusi, “análise e reflexão de algumas denúncias recebidas, realização de campanhas de sensibilização e a expansão do órgão ao nível local e dos sectores de actividade”, e também estará a acompanhar o processo da declaração de bens por parte dos titulares dos órgãos de Estado e de soberania bem como dos magistrados judiciais e do Ministério Público.

A Lei da Probidade Pública não prevê nenhuma penalização clara para os funcionários públicos em conflito de interesses, diz apenas o que não devem e podem fazer no exercício das suas funções. “A sanção que existe é que quem estiver em conflito deve ser obrigado a conformar-se com a Lei (…) caso contrário entram em desobediência”, explicou-nos Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública.

Recordando que no seu discurso de tomada de posse o Presidente Nyusi prometeu um Governo “firme na defesa do interesse público” e que iria assegurar que as instituições estatais e públicas fossem “o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão”, é preocupante a existência de dois ministros em claro conflito de interesses, está também a violar a Probidade Pública o ministro Celso Correia, e a passividade não só do Chefe de Estado como também das instituições que é suposto assegurarem o cumprimento da Lei.

Mais preocupante é quando olhamos para o Plano Quinquenal do Governo de Nyusi e notamos que entre os objectivos estratégicos estão alguns potenciais negócios para o clã Mesquita: reabilitar, expandir e construir portos em Nacala-Porto, Pemba e Macuse; iniciar a construção da linha férrea Tete-Macuse; reabilitar as linhas férreas de Cuamba / Lichinga, Machipanda e Ressano Garcia.

Portanto o ministro Carlos Mesquita deve demitir-se ou então o mais alto Magistrado da Nação, e empregado do povo moçambicano, deve fazer cumprir a Lei e demiti-lo.

Partidos timorenses passarão a necessitar de 20 mil assinaturas para se inscreverem



Díli, 27 out (Lusa) - O Parlamento Nacional timorense aprovou hoje alterações à lei dos partidos que obriga novas forças políticas a terem pelo menos 20 mil assinaturas para se inscreverem, 13 vezes mais do que anteriormente.

Além do aumento do número de assinaturas necessárias para inscrever um partido político - que passam de 1.500 para 20 mil - é igualmente exigível que haja pelo menos mil assinaturas de cada um dos 13 municípios do país.

Recorde-se que, até aqui, a lei apenas definia que os signatários tinham que estar "distribuídos proporcionalmente pelo país".

"A inscrição de um partido político é requerida por, pelo menos, vinte mil cidadãos, inscritos no recenseamento eleitoral, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, de todos os municípios, não podendo o requerimento deixar de ser subscrito por, pelo menos, mil cidadãos recenseados em cada município", refere a nova lei.

Estas são os aspetos mais significativos da proposta de lei que altera a Lei dos Partidos de Timor-Leste, que vigorava desde julho de 2004.

A proposta de lei, aprovada pelo Governo timorense em abril, altera um total de 11 artigos da legislação anterior entre os quais o artigo 6 sobre dirigentes dos partidos políticos, onde foi eliminado o requisito na lei original que só permitia que exercessem esses cargos timorenses residentes no país "com nacionalidade originária".

Com esta alteração os dirigentes políticos passam a ter que ser "cidadãos timorenses que tenham residência habitual no território nacional" e que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral.

No artigo 7 amplia-se a informação que os partidos devem fornecer ao Tribunal de Recurso, na base do "princípio da transparência" sobre os dados dos dirigentes eleitos para os seus órgãos nacionais.

Passa igualmente a ser proibido aos partidos políticos "integrar, simultaneamente, mais do que uma coligação, frente ou movimento".

É ampliada a exigência de representação dos partidos que passam a ser obrigados a ter "a sua sede nacional na capital da República Democrática de Timor-Leste, devendo, no entanto, estabelecer sedes municipais em cada município".

