quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

O QUADRILÁTERO DA PETRO-CONEXÃO



Rui Peralta, Luanda

Qualquer observador, por muito alheio que seja aos mercados, apercebe-se da influência do petróleo nos mercados accionistas. O que é menos claro é o facto do mercado de energia domina os restantes sectores industriais que aparentemente não têm conexão com o preço do barril de petróleo (inclusive em sectores que, teoricamente beneficiam com a queda do preço).

Uma das razões principais está relacionada com os grandes movimentos de capitais que o sector petrolífero realiza. Cerca de 1,6 bilhões de USD vão ser “apagados” no mercado bolsista norte-americano, em virtude da queda do preço do petróleo. Eis um motivo preocupante para os investidores, em primeiro lugar para os norte-americanos e os que investem nos USA e, depois – mas não menos preocupante – para os investidores do/no resto do mundo.

Existem quatro formas principais de como esta conexão se efectua que nos podem ajudar a compreender o porquê de algumas ocorrências nos mercados na situação actual da economia-mundo. A primeira forma de como esta conexão é efectuada nasce no seio do sector petrolífero que, ao aperceber-se da situação global antes dos restantes sectores, adoptou uma política de comercialização agressiva que teve forte reflexos na recessão mundial. Esta forma de conexão é ela própria uma consequência do facto do petróleo ser, ainda, uma base da economia mundial, um motor para a procura global e para o crescimento. A produção excessiva, que aumentou cada vez que o preço descia, não teve um correspondente assimétrico do lado da procura. Comprou-se muito menos do que seria de esperar, o que levou os principais produtores a desencadear sucessivos crescimentos na produção. Esta conexão é importante mas assumi-la como pressuposto não explica o facto de as economias não-petrolíferas não terem beneficiado com a quebra do preço.

A segunda forma de como esta conexão de realiza é através do sobrestimado valor anterior do barril de petróleo que sobrevalorizou diversos produtos e grupos financeiros o que causou, com o declínio dos preços do barril, uma série de desaires em fundos e em bancos. Se aplicarmos o Bloomberg High Yeld Index notaremos que, de facto, o sector da energia representou, em 2015, 19% das obrigações de maior risco (riskier bonds), ou seja, qualquer coisa como 284,1 mil milhões de USD. É natural que a banca financiasse diversos projectos no sector petrolífero, principalmente nas grandes companhias do sector e, é normal, que algumas pequenas companhias petrolíferas e do sector energético aproveitassem a alta de preço do barril para pedir empréstimos aos bancos. Sabe-se que nos USA os bancos emprestaram, em 2014, cerca de 190 mil milhões de USD ao sector energético (cerca de 2% do total dos empréstimos bancários neste país). Óbvio que estes empréstimos foram realizados em quando o valor do preço do barril estava irrealisticamente sobrevalorizado. Com o preço na casa dos 30 USD por barril, lógico que estes empréstimos não podem ser pagos, o que provoca um cenário preocupante, fazendo com que alguns bancos possam ser arrastados para uma situação difícil e que outros reajam diminuindo e dificultando as linhas de crédito.

A terceira forma de como esta conexão se efectua é através do grande inter-relacionamento entre o sector energético e as restantes mercadorias. As turbulências do sector energético produzem turbulências de igual amplitude nas restantes mercadorias, conforme se pode observar nos USA, onde esta correlação é maior. Neste país o sector energético foi o que mais cresceu (e mais rapidamente) no período 2010-2014 o que levou a que muitos negócios fossem realizados em função deste crescimento. Restaurantes, vendas de automóveis e equipamentos, sector imobiliário, turismo, indústria alimentar, são sectores que começam a entrar em pânico com a quebra dos preços do barril e com o “emagrecimento” do sector petrolífero (em particular com o desemprego que cresce no sector e respectiva quebra de rendimentos das famílias). Este factor é importante para os mercados se consideramos que em 2014 o sector da energia contribuía com cerca de 1/3 das despesas de capital do S&P 500 (abreviatura de Standard & Poor's 500, um índice de mercado norte-americano que consiste em acções de 500 empresas escolhidas, entre outros factores, de acordo com o seu tamanho, liquidez e sector. A lista de companhias que constituem o índice é elaborada pelo Comité dos Índices S&P. Este índice é considerado como representativo do desempenho do mercado bolsista norte-americano, representando 70% de todas as companhias negociadas na Bolsa de Chicago).

A quarta e última forma de como esta conexão se efectua é visível na atitude dos maiores investidores, tentados (e em alguns casos serão forçados) a venderem tudo o que não estiver dentro dos elevados parâmetros de rentabilidade exigidos pela alta velocidade de circulação dos capitais. Este factor prende-se ainda com um outro comportamento que alguns Estados produtores (e vendedores) de petróleo adoptaram. Depois de durante muitos anos usarem o dinheiro, obtido pela venda da produção, na compra de activos, agora estão a vendê-los, debilitando os instrumentos de investimento como os fundos soberanos, os fundos de estabilização, os fundos de desenvolvimento ou as reservas de divisas nos bancos centrais. O resultado é, no mínimo, catastrófico e constitui uma receita explosiva, onde o desinvestimento, as falências, o desemprego e a hiperinflação são os componentes principais.

Moçambique. "Alas mais radicais tendem a assumir maior protagonismo", diz analista político



Ausência de mediação entre Governo moçambicano e RENAMO está a contribuir para o aumento da violência no país, diz Silvestre Baessa, analista político de Moçambique.

Para Silvestre Baessa "de ambos os lados, a tendência é de as alas mais radicais assumirem maior protagonismo".

Em entrevista à DW África Baessa teme que, face a um aumento da desconfiança mútua, o Governo e a RENAMO se voltem a sentar à mesa de diálogo apenas quando houver um "desgaste" da "opção dominante neste momento, a opção militar". Entretanto, o analista sugere que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, leve a cabo reformas mais profundas - por exemplo, nas lideranças do aparato de segurança do país.

DW África: A violência entre as forças governamentais e a RENAMO está a aumentar face à ausência de mediadores?

Silvestre Baessa: Sem dúvida porque creio que de ambos os lados a tendência é agora das alas mais radicais assumirem maior protagonismo, seja do lado da RENAMO seja do lado do Governo,o que faz com que o espaço para negociação seja cada vez maior. Tivemos ao longo do ano passado muito tempo para se negociar, para se discutir e quando o diálogo não produz nada em concreto em termos de resultados para uma estabilidade mais prolongada, isso faz com que essas outras alas assumam maior protagonismo.

DW África: Na semana passada o ex-mediador, Lourenço do Rosário, disse à DW que os níveis de confiança estão muito deteriorados. Concorda?

SB: Sem dúvida. Fracassados os esforços de paz por via negocial voltamos para a situação inicial, que é a situação de extrema desconfiança entre as partes.
DW África: Mas como dar a volta à situação?

SB: A experiência de Moçambique mostra que é preciso um certo desgaste neste processo, sobretudo um desgaste na opção dominante neste momento que é a opção militar. Portanto é preciso um desgaste nessa opção para se chegar a um ponto em que se dá, mais uma vez, o espaço e oportunidade para que o diálogo possa funcionar. Não estou muito certo se isso vai acontecer a curto ou a longo prazo e não se sabe se essa crise vai prolongar-se por muito mais tempo. O certo é que se há de chegar a esse entendimento, aum certo reconhecimento que esta opção não é a mais válida e a situação poderá não se prolongar.

Mas existem saídas que possam ser engendradas a curto e médio prazo. Uma delas é o Presidente iniciar com reformas mais profundas. Desde que foi empossado práticamente manteve intacta a liderança do aparato de segurança, muito antigo. Creio que neste momento são esses grupos que estão a assumir um protagonismo na liderança de todo esse processo com a RENAMO.

