quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

A HARPA E A KORA



 Rui Peralta, Luanda

As grandes capitais e principais cidades do mundo estão a ser culturalmente (e socialmente) redesenhadas para que impere o modelo oligárquico predominante. Nelas a capacidade dos governos nacionais e locais para determinar a sua gestão e as suas políticas estão em queda livre, enquanto a influência das estruturas privadas oligárquicas (os oligopólios globais) e das instituições “globais” capitalistas (FMI, Banco Mundial, etc.) é crescente e predominante. 

Em pleno século XXI surgem restrições legais que impedem o cosmopolitismo e geram uma fobia, um medo á miscigenação, ao estabelecimento de pontes e de pontos de contacto e diálogo entre culturas e formas de estar e viver. Estas medidas agudizam-se com o destroçar das políticas municipais e com a transformação das cidades em grandes espaços de ausência da cidadania, espaços mortos, onde o exercício da cidadania é substituído pela mais completa alienação dos sentidos e do pensar.

Que ainda existem cidades insubmissas, insurrectas a esta ordem oligárquica desta fase senil do capitalismo, é fácil de comprovar, bastando olhar para Madrid e Barcelona, sempre combativas, seja contra os transgénicos, seja contra a carestia, seja pela autonomia, ou para as cidades gregas que recusaram pagar as sobretaxas dos serviços de distribuição pública de electricidade, ou para New York, Torino, Milão, Ramallah e tantas outras onde os espaços da cidadania teimam em manifestar-se e em fazer-se sentir. As formas de vida metropolitana são modos políticos e económicos democráticos articuláveis e que interagem permanentemente, gerando novas formas de sociabilidade e de socialização.

A participação cidadã é condição básica da democracia e da gestão democrática da cidade, o que implica a sua construção, o seu alargamento, a sua expansão, o processo de democratizar a informação que a própria cidade gera, a transformação das suas leis, a sua autonomia como espaço democrático na sociedade democrática e no Estado Democrático. A cidade como espaço urbano onde se desencadeiam processos criativos e transformadores, de movimentos sociais e políticos, de cooperação económica, um espaço onde o mercado tenha a sua esfera de actuação, ao lado das outras esferas da vida urbana democrática (a esfera da gestão dos assuntos públicos e a esfera privada da vida de cada um dos indivíduos) e seja livre, mas não alienante e alienatório.

Que todas as cidades sejam cidades-mundo será um caminho longo mas inevitável em termos das batalhas da cidadania pela democracia e por uma melhor qualidade de vida urbana, integrada nos espaços naturais e nos ecossistemas que as rodeiam ou sobre os quais foram construídas. Este é um modelo que choca frontalmente com a “smart city” do actual modelo capitalista oligárquico, cidade baseada na tecnologia proprietária e na vigilância total das câmaras escondidas ou cinicamente assinaladas por um aviso “sorria, está a ser vigiado”, as cidades sem privacidade, sem indivíduos, constituídas por uma massa disforme de multidões alienadas, as cidades sem cidadania.

Este modelo de cidade não participada, totalitária e antidemocrática, de cidade fechada, sem espaços verdes e sem socialização, é o modelo preferido pelos grandes oligopólios. Este modelo quando transaccionado do centro para as periferias económicas do mundo é efectuado através do baixo custo. Nasce, assim, através das relações imperialistas impostas pelos processos hegemónicos que atravessam as dinâmicas da economia-mundo (dominada pelas relações capitalistas) a cidade-lixo do terceiro e quarto mundo, a cidade construída pela miséria gerada pelo colonialismo e gerida pela submissão neocolonial. Aqui a ideia de cidadania roça o absurdo, o projecto de qualidade de vida torna-se uma cavalgada quixotesca, onde os moinhos de Cervantes – monstros aos olhos iludidos de Quixote - são substituídos pelos edifícios-escritórios da ilusão. Esta concepção de cidade neocolonial é o conceito dominante de espaço urbano nesta África periférica em luta constante pelo seu desenvolvimento.

Em contrapartida nas metrópoles do centro os oligopólios tentam impor os seus ditames soberania popular, asfixiando a gestão democrática e as alternativas cidadãs, ou mesmo interferindo de forma intensa no mercado livre, conforme acontece com a actual questão do desbloqueio dos iPhones da Apple. É o fim da privacidade (uma das maiores conquistas da humanidade), uma guerra travada em segredo pelas oligarquias contra a cidadania. É o medo explorado pelos sectores dominantes do capital, o medo ao terrorismo, o medo á abertura, o medo á liberdade e á democracia, o medo de conhecer o Outro e o Mundo. O medo que as oligarquias provocam, propositadamente, financiado o terrorismo e preparando o caminho para a nova visão totalitária do seu domínio, o medo já ensaiado através de séculos pelas tiranias dos Impérios, pelo colonialismo, pelos fanatismos religiosos, pela ignorância, pelo fascismo….O medo de perder os meios de subsistência, como acontece nas relações de domínio na esfera económica da vida das sociedades…o medo de viajar, devido á bomba escondida, ou á policia que dificulta…o medo ao refugiado, ao emigrante, ao estrangeiro…A fobia do medo e a paranóia da vigilância, eis os fundamentos primários das oligarquias capitalistas.

Ao modelo de cidade que representa este modelo de terror opõe-se a cidade onde a harpa e a kora, dois instrumentos musicais de duas culturas, dois instrumentos que juntam o Pais de Gales á África Ocidental, a harpa dos bardos e a kora do Império Mandingo, que abarcava o que é hoje o Senegal, o Mali, a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri, o Burkina Faso, o Togo e o Benim. A kora foi oferecida pelos deuses aos habitantes do Império Mandingo, segunda a lenda, embora os registos mais antigos do instrumento tenham 3 séculos, A harpa era instrumento antigo, do Olimpo e dos romanos, do Oriente e dos celtas. E quando estes dois instrumentos se cruzam nas cidades do mundo, implicam o encontro de dois músicos, como aconteceu entre a harpista galesa Catrim Frinch e o tocador de kora senegalês Sechou Keita.

E como é bonito, o som e o acto, deste cruzamento…alcança a sua beleza um significado para a Humanidade; a de um mundo em perpétua transformação, em perante transmigração, que avança, passo-a-passo, para se transformar num mundo melhor….

APPLE VERSUS FBI: O IMPASSE DO ESTADO ILEGÍTIMO



Após praticarem vigilância maciça contra cidadãos de todo mundo, EUA já não podem usar “terrorismo” como pretexto para atacar privacidade

Yochai Benkler, no The Guardian – Outras Palavras - Tradução: Rafael A. F. Zanatta

O confronto entre a Apple e o FBI (Federal Bureau of Investigation) não é, como muitos sustentam, um conflito entre privacidade e segurança. É um conflito sobre legitimidade.

As agências de segurança nacional dos Estados Unidos insistem em exercer um poder sem controle juntamente com o discurso “confie em nós, nós somos os caras bons”, mas a maioria dos usuários não tem essa confiança. O terrorismo é real, e a vigilância pode às vezes ajudar a preveni-lo, mas o único caminho para a acomodação sustentável entre tecnologias de sigilo e o policiamento adequadamente informado é por meio de uma reforma profunda nos freios e contrapesos do sistema nacional de segurança.

O princípio mais importante que o governo Obama e o Congresso norte-americano precisam considerar nesse conflito é: “Médico, cura-te a ti mesmo”.