Foi ainda aprovada uma alteração ao artigo sobre financiamento dos partidos, passando a ser proibidas todas as doações (e não apenas em numerário, como definia a lei anterior) de empresas públicas, sociedades com capital exclusivo ou maioritariamente do Estado e empresas concessionárias de serviços públicos.

Os partidos, recorde-se, também não podem receber doações de "pessoas coletivas de utilidade pública ou dedicadas a atividades de beneficência ou de fim religioso", de associações profissionais, sindicais ou patronais", de fundações ou de "Governos ou pessoas coletivas estrangeiras".

As alterações entram em vigor depois da publicação da proposta de lei no Jornal da República.

ASP // PJA

PM timorense diz que segurança e estabilidade são essenciais para atrair investimento



Díli, 26 out (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, considerou hoje que a segurança e a estabilidade são essenciais para atrair investimento estrangeiro que, por seu lado, é fundamental para o desenvolvimento sustentável.

"Temos de oferecer condições que representem mais segurança e menos risco para todos, inclusive para os investidores, para que consigamos atrair investimento e assim diversificar a nossa economia", considerou, em Díli.

Rui Araújo falava na abertura da IV reunião dos ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre hoje em Díli, com delegações dos nove Estados membros, e destacou a necessidade de mais meios e mais recursos para o setor em Timor-Leste.

"Tão importante quanto alcançar a segurança e a estabilidade é mantê-la. Por isso, precisamos de mais meios e de mais recursos humanos para acompanhar o desenvolvimento da nossa sociedade e do nosso país", disse.

"Precisamos de um setor de segurança que seja credível e que a todos transmita confiança. É fundamental ter um sistema de segurança forte, que garanta e proteja os direitos dos cidadãos e que, ao mesmo tempo, permita um desenvolvimento sustentável", acrescentou.

O chefe do Governo timorense recordou que o conceito da segurança abrange a segurança dos cidadãos e do país, com o combate às atividades ilegais e criminalidade económica que "contribui para a estabilidade política, económica e das populações".

"Falar sobre segurança, partilhar as nossas experiências, cada um com as suas especificidades, refletir em conjunto sobre os mais diversos desafios que enfrentamos e que nos conduzem a uma sociedade próspera e desenvolvida é não só oportuno como necessário", disse.

Nesse sentido, insistiu na necessidade de fortalecer a cooperação lusófona nestas áreas, nomeadamente, na prevenção e policialmente de proximidade, proteção da natureza e do ambiente, gestão de crises, investigação criminal e fluxos migratórios, entre outros.

No caso de Timor-Leste, destacou o êxito de vários programas dos últimos anos, enaltecendo o apoio de Portugal, e em particular da GNR, ao fortalecimento da polícia timorense.

"Este é um grande desafio para o nosso jovem Estado, desafio que encaramos com responsabilidade mas que não se ultrapassa de um dia para o outro", sublinhou.

Todos os países exceto Portugal e o Brasil (que enviaram os respetivos embaixadores em Díli) estão representados a nível governamental no encontro que decorre em Díli.

Angola é representado pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luís Manuel Cabral.

A Guiné Equatorial, que se estreia num encontro da CPLP, é representada pelo ministro delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo vice-ministro do Interior, José dos Santos Coimbra, e São Tomé e Príncipe pelo ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Longuinhos Monteiro, ministro do Interior, representa o país anfitrião, Timor-Leste.

A reunião da Administração Interna é uma das maiores da CPLP, com cada país representado por quatro delegações (ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e proteção civil), o que totaliza quase 100 participantes.

O encontro de hoje deverá terminar ao final da tarde com a aprovação da declaração de Díli.

ASP // MP

Preços caíram 0,1% em Timor-Leste em setembro, aumentam 0,5% no último ano



Díli, 27 out (Lusa) - Os preços em Timor-Leste caíram 0,1% entre agosto e setembro, mantendo a tendência de descida do mês anterior, quando recuaram 0,2%, acumulando um aumento de 0,5% face a setembro do ano passado.

Se for excluído o preço da habitação, que recuou 0,3% no último ano, a inflação anual é ligeiramente mais elevada, sendo de 0,9%, segundo dados divulgados hoje.