DW África: Falou na radicalização de alas nos partidos. Esta radicalização parte das chefias ou da base?

SB: Os dois partidos têm bases muito seguras e as legitimidades das lideranças derivam também de como controlam as bases etc.. Em todo o caso este é um assunto que pode ser resolvido a nível das lideranças, mas está claro que a ala mais radical por exemplo da é RENAMO encabeçada pelo Manuel Bissopo (secretário-geral) e os outros seguidores que vieram com o líder (Afonso Dhlakama) a partir das matas ao longo da guerra. Essa é uma legitimidade que começa a ficar cada vez mais forte porque as bases ressemtem-se mais das opções políticas, no caso da RENAMO.

Neste momento acho que a maior pressão que o Presidente da RENAMO sofre não é propriamente da RENAMO enquanto partido com representação parlamentar mas é uma pressão vinda das bases (militantes e ex-guerrilheiros) que não veem ganhos significativos depois de terem terminado a guerra civil e terem denunciado esse Acordo Geral de Paz.

Do lado da FRELIMO acho que a base é significativa mas as decisões estão ainda muito concentradas a nível do topo. É um partido que tem uma base muito forte mas a tendência é muito centralizada no topo. Significa que, a nível da liderança, se existir um consenso em relação à negociação com a RENAMO as bases vão naturalmente obedecer.

DW África: Na sexta-feira (05.02) o Comité Central da FRELIMO reúne-se e será debatida a situação do país, inclusive a situação política. Que posição se poderá esperar da FRELIMO face à tensão poítico-militar?

SB: A FRELIMO está muito dividida em relação a isto. Há quem acredite que não é necessariamente uma questão de aceitar as reivindicações da RENAMO mas é importante repensar o Estado. A RENAMO lança um repto importante para quem quer pensar o Estado moçambicano em relação ao processo de descentralização, em relação à integração de todas asforças vivas da sociedade no processo de desenvolvimento e essa ala vai tentar puxar para essa direção.

Dizer que é possível chegarmos a um caminho de paz sem necessariamente usarmos a via mais violenta e sem pôr em causa os nossos interesses.

Há uma outra posição que é muito mais radical que diz, temos estado a alongar este processo e não estamos a conseguir sair. Então é preciso colocar um ponto final a isso, todo esse investimento que tem sido feito nas forças de defesa e segurança nos últimos dez anos, é um investimento que em parte responde ou dá legitimidade a esta ala.

Então dois resultados são possíveis nessa reunião: uma mais firme da FRELIMO e mais radical em relação à RENAMO, que tem combatido diretamente a RENAMO. E aí temos que ver como a RENAMO irá reagir. A outra é aquela que vai tentar chamar à consciência para o retorno do diálogo político.

Guilherme Correia da Silva – Deutsche Welle

“JÁ NÃO PRECISAMOS DA GUERRA” – ALERTAM PSICÓLOGOS DE MOÇAMBIQUE



Psicólogos moçambicanos lamentam a "falta de aceitação" entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO. E dizem que é urgente avançar com propostas para resolver um conflito que não precisa de desencadear violência.

A psicologia pode ajudar a orientar os políticos e a sociedade em geral a resolver a crise político-militar em Moçambique, afirmou, na sexta-feira (05.02), a psicóloga Alexandra Melo durante uma conferência em Maputo subordinada ao tema "Psicologia da Paz".

Há meses que Moçambique vive momentos de instabilidade política. O líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, ameaça, a partir de março, governar em seis províncias do centro e norte do país, onde a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) reivindica ter vencido nas eleições gerais de 2014.

Tem havido confrontos constantes entre as forças governamentais e homens armados da RENAMO. Por isso, é urgente avançar com propostas para resolver um conflito que, segundo Alexandra Melo, "é natural, mas que não queremos que desencadeie violência."

"Falta de aceitação"

"Qual é o problema? O que reparamos é que há falta de aceitação", afirma o psicólogo Hermenegildo Correia.

A crise político-militar "é um jogo" entre o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a RENAMO. Mas esse jogo tem de terminar para se "criar um país melhor", conclui.

A chave para a tensão político-militar está nas mãos do Governo moçambicanos, segundo Correia. "Eu acho e tenho fé que temos um partido FRELIMO bastante maduro e com dirigentes competentíssimos. E sabem como terminar esta instabilidade."

Já o psicólogo Leonardo Ediesse considera que, para resolver a tensão é necessário ter em conta um outro fator - interesses económicos de terceiros devido à abundância dos recursos naturais.

"Muitos dos recursos que temos não somos nós, moçambicanos, que consumimos. Será que esses outros podem intervir na eclosão dos próprios conflitos? É uma questão aberta em que todos nós devíamos pensar."

Os "estrangeiros" lucrariam, pois, com a instabilidade no país ao invés de lucrar com a estabilidade?, questiona Ediesse.

Auto-estima

Por outro lado, psicólogos entendem que muitos políticos moçambicanos continuam a não prestar atenção aos traumas que a guerra civil, entre 1976 e 1992, causou em vários grupos sociais, sobretudo em crianças.

"Há necessidade de os psicólogos tentarem trabalhar com as pessoas, para as ensinar que já não precisamos da guerra", afirma o psicólogo Nataniel Moela.

Seria necessário, principalmente, superar problemas de auto-estima no seio da população. Segundo este psicólogo, a razão principal da origem dos confrontos militares tem sido a inferiorização das pessoas. "Quando a pessoa perde a sua auto-estima, fica violenta. E o que se espera de uma pessoa violenta são percursos incalculáveis, decisões impensáveis", diz.
Porém, a tarefa dos psicólogos não é fácil, pois as pessoas que sofrem com os traumas estão em zonas de conflito. "Entrar no campo de trabalho" é difícil.

Na foto: Local de ataque a líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, em setembro de 2015

Romeu da Silva (Maputo) – Deutsche Welle

CABINDAS MERECEM RESPEITO



O Povo de Cabinda, embora habituado a comunicados enviesados do Governo sobre Cabinda, continua a ter dificuldades em compreender e digerir o que o regime entende como verdades absolutas.

Orlando Castro*

Verdades absolutas que lembram aquelas do Império romano que, aliás, tinha homens sérios na sua direcção. Diz o provérbio latino que quem se cala (parece) que consente, e é por isso que a sociedade civil de Cabinda acha pertinente dizer de sua justiça, diante de tantos quiproquós gerados e difundidos pelo regime.

Ouvindo a verdade absoluta do regime, fica-se com a impressão que o nacionalismo cabindês, com as suas lídimas aspirações à autodeterminação, surge nos fins dos anos noventa. Essa é a estratégia oficial que, ao subverter a realidade, tenta passar a ideia de que os cabindas são terroristas e subversivos, justificando por isso prisões, raptos e assassinatos.

Importa, por isso, recordar (para além do facto de ninguém ser dono da verdade) que, por exemplo, FLEC/FAC foi fundada em Agosto de 1963, fruto de um longo processo político nos anos quarenta. Testemunhas, ainda vivas, atestam as idas, separadamente, de cabindas e angolanos à ONU.

Termos, como Paz, Reconciliação e Desenvolvimento, parecem ter, quando se fala de Cabinda, uma outra conotação e, simplesmente, esvaziados da força quer humana quer histórica que transportam, em princípio, consigo. A Paz que o regime impõe em Cabinda é ter as povoações cercadas de militares, é impedir que os cabindas vão livremente às lavras e à caça, é conviverem, sem direito à indignação, com a discriminação e permanentemente sob a mira de uma polícia com carta-branca para tudo, de uma Polícia de Investigação Criminal que primeiro prende e, posteriormente, investiga. Segundo regime, pa para Cabinda é, até, impor-lhe um deus, uma igreja e um pastor à força da baioneta.

