Angola. EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

Jornal de Angola, editorial

“A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo”, dizia uma renomada figura africana, numa clara alusão à relevância de um sector que, em Angola, continua a merecer a atenção e dedicação do Estado.

E Angola está a mudar graças ao papel desempenhado pelo segundo lugar de socialização do homem, sobretudo nos seus primeiros anos de infância, que são as escolas, com o empenho dos professores e todos os outros funcionários do sector. 

Na estratégia de desenvolvimento do país, gizada em função do Plano Nacional de Desenvolvimento, a educação ocupa um lugar de destaque na medida em que a modernização de Angola passa estrategicamente pela elevação da educação e do ensino técnico profissional. Trata-se de um factor sine qua non para transformar Angola a todos os níveis. E nesta caminhada, o sector da educação continua a somar pontos positivos, a julgar pela cobertura escolar em todo o país, formação contínua de professores, construção de infra-estruturas escolares, entre outros passos. 

É salutar saber que Luanda, o maior centro estudantil do país, tem matriculados para o ano lectivo de 2016, perto de dois milhões de alunos. Acreditamos que noutras províncias o quadro não é muito diferente na medida em que há esforços notáveis no sentido de alargar a cobertura escolar até às zonas mais recônditas do país.  Ao longo dos últimos anos, sobretudo à medida que se consolida a paz e a estabilidade, o Estado tem investido muito no sector, facto que coloca Angola, hoje, entre os países africanos com uma significativa taxa de escolaridade. 

A construção de novas escolas, a inserção de todos quantos foram aprovados no concurso público de 2014 e a eventual contratação pública de mais professores continuam em aberto. Esperamos que o processo de depuração que decorre ao nível do sector da educação, para actualizar os dados, erradicar os “trabalhadores fantasmas” e permitir melhor funcionamento se efectivem com os resultados que se esperam. 

O sector não deixa de assumir novos desafios, numa altura em que se dão os primeiros passos do novo ano lectivo, cuja abertura oficial teve lugar ontem na cidade do Huambo. Ouvindo as entidades ligadas ao sector da educação, nalgumas províncias, há a percepção de que desafios e problemas enfrentados pela instituição não faltam, sendo fundamental o reconhecimento e determinação para os resolver.

Há dias, uma entidade ligada à educação em Luanda falou sobre os números de crianças fora do sistema de ensino que continuam a inspirar muitas preocupações. Trata-se de quarenta e um mil crianças que, neste ano lectivo, se mantêm fora do sistema de ensino pelas mais variadas razões. 

Na província do Huambo, segundo as palavras do director provincial da educação, Sampaio Amaral, o número de crianças fora do sistema de ensino ascende a setenta mil. É enorme o desafio das autoridades provinciais que, como é fácil de compreender, apenas pode ter êxitos se as famílias abraçarem o mesmo desafio.  

Em muitos casos, as obrigações paternais para com o simples registo da criança não são cumpridas pelos encarregados, inclusive na véspera da idade escolar, facto que dificulta a matrícula pela primeira vez. Foram dadas orientações precisas para que as instituições escolares não inviabilizassem a inscrição, ao nível do ensino primário, de alunos com boletins de nascimento ou documentos provisórios emitidos pelas conservatórias. 

Há um grande trabalho a ser feito junto das comunidades para que assumam a matrícula dos filhos, a partir dos seis anos, como um direito inalienável da criança e uma obrigação dos pais ou tutores. As dificuldades nas grandes cidades não podem servir de motivo para que as crianças sejam privadas do acesso ao ensino obrigatório e gratuito, até ao nível previsto por lei. É verdade que nas comunidades rurais, a situação tende a ser mais complexa atendendo a factores que, na sua maioria, não existem nos grandes centros urbanos. 

Embora o ensino primário seja obrigatório, nas zonas rurais, muitas famílias parecem divididas entre a manutenção dos filhos nas salas de aulas a tê-las nos campos de cultura como “força de trabalho”, violando as leis e obrigações paternais. Acreditamos igualmente que nas comunidades rurais haja  também muito trabalho a fazer desde a sensibilização das famílias para que abandonem o uso de mão de obra infantil. 

Reduzir consideravelmente o número de crianças fora do sistema de ensino e a taxa de abandono escolar em todo o país continua o principal desafio das entidades que gerem o sector da educação. 

Acreditamos que o presente ano lectivo foi oficialmente aberto tendo em atenção este importante desiderato e, embora o país esteja a passar por “apertos orçamentais”, trata-se de um desafio ao alcance a médio e longo prazos. Apesar dos constrangimentos resultantes da situação económica e financeira menos boa que o país vive, o sector da educação continua como uma prioridade na agenda do Executivo.