Portugal. O SUBDIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DIRIGIU-SE A TODOS NÓS

Isabel Moreira – Expresso, opinião

A reportagem publicada recentemente no jornal digital “Observador” (http://observador.pt/especiais/vida-no-colegio-militar-parece-um-big-brother/), assinada pela jornalista Catarina Marques Rodrigues, sobre a vida no colégio militar, não diz respeito apenas àquela escola pública e aos alunos da mesma.

Diz respeito ao Estado e à sociedade.

Quando o subdiretor do colégio militar, tenente coronel António José Ruivo Grilo, profere as declarações já amplamente divulgadas acerca da homossexualidade dentro das paredes disciplinadas do colégio – “tabu” que equipara a temas também a serem abordados com “cuidado” como “drogas e roubos” – essas declarações não vinculam apenas o original orador.

Quando o subdiretor do colégio militar assume que são tomadas diligências junto dos encarregados de educação dos alunos homossexuais, para que estes compreendam que o ambiente os exclui, está a confessar a sua adesão à homofobia, a sua adesão a uma teologia segundo a qual o “afeto” homossexual é um entrave ao que tem por “normal” funcionamento daquela escola pública.

Quando o subdiretor do colégio militar se atreve a dizer pérolas como “a sexualidade é um tema aberto da sociedade e a homossexualidade é aceite legalmente. Podemos dizer que [haver esse tabu] é uma forma de salvaguarda do são relacionamento entre eles no internato. Repare, eles não se cobrem para nada, não se escondem para nada, não têm armários fechados... para poderem viver como irmãos que são. E na salvaguarda desse relacionamento, é bom que não haja afetos”, a primeira reação tem de vir do Estado.

Por quê? Porque o Estado tem de ser o primeiro oráculo dos valores, princípios e direitos decorrentes de vivermos numa República decente e, consequentemente, num Estado de direito. É fundamental que numa situação como esta o membro do governo da tutela não hesite em reagir.

Fez por isso bem o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, em exigir um pedido de explicações ao Estado Maior e a solicitar-lhe que informe sobre o que tenciona fazer sobre o assunto. Nessa exigência expressou claramente que o Ministério da Defesa considera absolutamente inaceitável qualquer discriminação conforme determina desde logo a Constituição.

Em segundo lugar, a gravidade das declarações do tenente coronel António José Ruivo Grilo expande-se para além do colégio, na medida em que dá claramente uma mensagem à sociedade alimentando o preconceito que sabemos identificado nessa mesma sociedade. As suas declarações, assim, não atingem apenas os alunos que são vítimas do sistema (a) moral que guia a sua orientação educativa, antes atingindo um grupo, com um impacto negativo.

As suas declarações implícitas de bullying homofóbico chegam assim à cidade inteira.

Naturalmente, não podendo ninguém ser discriminado em função da sua orientação sexual, os alunos que o são de acordo com as declarações que podem ser lidas na íntegra aqui (http://www.dn.pt/portugal/interior/ministro-exige-que-exercito-explique-discriminacao-no-colegio-militar-5112244.html) vêm violados direitos concretos. Cada um dos alunos discriminados tem, perante esta escola pública, um direito subjetivo à igualdade.

Não estamos, portanto, perante um episódio isolado confessado (foi de resto dado um exemplo concreto), caso em que já seria gravíssimo, mas antes perante uma orientação educativa que é praticada numa escola pública em violação da CRP.

Entretanto, no desenrolar da história, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Carlos Jerónimo, pediu a demissão, devido à polémica. Se a demissão se deveu à adesão das declarações acima citadas é grave. Se a admissão se deveu a ao general não concordar com a exigência do ministro da defesa é grave.

Tenho para mim que é mais do que razoável crer que momentos de demissões atuais e futuras não apagam o problema.

Alguém acredita que o ambiente homofóbico vivido dentro dos muros do colégio militar, tal como foi descrito pelo tenente coronel António José Ruivo Grilo, se deve a uma só pessoa?

Eu não. Talvez porque tente ser disciplinada a pensar.

Talvez porque pense que parte do problema está ligado ao anacronismo do colégio militar.

Uma coisa tenho por certa: talvez seja hora de refletir se no colégio militar não poderiam continuar a ser “um por todos e todos por um!” - divisa do colégio -, mas não com os nossos impostos.