Reconciliação para os cabindas é, segundo o regime de Eduardo dos Santos, desaparecer como Povo e ajoelhar-se diante um poder sempre predisposto a humilhar e a descaracterizá-lo. Desenvolvimento para Cabinda é ter a mão estendida aos dois Congos para o frango, o feijão, o cimento e para a dor de dentes.

Em Cabinda vive-se uma guerra, desmentindo todos os que em Luanda dizem o contrário. Como se isso não bastasse, o regime confunde deliberadamente diálogo com monólogo. Tem sido sempre esta permanente sobranceria do Governo angolano, quando dialoga, monologando com o Povo de Cabinda, ao impor à FLEC as suas soluções unilaterais, amordaçando a Sociedade Civil, ao reduzir o seu espaço e calar a sua voz. Numa palavra; o cabinda não tem direito à cidadania.

As gerações sucedem-se, mas mantém-se indelével o sentimento profundo de um Povo, que uma acção política tendente simplesmente a cercear tudo o que cheira a cabinda: História (datas e momentos marcantes) e Cultura (nomes, língua e espaço vital) não logrou aniquilar. A política da palmatória não desenvolveu, até agora, no cabinda a Síndrome de Estocolmo, pelo contrário, enrijeceu a sua determinação em salvaguardar a sua especificidade.

Nenhuma solução será encontrada para Cabinda se o Governo e o MPLA, porque nem todo o Povo angolano pensa assim, continuarem a sofrer da psicose da ponte sobre-o rio Zaire. Esta unir-se-á com a RDC e não com Cabinda, se o cabinda não for poder em Cabinda.

A independência do Sudão do Sul, a queda de muitos Mubaraks e as grandes mudanças constitucionais levadas a cabo pelo próprio rei de Marrocos, Muhamed VI, deviam levar as elites do poder angolano a reflectirem seriamente sobre o futuro do território de Cabinda.
É um contra-senso que alguém que tenha lutado contra o colonialismo teima, agora, que um outro povo não viva a sua liberdade plena (mestre do seu destino colectivamente consentido e das suas riquezas) e que todos os dias lhe recordam que não é livre.

A FLEC e todos os seus líderes estiveram sempre abertos ao diálogo e a Sociedade Civil um facilitador, todavia, do lado do Governo meramente um fazer-de-contas com um monólogo insistente e ensurdecedor.

Tibete, Timor-Leste, Kosovo, Cabinda

Novembro de 2011. Um dia depois de uma freira budista se ter imolado pelo fogo, e morrido, um activista tibetano recorreu à mesma forma de protesto em frente à embaixada da China em Nova Deli.

Este foi um método de alerta para um mundo cego, mudo e surdo a tudo quanto não lhe interessa, mesmo que envolva seres humanos.

No dia 16 de Julho de 2011, o presidente norte-americano, Barack Obama, manifestou uma “preocupação sincera” sobre os direitos humanos no Tibete. Saberá Barack Obama o que é Cabinda? Não sabe, com certeza. Se até o presidente do país que assinou um acordo de protectorado com Cabinda não sabe…

Barack Obama é “o presidente da maior democracia e, naturalmente, manifestou a sua preocupação com os valores humanos fundamentais, com os direitos humanos e com a liberdade religiosa”, disse o líder espiritual dos tibetanos.

Recorde-se que, segundo o conselheiro jurídico e político do líder tibetano, Michael Van Walt, a proposta de autonomia apresentada pelo Dalai Lama à China “é muito parecida à que José Ramos-Horta propôs à Indonésia” em 1995-96.

Michael Van Walt considera também que o que aconteceu em Timor-Leste e no Kosovo “tornou as coisas mais difíceis para o Tibete”.

Segundo o conselheiro do Dalai Lama, que tem uma larga experiência internacional e foi também assessor jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, a proposta de autonomia da chamada “frente diplomática” foi apresentada a Jacarta “cerca de dois anos antes da grande crise na Indonésia” (em 1997).

No que a Cabinda respeita, Portugal não se lembra dos compromissos que assinou ontem e, por isso, muito menos se recordará dos assinados há mais de um século. E, tanto quanto parece, mesmo os assinados ontem já estarão hoje fora de validade.

Portugal não só violou o Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro 1885 como, pelos Acordos de Alvor, ultrajou o povo de Cabinda, sendo por isso responsável, pelo menos moral (se é que isso tem algum significado), por tudo quanto se passa no território, seu protectorado, ocupado por Angola.

Quando o actual presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, diz que Angola vai de Cabinda ao Cunene está, desde logo, a dar cobertura e a ser conivente, como acontece com a China em relação ao Tibete, com as violações que o regime angolano leva a efeito contra um povo que apenas quer ter o direito de escolher o seu futuro.

Mas terá Cabinda similitudes com Timor-Leste? E com o Kosovo? E com o Saara Ocidental?

Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana e similares elefantes brancos) assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por não se falar dele que ele deixa de existir.

Cabinda é um território ocupado e nem o potência ocupante como a que o administrou pensaram, ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo.

Vários pesos e medidas

Quando o governo português reconheceu formalmente a independência do Kosovo, o seu então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que “é do interesse do Estado português proceder ao reconhecimento do Kosovo”.

E apontou quatro razões que levaram à tomada de decisão sobre o Kosovo: a primeira das quais é “a situação de facto”, uma vez que, depois da independência ter sido reconhecida por um total de 47 países, 21 deles membros da União Europeia e 21 membros da NATO, “é convicção do governo português que a independência do Kosovo se tornou um facto irreversível e não se vislumbra qualquer outro tipo de solução realista”.

Deve ter sido o mesmo princípio que, em 1975, levou o Governo de Lisboa a reconhecer o MPLA como legítimo e único governo de Angola, embora tenha assinado acordos com a FNLA e a UNITA. O resultado ficou à vista nos milhares e milhares de mortos da guerra civil.

Como segunda razão, Luís Amado referiu que “o problema é político e não jurídico”, afirmando que “o direito não pode por si só resolver uma questão com a densidade histórica e política desta”. Amado sublinhou, no entanto, que “não sendo um problema jurídico tem uma dimensão jurídica de enorme complexidade”, pelo que “o governo português sempre apoiou a intenção sérvia de apresentar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas”.

Ora aí está. Cabinda (se é que os governantes portugueses, sejam eles quais forem, sabem alguma coisa sobre o assunto) também é um problema político e não jurídico, “embora tenha uma dimensão jurídica de enorme complexidade”.

“O reforço da responsabilidade da União Europeia”, foi a terceira razão apontada pelo então chefe da diplomacia portuguesa. Amado considerou que a situação nos Balcãs “é um problema europeu e a UE tem de assumir um papel muito destacado”, referindo igualmente que a assinatura de acordos de associação com a Bósnia, o Montenegro e a Sérvia “acentuou muito nos últimos meses a perspectiva europeia de toda a região”.

No caso de Cabinda, a União Europeia nada tem a ver. Tem, no entanto, a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) onde – desculpem a ingenuidade – Portugal desempenha um papel importante.

Luís Amado frisou ainda que Portugal, ao contrário dos restantes países da UE que não reconheceram o Kosovo, não tem problemas internos que justificassem as reticências. Pois. Os que tinha (Cabinda é, pelo menos de jure, um problema português) varreu-os para debaixo do tapete.

Como última razão, indicou a “mudança de contexto geopolítico que entretanto se verificou” com o conflito entre a Rússia e a Geórgia e a declaração de independência das regiões georgianas separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul que Moscovo reconheceu entretanto.

Isto quer dizer que no actual contexto geopolítico, Cabinda é Angola. Amanhã, mudando o contexto geopolítico, Portugal pensará de forma diferente. Ou seja, a coerência é feita – à boa maneira portuguesa – ao sabor do acaso, dos interesses unilaterais.

*Folha 8, em Mukandas

Angola – Julgamento 15+2. Activistas solicitam autorização para concluir estudos



Defesa deu entrada nos requerimentos há cerca de duas semanas, mas não obteve resposta.