O FBI, para recapitular, está exigindo que a Apple desenvolva um software que lhe permita acessar os dados protegidos do telefone de trabalho de um dos autores do ataque de San Bernardino1.

A Apple recusou-se a fazê-lo, argumentando que, para construir a habilidade de acessar um telefone, estaria efetivamente criando um “backdoor” que tornaria vulneráveis todos os seus telefones.

O debate está sendo enquadrado publicamente pelos dois lados como um profundo conflito entre segurança e liberdade; entre direitos civis dos usuários para garantir sua privacidade e os fins legítimos da aplicação da lei e da segurança nacional. No entanto, essa é a maneira errada de pensar sobre isso.

O problema fundamental é a quebra de confiança nas instituições e organizações. Em particular, a perda de confiança na supervisão da estrutura de segurança nacional estadunidense.

É importante lembrar que a decisão inicial da Apple de redesenhar seus produtos de modo que a própria Apple seja incapaz de obter os dados de um usuário foi uma resposta direta às revelações de Snowden. Aprendemos com ele que o sistema de segurança nacional norte-americano passou os anos após o 11 de setembro esvaziando o sistema de supervisão delegada que limitou a vigilância da segurança nacional após o escândalo Watergate e a denúncia de abusos de órgãos de inteligência nos anos 1960 e 70.

A criação, pela Apple de um sistema operacional impermeável até mesmo a seus eventuais esforços para quebrá-lo foi uma resposta à perda global de confiança nas instituições de supervisão da vigilância. Ela encarnou uma ética que dizia: “Você não precisa confiar em nós; você não precisa confiar nos processos de supervisão de nosso governo. Você simplesmente precisa ter confiança na nossa matemática”.

Muitas pessoas que conheço e admiro estão preocupadas com o presente impasse. Afinal, e se você realmente precisar de informações de um terrorista prestes a agir, ou um sequestrador com uma criança de refém? São preocupações reais e legítimas, mas nós não vamos resolvê-las olhando para os lugares errados. A dependência do FBI no All Writs Act de 1789 diz: “Eu sou o governo e você deve fazer o que é ordenado!”. De acordo com tal lógica, é irrelevante saber se os atos do governo são legítimos ou ilegítimos – porque o dever dos cidadãos é obedecer uma ordem legalmente emitida.

O problema com a abordagem do FBI é que ela trai exatamente a mentalidade que nos colocou na bagunça em que estamos agora. Sem comprometimento do governo norte-americano com a transparência e a supervisão democrática com instituições que funcionem efetivamente, os usuários irão escapar para a tecnologia. Se a Apple for forçada a abrir seus sistemas, os usuários irão para outros produtos. As empresas estadunidenses não possuem o monopólio sobre a matemática.

Nos dias tumultuosos após as revelações de Snowden, houve diversos comitês e forças-tarefa criados para propor reformas. Até mesmo um grupo de revisão formado por ex-funcionários da Casa Branca e da Agência de Segurança Nacional (NSA) propuseram reformas estruturais extensivas sobre como a vigilância operava e com era supervisionada. Nem o governo nem o Congresso conseguiram implementar de forma significativa qualquer uma dessas reformas.

A tecnologia da Apple é uma resposta à sede dos usuários por tecnologias que possam garantir privacidade e autonomia, em um mundo onde eles não podem confiar em qualquer instituição, seja do governo ou do mercado.

Por isso, é do interesse vital da segurança nacional dos EUA construir um sistema institucional de supervisão robusta e prestação de contas da vigilância e dos poderes investigativos. Precisamos de restrições significativas sobre a coleta e uso dos dados; precisamos de mecanismos de avaliação verdadeiramente independentes, com completo acesso à informação necessária e capacidade técnica proficiente para exercer tal avaliação.

Talvez mais importante, precisamos pôr fim à cultura de impunidade que protege as pessoas que dirigem programas ilegais e continuam a prosperar em suas carreiras depois de serem expostas, mas persegue vingativamente os whistleblowers que expõem tais ilegalidades.

Somente um sistema assim, que oferece supervisão significativamente transparente e consequências reais para aqueles que violam a confiança, possui qualquer chance de ser confiável o suficiente para remover a reivindicação global por plataformas que preservem a privacidade do usuário e segurança mesmo às custas do enfraquecimento das capacidades de policiamento e das agências nacionais de segurança.

O caso da Apple tem a ver com o equilíbrio entre liberdade e segurança; mas com a confiabilidade das instituições ou tecnologias que independem de confiança. Não será possível resolver tal caso passando um rolo compressor na tecnologia a serviço de instituições não confiáveis.

1 Referência a atentado praticado em San Bernardino (Califórnia), em dezembro de 2015. Dois atiradores mataram 14 pessoas e feriram 22. Foram apontados pelo FBI como extremistas islâmicos. Leia mais naWikipedia. [Nota de Outras Palavras]

EUA. OS SENTIDOS DO FENÓMENO SANDERS



Exame do cenário norte-americano revela: quando partidos hegemônicos degradam-se, surge espaço para a alternativa

Mayra Cotta – Outras Palavras

No final de maio do ano passado, a coletiva de imprensa que cobriu o lançamento da candidatura de Bernie Sanders às primárias do Partido Democrata contou com a participação de pouco mais de dez repórteres. A notícia foi dada em notinhas escondidas e em brevíssimas menções de poucos segundos. Nenhum jornal gastou tempo ou energia para analisar o significado daquela candidatura. Bernie Sanders seria apenas mais um desses candidatos que não seriam levados a sério. Um judeu com forte sotaque do Brooklyn que defendia ideias radicais demais para sustentar qualquer viabilidade eleitoral.

Há até pouco menos de dois meses, a imprensa tradicional simplesmente menosprezava a candidatura de Bernie Sanders. As eleições de 2016 eram retratadas como uma intensa disputa do lado republicano para saber quem enfrentaria Hillary Clinton. Não havia a menor dúvida de que ela seria a candidata democrata. Os comentaristas estavam certos de que o desempenho de Sanders seria tão apagado quanto o foi em 2012, quando insistiu que houvesse primárias democratas. Seu argumento consistia na ideia de que a nomeação de Obama para concorrer à reeleição deveria ter uma oposição de esquerda. O objetivo era forçar o então presidente a se comprometer com uma agenda mais progressista, depois de um primeiro mandato decepcionante.

Em janeiro, contudo, o fenômeno Bernie Sanders tornou-se impossível de ser ignorado. Na iminência do início das primárias e após desempenho extraordinário no primeiro debate democrata do ano, as pesquisas começaram a mostrar o que mais de um milhão de apoiadores e voluntários já sabiam sobre a campanha de Bernie: o seu lastro social era forte o suficiente para torná-lo uma alternativa viável ao aparato democrata organizado ao redor da nomeação de Hillary. Agora, Bernie é o candidato que aparece nas mais recentes pesquisascom as melhores chances de ganhar dos candidatos republicanos caso seja o nomeado. Nas simulações feitas, Sanders ganha de qualquer candidato republicano, enquanto Clinton ganha apenas de Donald Trump e Ben Carson, perdendo para Ted Cruz, Marco Rubio e até mesmo para o relativamente desconhecido John Kasich.

Assim como há apenas dois meses a mídia tradicional tentou criar uma narrativa que dava como garantida a candidatura de Hillary Clinton, os mesmos especialistas agora tentam criar uma versão da história que não encontra respaldo nos fatos. Dizem que a campanha de Bernie Sanders está perdendo fôlego, que as pessoas estão finalmente se dando conta de que não há espaço para ideias radicais e sonhos tidos como inalcançáveis na política.

