Governo moçambicano diz que proibição de saias curtas nas escolas é para proteger meninas

O ministro da Educação de Moçambique, Jorge Ferrão, defendeu a decisão das escolas moçambicanas de proibirem o uso de saias curtas no uniforme escolar, considerando que visa proteger "a própria menina".

"Existe uma descrição clara e medidas exatas que devem ser usadas para se costurar os uniformes dos ensinos primário e secundário, todas estas medidas para o vestuário visam salvaguardar a própria menina, dando-lhe integridade e fazer com que ela apareça de forma decente", afirmou Ferrão, citado hoje pelo jornal País, principal diário privado em Moçambique.

O ministro moçambicano da Educação criticou as ativistas que lutam pelos direitos das mulheres que repudiaram a interdição da minissaia e que promoveram um protesto que levou à detenção na sexta-feira em Maputo, por algumas horas, de cinco mulheres que se envolveram na manifestação.

"Os adultos que dizem não faça A, B e C têm a vida organizada, têm casa, têm carros, têm conta bancária e estão bem. Aquelas crianças vão ficar sem emprego, sem profissão, porque alguém decidiu defendê-las por causa dos seus direitos. Mas essas pessoas nunca as fizeram cumprir os seus deveres", sublinhou Jorge Ferrao.

O grupo de mulheres, que inclui uma espanhola e uma brasileira, foi detido na sexta-feira na 7.ª Esquadra de Maputo, depois de tentar apresentar uma peça teatral nas imediações da Escola Secundária Francisco Manyanga para repudiar a diretiva aplicada por algumas escolas que veda o uso de minissaias, considerando esse tipo de veste responsável pelo assédio nas instituições do ensino em Moçambique.

A porta-voz do Fórum Mulher, Maira Domingos, disse à Lusa que as cinco mulheres foram libertadas na sexta-feira, sete horas após serem detidas.

As ativistas do Fórum Mulher defendem que o assédio nas escolas moçambicanas é estrutural e a sua resolução exige políticas e estratégias de proteção das raparigas mais elaboradas e a identificação das principais causas, considerando que a proibição do uso de minissaias vem simplesmente responsabilizar as meninas pelo problema.

A proibição do uso de saias curtas entrou em vigor no início do presente ano letivo em algumas escolas da capital moçambicana e, desde a sua adoção, tem dividido opiniões no que respeita à sua eficácia, com as organizações que apoiam as raparigas a defenderem que, mais do que uma proibição, são necessárias novas políticas para combater o assédio nas escolas.

Casos de assédio e violação de raparigas nas escolas moçambicanas continuam a ser comuns nos últimos tempos, principalmente nas zonas mais recônditas, onde o sistema de proteção da menina ainda é deficitário, uma situação continuamente contestada por organizações internacionais que defendem os direitos humanos devido ao alto nível de impunidade.

PMA (EYAC) // EL - Lusa