Pelo menos quatro dos 15 activistas detidos em regime de prisão domiciliária desde Dezembro solicitaram ao Tribunal de Luanda, em Benfica, autorização para deslocações às universidades onde estudavam no acto da detenção, em Junho passado, com o objectivo de efectuar confirmações de matrícula, actualizações de bolsas de estudo e provas em regime de exames extraordinários.

De acordo com informação chegada ao Rede Angola, os advogados do grupo deram entrada nos requerimentos há cerca de duas semanas, mas até ao momento não obtiveram resposta.

Segundo a nota, o activista Hitler Jessia Chiconda “Samussuku” perdeu o período de confirmação de matrícula na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto por estar à espera que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) entregue o seu cartão de estudante e bilhete de identidade.

Já Arante Kivuvu, estudante do primeiro ano da Faculdade de Filosofia da UAN, precisa actualizar a bolsa de estudo e teme que fique mais um ano sem estudar.

Ainda segundo a fonte, o estudante do curso de Ciências Políticas, Benedito Jeremias, tem esperança de conseguir realizar os exames extraordinários do quarto ano, último do curso.

Por sua vez, o jornalista Sedrick de Carvalho também aguarda pela autorização do tribunal para se deslocar à universidade Jean Piaget, onde frequentava o último ano do curso de Direito até ao momento da sua detenção.

“Foi endereçado ao tribunal um requerimento a solicitar autorização para ir à instituição académica localizada em Viana-Capalanca, mesmo município onde reside, com objectivo de realizar os exames extraordinários que iniciam segunda feira, dia 15 de Fevereiro”, diz o comunicado, reforçando que o jovem tem estudado “com ajuda dos colegas”, na esperança de que a autorização para concluir os exames chegue a tempo.

Ainda de acordo com a nota enviada ao RA, estão pendentes as autorizações do tribunal para devolução dos documentos (cartões multicaixa, bilhetes, passes de serviços, entre outros), computadores, livros, telefones, roupas, calçados e dinheiro apreendidos no acto das detenções.

Os acusados pelo Ministério Público de “actos preparatórios para prática de rebelião e atentado contra o Presidente da República”, e que estão a ser julgados desde 16 de Novembro são: Domingos da Cruz, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Inocêncio Brito, Sedrick de Carvalho, Luaty Beirão, Fernando Tomás Nicola, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Osvaldo Caholo, Manuel Baptista Chivonde Nito Alves e Albano Evaristo Bingo.

Além dos 15 detidos, também Laurinda Gouveia e Rosa Conde estão a ser julgadas no mesmo processo, embora aguardem julgamento em liberdade.

Rede Angola – Foto: Ampe Rogério

Angola. CARNAVAL DESFILOU NA MARGINAL



Adriano de Melo, Manuel Albano e Roque Silva – Jornal de Angola

O legado da Kazukuta está a ser transmitido para as gerações mais jovens, defendeu ontem o responsável do grupo carnavalesco União Kazukuta do Sambizanga, que é o homenageado desta edição do Carnaval.

O estilo, um dos poucos dançados pelos grupos de Luanda, é para David Costa um dos géneros que precisa de ser preservado e divulgado aos jovens, de forma a dar continuidade a uma tradição do Carnaval.

Para David Costa, apesar das inúmeras dificuldades que o grupo vive, devido à falta de apoios financeiros, uma das principais preocupações dos seus integrantes mais velhos é passar o seu legado à próxima geração. “Temos estado a viver uma época em que vemos culturas de outros países a serem as favoritas dos jovens, ou mesmo a cultura nacional a ser levada além fronteiras, mas com várias deturpações. É preciso reverter este quadro o mais rápido possível, por ser uma forma de preservar a identidade”, disse. 

A mudança, defendeu, passa ainda por uma maior difusão deste estilo. “É preciso criar medidas mais fortes para a divulgação destes estilos e outros pouco divulgados hoje no Carnaval de Luanda, onde a maioria dos grupos são executantes do semba. Desta forma, com o passar dos anos, poderemos ter poucos fazedores de kabetula ou cabecinha. Hoje apenas dançam este estilo o Kabocomeu, oriundos do Sambizanga. Mas já vemos alguns grupos de outros distritos a darem os primeiros passos neste género. Porém é importante ajudar a guiá-los, de forma a não apresentarem deturpações.”

Os actuais membros do grupo, explicou, são um exemplo do legado transmitido pelo Kabocomeu, onde eram filiados. Para David Costa, o Carnaval é uma porta aberta para a divulgação e valorização da cultura nacional, particularmente de estilos pouco vistos pelo público. “Devemos começar a pensar em criar escolas para ensinar com maior rigor estes estilos aos jovens”, destacou o responsável do grupo, que dança o Carnaval há 32 anos.

O grupo, adiantou, que é homenageado numa cerimónia a ser realizada no sábado, o último dia das festividades do Carnaval de Luanda, apresentou ontem na Marginal da Praia do Bispo uma coreografia feita por duas gerações de dançarinos da kazukuta, com tema que fazia referência à actual realidade do país, chamando a atenção das pessoas para trabalharem mais, principalmente nesta fase de crise financeira, para ajudar a reconstruir o país.

“Quarta-feira das Mabangas”

Hoje é o dia das “Mabangas”. O dia em que são “apagadas” as cinzas do Carnaval. Para a maioria dos responsáveis pelos grupos é um dia de angústia e ansiedade, para saberem a partir das 10h00, na Liga Africana, quem é o vencedor do Carnaval de Luanda.

Apesar de uma ou outra dificuldade, causada por razões financeiras, ou organizacionais, a maioria dos grupos levou o seu melhor à Marginal da Praia do Bispo e deixou a difícil tarefa de decisão para o júri. 

Os 12 candidatos, sem contar com o homenageado que apenas volta a disputar o título no próximo ano, apresentaram inovações nas coreografias, todas assentes no semba, com excepção do União Njinga Mbande, que dançou cabecinha, e nas suas composições, onde chamaram a atenção, em quimbundu ou português, da sociedade para certas práticas erradas e a importância de se trabalhar mais e ajudar a melhorar a cidade capital.

Cabecinha faz a diferença

 A dança Cabecinha deu o ar da sua graça, ontem, no desfile da classe A (adultos) do Carnaval. O único estilo a concorrer com o semba não deixou nada a desejar. Pelo contrário, dignificou a maior manifestação popular angolana. 

O grupo União Njinga Mbande, do município de Viana, levou alegria e muita dança. Com mais de três mil pessoas este ano, o grupo, que já tem um título conquistado em 2013, procurou resgatar a mística que lhe é característica, de acordo com o seu comandante, António Domingo. “Vamos continuar a dançar a cabecinha que vem do Carnaval da Vitória, porque só desta forma estaremos a preservar as tradições e a resgatar a identidade nacional”, disse.

O grupo, contou, vai continuar a dignificar e a dançar o Carnaval, sem olhar para a classificação. Com o tema “Kitembo”, termo quimbundu que em português significa “Tempestade”, a ideia foi chamar a atenção para as construções anárquicas existentes actualmente em Luanda. A produção agrícola também foi bem representada pelas quitandeiras do município de Viana, como forma de incentivar e promover a diversificação económica no país.

O comandante do grupo Njinga Mbande mostrou também a sua preocupação com o desaparecimento de outros estilos, mas considerou importante os agrupamentos apostarem noutros estilos de dança, de forma a garantir a sua continuidade. “O resgate dos valores morais e cívicos, por uma Angola melhor” foi o tema do grupo União Jovens da Cacimba, que desfilou na sexta posição. 

O grupo, proveniente do distrito da Maianga, quer uma maior participação da juventude na reconstrução do país. Com compassos de semba, onde o gingar do Rei e da Rainha contagiaram a assistência, o grupo pretende resgatar o título perdido há quatro anos.