A realidade, todavia – esta que insiste em se mostrar mais transformável e porosa do que as análises conformistas – é que o movimento que organicamente floresce ao redor da candidatura de Bernie está crescendo cada vez mais e ganhando aderência entre as pessoas. Nos três Estados que já se manifestaram nas primárias, Bernie obteve 60,4% dos votos, mas, por conta da lógica distrital de apuração, está praticamente empatado com Hillary em número de delegados ganhos – ele com 51, ela com 52, sendo que o candidato democrata precisa de 2.383 para ser confirmado.

Talvez a ascensão de Bernie Sanders possa ser parcialmente explicada pela transformação do Partido Democrata iniciada durante o governo de Bill Clinton. Até a eleição deste presidente, em 1992, havia uma marcada diferença entre os dois partidos, conforme um ditado corrente entre os capitalistas da indústria e do mercado financeiro da época: os republicanos deixam você ganhar dinheiro e ficar com o que ganhou; os democratas não deixam você ganhar dinheiro e, se você ganha, eles o tomam. Com o neoliberalismo batendo à porta, contudo, Clinton rapidamente entendeu que a sobrevivência do Partido Democrata, enquanto projeto de poder viável, dependeria não apenas de concessões ao mercado, mas também de garantias da preservação de seus interesses, tal como se um republicano estivesse no poder.

Esta manobra de Bill Clinton foi tão bem sucedida, que até hoje permanece evidente o esvaziamento programático de ambos os partidos. No país onde ser liberal é ser de esquerda, ao partido democrata foi possível diferenciar-se da direita por meio do avanço de pautas identitárias que não ameaçam – ou até mesmo legitimam – as demandas neoliberais. Bill Clinton encampou o discurso de combate ao racismo, enquanto promovia a reforma do sistema prisional que acarretou o superencarceramento de negros e latinos. Hillary Clinton foi a porta-voz do feminismo branco, enquanto seu marido articulava o desmantelamento da rede de assistência social do país, que atendia especialmente as mulheres pobres.

Bill Clinton conseguiu, de fato, neutralizar o Partido Republicano, que só voltou ao poder com George W. Bush por meio de uma escandalosa fraude eleitoral. Em 2000, no país que se orgulha de ter a democracia mais vibrante e sólida do mundo, o candidato que recebeu a maior quantidade de votos não foi eleito devido ao controle de um Estado exercido pela família Bush. Diante da nova configuração que acomodou os interesses de mercado no partido democrata, os republicanos entenderam que a eleição de George W. significava a sobrevivência de um partido que não mais se diferenciava aos olhos do grande capital. Aos republicanos restou lutar pelo eleitorado ultra-conservador, transformando racismo, misoginia, homofobia e preconceito em plataforma eleitoral. O sequestro do partido republicano pelo movimento do Tea Party é a evidência mais eloquente de sua degeneração.

Diante deste lamentável quadro, uma significativa parte da plataforma eleitoral de Bernie Sanders é a denúncia do sistema político tradicional estadunidense, por meio de pautas que atacam os privilégios das elites econômicas – privilégios estes que, desde Bill Clinton, estavam garantidos independentemente de qual partido estivesse no poder. A decisão de concorrer pela nomeação do Partido Democrata, apesar de ter construído sua carreira política como independente, foi uma consciente tentativa de escapar das distorções do bipartidarismo, muitas vezes inconciliáveis com a democracia – até mesmo com a limitada versão de democracia representativa que se tem atualmente.

O campo antirrepublicano estadunidense está até hoje remoendo a vitória de George W. Bush, em 2000, que supostamente foi ajudado pela candidatura de Ralph Nader, o candidato independente à época. Isso porque Nader tentou construir uma oposição de esquerda ao Partido Democrata, mas acabou tirando do candidato democrata Al Gore os votos que poderiam ter garantido a sua vitória. Apesar das tentativas de alguns democratas, inclusive Hillary, de deslegitimar Sanders por não ser um “verdadeiro democrata”, a insistência dele em trazer o partido novamente para a esquerda tem convencido seus eleitores.

Eu mesma me empolguei com a campanha de Bernie, no início, muito mais pela função que ela estava evidentemente cumprindo de forçar Hillary a assumir pautas mais radicalizadas, do que por acreditar em uma real possibilidade de vitória. A intensidade com que as pessoas vem aderindo à sua campanha, contudo, mostra que não é apenas o compromisso com algumas pautas que vai satisfazer o desejo de mudança. A ideia, repetida à exaustão por Bernie, de que a revolução política só será possível pelo engajamento de todos e todas no movimento que se organiza ao redor, mas vai muito além da sua candidatura, repercute muito mais que a estratégia de Hillary, insistindo em convencer os eleitores de que ela é a pessoa que “consegue fazer as coisas”.

Na próxima semana, mais 12 Estados vão escolher quem será o candidato ou candidata democrata. Em cada um deles, Bernie Sanders larga com a desvantagem de ser um nome desconhecido – especialmente em comparação com Hillary Clinton. Apesar de sua campanha vir ganhando rápida aderência por onde passa, talvez não haja tempo suficiente de apresentar o candidato ao país. A participação dos jovens, contudo, pode fazer toda a diferença. A construção aberta e coletiva de sua campanha traz um engajamento que dá às pessoas protagonismo político e capacidade de participação efetiva. Todos os dias, em diferentes cidades, há vários eventos, conversas, cafés, exposições de arte, shows de música, vernissages, festinhas e baladas sendo organizados por quem está feeling the Bern – slogan criado espontaneamente nas redes. Resta agora vermos se a empolgação terá força para vencer o conformismo que desconfia de qualquer possibilidade de transformação efetiva.

Portugal. QUANTO CUSTA?



Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

Mal tomou posse, o novo Governo do Partido Socialista foi confrontado com a urgência de aprovar na Assembleia da República - já em dezembro! - um "orçamento retificativo" do Orçamento Geral do Estado para 2015! O "orçamento retificativo" teve que ser aprovado à pressa, para acudir ao inesperado "buraco financeiro" do Banif, o qual, além de cuidadosamente escondido até ao último momento pelo Governo anterior, não tinha parado de crescer ao longo dos últimos três anos, deixando o novo Governo sem tempo nem alternativa para procurar uma solução menos penosa para os contribuintes. Um "orçamento retificativo" é precisamente o contrário de um "orçamento" porque, enquanto o orçamento é uma tentativa de antecipação do futuro, um "orçamento retificativo" equivale à confissão do irremediável fracasso dessa antecipação!

Este "fracasso", obviamente, não foi da responsabilidade do Governo que acabava de iniciar funções, quando a execução orçamental do ano de 2015 já estava praticamente concluída. Tive oportunidade de me pronunciar sobre este assunto justamente aqui, no dia 31 de dezembro do ano passado. E aqui afirmava que era o Governo anterior, da coligação PSD/CDS, que devia assumir a responsabilidade e prestar contas pela gestão ruinosa e negligente da crise do Banif, levada ao extremo, com deliberada má-fé e flagrante calculismo eleitoralista. A "retificação" acabou por ser aprovada apenas com os votos favoráveis do PS e de mais três deputados do PSD da Madeira, ou seja: menos de metade dos deputados eleitos para a Assembleia da República, o que perfaz um número ainda assim inferior ao total dos votos de que a oposição dispõe no atual quadro parlamentar, mas que foram suficientes para garantir a sua aprovação porque o PSD, na última hora, decidiu abster-se.

