terça-feira, 15 de março de 2016

Angola. EM TEMPOS DE AUDÁCIA E DECISÃO



Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião

A cinco meses do Congresso Ordinário do qual deverá sair a escolha do presidente do partido e candidato a Presidente da República, o MPLA acaba de realizar aquela que poderá ser considerada uma das mais mediáticas reuniões dos últimos tempos do seu Comité Central, tendo em conta o conjunto de factos produzidos.

A começar pelo anúncio feito pelo seu líder e Presidente da República de que vai deixar a política activa em 2018, certamente o assunto mais comentado nos mais variados quadrantes, a avaliação feita pela primeira figura do MPLA sobre o trabalho interno no partido, sobre o estado actual da situação económica e social do país e o tom crítico e de maior exigência empregues, constituíram a nota dominante do aviso à navegação que esta reunião do Comité Central teve o condão de lançar.

De facto, ao referir-se à avaliação preliminar da execução do Plano de Desenvolvimento Económico e Social dos três primeiros anos do mandato eleitoral de 2012, o Presidente José Eduardo dos Santos destacou como positivos os resultados alcançados nos domínios da organização e gestão das finanças públicas, do controlo e gestão da dívida pública, da construção e desenvolvimento das infra-estruturas e da gestão política social. Já não foi da mesma opinião no capítulo da resposta à necessidade de aumentar a produção e de melhorar a gestão das empresas públicas. Foi igualmente crítico em relação ao funcionamento do sector bancário, à falta de apoio ao empresário privado angolano e ao enquadramento dos quadros recém-formados. O líder do MPLA considerou fundamental que seja dada maior atenção ao desempenho dos quadros com tarefas de gestão, e combater com mais firmeza a gestão económica danosa ou irresponsável nas empresas públicas, e a falta de disciplina na execução dos orçamentos afectos aos serviços da Administração Pública Central e Local.

Se o anúncio da retirada da cena política do Presidente José Eduardo dos Santos em 2018 foi uma das revelações que mais mexeu com a opinião pública, nem por isso deixou de ter também impacto o facto de o presidente do MPLA ter declarado que “a supervisão dos bancos comerciais e a regulamentação da sua actividade pelo Banco Central deixam muito a desejar, sendo os interesses dos clientes, famílias e empresas gravemente prejudicados sem qualquer responsabilização pelos danos causados”.

É, de facto, uma situação que tem estado a contribuir para acentuar ainda mais as dificuldades surgidas com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, considerando-se muitos dos clientes de bancos com contas em moeda estrangeira injustamente lesados por estarem impedidos de movimentar os respectivos valores, que deste modo se encontram cativos.

O Congresso Ordinário do MPLA só acontece em Agosto mas, até lá, é certo que as questões trazidas à discussão vão continuar a merecer várias abordagens e alimentar tertúlias um pouco por todo o lado. A intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos abre expectativas em relação aos próximos desenvolvimentos, nomeadamente no que concerne à vida interna do partido maioritário, que vai renovar em 45 por cento os seus quadros directivos e que terão a responsabilidade de imprimir novo fôlego ao trabalho partidário, bem como em relação ao desempenho dos bancos comerciais. 

O MPLA, que é sem sombra de dúvidas a maior e mais forte agremiação política em Angola, sempre demonstrou capacidade para ultrapassar as situações e os momentos mais difíceis da sua existência enquanto formação política com vocação para liderar processos de transformação política, económica e social.

Em tempos em que a crise económica e financeira internacional afecta de modo significativo as expectativas de crescimento económico de vários países e em que Angola não é excepção, em tempos em que o que se exige é audácia para mudar o curso dos acontecimentos, em tempos em que estão claramente identificados os erros e as insuficiências que impedem que a formação política maioritária e o seu Executivo tenham maior dinamismo em certos sectores de actividade que, sabemos, podem responder melhor aos actuais desafios que se colocam ao desenvolvimento e consolidação do Estado angolano, é preciso, como defendeu o Presidente José Eduardo dos Santos, que haja reforço da fiscalização  da gestão da coisa pública e se salvaguarde o interesse da maioria, face aos oportunismos que vemos surgirem e que procuram fazer das dificuldades uma fonte para enriquecimento ilícito.

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