Após alguns minutos e com uma chuva miúda já a cair na “pista” da marginal, o União Kiela apresentou uma homenagem ao falecido músico Bangão, que foi considerado um dos exímios executantes do semba, e mostrou que está à procura do seu sexto título, depois de os ter conquistado em 1985, 1986, 1989, 1990 e 2009.

A “festa do povo” ganhou mais ritmo e compasso, apesar da chuva, com a actuação de grupos carnavalescos como o União Jiza, que procura o seu primeiro título, ou o 10 de Dezembro, que tenta conquistar o seu quinto prémio. 

O 17 de Setembro é outro dos grupos carnavalescos à procura do seu primeiro título.

Canções com alertas sociais 

O União Povo da Samba abriu o desfile competitivo com uma proposta assente na diversificação da economia. A agremiação do distrito urbano da Maianga pretende conquistar o seu primeiro título no Carnaval de Luanda.

O grupo levou à Marginal da Praia do Bispo uma coreografia com um tema no qual destacou o sector agrícola, como um factor predominante para o desenvolvimento da economia de um país, além da educação. 

A canção de autoria de Zé Borges e interpretada por Francisco João realça ainda a importância da pesca, produto que “é abundante nas águas e mares de Angola”. O grupo exibiu o semba de raiz.

O Amazonas do Prenda quase foi desclassificado pela organização. A pouco menos de 30 minutos do seu desfile, o grupo estava incompleto, sem as suas figuras chaves (presidente e a corte). A alegoria chegou tarde, mas permitiu que se apresentassem.

Na sua mensagem, o Amazonas do Prenda aconselhou o Executivo apostar nas potencialidades para melhor dirigir os destinos do país rumo ao desenvolvimento.

O União Mundo da Ilha prestou homenagem à Marinha de Guerra de Angola pelos 40 anos de existência, comemorados este ano, e aos seus efectivos.

A canção do grupo retrata a história da Marinha de Guerra Angolana e refere o contributo dado pela instituição militar na defesa da orla marítima nacional e os benefícios proporcionados aos habitantes da Ilha do Cabo.

O grupo, com o maior número de títulos no Carnaval de Luanda, 12, antecipou o seu desfile pela falta de organização do União Sagrada Esperança, do Rangel, que passou em oitavo. 

A sua alegoria para esta edição do Carnaval foi um navio da Marinha de Guerra de Angola, composto por tripulantes, incluindo o comandante da capitania.

A recuperação da produção do café e a sua plantação em grande escala continua a ser uma proposta incansável do União Café de Angola, que se exibiu com uma alegoria, que representava uma família de camponeses na colheita do bago vermelho. 

Mensagens de paz, sacrifício e de vitória foram trazidas na canção do grupo União Nova Geração do Mar, cuja letra retrata os 40 anos de paz de Angola e a luta e o sacrifício dos bravos heróis angolanos que participaram na Batalha do Cuito Cuavavale. A canção do grupo começa com o discurso do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto aquando da independência de Angola em 1975, e com um refrão em que se destaca o orgulho de ser angolano.

O União Sagrada Esperança levou à Marginal da Praia do Bispo uma mensagem que visa a protecção da Palanca Negra Gigante. Titulado em 2011 e 2014, o grupo carnavalesco alterou a estrutura do desfile e voltou a apostar na canção e dança semba.

Foto: Francisco Bernardo

PR SÃO-TOMENSE EXONERA MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS



O Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, exonerou hoje das suas funções o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do XVI Governo constitucional, Roberto Raposo, indica um decreto presidencial.

Pinto da Costa diz no decreto que a exoneração foi feita "sob proposta do primeiro-ministro e chefe do Governo", Patrice Trovoada.

A demissão de Roberto Raposo ocorre cerca de três semanas depois de declarações que proferiu durante uma audição parlamentar em que os procuradores e magistrados do Ministério Público e os tribunais de serem "os principais culpados" pelo aumento da delinquência no país e de não estarem capacitados para desempenharem essas funções.

Estas declarações foram divulgadas pela imprensa e provocaram uma onda de reações do primeiro-ministro, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dos magistrados do Ministério Publico (MP) e da Associação Sindical dos Magistrados judiciais.

Na sequência da polémica, o primeiro-ministro pediu, em carta enviada ao chefe de Estado são-tomense, a exoneração do ministro.

A carta, datada de 05 deste mês, dizia que "uma vez exonerado pelo decreto presidencial, o cargo" que vinha sendo exercido por Roberto Raposo "será acumulado por outro membro do Governo até que o novo titular seja nomeado", o que deverá acontecer nos próximos dias.

MYB // VM - Lusa

Tribunal de Bissau ordena anulação da decisão do parlamento que suspende 15 deputados



O Tribunal Regional de Bissau ordenou em 8 de fevereiro 2016 a suspensão imediata da deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) da Guiné-Bissau que suspendia de funções 15 deputados do PAIGC, partido no Governo.

Um despacho emitido pelo juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, deu como procedente a providencia cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, na qual, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes, 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo, numa deliberação tomada pela comissão permanente da ANP a 15 de janeiro.

Os 15 deputados sempre rejeitaram a medida por a considerarem ilegal e inconstitucional.

A mesma tese foi defendida, através de pareceres solicitados pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, pelos professores catedráticos portugueses, Jorge Miranda e Vital Moreira.

Em sua defesa e aceite agora pelo tribunal, os 15 deputados alegam que a deliberação da comissão permanente da ANP violou a Constituição guineense, o estatuto do deputado, o regimento do próprio Parlamento bem como o principio do contraditório.

Consumada a substituição, 15 novos parlamentares foram indicados pelo PAIGC os quais foram empossados, tendo tomado parte na segunda votação do programa de Governo, entretanto, aprovado no Parlamento.

O juiz Lassana Camará considerou procedente decretar a suspensão da deliberação da comissão permanente da ANP sem ouvir a outra parte (direção do Parlamento) na medida em que se não fosse estaria a concorrer para que os interesses dos 15 deputados continuassem a ser lesados, lê-se ainda no despacho.

Lassana Camará entendeu fazer sentido a argumentação dos 15 deputados uma vez que se a providência cautelar não for decretada os mesmos poderiam ficar de fora da sessão plenária da ANP convocada para o próximo dia 15 deste mês, o que, seria uma violação dos direitos dos parlamentares eleitos, sublinhou.

“Na desinência de todo exposto julga-se procedente a presente procedimento cautelar e em consequência disso ordena-se a suspensão imediata da deliberação número 1/2016 com todas as consequências legais”, lê-se no despacho do juiz.

Lusa, em O Democrata

Guiné-Bissau. PR PERDEU ESTA BATALHA E TODAS AS OUTRAS BATALHAS



António Aly Silva – Ditadura do Consenso, opinião

Ao demitir o governo de DSP, Jomav apresentou basicamente dois argumentos: a corrupção e a perda de confiança política no Chefe do Governo. Em relação ao primeiro argumento, não só foi incapaz de provar qualquer acto de corrupção do governo demitido como se recusou a colaborar com a Comissão de Inquérito criada pela ANP para averiguar as suas acusações.

Quanto ao segundo argumento, pode-se dar o benefício de dúvida na sua avaliação já que a Constituição dispõe que o Primeiro-ministro é politicamente responsável perante o Presidente da República e a interpretação de quebra de confiança política é meramente subjectiva.

Contudo, diante de sérias dúvidas quanto à bondade destes argumentos, um leque enormíssimo de vozes, quer dentro quer fora do país, tentaram em vão demover o Presidente da República da sua intenção de demitir o governo de DSP com o receio de que o acto político poderia ameaçar a concretização dos fundos prometidos na mesa redonda de Bruxelas e recolocar o país numa nova espiral de instabilidade política.