Dizia, então, que teria sido mais lógico e mais justo que o "orçamento retificativo" fosse aprovado com os votos favoráveis do PSD e do CDS, desfrutando, quando muito, da abstenção complacente do PS... E concluía que, por isso mesmo, o Partido Socialista só tinha que ficar grato pelos votos contrários dos deputados do BE, do PCP, dos Verdes e do PAN, tal como eles os justificaram no debate que antecedeu a votação final, na Assembleia da República, já em plena quadra natalícia!

Se o "orçamento retificativo" exprime o reconhecimento de um erro e corresponde à confissão de um fracasso e ao desmascaramento de uma impostura, então está encontrada a metáfora perfeita para os quatro anos e meio de governação do PSD/CDS". Porque o Governo da velha coligação, de facto, não quis - ou não conseguiu - acertar numa única previsão orçamental ao longo de toda a legislatura!

A Assembleia da República, órgão representativo "de todos os cidadãos portugueses", debate neste momento o Orçamento Geral do Estado para 2016. Há dois dias, a proposta de Orçamento do Governo minoritário do Partido Socialista foi aprovada, na generalidade, pela maioria absoluta dos deputados eleitos, exibindo a força e a consistência da aliança parlamentar firmada entre os partidos da Esquerda. A alternativa política prometida aos eleitores ganha corpo para deceção de quantos afiançavam que não havia outro caminho senão o duro trilho de privações e indignidade, prescrito pelo PSD e o CDS, e que o nosso destino coletivo se resumia à expiação de velhos hábitos de imaginária opulência e dissipação. Fica demonstrado que a mudança política é possível. Que a construção do futuro está nas mãos das pessoas e não na vontade dos mercados financeiros ou na opinião de duvidosos especialistas. Que as diferenças que enriquecem o campo político e ideológico das esquerdas iluminam a consciência dos consensos indispensáveis para cumprir compromissos e dar resposta às aspirações dos cidadãos.

Portugal. MOODY’S DÁ NOTA POSITIVA AO ORÇAMENTO



É a primeira agência de "rating" a avaliar de forma positiva as contas do Estado para 2016, que o Parlamento aprovou esta semana.

A agência norte-americana Moody's considera que a versão revista do Orçamento do governo PS, que mereceu a aprovação da maioria de esquerda na Assembleia da República, é mais "realista".

A agência norte-americana Moody's considera que a versão revista do Orçamento do governo PS, que mereceu a aprovação da maioria de esquerda na Assembleia da República, é mais "realista".

Para a Moody's, o documento aprovado no Parlamento, não é ideal; pelo contrário, tem três aspetos que devem ser registados: melhora a credibilidade orçamental; demonstra vontade de corrigir o rumo, depois da pressão de Bruxelas; e é positiva em termos de risco de crédito.

Apesar disto, Portugal também não se livra de algumas chamadas de atenção. A agência mantém que as perspetivas de crescimento são demasiado otimistas. E, no final do ano, a meta do governo de 2,2% para o défice vai ser ultrapassada e deverá chegar próximos dos 3%.

Do lado das poupanças fiscais, a Moody's considera que os objetivos dificilmente serão alcançados, porque dependem da melhoria da eficiência na Administração Pública. E não se espera que a reforma chegue a tempo de garantir as previsões do documento.

Na análise da Moody's, o Orçamento do Estado concentra as medidas do lado da receita, incluindo um aumento de impostos. É o que vai acontecer com a subida da contribuição da banca para o Fundo de Resolução e a reversão de algumas medidas, como a redução das contribuições dos salários mais baixos para a segurança social.

Na análise política, a agência norte-americana de notação financeira, também encontra sinais positivos e, sobretudo, de estabilidade: está afastado o risco de eleições antecipadas

TSF – Foto: Brendan McDermid/Reuters

Portugal. CGTP FAZ CONGRESSO ESTE FIM-DE-SEMANA. A LUTA CONTINUA



Intensificar a luta no sentido de resolver os problemas dos trabalhadores, reforçar o papel e a ação dos sindicatos nos locais de trabalho e valorizar salários e condições de trabalho. São objetivos da CGTP para os próximos 4 anos.

A Intersindical reúne-se esta sexta e sábado em congresso na cidade de Almada, onde os mais de 700 delegados vão discutir e aprovar o programa de ação para o próximo mandato. No documento, que ainda assume forma de projeto e que segue de guia para os trabalhos, há ainda um reforço das criticas à concertação social.

Quando comparamos com o documento aprovado no ultimo congresso, ao tom crispado com que se referia à concertação social e ao papel do governo na linha estratégica do ultimo mandato, a CGTP junta a UGT e as confederações patronais ao rol de criticas inscritas no projeto de programa de ação.

A Intersindical acusava a concertação social de ser governamentalizada, agora repete a critica e vai mais longe dizendo que é preciso combater a ideologia de conciliação de classes uma vez que os interesses são antagónicos e portanto inconciliáveis. No documento elaborado em meados de novembro e que ainda será sujeito a alterações no decorrer deste congresso é reforçada a importância da intervenção e luta num pais que, defende a CGTP, foi magoado pelas políticas de direita, com referencias aos PEC, ao Memorando da troika, ao Tratado Orçamental e ao Programa de Estabilidade.

Para os próximos 4 anos a central sindical defende que a luta deve ser intensificada e alargada para que haja uma rutura com a política de direita, sublinhando que foi a força dos trabalhadores a impedir que algumas medidas mais gravosas fossem tomadas pelo anterior governo. Essa força, garante a CGTP, contribuiu ainda para que a coligação PSD/CDS tivesse ficado em minoria no parlamento. Facto que abriu uma nova janela com uma nova maioria parlamentar o que para a Inter favorece a formação de um governo do PS.

O projeto de programa de ação tem data de 11 de novembro antes do governo de António Costa entrar em funções mas os acordos à esquerda já eram uma realidade por isso a ideia transmitida no documento sujeito a discussão indica que o governo socialista deve assumir como prioridade a resposta aos problemas dos trabalhadores e a rejeição da política de direita.

Nuno Serra Fernandes – TSF – Foto: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens

Portugal. “NÃO HÁ CHEQUES EM BRANCO” – disse Arménio Carlos no Fórum TSF



Numa primeira avaliação ao governo, Arménio Carlos sublinha o "esforço para mudar" que dá "credibilidade à política". Na véspera do 13º congresso, o secretário - geral da CGTP esteve no Fórum TSF.

Arménio Carlos deixa claro que a estabilidade social "dependerá muito das políticas que forem seguidas". Elas devem "melhorar a qualidade de vida" dos trabalhadores, os reformados, os desempregados e dos jovens e "sobretudo, dar uma perspetiva ao país". Mesmo assim, sublinha que "claro que não há cheques em branco".

O secretário-geral da Intersindical entende que, até aqui, o governo e a maioria de esquerda que o suporta têm cumprido as promessas eleitorais e os compromissos assumidos nos acordos que viabilizaram a formação do governo.

"Isso é positivo porque credibiliza a política e os políticos. E isso é fundamental para afirmar a dinâmica da democracia".

Na véspera do início do congresso da CGTP, o líder da central sindical também alerta para a necessidade dos sindicatos não ficarem à espera que algo aconteça, porque "existe um conjunto de ingerências e, diria mesmo, de chantagens, que vão aumentar quando se começar a discutir o programa de estabilidade e o problema do tratado orçamental e da dívida".

