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Só
no ano em que a troika chegou a Portugal, saíram para offshores mais
de 4000 milhões de euros em transferências. Finanças divulgam dados que estavam
por revelar desde 2010.
Em
apenas cinco anos, de 2010 a 2014, empresas e particulares transferiram de
Portugal para offshores localizados em paraísos fiscais 10.200
milhões de euros, de acordo com estatísticas da Autoridade Tributária e
Aduaneira (AT) a que o PÚBLICO teve acesso.
Até
agora sabia-se apenas quanto tinha sido transferido em 2009 para os centros offshore e
os chamados territórios de “tributação privilegiada”, mas desde 2010 que esta
informação não era divulgada pelas Finanças, o que deverá agora
acontecer. Só em 2011, o ano em que a troika chegou a Portugal,
saíram para offshores mais de 4000 milhões de euros.
O
número exacto das transferências ao longo dos cinco anos foi de 10.221.802.264
euros. A larga maioria deste montante foi enviado para estes territórios por
empresas, um total superior a 9500 milhões de euros, enquanto os restantes
675,5 milhões foram transferidos por pessoas singulares.
Os
dados foram compilados pela administração fiscal com base em informação
reportada pelos bancos, ao abrigo da Declaração Modelo 38, que obriga as
instituições financeiras a enviarem ao fisco, por transmissão electrónica,
informação sobre estas transferências feitas por pessoas em nome individual e
empresas.
Se
somarmos a estes 10.200 milhões de euros o valor referente a 2009, o único ano
em relação ao qual havia dados conhecidos, o total das transferências sobe para
11 mil milhões de euros. Este é um valor que diz respeito às transferências de
rendimentos declarados, os que são reportados pelo sector financeiro, o que
significa que o valor real será sempre superior, por causa das transferências
não “apanhadas” no circuito legal.
Questionado
pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças referiu que “os valores dizem respeito
às transferências realizadas, sendo posteriormente objecto de controlo e
eventual investigação pela AT”.
A
lista dos paraísos fiscais é extensa e os nomes repetem-se: Hong Kong, Ilhas
Caimão, Emirados Árabes Unidos, Bahamas, Andorra, Panamá, Maldivas, Ilhas
Virgens e tantos outros. Só em 2014, o último em relação ao qual há dados
disponíveis, o dinheiro foi enviado para 37 paraísos fiscais. O ano em que
houve mais transferências (2011) foi também aquele em que maisoffshores aparecem
na lista dos territórios de destino das transferências: foram 51.
Em
2010 foram transferidos cerca de 3000 milhões de euros. No ano seguinte
bateu-se o recorde de 4613 milhões, mas em 2012 o valor já foi inferior a mil
milhões (991 milhões). Em 2013 o valor voltou a subir, para 1183 milhões. E em
2014 o montante foi o mais baixo de todo este período, de 373,5 milhões. A
redução deve-se sobretudo a menos transferências de empresas.
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No
caso das pessoas que transferiram dinheiro em nome individual, o valor também
sofreu oscilações, mas manteve-se sempre entre um mínimo de 113,3 milhões de
euros e 181,7 milhões. Em 2014, o valor destas transferências foi de 121,4
milhões. Houve 620 pessoas que fizeram transferências para as próprias contas
em offshores e quase tantos (575) que o fizeram para outras contas.
Para
o Panamá (país sede da sociedade de advogados que está no centro dasrevelações do caso Panama Papers,
a Mossack
Fonseca), as transferências totalizaram 1301 milhões de euros ao longo
daqueles cinco anos.
Hong
Kong, região administrativa especial da China, é o território que
consecutivamente aparece no topo da lista de destino das transferências de
Portugal (a excepção foi 2010, mas a partir de 2011). Para lá foram
transferidos 2367 milhões de euros entre 2010 e 2014.
Os
dados a que o PÚBLICO teve acesso não incluem as estatísticas da Zona
Franca da Madeira. Isto porque, segundo as Finanças, “as competências
fiscais relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira são exercidas
pela Região Autónoma da Madeira, através dos respectivos serviços tributários”.
“Os
dados estatísticos relativos ao Centro Internacional de Negócios da Madeira,
bem como a identificação das entidades que ali operam, não são assim reportados
pela respectiva entidade administradora à Autoridade Tributária nacional”,
justificou o Ministério das Finanças em resposta a questões enviadas pelo
PÚBLICO.
O
ministério liderado por Mário Centeno esclareceu que a única informação
disponibilizada pela AT resulta das declarações fiscais submetidas a nível
nacional, sendo apenas conhecidos “os dados relativos à despesa fiscal em IRC
com origem no regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira”.
Na
reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira espera-se que seja
discutido um conjunto de medidas legislativas relacionadas com a transparência
financeira e evasão fiscal internacional.
Em
2010, quando Sérgio
Vasques estava à frente da Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
foi publicado um despacho que obriga à divulgação dos dados estatísticos da
Zona Franca da Madeira e dos fluxos financeiros de Portugal para paraísos
fiscais. No site da AT foram publicados os valores referentes a 2009, mas a
partir daí nada mais foi sendo divulgado, ainda que os bancos continuem a
reportar esta informação à AT.
Pedro
Crisóstomo e Luís Villalobos - Público
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