O
deputado do PS por Beja contestou hoje a prospeção de petróleo na Bacia do
Alentejo, que considera "inaceitável", "lesiva" para o
desenvolvimento e um "rude golpe" na afirmação da costa alentejana
como "destino turístico de excelência".
A
autorização para o consórcio Eni-Galp iniciar as operações de prospeção de
petróleo com perfuração na Bacia do Alentejo, entre Aljezur (Algarve) e Sines
(Alentejo), é "um rude golpe na estratégia de afirmação da costa
alentejana como espaço turístico de excelência" e, por esta razão,
"não pode merecer a nossa mínima concordância", refere Pedro do Carmo.
A
posição do deputado socialista surge numa pergunta que dirigiu ao ministro da
Economia, Manuel Caldeira Cabral, e enviou hoje à agência Lusa sobre a
prospeção de petróleo na Bacia do Alentejo.
Através
da pergunta, Pedro do Carmo quer saber as razões que levaram o Governo PS a ter
"diferentes decisões" nas concessões de direitos de prospeção,
pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em Portugal e se não havia
condições para reverter a concessão para prospeção na Bacia do Alentejo como
aconteceu com as concessões no Algarve, em Lisboa e no Porto.
O
deputado também quer saber, em caso de concretização da prospeção na Bacia do
Alentejo, "qual o nível de acompanhamento da situação e das operações que
o Governo, numa lógica de transparência e de confiança, está disponível para
assegurar aos representantes eleitos e às populações".
Pedro
do Carmo quer saber ainda como o Governo pretende "concretizar sinais de
investimento e de valorização ambiental e do território no sentido inverso ao
da prospeção" face à "evidência" de que a autorização da
prospeção de petróleo na Bacia do Alentejo "contraria o esforço que estava
a ser desenvolvido pelas estruturas regionais e pelas autarquias na afirmação
económica, cultural e turística do Alentejo como espaço com oferta de
qualidade".
Segundo
o deputado, a autorização dada ao consórcio Eni-Galp vai "reforçar os
riscos ambientais, através da prospeção de combustíveis fósseis", quando
se pensava que "o caminho era o de continuar o esforço de requalificação
da orla costeira consolidados com anos de trabalho" do Polis Litoral
Sudoeste, das autarquias locais, de organizações ambientais e do Parque Natural
do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.
"Sendo
certo tratar-se de um processo antigo, a questão central que se coloca é a de
saber se foi feito tudo para impedir este retrocesso na estratégia de
desenvolvimento e de afirmação da costa alentejana como destino de praia e
natureza", que tem sido a seguida pelos municípios locais, como os de
Odemira e Aljezur.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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