Jomav ignorou todos os apelos vindos de vários partidos políticos, da sociedade civil, dos líderes religiosos e tradicionais, de Macky Sall, de Alpha Condé, de Ban Ki Moon, e de tantos outros.

Ao perservar na sua determinação de derrubar o governo de DSP (coisa que durante a campanha eleitoral jurara a pés juntos nunca iria fazer), Jomav avocou a si o ónus da estabilidade política. Isto é, assumiu o risco de que, a partir daquele momento, ele seria o único responsável pela estabilidade política na Guiné-Bissau. O risco era elevado, mas a perseverança de Jomav fazia pensar que ele sabia o que fazia e tinha o controlo da situação.

Seu Plano falhou redondamente. Desde 12 de Agosto de 2015 que o país entrou num ciclo de instabilidade política absolutamente desnecessário e não consegue sair dele – dois meses sem governo, nomeação de um governo inconstitucional, anulação do acto pelo STJ, nomeação de um governo incompleto (há quatro meses sem Ministro da Administração Interna e Ministro dos Recursos Naturais), transferência da luta política para o Parlamento, disputas sobre aprovação ou rejeição do programa do governo, actos de vandalismo no Parlamento, disputas nos tribunais, etc.

Perante tudo isto, Jomav parece ter sido apanhado num turbilhão inesperado que ultrapassa a sua capacidade de reacção. Ele que é suposto ser o árbitro de todo o processo político já deixou transparecer que não tem uma porta de saída airosa para a crise por si criada. De comunicados inoportunos e mal articulados da Presidência da República a iniciativas tardias e frouxas de diálogo político, Jomav cimenta a cada dia que passa a impressão de que fez o país refém de propósitos mesquinhos e não sabe o que fazer para o tirar do imbróglio em que o meteu.

Constitucionalmente Jomav ainda tem armas para resolver o problema. Só que essas armas viraram armas de arremesso. Para voltar a derrubar o governo terá que fornecer uma boa justificação (algo que não tem) e o resultado será sempre voltar a entregar o poder ao PAIGC. Neste cenário, Jomav sofreria um sério desgaste político e consolidaria a sua imagem de factor de instabilidade política.

Se dissolver o Parlamento, baralha todo o jogo mas ele próprio entrará na disputa eleitoral. Perante tudo o que está a acontecer, ninguém no seu mais perfeito juízo colocará a hipótese de que se possa clarificar o jogo político sem que o próprio Jomav vá às eleições. Este é o seu grande dilema hoje.

O que lhe resta? Pouca coisa. Jomav está cada vez mais isolado. O seu capital político erodiu dentro e fora das nossas fronteiras. Os populares não o respeitam; os músicos atiram toda a ira nacional contra ele em canções extremamente agressivas e desrespeitosas; os blogues o vilipendiam diariamente.

O homem vive num absoluto hermetismo, reflexo da sua incapacidade de lidar com as populações. Nos seus dois anos como Presidente da República não visitou uma única região do país. Seu único vai e vem é entre o Palácio e Calequisse. Seus pares da sub-região não querem tratar com ele; internacionalmente está muito mal visto (um alto funcionário das Nações Unidas comentou em tempos que nunca nos seus 24 anos na ONU tinha visto um Presidente da República que perdeu credibilidade internacional em tão pouco tempo).

A pergunta que muitos fazem agora não é se Jomav vai ter um segundo mandato, mas sim se vai terminar este. Em todo o caso, se conseguir terminar este, poderá agradecer aos Deuses (ou aos Irãs em que muito acredita) de ter tido essa sorte. AAS

Guiné-Bissau. "Se este homem não for parado a tempo, não sei onde vamos parar” – ex-PGR



Histórias de um ex-PGR

José Mário Vaz, PR da Guiné-Bissau, na sua saga e luta contra o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, montou um plano maquiavélico e sórdido para prender uma pessoa com o pretexto da reabertura de um processo em que essa pessoa já tinha sido julgada.

O PGR questionou a legalidade de tal medida e recusou. O PR manda chamá-lo e com base em ameaças tipo "eu é que nomeio e demito!", tentava intimidar o PGR. Esse respondeu fria e calmamente que o PR podia muito bem fazer o que entendesse, mas manteria a sua palavra: "Recuso ser o patrocinador dessa querra política."

"Nesse dia" - confidenciou depois o PGR - "desmontei toda equipa restrita escolhida por mim, para acompanhamento das investigações em curso." E desabafou: "Se este homem não for parado a tempo, não sei onde vamos parar." AAS

António Aly Silva – Ditadura do Consenso

Portugal. VIVE E PERMITE MORRER



Miguel Guedes – Jornal de Notícias, opinião

A nossa decisão principal nunca poderá ser sobre a vida, só sobre a morte. Credos e religiões à parte porque, mesmo para os mais indefectíveis crentes, se há milagre primordial é o da vida: nenhum homem se aproxima ou assemelha a Deus ao ponto de a entender por simples ou mundano decreto. Por crença, desejo ou medo. Na morte há todo um mistério que não tem propriamente ligação ao acto de morrer mas sim à continuação ou perpetuação da vida. Sempre o mistério da vida, essa que alguns antecipam como novinha em folha após o fim da linha do tempo que ainda vamos sabendo contar. Se nem tempo, família ou condição podemos escolher aquando da erupção, que possamos optar em consciência sobre o momento de fazer pausa ao movimento. Que possamos escolher sobre algo verdadeiramente significante, já agora e sobretudo, quando entendermos que a dor é mais presente do que uma vida em simulação. Em determinados casos, morrer não é só uma fatalidade. Nos momentos em que a dignidade se confunde com o sofrimento de um condenado, morrer é quase uma obrigação.

A frio, dizem os burocratas da moral que ninguém é insubstituível. A frio, poderiam dizer que ninguém se substitua. Sobretudo, que ninguém se arrogue como detentor do espaço de liberdade final de alguém. Não é legítimo viver um simulacro da vida dos outros. Como escreviam Paul e Linda McCartney, "Live and Let Die". O "Movimento cívico para a despenalização da morte assistida", cujo manifesto assino e subscrevo, lançou as bases para um debate que se deve ter com urgência. Depois de algumas batalhas pela liberdade e autodeterminação da pessoa terem sido ganhas (o consentimento informado, o direito de aceitação ou recusa do tratamento, a condenação da obstinação terapêutica e o Testamento Vital), é imperioso caminhar para a despenalização e regulamentação da morte assistida.

Nem os direitos humanos se referendam nem um presidente da República deve ter medo que uma bomba lhe rebente nas mãos. Pela complexidade do tema, as questões fundamentais levantadas pela morte assistida devem ser amplamente debatidas. Mas quem quiser afunilar o debate em razões ideológicas, religiosas ou de costumes pode lembrar-se que, há cerca de uma década, estudos apontavam para que 50% dos idosos em Portugal (e com uma amostra de pessoas que não sofriam de doenças terminais, graves ou crónicas) admitiam a legalização da eutanásia e que 40% dos médicos oncologistas portugueses estavam disponíveis para a praticar. Acontece todos os dias. Pelo fim do sofrimento e do sentimento de culpa, pela autodeterminação e pela dignidade, pelo fim da penalização de quem ajuda aqueles que anseiam pôr um fim onde a sua ou outra vida se eleve.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

BANCOS NA ROUBALHEIRA. AINDA NÃO ROUBARAM O SUFICIENTE AOS PORTUGUESES?



Há por aí banqueiros que consideram que ainda não roubaram o suficiente aos portugueses e vá de aumentarem os custos dos serviços bancários em 70%. Se isto não é o "é fartar vilanagem" o que é? 

