O
programa de Governo da Guiné-Bissau foi hoje aprovado no Parlamento por
maioria, com 59 votos em 102, sem que a oposição marcasse presença na sessão
presidida pelo primeiro vice-presidente do órgão, Inácio Correia.
Na
ausência do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, por motivos
de saúde, Correia lamentou que o Partido da Renovação Social (PRS), que lidera
a oposição, tenha faltado.
O
programa passou com 56 votos do Partido Africano da Independência da Guiné e
Cabo Verde (PAIGC), dois do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da
União para a Mudança.
"Não
contamos, infelizmente, com a presença de uma bancada importante deste
Parlamento, contudo, contamos que saberá ultrapassar o problema que motivou a
sua ausência nos trabalhos de hoje", defendeu Inácio Correia.
Fonte
do Partido da Renovação Social (PRS) disse à Lusa que a bancada parlamentar
"não podia de forma alguma tomar parte na sessão", uma vez que, para
o partido, "foi convocada de forma ilegal".
De
acordo com a mesma fonte, o PRS considera que o presidente do Parlamento,
Cipriano Cassamá, e o próprio Inácio Correia já foram destituídos pelos
deputados.
Em
causa está o facto de a oposição se ter associado a 15 deputados expulsos do
PAIGC e aos quais foi decretada perda de mandato na ANP, alegando terem formado
uma nova maioria que já se reuniu no dia 18 e aprovou moções que provocam a
queda do Governo.
Sem
se referir à sua alegada substituição nas funções de vice-presidente do
Parlamento, Inácio Correia aproveitou para elogiar a coragem do poder judicial
- numa alusão ao despacho do Tribunal Regional de Bissau que ordenou os
deputados dissidentes a deixar o Parlamento trabalhar.
Inácio
Correia exortou ainda o Governo a materializar as iniciativas preconizadas no
programa hoje aprovado e apelou à comunidade internacional para libertar fundos
prometidos ao país na mesa de doadores, realizada em março de 2015, em
Bruxelas.
O
antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, considerou,
numa declaração política por si lida, que caso a Guiné-Bissau não aprovasse o
programa de Governo "estaria a dar um sinal de se ter retirado do
compromisso" assumido com os parceiros no encontro de Bruxelas.
Para
Domingos Simões Pereira, a partir de agora será retomada a tranquilidade para
um normal funcionamento do Parlamento e desta forma criar as condições para que
o Executivo possa governar, afirmou.
A
sessão de hoje, que durou cerca de três horas e meia, ficou marcada por um
ambiente de boa disposição entre os deputados e os membros do Governo, embora o
Parlamento tenha estado sob fortes medidas de seguranças de agentes da polícia
e da Guarda Nacional guineense.
MB
// EL - Lusa
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