terça-feira, 4 de julho de 2017

MOÇAMBIQUE | Governo "marca passo" nas negociações de paz, acusa Afonso Dhlakama

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O líder da RENAMO está a contar com a agilidade do Governo para que até ao fim de 2017 haja revisão pontual da Constituição e com isso uma lei de eleição dos governadores e a lei das finanças das províncias.

Numa entrevista exclusiva à DW África, o líder da RENAMO, o maior partido da oposição, revela que afinal as posições militares ainda não foram retiradas do centro do país, conforme informou o Presidente Filipe Nyusi no último domingo (25.06.). Dhlakama, que denuncia violações na trégua, diz: "Quem está a aguentar com a situação sou eu.

DW África: Em que estágio estão as negociações de paz?

Afonso Dhlakama (AD): As coisas estão a andar, como sabe em África essas coisas são lentas, estamos a negociar. Criamos dois grupos: um para os assuntos da descentralização da administração do Estado e outro para questões militares. Quanto ao da descentralização da administração do Estado nós pretendemos que haja uma lei que permita a eleição dos governadores provinciais a partir de 2019. Do nosso lado já fizemos as propostas e queremos que as coisas sejam feitas, já foram contratados alguns especialistas que têm estado a assessorar os dois lados, o Governo e a RENAMO, mas sempre há demoras por parte do Governo. Entendemos que o Governo esteja a marcar passo porque a RENAMO pretende desmontar o que existe neste momento e que os governadores passem a ser eleitos pelas populações das províncias. E isto não está a agradar a alguns camaradas do Governo, mas seja qual for o assunto tornou-se público, não há forma de impedir que isso venha a acontecer. Neste momento estamos a negociar para que tenhamos a máxima certeza que até finais deste ano tenhamos a lei já aprovada na Assembleia da República, isto é, a revisão pontual da Constituição, para permitir que, de facto, haja já lei de eleição dos governadores e a lei das finanças das províncias.

DW África: Caso o Governo da FRELIMO continue a marcar passo até 2019, ano em devem acontecer as eleições gerais, o que a RENAMO pretende fazer?

(AD): Não posso adiantar alternativas, só quero acreditar que poderá ser uma pouca vergonha para o Governo moçambicano, porque o assunto já não é apenas da RENAMO e da FRELIMO, o assunto tornou-se tema de agenda nacional. E também interessa a comunidade internacional, e quando me refiro a ela digo a União Europeia, os americanos e mesmo os africanos estão de olhos postos [em Moçambique], a observar. Aliás, chegamos a criar um grupo de contacto, com o estatuto de observador onde estão os americanos, chineses e a União europeia. E de vez em quando estes procuram informar-se, e querem, de facto, que já nas eleições presidenciais e legislativas de 2019 os governadores sejam eleitos. Respondendo diretamente a pergunta, a RENAMO não vai fazer nada, só que o mundo vai ver quem é que não quer descentralizações e eleições livres e transparentes.

DW África: As Forças Armadas de Moçambique terão começado a abandonar nove posições no centro de Moçambique, segundo anúncio feito pelo Presidente Filipe Nyusi no domingo (25.06.). Isso significa que nas negociações sobre questões militares tudo corre dentro dos carris?

AD: Também são lentas, eu explico: estamos a negociar agora o enquadramento de alguns oficiais nossos, brigadeiros, coronéis e majores que estão lá dentro [das Forças Armadas de Defesa e Segurança], mas que não estão a ocupar cargos importantes. Aqui a situação é a mesma, de marcar passo, mas o entendimento é que até antes de finais de setembro este assunto militar tinha de estar resolvido. Portanto, enquadrar alguns militares nossos nos lugares de chefia e de alguns passarem para a Polícia da República de Moçambique (PRM). Estas não são coisas novas que a RENAMO está a exigir, isso já foi acordado em Roma, só que nestes anos todos o Governo da FRELIMO não quis implementar. E é por isso que a PRM é instrumento da FRELIMO aqui, faz parte dos esquadrões da morte, etc. porque tudo está partidarizado. Então, o que estamos a tentar fazer é despartidarizar para que passemos a ter instituições do Estado.

DW África: A RENAMO denunciou recentemente dois casos de violação de tréguas no centro de Moçambique. Como estão a ser geridos esses incidentes nesta fase de maior entendimento entre a RENAMO e o Governo?

AD: Em termos de violação já não se diz quase nada, especificamente a FRELIMO, desde que declarei a trégua porque tudo já corre muito bem. Mas infelizmente o Governo não consegue controlar os seus militares. E não digo que são ordens centrais, porque não quero acreditar que o Presidente Nyusi não se envergonhe por essa coisas. Mas os militares vão as aldeias, bebem, agridem as mulheres, mandam parar carros nas vias públicas e exigem dinheiro. Já não é preciso dizer que isso aconteceu hoje na Gorongosa, antes de ontem aconteceu noutro lugar, isso é constante, acontece diariamente. Foi criado um grupo de monitoria que sempre reporta isso ao Presidente do partido e a mim próprio. Mas não tem havido nada, só nos prontificamos em observar e fica-se pela promessa de por termo a isso. Mesmo assim tenho garantido ao Governo que não vou retaliar e nem responder a provocações porque eu é que dei a trégua. Se responder vamos reacender a guerra e a comunidade internacional vai dizer que todos não prestam, nem a FRELIMO e nem a RENAMO. É por isso que neste momento posso dizer do fundo do coração que quem está a aguentar com a situação, a manter a paz, sou eu porque os meus homens não estão a responder as provocações.

DW África: Alguns setores da sociedade civil reivindicam o direito a participar nas negociações de paz. E para além disso receiam um acordo que venha a ser falível, a semelhança dos anteriores. Em que momento pretendem incluir essas vozes no processo de negociações?

AD: Minha senhora, nunca foi prático no mundo. Ainda bem que sabe dizer o que aconteceu em Roma. O que aconteceu em Roma foi o resultado da luta da RENAMO pela democracia, foi preciso negociar com o Governo da FRELIMO. E hoje estamos a negociar pendentes de Roma, como é que um partido qualquer que nunca fez parte [do Acordo de Roma] pretende puxar a cadeira, sentar e negociar? Negociar o que? Porque não estamos só a negociar só por negociar, temos uma agenda que a RENAMO apresentou desde a sua luta. Agora, o que estamos a admitir, e eu entendo como líder político, é que qualquer moçambicano, qualquer partido político possa ter uma ideia e possa entregar aos que estão a negociar. O MDM tentou escrever algumas coisinhae e envolveu também alguns intelectuais. Agora, de uma forma geral que alguém reclame querer fazer parte das negociações, achamos que não faz sentido.

DW África: Nem sequer o MDM que representa o povo no Parlamento?

AD: O MDM é um partido pequenino com oito deputados. E mesmo que represente não faz parte da agenda da RENAMO e do que o partido pretende para Moçambique. E já que é um partido que está na Assembleia da República tem direito a submeter as suas ideias, mas não é preciso que tenha assento nas negociações. Não se trata de exclusão.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

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