Os dados da Direção Nacional de Estatísticas do Ministério das Finanças timorense mostram que os preços em setembro foram afetados por uma queda de 0,1% nos preços de alimentação, habitação e transporte, mantendo-se estáveis nos restantes componentes do cabaz de compras.

Em termos homólogos o maior aumento foi na educação (os preços cresceram 18,6%), seguindo-se roupa e calçado (mais 5,2%) e álcool e tabaco (mais 4,4%).

As maiores descidas ocorreram no transporte (-6,7%) e na habitação (-0,3%).

ASP // SB

Testemunhas confirmam procedimentos de compra em caso de ex-ministras timorenses



Díli, 26 out (Lusa) - O julgamento de duas ex-ministras timorenses foi hoje retomado no Tribunal de Díli com a audição a três testemunhas da acusação que foram questionadas sobre os procedimentos da compra de camas para os hospitais timorenses, na génese do processo.

A ex-ministra das Finanças Emília Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hankam são coarguidas num processo que está a ser julgado desde o passado dia 05 de outubro e em que são acusadas da prática de crimes de participação económica em negócio e administração danosa.

Pires e Hankam são acusadas de alegadas irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da ex-ministra das Finanças, com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor de 800 mil dólares (cerca de 720 mil euros).

A tese da acusação questiona, por um lado, o alegado favorecimento na compra das camas e, ao mesmo tempo, a decisão de recorrer ao Fundo de Contingência - que deve ser usado em casos de urgência - para a operação.

De referir que a audiência de hoje contou na plateia com um observador internacional que, a pedido do Governo timorense está a acompanhar o processo, segundo confirmou à Lusa fonte do executivo timorense.

Trata-se do advogado português Alberto Costa que foi ministro da Administração Interna entre 1995 e 1997 (no primeiro Governo de António Guterres) e ministro da Justiça entre 2005 e 2009 (no primeiro Governo de José Sócrates).

Na sessão de hoje as três testemunhas ouvidas - ainda falta ouvir nove das 24 indicadas pelo Ministério Público - com uma das testemunhas chave, Rui Manuel Exposto, antigo administrador hospitalar do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), a contradizer declarações anteriores.

Em causa estiveram várias questões do MP sobre um documento assinado por Rui Manuel Exposto em que este defende a necessidade de compra de 200 camas para o HNGV, dadas as carências que já se sentiam.

A acusação insistiu no facto do documento não referir, em nenhum ponto, o eventual cariz urgente do pedido, tendo Rui Exposto confirmado que a necessidade tinha já sido debatida várias vezes em reuniões periódicas e regulares de responsáveis da saúde timorenses.

Em declarações anteriores, perante o MP, Exposto não tinha confirmado a natureza urgente do pedido, facto questionado hoje pelas defesas das duas arguidas que o questionaram sobre se essa urgência existia de facto, mesmo não tendo sido referida no documento.

Para isso confrontaram a testemunha com informação que dava conta das carências existentes na altura, agravadas por um surte de dengue, com doentes a terem que partilhar camas e outros a terem que ficar no chão nos corredores.

A testemunha foi confrontada com documentos produzidos pelo sistema de informação do Ministério da Saúde, que confirma o pico de casos de dengue no início de 2012, muito superior ao período homólogo anterior.

Um segundo, relativo à atividade do HNGV entre 2007 e 2012, inclui um quadro que confirma que a taxa de ocupação das camas tinha, há muito, ultrapassado o ideal, chegando aos 97% em 2011 e ultrapassando os 106% em 2012.

Perante estas questões a testemunha acabou por concluir que a compra das camas era de facto urgente, com a unidade praticamente em colapso com uma taxa de ocupação muito acima do ideal que é de 85%, segundo o próprio Ministério da Saúde.

O julgamento procede na terça-feira antecipando-se, caso terminem os depoimentos das testemunhas da acusação, que a primeira testemunha da defesa - o ex-primeiro-ministro Xanana Gusmão - possa ser ouvido na quinta-feira.