São temas que, para Arménio Carlos, precisam de ser revistos e assumidos como "um desígnio nacional", sem o que as discussões dos próximos orçamentos do estado passarão inevitavelmente pelos mesmos problemas.

O secretário-geral da Inter considera ainda que a participação dos sindicatos é agora "mais importante do que nunca" como "contraponto" aos "privilégios atribuídos ao setor financeiro".

TSF – Foto: Ana António / TSF

PORTUGAL E O MUNDO, CURTO, FINO E EXPRESSAMENTE



Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Martim Silva – Expresso

Os números do nosso descontentamento

Bom Dia,

Números, números e mais números. Confusão, dúvidas, dívidas e polémicas. Negócios, claros, escuros e tortuosos. Os assuntos que estão a dar que falar são novelos cheios de nós. Como a leitura do que hoje se escreve e diz na imprensa confirma. Seja quando olhamos para as contas públicas, seja quando se fala do Novo Banco, do Banif, do Santander ou ainda da TAP.

Veja lá se não é assim:

Os números da nossa finança e da nossa economia continuam a dar muito que falar. Ontem foram conhecidos os dados da execução orçamental relativos a janeiro e, como se previa, as contas públicasmelhoraram cerca de 300 milhões de euros no primeiro mês do ano (e estamos sem orçamento…).

Razões para sorrir? Talvez não.

Basta ler o grande destaque de hoje do DN: “Quando a Alemanha espirra, Portugal fica para trás”. Afirma o jornal que ocrescimento da economia alemã perde força e arrasta a zona euro para baixo, com isso pressionando o Banco Central Europeu e Mário Draghi a agirem e, ainda pior para nós, colocando o cenário do Orçamento do Estado para este ano (que ainda está a ser debatido no Parlamento e nem sequer está perto de ser aplicado) em risco.

Já discutimos todos como será o orçamento de 2017 quando o deste ano está longe de ser um caso arrumado, como se percebe.

O Novo Banco é que continua nas bocas do nosso mundo. Ontem foram conhecidos os resultados do último ano, com prejuízos de quase mil milhões de euros. 980,6 para ser exato. Stock da Cunha culpou o peso da herança BES pelos resultados. De acordo com o Diário Económico, o líder do banco já pediu a Horta-Osório, seu patrão em Inglaterra, para prolongar a licença sem vencimento do Lloyds até ao verão, só deixando o Novo Banco nessa altura.

E ontem também, o socialista João Galamba veio admitir que anacionalização do banco não é de descartar (não afastando assim a ideia avançada na véspera pelo PCP durante o debate do Orçamento do Estado). As reações não se fizeram esperar. Passos, ex-PM, dissecruzes credo: “Só se quisermos atrair todas as atenções negativas do mundo”. Em sentido contrário, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, veio lembrar que “esta não é a melhor altura para vender bancos”.

Mas se achava que isto tudo já era muito confuso, então encoste-se na cadeira. De acordo com o Jornal de Negócios de hoje, a“nacionalização do Novo Banco viola compromissos europeus” e contará com a resistência do BCE e de Bruxelas.

Ainda no Negócios de hoje, escreve-se que “Santander financia Estado para comprar Banif”. A venda do Banif não ficou apenas pelos ativos e passos do banco. O Santander aceitou emprestar 1,8 mil milhões de euros ao Estado, de modo a não afectar o financiamento de 2016. Escreve o jornal que a operação aconteceu no auge da recente subida dos juros da dívida.

Toma lá, dá cá…

Já chega? Nãoooo. Capa do Jornal de Notícias: “Estado pede mais dinheiro emprestado para acudir à banca”. As necessidades líquidas de financiamento do Estado português para este ano foram revistas fortemente em alta pelas Finanças e Portugal precisa de mais três mil milhões, lê-se no artigo assinado por Luís Reis Ribeiro e Filipe Paiva Cardoso.

Confusa também está a situação na TAP.

Recapitulemos: O governo de Passos fechou, mesmo antes de terminar o mandato, o negócio de privatização e venda da companhia a um consórcio liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman.

Chegado de fresco ao governo, António Costa fez o negócio voltar para trás e acertou com os compradores e novos donos da TAP que afinal público e privado ficavam cada qual com metade da companhia.

Dias depois, a ANAC vinha levantar dúvidas e travar o primeiro negócio, dizendo que enquanto não se esclarecer tudo, a administração fica em gestão. 

Neeleman foi a Nova Iorque dizer que estava tudo bem e Fernando Pinto foi à ANAC dar esclarecimentos.

Tudo resolvido? Não.

A ANAC volta a dizer que as dúvidas se mantém, nomeadamente sobre quem realmente manda no consórcio privado (se Neeleman se Pedrosa se mantém) e sobre a entrada de uma empresa chinesa no capital da TAP.

OUTRAS NOTíCIAS

Cá dentro,

O Governo mostra-se disponível para aumentar os apoios a idosos e crianças, com Vieira da Silva a ir ao Parlamento dizer aos deputados que a proposta do Bloco de Esquerda de subida de 37 euros no valor de referência do Complemento Solidário para Idosos “é acomodável”. O ministro da Segurança Social mostrou ainda abertura para alterar no Orçamento o abono de família, reforçando-o, tal como o subsídio social de desemprego.

Sobre o inquérito-crime em que o antigo procurador do DCIAP Oliveira Figueira é suspeito de corrupção, o Público revela que o apartamento que esteve na origem do inquérito crime que foi arquivado pelo procurador teve a compra e venda assinada pela mesma pessoa. O atual inquérito em curso em que Oliveira Figueira é visado chama-se Operação Fizz e este artigo no Expresso Diário ajuda a perceber os meandros da investigação, nomeadamente que tudo começou numa denúncia anónima que chegou ao Ministério Público dando conta da abertura, pelo procurador, de uma conta bancária numa filial de Lisboa de um banco angolano.

A capa da Visão é hoje dedicada ao “Mercado negro da eutanásia”. Uma investigação da revista revela como “a droga utilizada para os suicídios assistidos pode ser comprada online e chega pelo correio. Já matou quatro portugueses e há 30 inscritos na associação que ajuda a encontrar o barbitúrico fatal”.

Ontem houve protesto de taxistas contra a Uber no Aeroporto de Lisboa. Segundo afirma o Público, os taxistas ameaçam agora com novas formas de protesto. Para já, conseguiram uma reunião com o governo.

No 2.59 desta semana, o Pedro Santos Guerreiro explica como é que a crise das dívidas surgiu, quem deve mais, porque devemos tanto e ainda se no final de contas isto pode ou não explodir tudo…

No Correio da Manhã fala-se em “mistério de dois milhões na venda de Montero”. Isto porque os leões informaram a CMVM que o colombiano foi vendido por cinco milhões, mas o que os chineses do Tianjin Teda colocaram em cima da mesa foi uma proposta de… sete milhões.

Ontem o Braga conseguiu passar aos oitavos de final da Liga Europa ao empatar em casa com os suíços do Sion. Hoje, Sporting e Porto tentam imitar os passos, mas as tarefas são de gigante: derrotas os alemães do Leverkusen e Dortmund com quem perderam ambos na primeira mão.

Lá fora,

Em Espanha, a confusão política parece não ter fim. Mais de dois meses depois das eleições gerais, PSOE e Ciudadanos pareceram chegar a um princípio de acordo para a viabilização de um governo socialista liderado por Pedro Sanchez. Mas agora o PP de Rajoy e o Podemos de Iglesias vieram recusar a possibilidade de viabilizar a iniciativa. O que faz com que tudo volte à estaca zero.