Nem fazemos ideia de como estas alcavalas são reguladas, acreditamos que o Banco de Portugal tem a ver com o facto, assim como o governo. Mas, o quê? Aos vilões dos bancos tudo é permitido, incluindo roubarem desmedidamente e impunemente. Do Banco de Portugal pouco ou nada podemos esperar, mais parece um cúmplice dos safardanas da banca – disso tem dado provas. Quanto ao governo ido, de Cavaco-Passos-Portas, sabemos das suas preferências e amizades. Do atual governo, PS, esperamos para ver como reage à desbunda, ao roubo, ao debulho. Depois, em conformidade com o que fizer ou não… aqui estaremos. Não é difícil sabermos destrinçar quem rouba impunemente e com que cumplicidades. Valha-nos isso.

Redação PG / MM

Contas de serviços mínimos dispararam em 2015

Registou-se um aumento de 70% no número de contas que incluem um conjunto de serviços bancários considerados essenciais. Havia mais de 24 mil destas contas no final do ano passado.
Está a aumentar a procura dos portugueses pelas contas de serviços mínimos bancários (SMB). Registou-se, no ano passado, um crescimento de 73% no número destas contas que incluem um conjunto de serviços bancários considerados essenciais, de acordo com os dados do Banco de Portugal. Todos os bancos passaram a ser obrigados a ter estas contas desde Outubro.

"Em 31 de Dezembro de 2015, existiam 24.068 contas de SMB, o que representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao final do primeiro semestre e de 73% face ao final do ano anterior", revela o regulador do sector financeiro em comunicado. "Em 2015 foram abertas 11.299 contas de SMB: 6.159 no segundo semestre e 5.140 no semestre anterior", acrescenta.

Este maior aumento nos últimos seis meses do ano passado resultará do facto de a 4 de Outubro de 2015 ter entrado "em vigor a Lei n.º 66/2015, de 6 de Julho, que alargou o número de instituições de crédito que disponibilizam os SMB e flexibilizou as condições de acesso a estes serviços". "Tornou-se obrigatória a disponibilização de SMB por todas as instituições de crédito que prestem ao público os serviços incluídos nos serviços mínimos bancários"

Ao mesmo tempo, esta legislação determinou que "pessoas com mais de 65 anos ou com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60% sejam titulares de uma conta de serviços mínimos bancários em conjunto com pessoas singulares que detenham outras contas de depósito à ordem". Para terem uma SMB, a generalidade das pessoas não pode ter qualquer outra conta.

Um terço vem de contas normais

De acordo com o Banco de Portugal, a adesão a estas contas que permitem a manutenção de uma conta de depósitos à ordem e a disponibilização de cartão de débito, bem como a possibilidade de realizar débitos directos e transferências intrabancárias nacionais, resultou em mais de um terço dos casos da conversão de contas normais.

"As contas de SMB constituídas resultaram, em 36% dos casos, da conversão de uma conta de depósitos à ordem existente na instituição de crédito e os restantes 64% da abertura de uma nova conta. Nesse ano, as instituições reportaram o encerramento de 1.115 contas de SMB, das quais 804 (72%) por iniciativa do cliente", nota o regulador. 

Comissões podem aumentar

Nestas contas de SMB, as instituições financeiras não podem cobrar aos seus clientes comissões, despesas ou outros encargos que, no total, não superem anualmente 1% do salário mínimo nacional que era, actualmente, de 5,05 euros (505 euros). Mas com o aumento do salário mínimo, o limite subiu para 5,30 euros (530 euros).

Os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal revelam que, das 27 instituições financeiras que disponibilizam as contas de serviços mínimos bancários, 11 cobram uma comissão anual próxima do anterior limite máximo de 5,05 euros (já incluindo o imposto do selo). E, nos restantes nove casos que cobram comissões, o valor varia entre os 4,99 euros e os 4,83 euros.

Ainda assim, há sete instituições nacionais que não cobram qualquer comissão nestas contas de serviços mínimos bancários: Activobank, BPI, Popular, Banco Privado Atlântico-Europa, Best, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria e CGD.

Paulo Moutinho - Jornal de Negócios

MASCARADOS DE MAUS-FÍGADOS… E ETERNOS IMPUNES À SOLTA



O desemprego sobe mas desce. E esta, hem!? Sobe no quarto trimestre mas cai na média anual. E o que é que isso contribui para a nossa felicidade? Há desemprego em barda, há os que não têm de rendimento um único cêntimo, há os que passam os dias com fome e tudo que lhe é inerente… E há banqueiros, políticos, grandes empresários e outros salafrários que se enchem nas contas bancárias por demais à conta da “crise”. Há safardanas demasiados para a pequenez e limitações do país. Portugal para eles é uma coutada propicia aos saques sem dó nem piedade. E a lei? E os crimes impunes? E a corrupção? E os roubos descarados aos contribuintes? Nikles batatoides. Impunidade. Ainda hoje é notícia que "tribunal não tem recursos para investigar o enriquecimento dos políticos"! Pronto. Agora não tem recursos. Alguma vez teve? E vontade? E cumprimento da lei? E cumprimento dos deveres? E transparência? Ora, ora. Vão encher-se de sarna – para terem o que fazer, coçando-se.

Bom dia. Este é o Expresso Curto com abertura desbocada. É um pequeno mas infrutífero incómodo, não é? Pois.

Passem bem e pensem melhor. Para se conseguir viver só há duas soluções: trabalhar ou roubar. Nós trabalhamos. Eles roubam e fazem que trabalham em prol da comunidade, da sociedade. É assim: preto no branco.

Credo, hoje andam por aí uns mascarados com muitos maus-fígados… Melhor é arrotar e tomar vitaminas B, de burros – que é o que nos consideram. Não esqueçam, tudo se deve aos eternos impunes que andam por aí à solta. Pois.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Cristina Peres - Expresso

Entretanto, à porta da Europa…

E a vitória é de… Bernie Sanders e Donald Trump! As primárias de New Hampshire revelaram o poder dos eleitores de abanar as elites que controlam a política norte-americana, escreve a CNN esta madrugada. Última chamada à realidade para Hillary Clinton enquanto se especula sobre as possibilidades futuras dos segundos e terceiros classificados dos democratas e republicanos. O eleitorado de New Hampshire é conhecido pelas decisões tomadas à última hora e é determinante para a corrida final à Casa Branca. O ex-presidente da câmara de Nova Iorque, Michael Bloomberg, admite agora entrar na corrida eleitoral de novembro. Declarou “ofensivo” o nível dos debates, escreve o Financial Times.

Entretanto, à porta da Europa… As Nações Unidas estão a pressionar a Turquia para que abra as fronteiras a dezenas de milhares de refugiados vindos da Síria. O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) insiste que Ancara é obrigada pela lei internacional a deixar entrar os refugiados presos na fronteira em Bab al-Salameh, reporta a Al-Jazeera. As autoridades turcas têm distribuído alimentos, água e equipamento para construir tendas ao longo da fronteira e já declararam que deixarão entrar os refugiados “se necessário”, em caso de situação de emergência. A Turquia já acolheu dois milhões e meio de refugiados sírios e a questão de fundo, que está longe de ser resolvida, emerge a cada investida militar no terreno: a Turquia, o Líbano e a Jordânia têm a fatia grande do esforço dentro de fronteiras e tarda a redistribuição dos refugiados.

A província de Alepo sofreu na semana passada uma ofensiva das forças governamentais apoiada pelos bombardeamentos aéreos russos. A zona, que está há anos dividida entre forças leais ao Presidente Assad e as rebeldes, é agora alvo da Rússia, que defende ter um plano para acabar com a guerra na Síria. Não é só o secretário da Defesa norte-americano, John Kerry, a declarar que a intervenção russa está a dificultar e a baralhar a situação no terreno. O editor do Daily Beast defendia ontem à noite na CNN que as conversações de paz para a região são um embuste, não existem: a Rússia está a esforçar-se por despovoar a Síria, a usar os bombardeamentos para alterar a política ocidental, disse, e os refugiados à porta da Europa servem a sua estratégia. Entretanto, duas organizações independentes relataram que um milhão de sírios vivem sitiados. O cerco a Madaya persiste voltando a haver muitos casos de fome extrema, como reporta The Guardian.

