domingo, 5 de junho de 2016

Congresso PS. Costa anuncia nova prestação social e defende ministro contra lobbies

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O secretário-geral do PS anunciou hoje a criação de uma nova prestação para cidadãos com deficiência e um programa nacional destinado à requalificação de adultos, num discurso em que destacou o ministro da Educação por enfrentar "lobbies".

Estas foram algumas das novidades deixadas por António Costa no discurso que encerrou o 21.º Congresso Nacional do PS, na FIL (Feira Internacional de Lisboa), e em que levantou os delegados quando saiu em defesa da política seguida pelo seu ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em matéria de revisão de contratos de associação entre o Estado e os ensinos privado e cooperativo.

Depois de prometer manuais escolares gratuitos para quem iniciar o primeiro ciclo do ensino a partir do próximo ano letivo, o líder do executivo afirmou: "É por isso que temos um ministro que tem a coragem de enfrentar os 'lobbies' e dizer que o dinheiro tem de ser bem gerido e deve ser aplicado onde é necessário".

Após a mais prolongada salva de palmas que recebeu por parte dos congressistas, António Costa recorreu à história do seu partido e referiu o que se passou com António Arnaut, então ministro dos Assuntos Sociais de um Governo de Mário Soares, quando avançou com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1978.

"Acho graça, porque às vezes ouço dizer que o PS está num desvio radical e esquerdista, quase querendo competir com o Bloco de Esquerda. Mas, como já ando aqui há muitos anos e sempre fui um moderado social-democrata, recordo-me sempre que tudo aquilo que ouço agora dizer sobre Tiago Brandão Rodrigues não é sequer metade do que disseram quando António Arnaut lançou o SNS", declarou.

Em termos de ação de Governo, o secretário-geral do PS colocou como primeira prioridade a qualificação de adultos, alegando que entre os 25 e os 64 anos cerca de 55% dos cidadãos não completou o ensino secundário, o que obstaculiza qualquer aumento significativo da competitividade do país.

Neste contexto, António Costa disse que, a partir de setembro, será lançado um programa intitulado "Qualifica" - um programa que "não será uma bandeira de ninguém, mas uma bandeira de todos".

"Espero que esse programa não seja revertido por uma futura maioria", declarou, numa alusão crítica ao fim do programa "Novas Oportunidades" com o anterior executivo PSD/CDS-PP.

Na sua intervenção, além de ter anunciado projetos para aumentar a área de regadio em cerca de 90 mil hectares, multiplicando pelo país "pequenos Alquevas", destacou também a criação de uma nova prestação social destinada a deficientes, cujo modelo disse ter sido concebido pelo ministro Vieira da Silva tendo como inspiração o complemento solidário para idosos.

Essa nova prestação, de acordo com Costa, vai ter como princípios base, em primeiro lugar, a atribuição a quem provar deficiência.

Ao contrário da atual "multiplicidade" de subsídios aplicados a cidadãos deficientes, a nova prestação social, segundo o primeiro-ministro, terá como segundo objetivo "responder a necessidades específicas" do beneficiário que no presente não são cobertas.

Por último, a nova prestação social vai ter uma componente de complemento de rendimento para cidadãos deficientes em situação comprovada de carência de recursos.

No plano económico, o secretário-geral do PS destacou o programa "Industialização 4.0" e outro que será lançado já na segunda-feira destinado às "startup".

Aqui, Costa assumiu mesmo o objetivo de Portugal ter a legislação mais amiga do investidor tecnológico de toda a União Europeia, quando Lisboa receber a cimeira mundial de empreendedores de "startup".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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