NÃO À NATO, SIM À PAZ

André Levy | AbrilAbril | opinião

No dia 25 de Maio terá lugar a cimeira dos líderes da NATO, nas suas novas instalações em Bruxelas. A decisão de construção do novo edifício foi tomada em 1999, uma clara ilustração de como já então o objectivo da aliança militar era a expansão dos seus membros e o crescimento do seu poder e área de influência.

construção começou em 2010, esperando-se estar completa em 2015. O sistema de edifícios ocupa mais de 40 hectares, e irá hospedar cerca de quatro mil trabalhadores. Na véspera da cimeira, o projecto ainda não está concluído, e o seu custo final (1,3 mil milhões de euros) será quase o triplo do originalmente previsto.

A Cimeira contará com a presença do Presidente dos EUA, Donald Trump, durante a sua primeira viagem ao estrangeiro. Durante a campanha presidencial, Trump havia descrito a NATO como obsoleta, mas após o seu encontro com Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, em Washington DC, a meados de Abril, inverteu a sua posição:

«Queixei-me durante muito tempo sobre o que a NATO podia fazer para lutar contra o terrorismo. Eles mudaram e agora lutam contra o terrorismo. Eu disse que era obsoleta. Já não é obsoleta. (...) É minha esperança que a NATO assuma um papel crescente no apoio aos parceiros iraquianos na luta contra o ISIS. (...) Devemos também assegurar que os membros da NATO cumpram as suas obrigações financeiras e paguem o que devem. Muitos não o têm feito. O secretário-geral e eu concordamos que outras nações membros devem cumprir a sua responsabilidade de contribuir 2% do PIB para defesa [até 2024].»

Segundo números da NATO, dos seus actuais 28 membros, só cinco cumprem o critério dos 2%: os EUA (3,6%), Grécia (2,4%), Grã-Bretanha (2,2%), Estónia (2,2%) e Polónia (2%). Estes últimos dois países aumentaram a sua despesa militar em resposta a reiteração desta exigência durante a cimeira da NATO em 2014. A Letónia, Lituânia e Roménia procuram seguir o mesmo caminho. Na maioria dos restantes países a tendência, desde 1991, tem sido para diminuir a percentagem do PIB para defesa. A NATO tem assim constituído uma força contrariando a tendência de decréscimo de despesa militar.

[O orçamento de defesa em Portugal tem oscilado em torno dos 2% durante este milénio, situando-se nos 1,85% em 2015. A grande fatia da despesa militar em Portugal é em recursos humanos (59,4%): Portugal tem mais generais e almirantes por soldado (1 para 260) que a maior parte das forças armadas; em contraste, o rácio nos EUA é de 1 para 871.]

Mas os valores percentuais mascaram o peso dos valores absolutos. Os países da NATO são responsáveis por cerca de metade da despesa militar mundial. Só os EUA gastam mais em defesa que que os seguintes sete países com maiores gastos militares: China, Rússia, Arábia Saudita, Índia, França Reino Unido, Japão e Alemanha. O orçamento militar dos EUA para 2017 são 582 mil milhões de dólares, mais do que o PIB de todos menos 20 países.

Além da questão orçamental, na agenda da cimeira de 25 de Maio estará a expansão a leste e o claro cerco à Rússia; uma maior militarização da Europa-União Europeia, incluindo a formação de forças de resposta rápida, mais armamento e intervenções, a militarização da Investigação e Desenvolvimento; a formação de um novo centro da NATO, a sul, baseado em Nápoles, para dar resposta às situações no Médio Oriente e Norte de África; o desenvolvimento da NATO-Global, com a consolidação de parcerias existentes (com a Japão, Coreia do Sul, Austrália, Paquistão, Iraque e Afeganistão), ou a intensificação de novas cooperações (com a Colômbia, Líbia, Indonésia e Singapura), a modernização das armas nucleares, incluindo as localizadas na Europa; o desenvolvimento do plano de defesa do ciber-espaço; e o desenvolvimento de formas de combate ao terrorismo.

A página oficial da NATO desdobra-se em tentativas de refutar a Rússia ou dizendo que constitui uma ameaça. Mas os factos contradizem a sua retórica. As últimas duas cimeiras foram dominadas pela discussão sobre como responder à Rússia, e na cimeira de Varsóvia em 2016 decidiu estabelecer quatro novos batalhões a estacionar na Polónia e Estados Bálticos, que deverão estar operacionais em Junho.

Em Abril, o Tenente General Poznikhir, vice-chefe do Estado-Maior da Rússia, declarou que o sistema de 'defesa' antimíssil dos EUA aumenta a possibilidade do seu uso de armas nucleares, pois cria a ilusão de impunidade no uso destas armas. Revelou também que simulações de computador demonstram que o sistema está direccionado contra a Rússia e China, contrariamente ao afirmado pelos EUA.

A NATO alimenta a escalada de tensões e promove a guerra. Este mês anunciou o destacamento de mais 3/5 mil tropas no Afeganistão. Após o fim formal da presença de tropas dos EUA e NATO no Afeganistão, em 2014, a NATO manteve um contingente de cerca de 13 mil tropas (assim como 26 mil de empresas militarizadas privadas).

Já após o «fim da guerra», registou-se em 2016, o pico de mortes e feridos civis, incluindo um aumento de feridos devidos a raides aéreos. Em Abril, os EUA usaram pela primeira vez em operação a «mãe de todas as bombas», o GBU-43, a bomba não-nuclear mais explosiva, numa indicação clara que a guerra não só não acabou, como ganha novos contornos. Abril marcou também uma intensa campanha de bombardeamento dos EUA no Iraque e Síria, o mais intenso e sustentado desde a Guerra no Vietname: mais de duas mil bombas e mísseis, resultando em cerca de 1500 mortos civis.  

Foi lançado um apelo à organização de acções contra a cimeira da NATO, estando previsto um grande protesto em Bruxelas durante a reunião, assim como uma recepção-protesto a Donald Trump no dia 24.

Em Portugal, um conjunto de organizações, incluindo o Conselho para a Paz e Cooperação (CPPC), a CGTP-IN e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), apelam à participação nas acções de oposição à NATO em Lisboa, no dia 24 de Maio, às 18 horas no Largo do Camões, com desfile até ao Rossio, e no Porto, no dia 25 de Maio, às 18h, na Rua de Santa Catarina, junto ao Via Catarina.

As organizações promotoras exigem:

«- Não a mais dinheiro para a NATO e a guerra! Sim ao progresso social e à Paz!

- Fim às agressões e ocupações militares da NATO!

- Fim à chantagem, desestabilização e guerras de agressão contra Estados soberanos, contra a soberania, os direitos e aspirações dos povos!

- Apoio aos deslocados e refugiados, vítimas das guerras que a NATO promove e apoia!

- Desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA/NATO e encerramento das bases militares em território estrangeiro!

- Abolição das armas nucleares e das armas de destruição massiva e desarmamento geral!

- Dissolução da NATO!

- Cumprimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas pelas autoridades portuguesas, por uma política externa em defesa dos interesses, da segurança, da soberania e independência nacionais, da paz, da amizade e cooperação com todos os povos do mundo!»

Foto: Construção da nova sede da NATO, em Bruxelas