Quando a nomeação de Donald Trump como candidato oficial dos Republicanos às presidenciais nos Estados Unidosparece ganhar cada vez mais força, a Joana Azevedo Viana explica neste artigo como há cada vez mais gente a esperar que aconteça umarara “baleia branca” que evite que seja o milionário o escolhido.

Amanhã é dia de eleição do presidente da FIFA. Se é tema que lhe interessa, aqui pode saber tudo, desde quem são os candidatos, às suas possibilidades de vitória, ao que está em causa na sucessão de Blatter.

O mundial de surf começa já em março e uma das notícias do momento é o anúncio do australiano Mick Fanning, três vezes campeão do mundo, de que este ano não deverá competir em todas as provas. O anúncio ocorre depois de um 2015 absolutamente intenso para Fanning, em que além de disputar o título até à última prova, foi alvo de um ataque de tubarão na etapa da África do Sul, recebeu a notícia da morte do irmão quando disputava o evento no Havai e, como se não bastasse, acabou o ano a anunciar a separação da sua mulher.

NÚMEROS

400
euros é o aumento do desconto anual dos funcionários públicos para a ADSE desde 2012

411
foi o numero de trabalhadores que o Novo Banco perdeu no ano passado

80
é o numero de novos inspetores para a Autoridade para as Condições do Trabalho que o Governo se prepara para contratar

FRASES

“A obsessão pela austeridade, mesmo quando os custos dos empréstimos são tão baixos, é de loucos”, Martin Wolf, do Financial Times, em artigo no Diário de Notícias

“Nenhum partido tem legitimidade para propor já legalizar a eutanásia”, José Manuel Silva, Bastonário da Ordem dos Médidos, citado pelo Público

“Mourinho não foi o culpado da minha saída do Real Madrid”, Iker Casillas, guarda-redes do FC Porto, citado pelo jornal espanhol El Mundo

O QUE EU ANDO A LER

“Alentejo prometido”. Este é o título de uma reportagem/ensaio que o Henrique Raposo (colunista aqui do Expresso) escreveu para a coleção Retratos da Fundação, da Fundação Francisco Manuel dos Santos. O Henrique tem uma escrita arrojada e gosta da polémica como poucos. É mais fácil odiá-lo que ficar-lhe indiferente. Este livro, em que ele ruma às suas raízes no litoral alentejano para fazer um retrato iconoclasta de uma região, não é 'O' retrato do Alentejo. Mas é 'UM' retrato cru e descomprometido do Alentejo que vale a pena ler.

Agora que as eleições norte-americanas aquecem a sério, vale a pena ler o artigo “Ahead by a nos”, sobre a mentira, que Michael Kinsleyescreve no último numero da Vanity Fair (e que é dedicado aos óscares de Hollywood).

Este domingo à noite, já madrugada dentro, é noite de Óscares. Dois guias para seguir o que se vai passar: As previsões feitas pela Vanity Fair; e as previsões que o Expresso faz todos os anos, pelo Jorge Leitão Ramos, e que podem ser lidas na Revista deste sábado (e olhe que ele costuma mesmo acertar).

Por hoje é tudo, tenha um grande dia.

O CAPITALISMO NA SUA FASE AUTOFÁGICA – O OCIDENTE ESTÁ REDUZIDO A CANIBALIZAR-SE



Paul Craig Roberts [*]

Eu próprio, Michael Hudson, John Perkins e alguns outros, temos relatado os múltiplos saqueios de povos pelas instituições econômicas ocidentais, principalmente os grandes bancos de Nova Iorque com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Os países do terceiro mundo foram e são saqueados ao serem induzidos em certos planos de desenvolvimento. A governos crédulos e confiantes é-lhes dito que podem tornar os seus países ricos contraindo empréstimos externos para implementarem planos de desenvolvimento que as potências ocidentais apresentam e que teriam em resultado desse desenvolvimento económico suficientes receitas fiscais para pagamentos dos empréstimos externos.

Raramente, se alguma vez, isso acontece. O que acontece é que o país se torna endividado até ao limite, muito para além dos seus ganhos em moeda estrangeira. Quando o país é incapaz de satisfazer o serviço de dívida, os credores enviam o FMI ao governo endividado para dizer que o FMI poderá proteger o rating financeiro do governo emprestando-lhe dinheiro para pagar aos seus credores bancários. No entanto, as condições impostas são que o governo deverá tomar as necessárias medidas de austeridade a fim de poder pagar ao FMI.

Estas medidas consistem em restringir serviços públicos, o sector estatal, pensões de reforma e vender recursos nacionais aos estrangeiros. O dinheiro economizado pela redução de benefícios sociais e o obtido com a venda de ativos do país aos estrangeiros serve para pagar ao FMI.

Esta é a maneira pela qual historicamente o Ocidente tem saqueado países do terceiro mundo. Se o presidente de um país estiver relutante em entrar em tal negócio, ele simplesmente é subornado, como governos gregos foram, juntando-se ao saque do país que pretensamente representaria. Quando este método de saque se esgota, o Ocidente compra terras agrícolas forçando países do terceiro mundo a abandonarem uma política de auto-suficiência alimentar, produzindo uma ou duas culturas para exportação.

Esta política tornou populações do terceiro mundo dependentes das importações de alimentos do ocidente. Normalmente as receitas de exportação são captadas por governantes corruptos ou pelos compradores estrangeiros que pagam preços reduzidos pelas exportações enquanto os estrangeiros vendem alimentos demasiado caro. Desta forma, a auto-suficiência é transformada em endividamento.

Com o terceiro mundo explorado até aos limites possíveis, as potências ocidentais resolveram saquear os seus próprios países. A Irlanda tem sido saqueada, o saque da Grécia e de Portugal é tão severo que forçou um grande número de mulheres jovens à prostituição. Mas isso não incomoda a consciência ocidental.

Anteriormente, quando um país soberano se encontrava com endividamento superior ao que poderia suportar, os credores tinham que anular parte da dívida até um montante em que o país pudesse suportar. No século XXI, como relato no meu livro The Failure of Laissez Faire Capitalism, esta regra tradicional foi abandonada.

A nova regra é que a população de um país, até mesmo de países cujos dirigentes de topo aceitaram subornos para endividar o país a estrangeiros, deve ter as pensões de reforma, emprego e serviços sociais reduzido. Além disto, valiosos recursos nacionais como sistemas municipais de água, portos, lotaria nacional e espaços naturais protegidos, tais como as ilhas gregas protegidas, vendidas a estrangeiros, que ficam com a liberdade de aumentar os preços da água, negar ao governo grego as receitas da lotaria nacional e vender a imobiliárias o patrimônio nacional protegido da Grécia.

O que aconteceu à Grécia e a Portugal está em curso em Espanha e Itália. Os povos são impotentes, porque seus governos não os representam. E não se trata apenas de governantes que receberam subornos, os membros dos governos possuem a lavagem cerebral de que os seus países devem pertencer à União Europeia, caso contrário, serão ultrapassados pela história.

Os povos oprimidos e sofredores sofrem o mesmo tipo de lavagem cerebral. Por exemplo, na Grécia o governo eleito para evitar o saque da Grécia estava impotente porque a lavagem cerebral ao povo grego era para que custasse o que custasse deviam permanecer na UE. A junção de propaganda, poder financeiro, estupidez e subornos significa que não há esperança para os povos europeus.