ASP // EL

Emissão filatélica dos CTT assinala 500 anos da chegada dos portugueses a Timor-Leste



Lisboa, 27 out (Lusa) -- Os CTT lançam na quarta-feira uma emissão filatélica que assinala os 500 anos da chegada dos portugueses a Timor-Leste, recuperando imagens do modo de vida do povo timorense naquela altura, divulgaram hoje os Correios de Portugal.

Segundo o comunicado dos CTT, "esta emissão é composta por dois selos e um bloco filatélico. Um selo com o valor facial de 0,80 cêntimos e uma tiragem de 115.000 exemplares; e outro selo com o valor facial de um euro e uma tiragem de 165.000 exemplares. O bloco filatélico tem o valor de 2,50 euros e uma tiragem de 40.000 exemplares".

De acordo com o comunicado, um dos selos dessa emissão, designada por "Portugal e Timor-Leste - 500 Anos", "mostra-nos um pormenor em desenho da costa norte da Ilha de Solor".

"Esta pequena ilha, que na segunda metade do século XVI foi ocupada sobretudo por missionários dominicanos, serviu de base às atividades empreendidas em Timor. A importância desta ilha para os interesses portugueses na região encontra-se testemunhada na carta de Fernão Vaz Dourado, datada de 1576", sublinhou a nota.

De acordo com o comunicado dos CTT, "a Casa de Lantau é apresentada noutro selo, uma casa muito importante na cultura timorense que carrega consigo diversos simbolismos".

O bloco filatélico, segundo os CTT, "mostra uma miniatura de casa timorense, feita em tiras de palma, uma imagem da Coleção do Museu Nacional de Etnologia".

"Entre 1512 e 1513, o piloto Francisco Rodrigues, foi o primeiro português a cartografar a ilha tendo-a identificado como 'a ilha de Timor onde nasce o sândalo', uma informação preciosa sobre a ilha e sobre esta madeira tão importante no tráfico comercial, muito apreciada na China e na Índia", lê-se no documento.

"O interesse no comércio de sândalo fez com que os portugueses começassem a frequentar de forma organizada, a partir de 1515, a ilha de Timor", sublinha a nota.

As obliterações de primeiro dia serão feitas nas lojas dos CTT dos Restauradores (Lisboa), Município (Porto), Zarco (Funchal), e Antero de Quental (Ponta Delgada), de acordo com o comunicado.
CSR // EL

PRESENÇA HISTÓRICA DOS PORTUGUESES EM MACAU “É FASCINANTE”, diz Robert De Niro



Macau, China, 27 out (Lusa) -- O ator norte-americano Robert De Niro considerou hoje "fascinante" a presença histórica dos portugueses em Macau, numa conferência de imprensa com outras estrelas de cinema que participam num filme promocional do novo casino do território.

"É fascinante. Os portugueses vieram para cá há 500 anos", afirmou o ator norte-americano quando questionado sobre o que pensa de Macau.

O filme "The Audition", realizado por Martin Scorsese e produzido por Brett Ratner, é uma das atrações na inauguração, hoje, do "Studio City", o novo empreendimento da Melco Crown Entertainment em Macau, que também inclui um concerto de Mariah Carey.

Robert De Niro, que até hoje "só tinha estado um dia em Macau, no empreendimento 'City Of Dreams'", também da Melco Crown Crown, é uma das estrelas do elenco do "The Audition", a par de Leonardo Di Caprio e Brad Pitt. Este último, é o único dos três atores ausente na estreia do filme em Macau.

Também Martin Scorcese destacou "a arquitetura do Macau antigo" e o papel da cidade como "ponte entre o Oriente e o Ocidente".

"Percebi a dimensão da presença de Portugal e Espanha", disse Scorcese.

O realizador falou também das filmagens para o novo filme "Silence", que segundo o Internet Movie Database (IMDB) aborda a missão jesuíta enviada para o Japão no século XVII e é inspirado no romance de ficção histórica do autor japonês Shusaku Endo.

