EMPREGO, SALÁRIOS E OFFSHORES

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

No relatório da sua recente inspeção em Portugal, o FMI diz-se muito preocupado com o impacto negativo "da reversão de algumas reformas estruturais, tais como uma possivelmente menos flexível negociação coletiva e um salário mínimo mais elevado".

O FMI sofre de obsessão crónica com os salários - com os "custos salariais", como eles dizem - e agora com a possibilidade de se realizarem políticas que permitam alguma recuperação do seu valor, seja através de revitalização da negociação coletiva (de que até agora não há sinais), seja através do aumento do salário mínimo, que só timidamente foi atualizado. É a persistência na tecla: a competitividade exige que os salários continuem a baixar.

De tempos a tempos, lá surge um alto funcionário da instituição a demonstrar que esse caminho é errado, mas a submissão à agenda neoliberal e aos supremos interesses do poder económico e financeiro predomina sempre. Até parece que o FMI não é capaz de aprender que:

1) a redução dos "custos salariais", ao contrário de aumentar a "competitividade" de quem a pratica, tem um efeito desqualificante sobre o modelo de desenvolvimento, altera a repartição do rendimento entre capital e trabalho em desfavor deste, enfraquece a segurança social, comprime a procura de bens e serviços e acaba, quase sempre, por não criar emprego;

2) o aumento dos rendimentos dos capitais não se transforma em investimento produtivo quando a procura de bens e serviços está deprimida e o emprego cai;

3) os capitais não aplicados na esfera produtiva desviam-se para os mercados financeiros sob a forma de crédito ou de aquisição de ativos (ações, obrigações, casas e terrenos, colheitas que ainda não foram semeadas, matérias-primas que ainda não foram extraídas);

4) a existência de crédito abundante pode, durante algum tempo, alimentar a procura tornada escassa por falta de rendimento dos assalariados, mas acaba por explodir em crises bancárias;

5) o desvio dos capitais para a esfera financeira tende a sobrevalorizar artificialmente o valor dos ativos, produzindo bolhas que ao rebentar se transformam em dívidas de todos;

6) os capitais mais chorudamente remunerados têm a "vocação" de fugir aos impostos e de se esconderem em paraísos fiscais;

7) os estados, ao ficarem privados das receitas fiscais, são condenados ao colapso dos seus orçamentos, ficam incapacitados de cumprir as suas obrigações para com os cidadãos na saúde, no ensino, na justiça, na proteção social e em outras áreas.

Isto está tudo ligado. Na origem das crises que se sucedem está a pressão sobre os salários e a não utilização da riqueza para a criação de emprego, seja em Portugal, seja na Alemanha, seja nos EUA, seja mesmo em países ditos emergentes.

O trabalho é a fonte do valor, assim diziam os clássicos da economia. Todas as outras "fontes" são, em grande parte, ilusórias. Pode dizer-se que para além de ilusórias elas são predatórias: alimentam-se do valor criado pelo trabalho. Quando a especulação se sobrepõe ao trabalho e ao investimento produtivo, o barco começa a meter água submergindo primeiro os que remam no porão, depois os que ocupam o convés e por último os chicos-espertos que treparam à gávea.

O barco da economia e da finança mundial está a meter água, muita água. É preciso nadarmos na direção da devolução do valor ao trabalho.

Existe riqueza, condições e formas para a distribuir melhor. Há necessidade e possibilidade de se criarem milhões e milhões de empregos úteis, do ponto de vista económico, social e cultural, favorecendo a resolução de problemas graves com que nos deparamos: empregos motivadores e que nos responsabilizem a todos no funcionamento das sociedades. Ponha-se termo a esta louca especulação e ao roubo que sustentam os offshores.

Entretanto, cuidemos dos salários: se logo na produção da riqueza não se garantir uma distribuição justa que se reflita na valorização do salário, dificilmente a justiça distributiva será recuperada depois, através do sistema fiscal. Os escândalos e os "roubos legais" monstruosos a que hoje assistimos provam, à exaustão, que os sistemas redistributivos resistem muito mal à greve do capital.