Trabalhar
para o bem comum, perseguir o interesse público, servir a população
honestamente e defender princípios republicanos significa possuir virtude
cívica. Entretanto, a simples exortação ou a mera esperança na educação das
pessoas se tornarem virtuosas é insuficiente.
Antonio
Sepúlveda, Flávio Franco e Igor De Lazari (*) – Folha 8, opinião
Éinato
ao republicanismo a noção de anticorrupção, de autogoverno dos cidadãos, de não
dominação, igualdade, interesse público e representação popular. O
republicanismo se opõe inegavelmente a formas de governo de carácter
monárquico, aristocrático ou oligárquico. Ao mesmo tempo que não admite
categorias ou castas superiores, o republicanismo prega a igualdade, a
liberdade de seus cidadãos, inclusive económica, pois a “dependência económica
torna impossível que cidadãos sejam seus próprios mestres”.
Com
o decorrer do tempo, a corrupção sempre encontra novos caminhos para se
instalar no sistema e enfraquecer instituições, afectando as noções
republicanas básicas. A corrupção se espraia quando os agentes públicos perdem
sua devoção pelo bem público, deixando de ser responsáveis. Quando agentes
públicos promovem seus interesses privados, de alguma elite ou oligarquia em
detrimento do interesse ou bem público, instala-se a corrupção.
Para
manter a República saudável, deve-se prevenir a corrupção do processo político.
Deve-se se atentar para a interconexão entre Direito, Política e nossa
estrutura social-económica, pois, sem boas instituições atentas aos reais
fenómenos do País, pessoas e governos repetidamente se desviarão dos valores
democráticos, na tentativa de se auto-entrincheirar politicamente ou de auferir
benefícios especiais ou privilégios espúrios. Em suma, procurarão promover, por
meios escusos, os seus interesses pessoais.
Sem
um adequado conjunto de arranjos e mecanismos legais e constitucionais, a busca
pelo interesse público será esmagada pela força dos interesses individuais e de
facções; a corrupção individual e estrutural invadirá o sistema e o governo
perderá seu carácter republicano. A chave, então, para o funcionamento da
República, passa por boas instituições, práticas e leis.
As
instituições operam sobre a corrupção por meio da implantação de mecanismos que
propiciem maior transparência, deliberação, imparcialidade e responsabilidade
dos agentes públicos. Pesquisas apontam ainda que a desburocratização
administrativa, além de aumentar a eficiência do Estado, reduz os riscos de
corrupção, inimiga central das repúblicas e característica tanto individual
quanto de sistemas políticos.
Portanto,
a fim de preservar a República, devem ser criadas instituições que preservem e
promovam a virtude cívica e estimulem agentes públicos e cidadãos a trabalhar
pelo bem comum. Por isso, a preservação dos ideais republicanos entre cidadãos
e nas práticas políticas deve ser promovida por meio de estáveis, adaptáveis e eficazes
instituições, de modo que se reduza ou elimine hierarquias de dominação e
dependência.
(*) Antonio Sepúlveda (professor e doutorando em Direito/UERJ), Flávio Franco (professor e mestre em Direito/UFRJ) e Igor De Lazari (graduando/UFRJ) são pesquisadores do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – PPGD/UFRJ (CNPq/FAPERJ/Ministério da Justiça).
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mais em Folha 8
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