Tribunal
Supremo confirma libertação de activistas hoje
Juízes
deram provimento ao habeas corpus apresentado pela defesa dos 17 activistas,
que serão libertados sob Termo de Identidade e Residência.
O
Tribunal Supremo deu provimento ao habeas corpus apresentado pela
defesa dos 17 activistas, condenados e a cumprirem pena desde 28 Março por
rebelião, e ordenou a sua libertação, conforme documento emitido hoje pela
Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
O RA falou
com a esposa de Luaty Beirão, Mônica Almeida, que disse ter recebido uma
mensagem no telemóvel esta manhã, por volta das 7h, dizendo que seria
importante ir ao Hospital Prisão São Paulo (HPSP) hoje.
“Eu
até achei que fosse alguma coisa em relação à saúde do Luaty. Ainda estava em
casa e comecei a ler em muitos órgãos de comunicação a notícia sobre uma
possível libertação. Foi aí que fui para o tribunal. Passado algum tempo, os
advogados chegaram e alguns jornais já lá se encontravam”, disse, sem revelar
quem lhe enviou a mensagem.
Questionado
pelos jornalistas sobre a libertação dos activistas, à margem do Conselho de
Ministros, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, falou que
“as decisões do Supremo são para serem respeitadas” e que, “no caso concreto o
Tribunal está a tomar as suas decisões sem qualquer interferência política e
sem qualquer carácter político”.
“Posso
anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados.
Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse à Lusa o advogado,
aludindo à resposta aohabeas corpus que estava por decidir desde Abril,
solicitando que os activistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à
condenação, por rebelião e associação de malfeitores.
A
mesma informação foi igualmente confirmada à Lusa pelo advogado de
defesa David Mendes, desconhecendo ainda os argumentos do Tribunal Supremo, e
que também se está a deslocar para o Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), em
Luanda, onde até hoje estavam detidos, a cumprir pena, 12 dos 17 activistas.
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Rede
Angola com Lusa – Foto: Ampe Rogério/RA – Título PG
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