Projecto
de cooperação financiado pela Comissão Europeia integra forças de segurança de
Portugal, Espanha e Bélgica e é coordenado por universidade israelita.
A
Polícia Judiciária (PJ) participa desde Junho de 2015 num projecto de
desenvolvimento de tecnologias e métodos para interrogatórios policiais
coordenado pela Universidade Bar-Ilan e em que participa a Polícia Nacional de
Israel.
O Law
Train tem um financiamento de 5 milhões de euros da Comissão Europeia e
apresenta como objectivo «a melhoria das competências de interrogatório
intercultural das forças de segurança» no combate ao narcotráfico.
As
forças de segurança israelitas são frequentemente acusadas de recurso a
técnicas de tortura nos interrogatórios a detidos palestinianos. Desde 1994 que
o Comité contra a Tortura da ONU denuncia essas práticas.
A
participação da PJ no projecto foi decidida pelo governo de PSD e CDS e prevê o
acesso de dados pelos «membros parceiros». O Instituto de Engenharia e Sistemas
de Computadores, Investigação e Desenvolvimento, um laboratório associado da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia participado pelo Instituto Superior
Técnico, é a outra instituição portuguesa participante no projecto.
Um
conjunto de organizações portuguesas subscreveram uma campanha que rejeita a
participação de Portugal no projecto. A campanha é promovida pelo Movimento
pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). Em
comunicado, as organizações «protestam contra este envolvimento de Portugal com
entidades que fazem da negação dos valores da liberdade e dos direitos humanos
a sua missão, e reclamam do Governo português que faça cessar de imediato a sua
participação no projectoLaw Train».
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