A história do filme também está ligada à presença dos jesuítas em Macau: "Começámos a filmar em Taipé em fevereiro e recreámos o Macau de 1640", disse Scorcese.

Já Leonardo DiCaprio destacou a possibilidade que esta curta-metragem de 16 minutos lhe deu de trabalhar com dois grandes nomes de Hollywood: De Niro e Scorsese.

"Estes dois homens são os meus pais no mundo do cinema(...). Contracenar com Bob [De Niro] e ser dirigido por Scorsese foi um pedaço do céu para mim como ator", afirmou.

FV // MP

Relatório da Defesa de Taiwan diz que China se está a preparar para possível ataque



Pequim, 27 out (Lusa) - A China está a robustecer as suas forças armadas, que poderão ter em 2020 capacidade para atacar Taiwan, segundo o relatório de "Defesa Nacional 2015" publicado hoje pela ilha, onde se refugiou o antigo governo chinês.

Apesar do aproximar dos laços políticos entre Taiwan e o continente chinês, a China "continua a acumular capacidade militar em grande escala, fomentando a ameaça de um conflito", aponta o documento.

Na última década, o orçamento militar chinês cresceu a um ritmo de dois dígitos, tornando-se o segundo maior do mundo, superado apenas pelo dos Estados Unidos.

O documento sustenta que o reforço das forças navais e aéreas chinesas tem como intuito deter forças estrangeiras de intervirem em caso de invasão.

"A China acredita que a interferência estrangeira será o seu grande obstáculo caso atacar Taiwan", lê-se.

O ministério da Defesa considera que existe o risco de Taiwan "baixar a guarda", devido ao crescente intercâmbio cultural e económico entre os dois lados.

A China e Taiwan separaram-se após a guerra civil ter acabado no continente chinês, com a vitória do Partido Comunista e a proclamação da Republica Popular da China, em 1949.

O antigo governo do Partido Nacionalista chinês refugiou-se então na ilha de Taiwan, a cerca de 200 quilómetros da costa leste chinesa, onde continua a identificar-se como representante da Republica da China (sem o adjetivo "popular").

O governo chinês defende a "reunificação pacífica" com Taiwan segundo a mesma fórmula adotada para Hong Kong e Macau ("um país, dois sistemas"), mas ameaça "usar a força" se a ilha proclamar a independência.

As relações entre ambos os lados têm melhorado desde que o atual Presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, ascendeu ao poder em 2008.

Ma Ying-jiu, que está a terminar o seu segundo e último mandato como líder de Taiwan, deverá dar lugar à candidata da principal força da oposição, a presidente do Partido Democrático Progressista, Tsai Ing-wen, que é considerada pró independência.

Apesar do descontentamento assumido por Pequim, os Estados Unidos continuam a ser o principal aliado de Taiwan e a vender armamento à ilha, um território com cerca de 24 milhões de habitantes e menos de metade da área de Portugal.

JOYP // PJA

CHINA AMEAÇA ENVIAR MAIS ARMAS PARA O PACÍFICO APÓS INCURSÃO DOS EUA



Pequim construiu mais de 2000 hectares de ilhas artificiais no mar do Sul da China. Norte-americanos e aliados querem contrariar expansão chinesa na região.

Pequim diz que está pronta para aumentar a sua presença militar em torno das ilhas que disputa com outros países no mar do Sul da China, caso os Estados Unidos voltem a fazer passar navios de guerra a menos de 12 milhas das suas ilhas artificiais, como aconteceu na manhã desta terça-feira.

O USS Lassen, navio de médio porte, armado com mísseis guiados e helicópteros de patrulha, circulou muito perto das ilhas Spratly (e das plataformas de areia erguidas sobre os corais submersos). A China diz que este território é seu, mas os Estados Unidos e os seus aliados regionais não o reconhecem como tal. É a primeira vez que um navio norte-americano se aproxima tanto de um território reivindicado por Pequim desde 2012.