O mesmo é verdade nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido. Nos Estados Unidos dezenas de milhões de cidadãos dos EUA aceitaram tranquilamente a ausência de qualquer rendimento de juros sobre suas poupanças durante sete anos. Em vez de levantarem questões e protestarem, os americanos aceitaram sem pensar a propaganda de que a sua existência depende do êxito de um punhado de megabancos artificialmente criados, "grandes demais para falir". Milhões de americanos estão convencidos de que é melhor para eles deixar degradar as suas economias do que um banco corrupto falir.

Para manter os povos ocidentais confusos sobre a real ameaça que enfrentam, é dito às pessoas que há terroristas atrás de cada árvore, de cada passaporte, ou mesmo sob cada cama, e que todos serão mortos a menos que o excessivo poder do governo seja inquestionável. Até agora isso tem funcionado perfeitamente, com falsas palavras de ordem, reforçando falsos ataques terroristas, que servem para evitar a tomada de consciência de que isto não passa de um embuste para acumular todos os rendimentos e riqueza em poucas mãos.

Não contente com sua supremacia sobre os "povos democráticos", o “um por cento” dos mais ricos avançou com as parcerias Transatlântica (TTIP) e Transpacífica. Alegadamente, são "acordos de livre comércio" que beneficiarão a todos. Na verdade, são negociações cuidadosamente escondidas, secretas, que permitem o controlo de empresas privadas sobre as leis de governos soberanos.

Por exemplo, veio a público que no âmbito do TTIP o Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido poderia ser regido por tribunais privados, instituídos no âmbito daquele tratado e, constituindo um obstáculo para seguros médicos privados, ser processado por danos a empresas privadas e até mesmo forçado à sua extinção.

O corrupto governo do Reino Unido sob o vassalo de Washington David Cameron bloqueou o acesso aos documentos legais que mostram o impacto da parceria transatlântica no Serviço Nacional de Saúde da Grã-Bretanha.
www.globalresearch.ca/...

Para qualquer cidadão de um país ocidental, que seja tão estúpido ou tenha o seu cérebro tão lavado para não ter percebido isso, a verdadeira intenção da política do "seu" governo é entregar todos os aspectos das suas vidas ao apoderamento de interesses privados.

No Reino Unido, o serviço postal foi vendido a um preço irrealista a interesses privados com ligações políticas. Nos EUA os republicanos e talvez os democratas, pretendem privatizar o Medicare e a Previdência Social, assim como privatizaram muitos aspectos das forças armadas e do sistema prisional. As funções do Estado tornaram-se alvos para o lucro privado.

Uma das razões para a escalada do custo do orçamento militar dos EUA é a sua privatização. A privatização do sistema prisional dos EUA resultou em que grande número de pessoas inocentes é enviada para a prisão e forçada a trabalhar para a Apple Computer, para empresas de vestuário que produzem para as forças armadas e para um grande número de outras empresas privadas. Os trabalhadores da prisão são pagos tão baixo quanto 69 centavos por hora, inferior ao salário chinês.

Isto é a América hoje. Policiais corruptos. Promotores de Justiça corruptos. Juízes corruptos. Mas máximo lucro para os capitalistas dos EUA a partir de trabalho nas prisões. Os economistas do livre mercado glorificaram prisões privadas, alegando que seriam mais eficientes. E na verdade são eficientes em fornecer os lucros do trabalho escravo para os capitalistas.

Mostramos uma reportagem sobre o primeiro-ministro Cameron negando informações sobre o efeito da parceria transatlântica TTIP no Serviço Nacional de Saúde britânico. 

www.theguardian.com/...

O jornal britânico Guardian, que várias vezes teve de prostituir-se para manter um pouco de independência, descreve a raiva que sente o povo britânico pelo sigilo do governo sobre uma questão tão fundamental para o seu bem-estar. Contudo, continuam a votar em partidos políticos que têm traído o povo britânico.

Por toda a Europa, governos corruptos controlados por Washington têm distraído as pessoas sobre a forma como são vendidos pelos "seus" governos, concentrando a sua atenção nos imigrantes, cuja presença decorre de governos europeus representarem os interesses de Washington e não os interesses de seus próprios povos.

Algo terrível aconteceu à inteligência e a consciência dos povos ocidentais, que parecem já não ser capazes de compreender as maquinações dos "seus" governos.

Governo responsável nos países ocidentais é história. Apenas fracasso e o colapso aguarda a civilização ocidental.

[*] Foi secretário de Estado Adjunto do Tesouro para a política económica e editor associado do Wall Street Journal. Colunista na Business Week, Scripps Howard News Service e Creators Syndicate. Tem tido muitas intervenções em universidades. Os seus textos na internet são seguidos no mundo inteiro. Os livros mais recentes de Paul Craig Roberts são The Failure of Laissez Faire Capitalism and Economic Dissolution of the West ,   How America Was Lost   e   The Neoconservative Threat to World Order . 

O original encontra-se em www.paulcraigroberts.org/ . Tradução de DVC.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

AMIZADE? QUE AMIZADE?



EVOLUÇÕES RÁPIDAS NO ÂMBITO DA IIIª GUERRA MUNDIAL

Martinho Júnior, Luanda 
  
1 – Os analistas angolanos mais atentos não perderam a oportunidade de se debruçarem sobre o tema da amizade e do potencial dos relacionamentos bilaterais entre Angola e a Rússia, muitos deles em estado latente, ou circunscritos a pontuais sectores de actividade.

Para além do que foi já por mim adiantado, reconheço a necessidade dum balanço em relação ao passado, mas também em relação ao presente, já que no ressente, tem havido a tendência, por efeito do capitalismo neo liberal de orientação global, para valorizar as questões económicas e financeiras, aquelas que dão lucros não olhando a meios, subvalorizando as questões sócio-políticas e, por tabela, mais ainda as questões doutrinais e ideológicas que permitiram as pequenas-grandes vitórias do Movimento de Libertação em África!

O elemento redutor no sentido de se analisar tudo em função da ilusão da reciprocidade de interesses no âmbito do “mercado global” é no meu ponto de vista e por si uma tentação para indexar todas as apreciações que se façam aos factores capitalistas neo liberais de que se têm servido os processos de hegemonia unipolar e assim os analistas “alinhados” tornam-se funcionais agentes de processos que vão estimulando a disseminação do caos e do terrorismo “nos rincões mais obscuros do mundo”, no sul…

… Só que isso ocorre numa altura em que os preços do petróleo baixaram exponencialmente duma forma artificiosa e manipulada e enquanto a moeda parasita de expressão global, o dólar, está a ser rejeitada pelos decisórios de outras moedas de alguns empertigados emergentes e substituída resolutamente nos negócios internacionais por outras, os mesmos operadores aumentam suas reservas de ouro com os olhos no futuro.

A entrada do yuan na cesta básica das moedas transaccionáveis no FMI, começa a emprestar outro fulgor a essa tendência.

No presente, para países de ultra periferia fornecedores de matérias-primas como Angola, as opções começam a colocar-se com toda a acuidade face ao grande embate que ocorre entre os distintos jogos financeiros que ocorrem na profundidade: continua-se com os processos financeiros parasitários, ou inicia-se o ciclo da multipolaridade?

