A
Bela Angola está refém de um regime ditatorial que já entrou em desespero há
muito mas que agora mostra muitas mais cabeças da hidra que representa. A
comunidade internacional diz-se chocada. Por nada. Afinal todos devíamos saber
que o final do julgamento dos 17 ativistas terminaria com penas de prisão muito
pesadas, muito punitivas. No canto do cisne que está à morte é quando ele
grasna mais e produz maiores decibéis. É aquilo que está a acontecer em
Angola. O regime está nas últimas. Dir-se-á que está canceroso em último grau.
No
Página Global as opiniões e notícias sobre Angola têm sido muito volumosas. Tenha
acesso a quase tudo sobre Angola na respetiva secção dos vários países da
lusofonia. Agora por lusofonia: a CPLP está a braços com uns quantos regimes
ditatoriais ou muito próximo disso. Já repararam? Libertaram-se do
colonialismo, do fascismo, mas estão a reimplantá-lo. Alegadamente queriam a
libertação… deles, só deles. Depois de tomarem os poderes. Que seres humanos tão
desumanos.
Redação
PG / BG
UE
espera que recursos ainda protejam direitos dos ativistas angolanos condenados
A
delegação da União Europeia (UE) e as embaixadas dos estados-membros em Angola
esperam que os anunciados recursos da condenação dos 17 ativistas angolanos, a
penas de até oito anos de cadeia, permitam respeitar os direitos destes jovens.
A
posição consta numa declaração conjunta enviada à Lusa por estes representantes
diplomáticos acreditados em Luanda, à qual se associou a embaixada da Noruega,
recordando que este caso, e as penas divulgadas na segunda-feira pelo tribunal
de Luanda, "tem vindo a suscitar reservas no que concerne o respeito pelas
garantias processuais e pelo princípio de proporcionalidade".
"A
UE espera que os mecanismos legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas
garantias, em conformidade com os direitos e os princípios consagrados na
Constituição angolana", lê-se na declaração.
Além
disso, recordam que a UE e os seus estados-membros "viram ser-lhes
reiteradamente negada a possibilidade de observarem o julgamento", que
decorreu no tribunal de Luanda entre 16 de novembro e 28 de março, quando
terminou com condenações por atos preparatórios de rebelião e
"adicionalmente" - como se lê no texto - "de pertencerem a uma
organização de malfeitores".
Os
jovens foram condenados a penas efetivas de cadeia entre dois anos e três meses
e os oito anos e seis meses. A defesa anunciou recursos para os tribunais
Supremo e Constitucional, o que não trava o início do cumprimento das penas por
serem todas de prisão maior (superiores a dois anos).
"A
UE reitera o seu compromisso em apoiar as autoridades angolanas na
implementação das suas obrigações internacionais e em promover e proteger os
direitos humanos", conclui a declaração.
O
tribunal deu como provado que os 17 acusados formaram uma associação de
malfeitores, pelas reuniões que realizaram em Luanda entre maio e junho de 2015
(quando foram detidos). Num "plano" desenvolvido em coautoria,
pretendiam - concluiu o tribunal - destituir os órgãos de soberania
legitimamente eleitos, através de ações de "Raiva, Revolta e Revolução",
colocando no poder elementos da sua "conveniência" e que integravam a
lista para um "governo de salvação nacional".
Os
ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que nestes
encontros discutiam política, lendo um livro de um dos condenados, o professor
universitário Domingos da Cruz, e fazendo uso dos direitos constitucionais de
reunião e de associação.
PVJ
// JPS - Lusa
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