Angela Merkel declarou-se “horrorizada” pelos bombardeamentos pela Rússia na Síria e o Kremlin queixou-se. Merkel falou após conversações com o primeiro-ministro turco. Veja aqui como a Newsweek equaciona o desafio que a crise dos refugiadosrepresenta para o Governo alemão.

Números da Organização Internacional das Migrações revelam que chegaram à Grécia pelo Mediterrâneo 76 mil migrantes nestas primeiras seis semanas de 2016. A média de chegadas diárias à Europa é de duas mil pessoas, cerca de dez vezes a da mesma época em 2015. No mesmo período, já se registaram 409 mortes nas rotas do Mediterrâneo.

Os ministros da Defesa da NATO reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir como muscular a defesa contra uma eventual agressão da Rússia, em particular no leste da Europa. Chamam-lhetraditional business, mas há urgência. O relatório anual das capacidades militares globais e economia de defesa do International Institute for Strategic Studies, IISS, lançado ontem alerta para a perda de superioridade das forças ocidentais. Segundo o relatório, a NATO mal tem capacidade para defender os seus parceiros do Leste da Europa. São principalmente os Estados asiáticos que estão a atualizar-se em grande velocidade. E a Rússia.

Todas as bolsas europeias estão em queda, tendo a bolsa de Londres atingido o valor mais baixo dos três últimos anos. O Jorge Nascimento Rodrigues explica aqui como é que o epicentro da volatilidade europeia persiste no sistema bancário da zona euro. Hoje de manhã, o Negócios explicava a queda dos índices no Japão, que se encontram ao nível de 2014.

O chefe executivo do Deutsche Bank enviou uma carta a 100 mil empregados do banco com o objetivo de sossegá-los: o Deutsche Bank, conhecido por ser “sólido como uma pedra”, continua “sólido como uma pedra”, assegurou, apesar da queda de 5% das suas ações ontem em Frankfurt (40% de queda num ano). O El País titulava assim: “O Deutsche Bank defende-se das duvidas sobre a sua capacidade de pagamento”.

OUTRAS NOTÍCIAS

Erro humano. Concluiu-se ontem ao final do dia que a colisão frontal de dois comboios que seguiam a cerca de 100 km/hora em Bad Aibling, na Baviera teve na sua origem falha humana, declararam as autoridades alemãs. Morreram dez pessoas no acidente, 18 encontram-se em estado grave e cerca de 90 sofreram ferimentos ligeiros. Leia mais pormenores no Expresso.

O Senado francês votou ontem uma extensão do estado de emergência até maio.

Na Europa, a eutanásia só é legal na Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Na Suíça há suicídio assistido, em França admite-se sedar até à morte doentes em estado terminal. Em Itália, o assunto será discutido no Parlamento já em março. A provar que é o assunto provoca posições radicais, na Bósnia e na Sérvia a prática é punida como crime. Leia aqui o que o Expresso publicou sobre o assunto entre nós. Aos subscritores (Sampaio da Nóvoa, Francisco Louçã, Pacheco Pereira, Sérgio Godinho, etc.) juntou-se Francisco Pinto Balsemão. O jornal i diz hoje que bastonário quer referendo na classe médica e que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa deverá obrigar o assunto a referendo.

Portugal é um dos pontos da agenda da reunião do Eurogrupo de fevereiro. Amanhã, quinta-feira, o Eurogrupo discute o plano orçamental português, como explica o Económico.

O governo português vai compensar o aumento dos combustíveis. Mal seja aprovado o Orçamento, as empresas vão poder fazer deduções e só os automobilistas vão pagar o aumento.Leia como no DN. O i de hoje tem em manchete: “PSP e GNR podem ficar sem dinheiro para combustíveis mais caros”.

FRASES

“Vencer em todas as categorias [homens, mulheres, velhos, novos] foi talvez a maior honra de todas”, Donald Trump, candidato republicano às presidenciais norte-americanas, CNN

“Esta noite enviámos uma mensagem”, Bernie Sanders, candidato democrata às presidenciais norte-americanas, CNN

“Quem tem 2000 euros de rendimento tem uma posição privilegiada”, Mário Centeno, ministro das Finanças, DN

“Quando me perguntam o que fazer ao dinheiro, digo para investirem no imobiliário”, Carlos Monjardino, Público

“Nos meus mais de 50 anos nos serviços de informação não me lembro de um espectro tão alargado de crises e desafios como aqueles que enfrentamos atualmente”, James Clapper, diretor dos serviços de informação dos Estados Unidos

O QUE ANDO A LER

Voltei a mergulhar num tema recorrente para muitos - certamente para mim - sobre o qual pingarão novidades nos próximos séculos: II Guerra Mundial. Mesmo que não sendo exatamente novidades, vão surgir pontos de vista originais como este que o historiador norte-americano de Yale Timothy Snyderdesenvolve em “The Black Earth - The Holocaust as History and Warning” (“Terra Negra”, Bertrand). Ainda que um livro deste calibre - mais de 600 páginas - não se escreva de um dia para o outro, este é o tempo em que o subtítulo torna a reflexão e tese de Snyder ultra pertinente: o Holocausto enquanto História e Aviso. O historiador arranca com o descortinar da desumanização do “outro” levado a cabo pelo nacional-socialismo - neste caso dos judeus e dos eslavos… e dos outros -, para colocar a ideologia no centro e no ponto de partida da estratégia. Snyder explica a versão extrema do darwinismo que foi aplicada entre os seres humanos no centro da qual estava a raça. Esvazia-se a história e aplana-se a política para ver a raça como motor do impulso de autopreservação… dos alemães. A sobrevivência é o móbil que leva Hitler a considerar a exterminação dos judeus um ato ecológico uma vez que significava tratá-los como “uma ferida da natureza”. E, de caminho, os eslavos… e outros. Confesso que não conhecia este paradoxo apresentado por Snyder: Hitler era a favor da ciência com uma agenda de desenvolvimento tecnológico de armamento, saúde (reprodução) e higiene. Mantinha, porém, uma desconfiança bloqueante relativamente à inovação agrícola, tendo impedido qualquer estudo que adiantasse o que viria a ser a revolução verde. Produzir mais alimentos por via de manipulação científica comprometia os planos expansionistas que tinha para a Alemanha. O Führer queria alargar o Lebensraum e colonizar a Europa, a região que tinha sobrado do “distribuição” feita na Conferência de Berlim de 1884-5 para a divisão do mundo entre as nações ocidentais. A Alemanha viu-se privada desses seus territórios coloniais em 1918. Snyder explica a “ligeireza” da convicção que permitiu aos nacional-socialistas, mais do que “alargar” as fronteiras, neutralizar a administração e ocupação legítima dos territórios “anexos” (Ucrânia), tomando-os… Alemanha. Uma escrita brilhante.

Depois de amanhã, a Companhia Nacional de Bailado repete oprograma de repertório que apresenta até dia 20. Já vi e recomendo as peças de Balanchine, Anne Teresa De Keersmaeker, Hans van Manen e (o impossível de perder) William Forsythedançadas pelos bailarinos da CNB. Uma boa oportunidade para matar meia dúzia das centenas de saudades que temos do Ballet Gulbenkian e do Ballet de Frankfurt. É no Teatro Camões… há tão poucas oportunidades de ver coreografias destas!

E termino o curto para que mantenha o aroma. É para si que atualizamos o Expresso online ao longo do dia e preparamos oDiário que poderá ler a partir das 18h. Amanhã à mesma hora encontrará aqui as escolhas do Pedro Santos Guerreiro. Passe uma ótima quarta-feira!

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