Continua-se com o capitalismo neo liberal que vulnerabilizou de há mais de trinta anos o MPLA e o estado angolano, ou aproveita-se insofismavelmente a crise para assumir um caminho coerente de democracia, de paz, de reconstrução nacional, de reconciliação nacional, de reinserção social, de inteligência em relação à equação homem-ambiente, a trilha capaz de garantir desenvolvimento sustentável, tudo isso plenamente identificado com as mais legítimas e históricas aspirações de todo o povo angolano?

2 – A amizade recíproca entre a Rússia e Angola tiveram uma tarimba salutar no passado, pois o socialismo real duma forma geral e a URSS em particular, estiveram sempre próximos, ou mesmo mesclados em muitos aspectos, em relação ao Movimento Não Alinhado, em especial da sua parte mais consequentemente activa, onde se inscreveram as vanguardas, entre elas o Movimento de Libertação em África (que integrou a perspectiva de libertação do MPLA)       .

Ao socialismo real e à URSS, foi possível, em função das lições históricas elaboradas a partir da IIª Guerra Mundial, fortalecer-se um apoio consequente e clarividente para se fazer face aos fenómenos de natureza fascista, colonial, ou mesmo nazi, que ao retardador tantas implicações retrógradas tiveram (e continuam a ter) no continente-berço da humanidade, o que no caso africano se reflectiu no fortalecimento da aliança do socialismo com as causas do Movimento de Libertação em África, na sequência do espírito de Bandung, ao ponto de se construírem os vínculos entre os povos, as nações e os estados nessa base.

Os laços evoluíram ao ponto de as provas dadas existirem até no terreno, construídas através da solidariedade, do internacionalismo e da ajuda sobretudo em termos das projecções de inteligência, de segurança e de ordem militar, nas horas mais decisivas e difíceis.

Foi assim que o Movimento de Libertação em África, inscrito numa trilha de Não Alinhamento activo conforme à Tricontinental e ao espírito de Bandung, assistiu à presença de muitos quadros oriundos dos países socialistas da Europa e da URSS, a lutarem contra o colonialismo, o“apartheid” e também contra muitas das suas sequelas.

3 – Essa qualidade com implicações geo estratégicas que advém do passado mantém-se agora com mais acuidade, face às transformações globais em curso:

Enquanto os procedimentos em prol da orientação no sentido do fortalecimento da hegemonia unipolar não se desenvencilharam de instrumentos que lhes eram indispensáveis durante a Guerra Fira, como por exemplo a NATO pela simples razão de que hoje, mais ainda que antes esses instrumentos lhe são indispensáveis, com a implosão do socialismo real e da URSS deixou de existir o Pacto de Varsóvia, pelo que o Não Alinhamento activo está, pela sua natureza histórica e pela sua geo estratégia “terceiro-mundista”, hoje mais que nunca em estreita consonância com os processos decorrentes da construção das emergências seguindo as trilhas diversificadas das projecções no âmbito dos parâmetros multipolares da globalização.

Essa constatação é muito importante fazer-se, pois os analistas de serviço à mentalidade redutora e retrógrada do capitalismo neo liberal e mercantilista, os que defendem um dólar parasitário cuja única função é enriquecer o monstro às custas do resto da humanidade, referem-se à necessidade de manter os mesmos padrões de equidistância sócio-político-diplomática, nos relacionamentos externos angolanos que dizem respeito às abordagens em direcção à União Europeia (subjugada pela NATO) e à Rússia, numa aparente e enganadora “terceira via equidistante” que absorve o pântano duma assimilação que vem de longe e tende a matar no ovo qualquer veleidade de progresso num quadro potencial de emergências.

Para Angola isso torna-se até numa contradição, pois admite-se por um lado que Angola faz parte dos emergentes e é capaz de reforçar os termos contemporâneos do Não Alinhamento activo na busca incessante da paz, da melhoria do nível dos Índices de Desenvolvimento Humano, do diálogo e de consensos, por outro contudo restringem-se as potencialidades de aproximação àqueles que assumindo uma globalização multipolar livre de seu poderoso factor parasitário e retrógrado, não estão indexados a bloco militar algum, de natureza tão intervencionista, manipuladora e tendenciosa no que à assimilação diz respeito, como a NATO.

Aos analistas angolanos que advogam a “equidistância”, uma “equidistância” utilitarista com sinal à direita no quadro da social-democracia, por que num quadro de capitalismo neo liberal está vocacionada ao mercantilismo dessa cartilha e à esquadria venenosa do dólar, cumpre efectivamente romper ainda que paulatinamente com esse “diktat”, romper com essa esquadria gerada sob os auspícios das últimas três décadas em Angola, a que se adicionou em 2002 o rebuçado do “petróleo para o desenvolvimento”, que agora mostra a sua cara real de degradação enquanto “petróleo como excremento do diabo”…

Há percursos sobretudo induzidos pela via portuguesa da NATO, recorrendo a vários circuitos históricos entre eles o do “Le Cercle” que desse modo dá afinal ampla cobertura às doutrinas e geo estratégias da conveniência da própria NATO, assim como ao dólar enquanto parasita global e, ao se manifestarem, integram o pelotão daqueles que mesmo perante a sangrenta visibilidade da disseminação do caos provocado pelo capitalismo neo liberal mercantilista nos termos da hegemonia unipolar, advogam cegamente as causas de domínio de 1% sobre o resto da humanidade!

Para esses não haverá realmente ensinamento algum a tirar da “somalização” de Angola, quando os factores retrógrados de expressão sócio-política lançaram a terrível experiência do caos generalizado e na imensa região envolvente, por via duma guerra atroz, desestruturante e“sistémica” como a “guerra dos diamantes de sangue”?

Acaso não deverão ter a consciência histórica e antropológica para saber rejeitar a manipulação entre contraditórios, conforme o espectro do capitalismo formatado à globalização neo liberal tem experimentado no mundo e também em Angola?

Acaso se esqueceram que com a implantação do neo lieralismo ao nível dos mecanismos do poder durante as administrações de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, se semearam “freedom fighters” alguns dos quais povoam hoje o poder inerente à disseminação do caos e do terrorismo, ao nível duma Al Qaeda, dum Estado Islâmico, de organizações jihadistas suas associadas e de organizações remanescentes em termos das sequelas de então, como no caso angolano acontece com a UNITA e o CASA CE?

Aqueles que não fizerem ou não fazem a revisão atirando para as urtigas as “terceiras vias”, incorrerão com o tempo em pontos de vista anti-patrióticos em Angola, em ruptura com as linhas de acção que têm suas raízes no passado histórico do Movimento de Libertação em África, tudo por causa do grau de assimilação e de ingerência “que estão com ele” e já se vão reflectindo aliás nos conteúdos quotidianos de alguns dos jornais de Luanda, por que tiveram impacto no MPLA e no estado angolano, de há trinta anos a esta parte!

Honremos angolanos, efectivamente honremos, com inteligência e coerência, conforme nosso hino, o passado e a nossa história… será assim que nos vamos motivar e mobilizar para que o progresso em Angola não seja, no presente e no futuro, uma palavra vã!

Palavras vãs não poderão ser as que se inscrevem no espírito de Bandung e todos os ensinamentos decorrentes dessa via: os impactos neo liberais terão de ser assim necessariamente confrontados, por que estão esgotados e como nunca foram parte nas soluções, têm demonstrado ser efectivamente o essencial do caos e da degradação entre alguns dos maiores problemas com que se defronta a humanidade!

Amizade, que amizade?

Ilustração: Os 10 princípios de Bandung, ainda mais actuais que antes!

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