IMPERIALISMO

 Rui Peralta, Luanda 

Após o 11 de Setembro de 2001 os conceitos de “Império” e de “Imperialismo” ressurgiram. Termos como “ambição imperial da América”, “Elite Imperial” (que abarcava na sua composição o advogado dos direitos humanos), “exportação da democracia”, “Poder responsável”, “Imperialismo democrático”, repercutiram-se. Esta euforia em torno de um novo discurso (e prática) imperialista passou rapidamente para a Europa. Muitos foram os que escreveram e falaram sobre a Europa como nova potência mundial. Ambos os lados do Atlântico ensaiavam uma nova ordem mundial, reabilitando o imperialismo, transformando-o em “ético”, retomando o discurso colonialista do século XIX, a posição do civilizador que carrega o fardo.

Esta “nova ordem internacional” representa um programa contrário ao universalismo jurídico que levou á fundação da ONU (uma reforma fundamental do direito internacional). Contrário porque é necessário às potências ocidentais que as guerras imperialistas tornassem a ser aceitáveis, que funcionassem como um paradigma (iniciado com Reagan e Thatcher e ampliado pelas sucessivas administrações republicanas ou democratas nos USA e pela maioria dos principais membros da NATO) pós guerra fria, conducente com os projectos da globalização capitalista, que apregoava a difusão das democracias liberais, segundo os modelos ocidentalizados. Este paradigma – hoje dominante, embora com algumas variantes – torna aceitáveis as guerras imperialistas na periferia, ao mesmo tempo que provoca a impressão de ruptura com os velhos interesses políticos.

O discurso anti-imperialista afirma-se em finais do século XIX e foca-se nas conexões entre capitalismo e colonialismo. Com a I Guerra Mundial além das relações de Poder entre as principais potências capitalistas e as causas económicas e políticas do militarismo e da política bélica, o discurso anti-imperialista passa a focar as questões fundamentais do capitalismo da época e redefine o imperialismo como um conceito de periodização de uma específica fase de desenvolvimento do capitalismo. Perante os diversos níveis de desenvolvimento da concorrência no capitalismo caracterizado pela constituição de grandes corporações da indústria pesada nos mercados internos, a análise ao imperialismo (ás politicas imperiais no capitalismo) tornaram obsoletas as analises ao Império nas economias pré-capitalistas (tributárias). Imperialismo não é apenas Império. Imperialismo é uma forma que o capitalismo assume como consequência dos processos de mundialização da economia.

A II Guerra Mundial aprofundou esta análise e este discurso, permitiu aprofundar a questão do militarismo (através das analises ao fascismo, logo no pós I Guerra Mundial e acompanhamento do desenvolvimento do fascismo até ao eclodir da II Guerra Mundial) e participou no universalismo jurídico, de forma progressista, permitindo as aberturas de portas ao anticolonialismo. Os discursos anti-imperialistas centraram-se nas relações de desigualdade e dependência entre centro e periferia, mesmo após a dissolução dos regimes coloniais. Tiveram como centros de referência as guerras abertas (Indochina) e ocultas (América Latina) assim como as guerras de libertação nacional em África (Argélia versus imperialismo francês, Angola, Guiné e Moçambique versus colonial-fascismo português, que era membro da NATO, etc.), enquanto construía, em simultâneo, um amplo movimento pela Paz a nível mundial (prática que foi comum á politica das correntes revolucionarias e não-reformistas do movimento operário na I Guerra Mundial).

A complexidade do contexto foi adulterada pelo facto de se considerar que, afinal, entre os centros do capitalismo existia uma profunda interdependência económica, que acabaria por anular a concorrência em termos imperialistas, uma vez que as crises nas décadas de 60, 70 e 80 não tinham provocado rupturas na interdependência das economias capitalistas. A questão é que a concentração da produção e do capital, efectuada pela hegemonia dos monopólios – actualmente, oligopólios – e que no terceiro milénio atingiu o seu expoente máximo, conduziu á submissão do capital industrial, convertendo o capital financeiro em sector dominante. A exportação de capitais, efectuada da periferia para o centro é, actualmente a forma principal como se manifesta a divisão internacional do trabalho, a forma como as relações soberania-dependência se manifestam e se desenvolvem. Por isso os conflitos assumem maior amplitude nas regiões da economia-mundo de maior interesse geoeconómico (água, energia), geoestratégica (posicionamento dos recursos) e geopolítico (domínio sobre os recursos).

O capitalismo está em permanente transformação, não através de metamorfoses mas sim da geração de novas estirpes, de forma viral. No estágio final de cada processo da sua transformação surge o imperialismo e a guerra como manifestação da nova forma assumida.