O Governo chinês disse que a operação do USS Lassen foi “ilegal” e, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, pediu aos Estados Unidos que no futuro “pensem duas vezes antes de empreenderem acções imprudentes”. A Reuters avança que o Pentágono planeia novas operações de patrulha neste arquipélago, que podem visar as mesmas ilhas patrulhadas nesta terça. Washington indica também que pode fazer operações de patrulha nas ilhas artificiais construídas pelo Vietname e Filipinas nas Spratly.

Se os Estados Unidos continuarem a “criar tensões na região”, afirmou um porta-voz do Governo, Lu Kang, a China pode ter de “aumentar e fortalecer o envio de capacidades relevantes” para o arquipélago.

A incursão tem uma mensagem política clara. Os Estados Unidos querem afirmar claramente que não consideram as ilhas território chinês e que não estão dispostos a aceitar com brandura um posto militar de Pequim nesta zona. Essa foi a posição transmitida por um responsável norte-americano aoFinancial Times no início do mês, altura em que se discutia já o plano de enviar um navio patrulha para o interior da zona de 12 milhas. Esperava-se só a aprovação do Presidente dos EUA, Barack Obama.

Segundo a lei internacional, cada país tem direito a 12 milhas de território marítimo em torno das suas ilhas naturais, mas não à volta de territórios artificiais, como é o caso. A intenção dos EUA é que essa distinção se torne evidente. Há meses que a aviação norte-americana faz voos de reconhecimento sobre as ilhas, mesmo sob repetidos avisos da marinha chinesa para que as aeronaves se afastem. A viagem desta terça-feira do USS Lassen, sem aviso prévio, é a manobra mais arriscada até ao momento.

“Não é preciso consultar nação alguma quando se exerce o direito à livre navegação em águas internacionais”, disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, John Kirby. Os Estados Unidos querem questionar a legitimidade do território chinês e defender a sua influência e a dos seus aliados na região. “É uma das razões pelas quais se tem uma marinha”, afirmou Kirby.

Pequim disputa com as Filipinas, Taiwan, Malásia, Vietname e Brunei o controlo sobre as Spratly. Estes países têm postos militares no arquipélago, alguns deles também construídos artificialmente, que até agora têm sido incapazes de impedir o avanço do grande projecto de afirmação militar chinesa nos mares da região.

A China não é o único país a construir ilhas sobre os corais submersos nas Spratly, mas os projectos de Pequim acontecem a uma escala sem precedentes. No último ano e meio, dizem os Estados Unidos, Pequim construiu mais de 2000 hectares de ilhas artificiais sobre corais submersos no arquipélago das Spratly. Há estruturas de monitorização de actividade marítima, pistas de aterragem e vários edifícios em construção.

A China diz que as suas intenções para as Spratly são apenas civis e defensivas. Os EUA, por sua vez, dizem que ameaçam o equilíbrio na região e são ilegais. Obama e o Presidente chinês, Xi Jinping, encontraram-se recentemente em Washington, sob um clima cordial, mas não chegaram a acordo sobre o statu quo no mar do Sul da China.

As Spratly, como as ilhas Paracel, mais a norte e também disputadas, estão numa das rotas comerciais marítimas mais importantes do mundo: cerca de 30% do comércio global passa por lá todos os anos, de acordo com oFinancial Times. A China avança com novas e mais ambiciosas estratégias militares e económicas no Pacífico, algo que Washington diz ser preocupante. Mas os Estados Unidos estão a fazer o mesmo. O Departamento de Defesa norte-americano está a reposicionar as peças da sua Marinha no Pacífico para se adaptar à nova força chinesa e encabeça o TPP, um grande projecto de livre comércio concebido para roubar a liderança económica do Pacífico a Pequim.

Na foto: USS Lassen, o navio de mísseis guiados que patrulhou as margens das ilhas Spratly MARINHA DOS EUA/REUTERS

Félix Ribeiro - Público

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