A BELA ANGOLA ESTÁ REFÉM DE UM REGIME DITATORIAL. ATÉ QUANDO?

A Bela Angola está refém de um regime ditatorial que já entrou em desespero há muito mas que agora mostra muitas mais cabeças da hidra que representa. A comunidade internacional diz-se chocada. Por nada. Afinal todos devíamos saber que o final do julgamento dos 17 ativistas terminaria com penas de prisão muito pesadas, muito punitivas. No canto do cisne que está à morte é quando ele grasna mais e produz maiores decibéis. É aquilo que está a acontecer em Angola. O regime está nas últimas. Dir-se-á que está canceroso em último grau.

No Página Global as opiniões e notícias sobre Angola têm sido muito volumosas. Tenha acesso a quase tudo sobre Angola na respetiva secção dos vários países da lusofonia. Agora por lusofonia: a CPLP está a braços com uns quantos regimes ditatoriais ou muito próximo disso. Já repararam? Libertaram-se do colonialismo, do fascismo, mas estão a reimplantá-lo. Alegadamente queriam a libertação… deles, só deles. Depois de tomarem os poderes. Que seres humanos tão desumanos.

Redação PG / BG

UE espera que recursos ainda protejam direitos dos ativistas angolanos condenados

A delegação da União Europeia (UE) e as embaixadas dos estados-membros em Angola esperam que os anunciados recursos da condenação dos 17 ativistas angolanos, a penas de até oito anos de cadeia, permitam respeitar os direitos destes jovens.

A posição consta numa declaração conjunta enviada à Lusa por estes representantes diplomáticos acreditados em Luanda, à qual se associou a embaixada da Noruega, recordando que este caso, e as penas divulgadas na segunda-feira pelo tribunal de Luanda, "tem vindo a suscitar reservas no que concerne o respeito pelas garantias processuais e pelo princípio de proporcionalidade".

"A UE espera que os mecanismos legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, em conformidade com os direitos e os princípios consagrados na Constituição angolana", lê-se na declaração.

Além disso, recordam que a UE e os seus estados-membros "viram ser-lhes reiteradamente negada a possibilidade de observarem o julgamento", que decorreu no tribunal de Luanda entre 16 de novembro e 28 de março, quando terminou com condenações por atos preparatórios de rebelião e "adicionalmente" - como se lê no texto - "de pertencerem a uma organização de malfeitores".

Os jovens foram condenados a penas efetivas de cadeia entre dois anos e três meses e os oito anos e seis meses. A defesa anunciou recursos para os tribunais Supremo e Constitucional, o que não trava o início do cumprimento das penas por serem todas de prisão maior (superiores a dois anos).

"A UE reitera o seu compromisso em apoiar as autoridades angolanas na implementação das suas obrigações internacionais e em promover e proteger os direitos humanos", conclui a declaração.

O tribunal deu como provado que os 17 acusados formaram uma associação de malfeitores, pelas reuniões que realizaram em Luanda entre maio e junho de 2015 (quando foram detidos). Num "plano" desenvolvido em coautoria, pretendiam - concluiu o tribunal - destituir os órgãos de soberania legitimamente eleitos, através de ações de "Raiva, Revolta e Revolução", colocando no poder elementos da sua "conveniência" e que integravam a lista para um "governo de salvação nacional".

Os ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que nestes encontros discutiam política, lendo um livro de um dos condenados, o professor universitário Domingos da Cruz, e fazendo uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação.

PVJ // JPS - Lusa